O SR. JARBAS VASCONCELOS (Bloco/PMDB - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Obrigado, Senadora Marta Suplicy, inclusive pela atenção.

            Srª Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, ocupei esta tribuna no último dia 3 de agosto para manifestar meu apoio às iniciativas da Presidente Dilma Rousseff que tinham como objetivo combater a corrupção no seu Governo. Naquela ocasião, deixei muito claro que apoiava a chamada “faxina”, mas continuaria a manter minha posição de independência em relação à atual administração.

            Transcorrido pouco mais de um mês desde que se iniciou, com certo alarde, o processo de demissões no Ministério dos Transportes e no Dnit, a Presidente vem a público em uma entrevista que, visivelmente constrangida, tenta justificar o fim do combate à corrupção em seu Governo, alegando que “não se pode fazer disso uma meta.”

            Publicação de hoje do jornal “O Estado de S. Paulo”, traz um belo artigo do jornalista e escritor José Nêumanne, que começa assim:

            Ao pretender livrar-se de um questionamento insistente sobre a faxina que andou fazendo em seu primeiro escalão, demitindo às pencas funcionários de dois Ministérios, dos Transportes e da Agricultura, os ministros inclusive, a Presidente Dilma Rousseff decretou para pôr fim à conversa: “Combater a corrupção não pode ser programa de governo” Trata-se, ao mesmo tempo, de uma obviedade e de um truísmo. Seria, de fato, absurdo, tornar a demissão de gatunos no governo um objetivo estratégico programado. Lutar contra a corrupção, contudo, é uma rotina que nunca deve ser abandonada por um bom gestor. A cada descoberta de qualquer malfeito, o malfeitor tem de ser punido com rigor, para impedir que a exceção se torne regra e o intolerável passe a ser inexorável. A prioridade, ela garantiu, será sempre “combater a miséria”. A menos que a miséria à qual se referiu seja a pobreza de quem ocupa cargos públicos para se locupletar, uma coisa nada tem a ver com a outra: a probidade administrativa não é inimiga da exclusão social. Ao contrário, quando menor for a rapina do Tesouro, mais recursos públicos haverá para financiarem programas de inclusão social.

            Em síntese, Sr. Presidente,  Srªs e Srs. Senadores, a Presidente Dilma capitulou, submeteu-se à chantagem de sua base aliada. Sua famosa “faxina” limitou-se a jogar sujeira para debaixo do tapete e esconder a vassoura atrás da porta.

            Era para evitar exatamente esse desfecho que um grupo de Senadores se reuniu em torno da Frente Parlamentar Contra a Corrupção e Pela Governabilidade, organizada pelos Senadores  Cristovam Buarque e Pedro Simon. Decidimos apoiar a “faxina” para evitar que a Presidente retrocedesse. Lamentavelmente, foi o que aconteceu.

            Algumas razões levaram Dilma Rousseff a rever a sua decisão. A  principal delas foi que, ao buscar restaurar os princípios republicanos na gestão pública, a Presidente estabeleceu um paralelo constrangedor entre o seu Governo e o do seu criador e tutor, o Ex-Presidente Lula.

            Era óbvio, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que na proporção ela combatia e execrava de público a corrupção no Governo ela estava descobrindo as mazelas, o que de incorreto ocorreu no governo anterior, do qual ela participou e do qual ela foi Chefe da Casa Civil.

            A Presidente da República passou a combater o que era a marca de seu antecessor, que liderou - sob a justificativa da “governabilidade” - um verdadeiro assalto aos cofres públicos, baseado na partilha do Governo em benefício de alguns grupos políticos. Lula foi conivente com a corrupção e, ao não reprimi-la, o Ex-Presidente estimulou toda sorte de práticas espúrias, num cenário no qual a corrupção e a impunidade caminham juntas.

            Outra razão para a evidente mudança no comportamento da Srª Presidente foram as dificuldades que enfrentou na relação com sua gigantesca base de apoio.

            Surge, então, a questão, Srªs e Srs. Senadores: a Presidente da República realmente acreditava que poderia combater a corrupção sem desagradar os seus beneficiários? Foi inocente a ponto de não prever essa forte reação da chamada “base”? Concluo, com pesar que, infelizmente, tudo não passava de um jogo de cena. Um arroubo moralizador pontual, sem maiores conseqüências.

            A base de apoio ao Governo Dilma é artificial, uma colcha de retalhos de interesses conflitantes. Como eu disse, recentemente, dessa tribuna, é uma herança maldita. Foi concebida e capitaneada por um Presidente que, em seu sonho megalomaníaco, buscava a unanimidade a qualquer preço

            que em seu sonho megalomaníaco buscava a unanimidade a qualquer preço. Sem o oxigênio da corrupção, sem a moeda de troca da liberação das emendas dirigidas, sem o toma-lá-dá-cá, fica insustentável a manutenção dessa base fisiológica, fragmentada em dezenas de partidos.

            Srª Presidente, Dilma tentou criar o contraponto, dar uma marca de seriedade ao seu Governo, mas refugou no primeiro obstáculo. Não estava preparada para a batalha. O resultado de tudo isso é que, ao abandonar sua principal bandeira, o Governo se viu perdido. Não há plano de gestão. Não vemos medidas estruturantes para enfrentar o estrangulamento de nossa infraestrutura.

            Para o Governo, dar prioridade à Educação é apenas construir novas escolas técnicas. Nenhum país do mundo deu um passo qualitativo à frente sem investir brutalmente na Educação. O prédio é importante? Claro que sim, mas o fundamental e a metodologia, o conteúdo e a qualidade de ensino oferecido às nossas crianças, aos nossos jovens.

