O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, é com satisfação que desejo registrar o recebimento da publicação Análise da Seguridade Social em 2010, produzida pela equipe técnica da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP).

            De início, desejo agradecer o recebimento dessa publicação e me manifestar sobre a qualidade do seu conteúdo. Trata¬se de uma avaliação aprofundada e detalhada da Previdência Social e de seu o Orçamento, que analisa receitas e despesas da Seguridade Social no Brasil, contextualizando-as no quadro econômico contemporâneo.

            É elogiável esse trabalho da Associação, que não se limita a defender os interesses de seus associados. Ela avança muito além disso e, valendo-se da expertise de seus membros, presta um excelente serviço à sociedade brasileira, informando-a sobre assunto de interesse tão grande quanto geral.

            Aliás, não é de hoje que a ANFIP dá essa importante contribuição ao debate das questões da Previdência Social Já há quase duas décadas a Associação edita, todos os anos, uma série de análises sobre a Seguridade Social brasileira, seu orçamento e os seus programas voltados à saúde, à previdência e à assistência social, aos benefícios e à prestação dos serviços públicos nessas áreas.

            Sempre em busca de aperfeiçoamentos nesse trabalho, a ANFIP está anunciando também que pretende expandi-Io a todo o orçamento federal. Certamente teremos aí uma nova fonte de informações relevantes e abalizadas para melhor entender as contas públicas e para discuti-Ias com mais profundidade.

            Além disso, a Associação está construindo um banco de dados com informações sobre receitas e despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, que permitirá aos interessados pesquisar e comparar a execução orçamentária da União de vários exercícios.

            Apenas a título de exemplo da relevância da publicação da ANFIP a que estou me referindo, gostaria de citar uma informação que ela traz à luz. Percorrendo-se as páginas dessa publicação, aprende-se que, em 2010, o avanço da economia foi muito importante para o financiamento da Seguridade Social no País, que teve resultados bastante positivos.

            A publicação conclui pelo acerto da política do Governo do Presidente Lula no enfrentamento da crise econômica de 2008 que incluiu corte de juros, ampliação do crédito, corte de impostos e flexibilização das metas de superávit do setor público.

            Essas medidas permitiram que se atravessasse a crise e se chegasse a 2010 com expressivo crescimento econômico, o que aumentou as receitas da Previdência. Verifica-se, portanto, segundo o documento da ANFIP, que as políticas governamentais inclusivas e integradas, no campo das políticas monetária e fiscal, se revelam melhores e mais efetivas que os cortes de benefícios previdenciários que muitos propõem.

            Graças à Seguridade Social, segundo a análise da Associação, conseguiu-se financiar as políticas de reajustes reais do salário mínimo, de programas de benefícios assistenciais de prestação continuada, do Bolsa-Família e outros, o que ajudou a manter a economia em alta.

            Assim, quero saudar mais uma vez esse trabalho, que tão excelente contribuição traz ao debate sobre questões tão relevantes à vida nacional. Parabéns à ANFIP e aos seus dirigentes por. essa magnífica contribuição no sentido da informação da sociedade.

            Muito obrigado.