O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero, Sr. Presidente, aqui, antes desses dois importantes registros sobre investimentos na Bahia e a Feira de Ciência e Tecnologia ali no Centro de Convenções, quero, aqui, dizer da minha alegria de hoje ter lido em todos os veículos de comunicação em nosso País a informação precisa, incisiva e contundente, através de uma fala da Presidente Dilma quando diz de forma muito enfática as medidas tomadas. A última e, portanto, diria complementar a todos esses passos que, desde o início do ano, o nosso Governo vem adotando na área fiscal inclusive na área para conter a escalada da inflação, medidas buscando manter o desenvolvimento econômico e me refiro, ontem, à alteração do nosso superávit em dez bilhões e, como disse a Presidenta Dilma hoje em Pernambuco, essas medidas completam o caminho para que o Copom possa baixar as taxas de juros ou a taxa básica de juros, mais conhecida como a Selic.

            Chegou a hora, companheiro Paulo Paim, dessa contribuição por parte do Copom para interferir diretamente na economia, para ir ao encontro das medidas que o Governo vem tomando e, nessa atitude, corroborar com todas as iniciativas para que o desenvolvimento econômico no País continue, como disse muito bem o nosso Ministro Fernando Pimentel, hoje, na Comissão de Assuntos Econômicos, para que também a gente tenha a oportunidade de enfrentar a crise, mantendo o nível de geração de postos de trabalho, mantendo principalmente a inflação sob controle.

            Essa é, portanto, uma das medidas importantes, Paulo Paim, Medidas como essa é que nos levam a ter atitudes como a que vou revelar agora anunciada ontem pelo Presidente da Petrobrás, o baiano José Sérgio Gabrielli, na Federação das Indústrias do Estado da Bahia.

            Dizia ali o nosso Presidente da Petrobrás, Gabrielli, sobre o Plano de Negócios 2011/2015 da Petrobrás. Esses investimentos são da ordem de 224.7 bilhões e, aí, estou me referindo a dólares, transformando isso ou traduzindo para reais, estamos falando em algo na ordem de R$389 bilhões, sendo que 95% do montante direcionados, claro, ao Brasil. A Petrobras tem operações fora do Brasil, também, meu caro Paulo Paim. E na Bahia, o plano, anunciado ontem ou o plano de negócios 2011/2015, da Petrobras prevê investimentos na ordem de 9,8 bilhões de dólares, sendo 6 bilhões na exploração de novos campos e desenvolvimento dos já existentes; portanto, ampliando a nossa capacidade na prospecção de petróleo e nos preparando, meu caro Wellington Dias, para o grande debate sobre a distribuição dos royalties do petróleo, que todos nós aqui apontamos as nossas expectativas e as nossas baterias para a conclusão desse conjunto de debates, patrocinados ali pela Comissão de Infraestrutura e pela Comissão de Assuntos Econômicos, para que, ao final do mês, portanto, a partir do dia 15 de setembro, já tenhamos os indicativos para um acordo e até o final do mês possamos votar uma matéria que discipline, de uma vez por todas, a distribuição dos royalties do petróleo no Brasil.

            Esse plano e as prioridades da Bahia estão concentradas em campos como de Araçás, no nosso conhecido litoral norte baiano, o território do litoral norte, o Polo Bálsamo, Miranga, além de a retomada da produção do campo de Dom João Mar. Os projetos de exploração de petróleo prevêem ainda a perfuração de pelo menos 40 novos poços na Bahia, até 2015.

            Esses investimentos não se situam só nessa área da perfuração, ainda temos os investimentos na cadeia do gás, portanto serão na ordem de 1,7 bilhão de dólares. O principal investimento será na instalação do terminal de regaseificação, na Bahia de todos os santos, que deve entrar em operação em janeiro de 2014, com a capacidade de regaseificar 14 milhões de metros cúbicos dia, estou me referindo à atividade com gás. Também foram anunciados investimentos para a construção das usinas termelétricas, de Barra do Rocha I e Bahia II. Há, por parte da Petrobras, uma expectativa de que a participação do Pré-sal na produção do Petróleo da estatal passe de 2% para 18%, em 2015 e alcance algo em torno de 40.5% em 2020.

            Atualmente o mercado do Nordeste é abastecido, prioritariamente, pela Refinaria Landulpho Alves que se situa ali na cidade de São Francisco do Conde, apesar da nossa referência ser Candeias, mas é importante lembrar isso.

