O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Permita-me, prezado Senador Jayme, que possa inserir nos Anais desta sessão a carta enviada ao Presidente Curt Trennepohl, do Ibama, onde assinalo a importância de se manter os escritórios nas áreas de Bauru, Araçatuba e Ribeirão Preto, que tão bons serviços têm prestado e as razões para isso. Muito obrigado! 

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. art. 210, inciso I, §2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

- Ofício nº 00772/2011, Reestruturação Interna do IBAMA para o Estado de São Paulo.

            Ofício n.º 00772/2011 Brasília, 30 de agosto de 2011.

            Ref.: Reestruturação Interna do IBAMA para o Estado de São Paulo.

                  Prezado Dr. Curt,

                  Ao cumprimentá-lo cordialmente, apresento, para sua análise, prioritário assunto que, no momento, muito me preocupa, acerca de possíveis extinções de Escritórios ou Bases Avançadas do IBAMA no Estado de São Paulo.

                  Em nosso Estado, como o senhor sabe, o IBAMA possui sua Superintendência na Capital e nove Escritórios ou Bases Avançadas no Interior. Avalio que, pela volumosa população do Estado e pelas complexas e dicotômicas questões ambientais e econômicas ali vivenciadas, todos os Escritórios e Bases Avançadas do Órgão em São Paulo precisam ser mantidos e reforçados nesta reestruturação que se avizinha.

                  Pelas notícias que recebo, preocupam-me, especialmente, a possibilidade de redução de efetivo e/ou de apoio material nas cidades de Bauru, Araçatuba e Ribeirão Preto.

                  A Base Avançada de Bauru, por exemplo, possui setenta e oito municípios sob sua jurisdição, com uma população de aproximadamente dois milhões de habitantes, numa área de grande complexidade ambiental. O trabalho sócio-ambiental de Bauru se desdobra em trechos importantes das bacias hidrográficas dos Rios Tietê, Paranapanema e Piracicaba, contando ainda, para não me estender, com 19 assentamentos e 4 aldeias indígenas.

                  A Base Avançada de Araçatuba, responsável por 93 municípios do noroeste paulista, numa região que representa 12,5% do território de São Paulo, abrange uma população de cerca de 1.250.000 habitantes. A sua área está inserida no centro da bacia hidrográfica do Rio Paraná, comportando cinco reservatórios de usinas hidroelétricas e sendo considerada uma importante rota de tráfico de animais silvestres.

            A Sua Senhoria o Senhor

            Dr. CURT TRENNEPOHL

            Presidente do IBAMA

            SCEN Trecho 2 - Ed. Sede do IBAMA

            70818-900 - Brasília - DF 

            (Continuação do Ofício n. 772/2011, de 30/8/2008 .............................. Fl. 2)

                  A Base Avançada de Ribeirão Preto, que perfaz um total de 84 municípios, dentre os quais as aglomerações urbanas de Ribeirão Preto, Araraquara, São Carlos e Franca, possui uma população de aproximadamente 3.500.000 de pessoas. Esta Unidade Avançada funciona como um importantíssimo ponto de convergência econômica e social de nosso Estado, devido à sua posição central e à excelente malha de que é servida.

                  Por tudo, senhor Presidente, peço sua especial atenção para que nossas Bases Avançadas e Escritórios no interior do Estado de São Paulo recebam o devido apoio em pessoal e material que necessitam, nessa reestruturação, para a consecução de suas importantes e difíceis atividades precípuas.

            Sendo o que há para o momento, despeço-me com

            O abraço,

            Senador Eduardo Matarazzo Suplicy