            Temos um Governo sem projetos que legisla por meio do instrumento espúrio da Medida Provisória e restringe a sua atuação no Congresso ao único objetivo de inviabilizar matérias, como a PEC 300, que fixa um piso salarial para policiais e bombeiros, e a Emenda Constitucional 29, que amplia os repasses para a saúde.

            Ouço, com muita alegria, V. Exª, Senador Alvaro Dias.

            O Sr. Alvaro Dias (Bloco/PSDB - PR) - Senador Jarbas Vasconcelos, V. Exª nunca faltou nos momentos mais importantes do Parlamento com a sua postura republicana. Creio que devemos nos preocupar muito agora com o desgaste que a Instituição sofre a cada passo, diante dos escândalos de corrupção. Ainda ontem, a Câmara dos Deputados absolveu a Deputada Jaqueline Roriz, e isso causou tremenda indignação na população. A cada semana, os escândalos se sucedem no Governo, e o Congresso, passivamente, assiste à explosão desses escândalos. A não ser pela manifestação de alguns Parlamentares, como V. Exª, não há uma reação à altura do que ocorre do outro lado da rua. E isso vai-nos desgastando cada vez mais, e poderemos ser atropelados pela opinião pública do País. Em mais alguns minutos, em mais 20 minutos, estaremos num ato, no Auditório nº 6 das Comissões da Câmara dos Deputados, e V. Exª é convidado a comparecer, exatamente para defender a instalação da CPI da Corrupção e para combater a farsa. Ainda agora, anuncia-se que o Governo vai colocar no ar mais uma publicidade, Brasil em Boas Mãos, em que dirá que o Governo combate a corrupção, corta gastos e aplica bem o dinheiro. E isso é mais uma farsa que nós temos que combater, Senador Jarbas Vasconcelos. Parabéns a V. Exª. 

            O SR. JARBAS VASCONCELOS (Bloco/PMDB - PE) - Muito obrigado, Senador Alvaro Dias.

            Dilma inaugura agora o Governo de continuidade, é um governo Lula desarticulado, sem a autopromoção palanqueira. Dessa forma, a Presidente perde o apoio da classe média tradicional que se entusiasmou com as medidas moralizadoras e não conseguirá jamais vestir o figurino messiânico de mãe dos pobres. É um Governo que envelheceu em pouco mais de seis meses.

            De minha parte, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não alimento mais ilusões. Continuo a ser independente, votando sempre de acordo com os interesses de Pernambuco e do Brasil. Mantenho meu ceticismo com relação a uma comissão parlamentar de inquérito, mesmo me comprometendo em assinar todas que forem apresentadas pela Oposição. Nesta Casa, a Bancada Governista não tem o menor respeito, o menor escrúpulo ...

(Interrupção do som.)

            O SR. JARBAS VASCONCELOS (Bloco/PMDB - PE) - As últimas CPIs aqui instaladas comprovam a eficácia desse “rolo compressor.”

            O Sr. Luiz Henrique (Bloco/PMDB - SC) - V. Exª permite um aparte?

            O SR. JARBAS VASCONCELOS (Bloco/PMDB - PE) - Pois não, Senador.

            O Sr. Luiz Henrique (Bloco/PMDB - SC) - Faço o aparte, nobre Senador Jarbas Vasconcelos, para fazer uma homenagem a V. Exª, à vida de V. Exª. O escritor norte-americano F. Scott Fitzgerald, ao suicidar-se, deixou um bilhete, no qual ele dizia o seguinte: aos 18 anos, as minhas convicções subiam ao alto da montanha mais alta, onde eu queria vislumbrar o mais longe dos horizontes; aos 40 anos, as minhas convicções desceram à caverna escura, onde eu escondo a vergonha de ter desistido da luta.

(Interrupção do som.)

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            O Sr. Luiz Henrique (Bloco/PMDB - SC) - V. Exª, como antes, quando o conheci, décadas atrás, como Deputado Estadual, continua no alto da montanha, procurando vislumbrar o mais longínquo dos horizontes. Parabéns a V. Exª.

            O SR. JARBAS VASCONCELOS (Bloco/PMDB - PE) - Muito obrigado, Senador Luiz Henrique, esta manifestação é fruto de sua generosidade, da relação de amizade que mantemos ao longo de mais de quase quarenta anos.

            Ao concluir esse meu pronunciamento, tomo emprestada uma exemplar avaliação da jornalista Ateneia Feijó, num texto postado no blog de Ricardo Noblat, que retrata bem a minha expectativa:

            Independentemente do desejo de Dilma, a faxina contra a corrupção reivindicada por muitos brasileiros não precisa sair de pauta. Basta a sociedade se mexer.

(Interrupção do som.)

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Para concluir, Senador.

            O SR. JARBAS VASCONCELOS (Bloco/PMDB - PE) - Mobilizar-se e cobrar atitude da Polícia Federal, do Ministério Público, do Ministério da Justiça... Para esse tipo de mobilização não faltam os meios: redes sociais, boca a boca, assinaturas, passeatas e outros atos pacíficos; que mostrem indignação e capacidade de pressionar. Sem engajamento, mudanças dificilmente acontecem. Não adianta ficar só se queixando e aceitando as coisas como são. Daqui a pouco ser honesto vira defeito.

            Quero apenas me desculpar com a Senadora Ana Amélia, de não poder conceder-lhe um aparte, pelas limitações que hoje, infelizmente, desgraçadamente, vive o Senado da República em relação à tolerância com o tempo destinado à fala dos oradores. Agradeço a benevolência de V. Exª. Senadora Marta Suplicy, que preside a sessão neste momento.

            Espero que a Presidente Dilma Rousseff tenha a compreensão de que deixar uma limpeza pela metade pode ser até pior do que não fazer limpeza alguma.

            Era o que tinha a dizer, Srª Presidente.