O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Senadora Marta Suplicy, Srªs e Srs. Senadores, permitam-me fazer breve registro de homenagem a uma categoria profissional que celebra neste 31 de agosto a sua data comemorativa.

            São os nutricionistas, responsáveis por uma modalidade profissional essencial na área de saúde, e cuja história no Brasil começa formalmente no ano de 1939. Este foi o ano em que se deu, em nosso País, a criação do primeiro curso de Nutrição, no então Instituto de Higiene da Universidade de São Paulo, com a sempre reverenciada lembrança do Professor Paulo Souza, fundador do curso.

            Voltando um pouco no tempo nos é possível resgatar os motivos que levaram aquele estudioso a considerar tão importante para a sociedade brasileira a profissão de nutricionista a ponto de formalizá-la no mundo inteiro.

            O cenário era então o de 1917, quando os Estados Unidos entravam na Primeira Guerra Mundial. Sentiu-se ali a necessidade urgente de técnicos para atuar na área de Nutrição e Dietética, o que gerou nesse mesmo ano, em 20 de outubro, em Cleveland, a criação da, até hoje conceituada, Associação Americana de Dietética. Surgia ali, então, uma nova profissão na área da saúde, à época, denominados “dietistas”.

            A expressão “nutricionista” passou a ser empregada entre os anos de 1920 e 1925. Durante a permanência do Prof. Paulo Souza nos Estados Unidos da América, no início da década de 1920, provavelmente ao visitar os Departamentos de Saúde Pública daquele país, ele reconheceu a importância do trabalho de nutricionistas nesse campo. Aquele professor foi capaz de identificar o profundo relacionamento que existe entre nutrição e saúde e vislumbrou a necessidade de criar no Brasil um curso destinado à formação de profissionais habilitados a atuar nas áreas de Alimentação e Nutrição.

            Em 1939, o curso viria a ser fundado. E o pioneirismo do professor fica evidente quando nos damos conta de que, mesmo assim, somente 27 anos depois, durante uma conferência realizada em Caracas, na Venezuela, o profissional que ele desejava formar foi assim definido:

Nutricionista é o profissional de nível universitário, qualificado por formação e experiência para atuar nos serviços de Saúde Pública e atenção médica institucional, indispensável para a melhoria da nutrição humana e manutenção do mais alto grau de saúde.

            Estava selada a importância daquele conhecimento para a saúde humana em nível hospitalar ou assistencial, assim como nos programas de saúde.

            Hoje, com carreira já consolidada e reconhecida, o profissional dessa área vivencia uma grande expansão dos cursos de Nutrição no País, aumento de profissionais no mercado de trabalho, e a geração de uma diversificação das áreas de atuação, o que gradativamente contribui para mais reconhecimento da profissão.

            Com relação à regulamentação da profissão de nutricionista, ela ocorreu quando da publicação da Lei nº 5.276, de 24 de abril de 1967. Houve intenção de veto da lei, mas este foi rejeitado e, assim, os congressistas de então premiaram o esforço de quase vinte anos de luta em busca do reconhecimento oficial da profissão de nutricionista.

            Outras importantes modificações legais foram acrescidas, tudo para contemplar a abrangência daquele conhecimento e sua especialidade, até que, em 1991, o então Presidente Fernando Collor de Mello, nosso colega, assinou a Lei nº 8.234, revogando os textos precedentes.

            De acordo com o Conselho Federal de Nutricionistas, o dia 31 de agosto marca a criação da Associação Brasileira de Nutricionistas em 1949. Hoje a entidade se reconhece como Associação Brasileira de Nutrição.

            Nos próximos dias, por uma oportuna coincidência, desejo abordar nesta Casa o aumento das destinações orçamentárias para a merenda escolar a fim de que se atinjam índices melhores de nutrição de nossos estudantes. Vejam que o tema guarda profundas correlações, pois, entre outras áreas, o profissional da nutrição está à frente desse monitoramento, preconizando uma vida mais saudável para toda a sociedade, a começar pelo universo infantil.

            Nosso mundo é um mundo de contradições. Existem os excessos, existem as farturas. Mas mesmo nas farturas ou, talvez, principalmente nelas, estão embutidos riscos enormes para a saúde.

            Na reorganização...

            Mais um tempo, só um minuto, Srª Presidente, para concluir. Já foi? Já que já foi, solicito a V. Exª que considere o restante do meu pronunciamento como lido.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR GEOVANI BORGES.

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           O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, permitam-me fazer breve registro de homenagem a uma categoria profissional que celebra neste 31 de agosto a sua data comemorativa.

           São os nutricionistas - responsáveis por uma modalidade profissional essencial na área de saúde, e cuja história no Brasil, começa formalmente no ano de 1939.

           Este foi o ano em que se deu em nosso país, a criação do primeiro curso de Nutrição, no então Instituto de Higiene da Universidade de São Paulo, com a sempre reverenciada lembrança do Professor Paulo Souza, fundador do curso.

