O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Srªs e Srs. Senadores, amigos que nos acompanham pela TV Senado e pela Rádio Senado, a Confederação Nacional da Indústria divulgou na segunda-feira resultados de uma pesquisa feita com 594 indústrias de diferentes portes, entre os dias 20 e 28 do mês passado, para determinar o preço e o peso dos impostos e contribuições no faturamento das empresas. A consulta empresarial identificou os tributos que mais contribuem para a carga tributária brasileira, que em 2010 alcançou 35,13% do Produto Interno Bruto brasileiro. Um ponto muito interessante da pesquisa é o que considera o custo entre os prazos de recolhimento dos impostos e o embolso financeiro das encomendas.

            Neste ano, os cofres públicos arrecadaram 17,2% a mais de impostos no primeiro semestre comparado a igual período do ano passado. Isso é muito bom para o Brasil. No entanto, já vivemos uma situação de alerta. Se não controlarmos os mecanismos geradores de impostos, teremos o agravamento de um cenário injusto para com a iniciativa privada e para com a sociedade como um todo.

            Srªs e Srs. Senadores, de acordo com a pesquisa da CNI, mais de 40% das indústrias do Brasil têm o fluxo de caixa afetado porque pagam impostos antes de receber pelas vendas. Para 41% das empresas, o prazo médio de recebimento é superior a 45 dias. Por outro lado, o prazo de recolhimento dos tributos federais que mais afetam o fluxo de caixa, como contribuições previdenciárias e PIS/COFINS é de 35 dias.

            Isso significa Srª. Presidente, que os prazos de recolhimento dos tributos continuam afetando a competitividade da indústria brasileira. Todos nós sabemos que o resultado disso é a desindustrialização, que gera a redução de emprego no nosso País. E é o que preocupa muito a todos nós brasileiros.

            Diante de todos esses dados, só podemos esperar que realmente o Plano Brasil Maior, com seu plano piloto de redução de impostos seja realmente uma forma do governo federal repensar sua política tributária de maneira que as empresas, sejam elas do tamanho que for, possam trabalhar sem essa corda no pescoço que hoje é representada por essa pesadíssima carga tributária brasileira.

            Precisamos diminuir o custo Brasil. Que o preço dos produtos manufaturados brasileiros possa ser competitivo com os que são produzidos em outros países, que competem diretamente não somente lá fora, mas também aqui internamente no nosso País. Portanto, fica aqui um pedido para que o governo faça uma reflexão e ajude as nossas empresas contra essa competição desleal que acontece hoje no Brasil.

            Outro assunto que nos traz aqui hoje a esse plenário é a reportagem publicada no The Finnancial Times, no dia 28 desse mês, sobre a votação do Código Florestal aqui no Senado Federal.

A reportagem, a nosso ver, tem diversos acertos, assim como tem dois grandes equívocos que permeiam todo o seu conteúdo. O The Finnancial Times acerta quando posiciona o Brasil como uma potência emergente no agronegócio, assim como reconhece a reputação do nosso País de “guardião do meio ambiente global”. Acerta também quando relata que existem no Brasil cerca de 20 milhões de hectares de áreas degradadas que podem ser cultivadas. Um total de áreas capaz de atender a crescente demanda mundial de grãos nos próximos dez anos. Também acerta quando afirma que nossa produção agrícola cresceu 150% nos últimos 20 anos, enquanto a área destinada à produção cresceu apenas 25%.

           A reportagem acerta, mais uma vez, quando fala do potencial brasileiro de aproveitamento econômico da floresta em pé, ao mesmo passo que aborda a inexistência de um sistema que faça essa remuneração.

           No entanto, a reportagem peca ao apontar como desafio da Presidenta Dilma Rousseff evitar a aprovação da proposta do novo Código Florestal. Peca também por mostrar um antagonismo entre produção rural e ambientalismo aqui no Brasil.

           A mesma reportagem mostra o Brasil como Guardião do Meio Ambiente e sugere a necessidade do veto presidencial ao novo Código Florestal brasileiro. Isso acontece porque a publicação nos dá a impressão de que essa posição de defensor ambiental é mais um encargo imposto pela comunidade internacional do que uma vocação e uma proposta genuinamente brasileira.

           Acredito, realmente, que podemos afirmar que o Brasil hoje conjuga perfeitamente bem a união entre produção e conservação do meio ambiente. Todos nós queremos um Brasil produzindo e conservando.