            Na regiã , mesmo com essa presença da Refinaria Landulpho Alves, ainda temos um déficit de 464 mil/dia. Portanto, estou me referindo a essa produção de litros de combustível que alimenta a nossa região Nordeste e é levado para a região Nordeste de outras regiões.

            A Bahia também poderá receber investimentos extras da Petrobrás e aí me refiro à área naval. Estamos numa disputa para a consolidação do estaleiro baiano, a licitação que, efetivamente, deve abrir para 21 novas sondas de exploração de petróleo e gás. Portanto, está em curso esse processo licitatório e até o dia 2 de outubro nós teremos o certame de envio de propostas para o desfecho dessa importante licitação, permitindo assim que nós consolidemos o nosso parque de estaleiros na região da Baia de Todos os Santos.

            Há uma expectativa muito grande por parte de todos os baianos que o Consórcio Rio Paraguaçu, que recentemente lançou, Senador Paim, fiz questão de enaltecer aqui, uma importante e nova tecnologia na área de exploração de petróleo a partir de uma base instalada em plataforma.

            Portanto, um produto, um desenvolvimento feito naquela região.

            Então, é muito provável que nossa expectativa que esse consórcio que pretende erguer estaleiro em São Roque, ali em Maragojipe, cidade baiana, que esse consórcio possa entrar na disputa.

            Então, Sr. Presidente, acredito que esse importante passo, esses investimentos da Petrobrás, vão, exatamente, ao encontro dessas medidas que falei aqui antes, as medidas adotadas pelo nosso governo no sentido de estimular o desenvolvimento.

            Essa política da Petrobrás é uma política que não só vai ao encontro das medidas como vai tendo um papel decisivo nas medidas que são investimentos locais. São investimentos espalhados

            São investimentos espalhados no País. Assim como assistimos também, Senador Inácio Arruda, na semana retrasada, o grande leilão de eólica no país, permitindo assim que diversos Estados pudessem participar. Na Bahia, por exemplo, nós participamos, entramos no leilão e conquistamos dezoito parques..., São dezoito parques, a conquista, terminando com 52, porque já tínhamos 34 parques consolidados - no último leilão, dezoito -, perfazendo o total de 1.414 megawatts/hora de energia do vento.

            Portanto, são iniciativas importantes. Aqui estou falando dos investimentos da Petrobras em matriz energética, o aspecto fundamental dessa produção de combustível. Nós hoje estamos nos preparando para o processo de apreciação de uma medida provisória que traz em seu bojo inclusive regras para regular a produção industrial do etanol. O etanol hoje, que é misturado à gasolina, e, portanto, influencia decisivamente no preço da gasolina, o que conseqüentemente impacta diretamente no controle da inflação.

            Eu dizia, meu caro Senador Inácio Arruda, mais ou menos no início de março aqui, que precisávamos de medidas duras contra aqueles que contraem recursos, no BNDES, para investimento. E, em decorrência do preço do açúcar, essas usinas partiram para produzir muito mais açúcar do que álcool - o preço do açúcar no mercado internacional está cada vez mais elevado -, e nós estávamos tendo uma baixa produção de álcool por parte dessas usinas.

            Agora, temos dois elementos incidentes, ou melhor, influenciadores nessa política negativa: a queda da safra e ainda a baixa produção de álcool. Então, a medida provisória que votaremos amanhã nos traz este alento que é a participação da ANP na regulação da produção. Portanto, é, numa linguagem bem direta, exigir que aqueles que tomaram financiamento, no BNDES, produzam álcool, ou seja, trabalhem com o etanol, para que tenhamos a oportunidade na mistura. Essa medida provisória também traz outro componente importante. Ou seja, trouxemos o percentual de mistura, que era no seu limite mínimo de 20, para 18, permitindo assim uma maior utilização da gasolina na relação com o álcool, para tentar interferir nessa linha de preço.

            Logo, investimentos como esse da Petrobras, no Estado da Bahia ou em qualquer outro lugar do Brasil, são importantes para essa consolidação da matriz energética são importantes esses investimentos para o fomento da economia local para geração de postos de trabalho. E no particular na Bahia, nós temos toda uma indústria petroquímica em volta. Então, portanto, esses investimentos da Petrobrás encontram um polo petroquímico vigoroso e que, portanto, completa o ciclo de petróleo e petroquímica permitindo assim a atividade econômica da Bahia continuar em franco desenvolvimento.