           Voltando um pouco no tempo nos é possível resgatar os motivos que levaram aquele estudioso a considerar tão importante para a sociedade brasileira a profissão de nutricionista a ponto de formalizá-la no mundo acadêmico.

           O cenário era então o de 1917, quando os Estados Unidos entravam na Primeira Guerra Mundial. Sentiu-se ali a necessidade urgente de técnicos para atuar na área de Nutrição e Dietética, o que gerou nesse mesmo ano, em 20 de outubro, em Cleveland, a criação da, até hoje conceituada, Associação Americana de Dietética.

           Surgia ali, então, uma nova profissão na área da saúde, à época, denominados “dietistas”.

           A expressão “nutricionista” passou a ser empregada entre os anos de 1920 e 1925.

           Durante a permanência do Prof. Paulo Souza nos EUA, no início da década de 1920, provavelmente ao visitar os Departamentos de Saúde Pública daquele país, ele conheceu a importância do trabalho de Nutricionistas nesse campo.

           Aquele professor foi capaz de identificar o profundo relacionamento que existe entre nutrição e saúde, e vislumbrou a necessidade de criar no Brasil um curso destinado à formação de profissionais habilitados a atuar nas áreas de Alimentação e Nutrição.

           Em 1939, o curso viria a ser fundado.

           E o pioneirismo do professor fica evidente quando nos damos conta que, mesmo assim, somente 27 anos depois, durante uma conferência realizada em Caracas , na Venezuela, o profissional que ele desejava formar foi assim definido:

           “Nutricionista é o profissional de nível universitário, qualificado por formação e experiência para atuar nos serviços de Saúde Pública e atenção médica institucional, indispensável para a melhoria da nutrição humana e manutenção do mais alto grau de saúde”.

           Estava selada a importância daquele conhecimento para a saúde humana em nível hospitalar ou assistencial, assim como nos programas de saúde.

           Hoje, com carreira já consolidada e reconhecida, o profissional dessa área vivencia uma grande expansão dos cursos de Nutrição no país, aumento de profissionais no mercado de trabalho, e a geração de uma diversificação das áreas de atuação, o que gradativamente contribui para mais reconhecimento da profissão.

           Com relação à regulamentação da profissão de nutricionista, ela ocorreu quando da publicação da Lei n° 5276, de 24 de abril de 1967.

           Houve intenção de veto da lei, mas este foi rejeitado e assim, os congressistas de então, premiaram o esforço de quase 20 anos de luta em busca do reconhecimento oficial da profissão de nutricionista.

           Outras importantes modificações legais foram acrescidas, tudo para contemplar a abrangência daquele conhecimento e sua especialidade, até que em 1991 o então presidente Fernando Collor de Melo, assinou a Lei nº. 8234, revogando os textos precedentes.

           De acordo com o Conselho Federal de Nutricionistas o dia 31 de agosto marca a criação da Associação Brasileira de Nutricionistas em 1949.

           Hoje a entidade se reconhece como Associação Brasileira de Nutrição.

           Nos próximos dias, por uma oportuna coincidência, desejo abordar nesta casa o aumento das destinações orçamentárias para a merenda escolar afim de que se atinja índices melhores de nutrição de nossos estudantes.

           Vejam que o tema guarda profundas correlações, pois, entre outras áreas, o profissional da nutrição está à frente desse monitoramento, preconizando uma vida mais saudável para toda a sociedade, a começar pelo universo infantil.

           Nosso mundo é um mundo de contradições. Existem os excessos, existem as farturas. Mas mesmo nas farturas, ou talvez, principalmente nelas, estão embutidos riscos enormes para a saúde.

           Na reorganização da prestação dos serviços de saúde, a atenção básica ou primária está na base de uma pirâmide hierarquizada no Sistema Único de Saúde.

           E é sob esse víeis que devem passar todas as demandas dos usuários, para que eles recebam a atenção necessária para prevenir doenças e evitar outros cuidados mais complexos e dispendiosos, previstos nos níveis mais elevados da pirâmide.

           A analogia remete à realidade de que os maiores problemas de saúde enfrentados pelos brasileiros poderiam ser evitados por medidas preventivas.

           E nisso, essencialmente se destaca a figura do nutricionista, que, entre outras práticas, se dedica à promoção de uma alimentação saudável, evitando agravamentos de doenças crônicas como diabetes, hipertensão e problemas cardiovasculares, que estão entre as causas da maioria dos óbitos, segundo o Ministério da Saúde.

           Aliás, todas as mais recentes pesquisas conduzidas pelo IBGE, revelam que a maioria dos brasileiros se alimenta de forma inadequada devido aos altos índices de consumo de gorduras, açúcar e sódio.

           Fica, pois nosso registro singelo, dedicado aos profissionais da nutrição, neste 31 de agosto.

           E aproveito para deixar meu abraço carinhoso e meu reconhecimento aos estudantes do curso de nutrição da nossa Universidade federal e aos já profissionais, registrando inclusive o advento do quinto Encontro de Nutrição do Amapá, recentemente ocorrido.

           Muito obrigado.