           Nossas estatísticas apontam o quanto aprendemos, ao longo dos últimos 20 ou 30 anos, como fazer essa união. Temos distorções a corrigir, com certeza, mas isso deve ser feito com nossa luz própria, nossa intenção de ampliar nosso poderia econômico e nossa certeza de que não podemos matar a nossa galinha dos ovos de ouro, como disse a nobre ex-ministra do Meio Ambiente Marina silva, semana passada, em audiência pública em conjunto com a nossa Comissão de Agricultura, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia.

           Pouco vemos a imprensa internacional abordando o reflorestamento dos Estados Unidos e da Europa, ou a contenção do desmatamento na África. Ouvimos falar mais das nações industrializadas fugindo de um segundo acordo sobre a redução de gases de efeito estufa.

            E ouvimos também, infelizmente, o desejo de semear a divisão entre ambientalistas e produtores rurais aqui no Brasil. Estamos falando, desde o ano passado, que essas duas parcelas de nossa população, assim como todos que aqui vivem querem o equilíbrio. Queremos um Código Florestal que seja bom para o Brasil, para as nossas florestas e pra a nossa agricultura.

            A integração e o desenvolvimento da Amazônia tiveram como elemento essencial os meios de comunicação e a imprensa livre. Essa epopéia começou com o pioneirismo do Marechal Cândido Rondon, na instalação das redes telegráficas na Bacia Amazônica e se intensificou com o advento do rádio, da televisão e, mais recentemente, com a internet.

            Nesta saga da comunicação do Norte do País, a Rede Amazônica de Rádio e Televisão, que completa 39 anos, amanhã, dia 1º de setembro, contribuiu e ainda contribui de forma decisiva para o desenvolvimento regional, abraçando o compromisso de promover a integração regional por meio da informação, da cultura e do conhecimento.

            Quero aqui dar os parabéns aos meus amigos Phelippe Daou e Aluisio Daou, presidente e vice-presidente da Rede Amazônia de Televisão, aos demais diretores do grupo e a toda equipe de profissionais que fazem da Rede Amazônica de Rádio e Televisão uma empresa símbolo da Amazônia, de sua história, de sua diversidade cultural e étnica, e um ícone da modernidade em plena Floresta Amazônica. Desejo sucesso nas atividades diárias de cobertura dos fatos regionais e um futuro imenso e muitas conquistas para todos aqueles que fazem da Rede Amazônica uma grande empresa e que dão um apoio incondicional para a Amazônia e para os amazônidas.

            Mais uma vez, um abraço aos meus amigos Phelippe Daou e Aluisio Daou que são um exemplo para todos nós, um exemplo de família, um exemplo de empresário, um exemplo de comunicadores.

            Pois não Senador Eduardo Braga.

O Sr. Eduardo Braga (Bloco/PMDB - AM) - Senador Acir Gurgacz, vem V. Exª oportunamente à tribuna desta Casa prestar uma homenagem a grandes empreendedores da Amazônia, que fazem dos meios de comunicação uma integração da Amazônia. A Rede Amazônica de Rádio e Televisão integra a Amazônia ocidental e os Estado do Amapá, através dos seus meios de comunicação. Portanto, quero cumprimentar V. Exª pela oportunidade do discurso, parabenizar o Dr. Phelippe Daou, Aluízio Daou, Nivele Daou, todos da diretoria da Rede Amazônica; parabenizar os jornalistas e os radialistas que fazem daquela rede de televisão e de rádio um bom exemplo de integração na nossa região; e parabenizar todos os trabalhadores. Eu acho que fazer comunicação no Brasil já é um desafio, mas fazer comunicação na Amazônia é um desafio maior ainda. E uma rede que completa mais de 39 anos, caminhando já para 40 anos, merece, portanto, o reconhecimento do Senado. V. Exª está de parabéns por esta iniciativa na tribuna desta Casa no dia de hoje. Parabéns a V. Exª e parabéns à Rede Amazônica.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - Muito obrigado, Senador Eduardo Braga. Tenho grandes lembranças históricas da Rede Amazônica no Estado de Rondônia. Quando não tínhamos a comunicação, Senador Eduardo, os filmes, o Jornal Nacional, as novelas, chegavam em Ji-Paraná em rolos, em ônibus, que transportavam os passageiros e também transportavam as notícias, através da Rede Amazônica. Chegavam em rolos e eram transmitidos para a minha cidade, o meu Município de Ji-Paraná.

            Então, acompanhamos a saga dessa família. Falo isso com muito orgulho, com muito carinho, porque assisti parte da história de todo o trabalho dessa família.

            Sr. Presidente, era o que eu tinha para colocar nesta tarde.

            Muito obrigado, Srªs e Srs. Senadores.