O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu trago a esta tribuna um assunto de extrema importância para a população brasileira, mas que, em geral, não tem sido tratado com a devida atenção e a prioridade que merece.

            V. Exª é médico, como eu, e a nossa formação tem importância. Tenho certeza de que V. Exª vai perceber isso. Quero me referir, S. Presidente, à questão do saneamento básico, principalmente na área urbana, onde se concentram 84% da população do nosso País, que hoje é de 190 milhões de habitantes.

            Sou médico, e minha formação me permite afirmar que a maior parte dos problemas de saúde que afeta as crianças é causada pelas más condições em que elas vivem, como falta de água tratada, esgoto e tratamento inadequado do lixo.

            Nós sabemos que principalmente com relação ao esgotamento sanitário, é muito fácil ver crianças com gastroenterite, das mais variadas, popularmente chamada de diarreia, e que atinge de cheio principalmente as crianças, que se desidratam com uma incrível facilidade. Até porque as crianças, assim como as pessoas mais velhas, têm um percentual muito grande de água em seu organismo.

            No ano passado, o IBGE divulgou a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, e ficou comprovado que o avanço no serviço de saneamento básico no País, entre 2000 e 2008, foi muito tímido. De acordo com o levantamento do IBGE, em 2008, perto de 35 milhões de pessoas, 18% da população brasileira, viviam em cidades onde não há nenhum tipo de rede coletora de esgoto. Outro índice que nos trouxe preocupação foi a constatação de que o tratamento do lixo é impróprio na maioria dos Municípios.

            O estudo do IBGE também revelou que quase 40% dos Municípios têm área de risco no perímetro urbano e necessitam de drenagem e que 12 milhões de domicílios no País não têm acesso à rede geral de abastecimento de água. Entre 2000 e 2008, houve aumento no número de domicílios ligados à rede de saneamento básico. No entanto, segundo o IBGE, o serviço prestado é deficiente e com distribuição desigual pelo País. Apenas quatro em cada dez domicílios brasileiros têm acesso à rede geral de esgoto. A proporção de 2000 a 2008 subiu de 35,5% para 44%, um aumento de 31,3% em oito anos. Foi um esforço do Governo, mas, como eu disse, tímido. Cresceu 31,3% em oito anos.

            Enfim, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os números sobre saneamento básico no Brasil são muitos e até certo ponto tímidos, por se tratar de uma das maiores economias do mundo. Inadmissível, portanto, que um País da grandeza do Brasil ainda conviva com problemas estruturais tão graves, que colocam em risco a saúde das pessoas.

            A verdade é que o Poder Público gasta bilhões com custeio de assistência médica a pacientes acometidos por doenças oriundas da falta de infraestrutura na área de saneamento. E esses problemas só terão fim quando, naturalmente, essa população, em risco permanente, passar a viver num ambiente apropriado, servido por serviços públicos de qualidade.

            As doenças causadas pela falta de saneamento básico decorrem tanto da quantidade quanto da qualidade das águas de abastecimento, do afastamento e destinação adequada dos esgotos sanitários, dos resíduos sólidos, da ausência de drenagem adequada para as águas pluviais e, principalmente, pela falta de uma educação sanitária.

            Sabe-se também que há esforço de governadores e prefeitos para que maior número de pessoas tenha suas necessidades básicas atendidas, mas, sem recurso, tem-se investido muito pouco no setor. Temos hoje uma das maiores economias do mundo, mas com serviços essenciais muitas vezes de terceiro mundo.

            No entanto, em meio a tantas estatísticas ruins, quero citar também bons exemplos do Poder Público em relação ao investimento em saneamento básico. Aí, Sr. Presidente, quero dizer que percebemos, sobretudo dos prefeitos, que na maioria das vezes são procurados pelo Ministério Público, que ele os ameaça no sentido de que se não houver destinação correta do lixo, eles sofrerão sanção por isso.

            Enfim, o que é importante neste pronunciamento é que possamos garantir financiamento. Tem que haver recursos, e os prefeitos e governadores têm que ter acesso a esses recursos. O Orçamento da União tem que prever isso.

            Eu dizia que entre tantas notícias ruins, quero citar um exemplo: Campo Grande, a capital do meu Estado, o Mato Grosso do Sul. Desde a época em que o atual Governador, André Puccinelli, foi Prefeito, e principalmente agora no comando do Prefeito Nelson Trad Filho, Campo Grande deu um salto. Podemos dizer que mais de 70% da sua população é plenamente atendida com água tratada, esgoto e tratamento do lixo. No caso da água, chega a ser mais que 90%. A média nacional, reitero, é de 44% das moradias atendidas nessa área. Portanto, a capital sul-mato-grossense Campo Grande está muito acima dessa média nacional.

            O atual Prefeito de Campo Grande, Nelson Trad Filho, deu sequência à administração de André Puccinelli, hoje Governador do Estado. Ambos companheiros do nosso Partido, o PMDB, cuja marca foi a de promover o desenvolvimento da cidade, focando no bem-estar do cidadão que ali vive.

            Mirando-se no exemplo de Campo Grande, defendo um mutirão nacional entre governos federal, estaduais e municipais para elevar o Brasil ao padrão de saneamento de primeiro mundo, condizente com a posição que o nosso País ocupa entre as maiores potências econômicas do Planeta.

            Para encerrar, a cada real investido em saneamento básico vamos economizar quatro reais na área de saúde pública. Acho que esse é o investimento que vale a pena. Basta observar as cidades onde você tem principalmente água potável, saneamento básico, esgotamento sanitário, para ver a redução principalmente de mortalidade infantil.

            Encerro minhas palavras agradecendo a V. Exª.