            Mas quero, Sr. Presidente, aqui para encerrar, também registrar um importante ato na Bahia patrocinado também desde o dia de ontem, que é nessa área - que sei que V. Exª é um apaixonado também - da educação profissional. O Governo do Estado da Bahia realiza uma feira que começou ontem, e deve encerrar até o dia de amanhã, portanto, a 1ª Feira de Ciência e Tecnologia Sociais e o 2º Encontro de Educação Profissional da Bahia, evento dessa magnitude, realizado no Centro de Convenções, aberta ao público. A Feira tem meu caro Paulo Paim, 26 estandes de unidades dos territórios, portanto, com representação, a Bahia dividida em 26 territórios, então cada território representado ali com as unidades territoriais do Ensino Profissionalizante. E é importante salientar que entre as tecnologias expostas pelos alunos, estão exatamente as de produção de biodiesel e de sabão com óleo de cozinha. Quer dizer, a fabricação de instrumentos, economia de energia que é outro desenvolvimento muito importante e a política de reciclagem de computadores.

            Na sexta-feira próxima passada, dia 26, foi publicada no Diário Oficial da Bahia também a expansão da nossa rede com a criação de mais 4 centros profissionalizantes estaduais: um na cidade de Santa Luz, outro na cidade de Ilhéus e dois em Salvador. Com isso, a Bahia passa a contar com 50 centros profissionalizantes, sendo 28 territoriais e 22 estaduais. É bom salientar meu caro Paim, eu gosto muito de firmar isso, me lembro que quando o Governador Jaques Wagner chegou ao governo, na Bahia nós tínhamos quatro mil alunos matriculados no ensino profissional. Portanto, no dia de ontem, o nosso Secretário Oswaldo Barreto anunciou a marca 50 mil vagas ocupadas no ensino profissional, na Bahia, e a meta é chegar, em 2014, com 84 mil vagas, oferecendo à nossa juventude a formação profissional, espalhada exatamente nos nossos 26 territórios por todo o Estado. Na realidade, temos hoje, ainda, nessa esfera, 72 cursos entre Capital e interior oferecidos à nossa juventude.

            Quero frisar, mais uma vez, a importância dessa rede profissionalizante, que são desde cursos rápidos até uma etapa um pouco mais longa, permitindo, assim, o chamado completar do ciclo profissionalizante, preparando a nossa gente para o mercado de trabalho.

            É lógico que toda essa nossa estrutura, Senador Paulo Paim, soma-se a essa brilhante iniciativa do nosso Governo, começada no Governo Lula, que é a expansão da Rede Federal de Ensino Superior, Profissional e Tecnológico, hoje conhecida como IFETs, as nossas antigas escolas técnicas ampliadas na Bahia, com mais nove unidades.

            É bom lembrar isto: ganhamos mais nove unidades dos IFETs, e a Bahia também recebeu mais duas novas universidades federais - a Universidade Federal do Oeste e a Universidade do Sul da Bahia -, completando, portanto, a nossa estrutura para a formação de nossa gente no ensino profissional, no trabalho de pesquisa.

            A chegada de mais duas novas universidades, somando-se às três existentes na Bahia, permitirá a este Estado a possibilidade de ampliar os seus investimentos em pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico, inclusive com a Petrobras. Temos uma parceria para investimento na ordem de quase 30 milhões, na área do resinoquímico, dos campos maduros.

            Então, é importante a formação profissional, a parceria com o sistema Senai, o Simatec, formando gente. O Simatec que, hoje, meu caro Wellington, tem 17 cursos de nível superior na sua formação, lá na unidade, além das faculdades particulares, como a Unifacs e outras, que participam conosco de diversas iniciativas.

            Portanto, quero aqui saudar essa brilhante experiência da Feira. A nossa juventude lá, envolvida, criativa, mostrando, de forma muito enfática, toda essa produção do conhecimento, expressada naquilo que chamamos, a cada momento, de tecnologia que nada mais é, Paim, do que a nossa capacidade de aplicar à ciência. Eu sempre brinco e essa ciência está aqui sobre a cabeça de todo o mundo. Alguns vão e aplicam e neste sentido alguns vão tornando-se donos porque acharam que aplicaram e portanto passam a controlar.

            O nosso desafio é estimular cada vez mais que esta ciência, que este conhecimento seja aplicado e que ele não tenha dono. E que isso possa cada vez mais ser espalhado, difundido por todos os cantos permitindo a evolução científica e tecnológica, a evolução de mercados, a ampliação da oferta de emprego e promovendo principalmente a distribuição social.

            Era isso meu caro Senador Paulo Paim o que tinha a dizer, nesta noite. Muito obrigado.