O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco/PT - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Walter Pinheiro, não estava programado para falar, mas subo a esta tribuna porque estou numa alegria só com a decisão do Copom de baixar meio ponto a taxa de juros. Eu, sinceramente, acho que estamos vivendo um momento histórico. Sempre falei, passei quinze dias batendo numa tecla só aqui neste plenário, falando da reunião do Copom, falando da crise econômica internacional, da necessidade de tomarmos medidas ousadas, medidas corajosas.

            Eu sempre falava da crise de 2008, que graças à sensibilidade do Presidente Lula que soube incentivar o consumo, que aumentou as linhas de crédito para o povo, que soube utilizar o peso do salário mínimo, soube utilizar a política fiscal, graças ao Presidente Lula nós saímos daquela crise de 2008. No entanto, temos clareza de que, em relação à política monetária, o Banco Central perdeu uma oportunidade naquele momento. A crise estourou em setembro, perdemos a reunião do Copom de outubro, de novembro e o Governo só teve um caminho, forçar no fiscal, forçar nos investimentos, nos gastos públicos, para retomar o caminho da economia.

            Agora, a Dilma tinha feito um novo arranjo macroeconômico, que passava por segurar o fiscal e começar uma caminhada em relação à derrubada da taxa de juros. Esse caminho estava organizado. O mercado apostou, da semana passada até hoje, que não era esse momento, que o Governo não poderia baixar neste momento. Eu acho que o Banco Central não podia baixar neste momento.

            Eu quero dizer que acho que o Banco Central tomou uma medida histórica, acertadíssima, que pode abrir caminho para termos uma política monetária, uma taxa de juros compatível com qualquer outro país do mundo.

            Nós hoje temos a maior taxa de juros reais do mundo, mais de 6%. O segundo país do mundo é a Hungria com 2,5% e o Chile tem 1,8%.

            Estou trazendo uma matéria que quero ler na íntegra que traz essa notícia: Copom reduz juros em meio ponto, para 12%.

            Por cinco votos a dois, o Banco Central reduziu o juros em meio ponto percentual. Leio abaixo o comunicado:

‘O Copom decidiu reduzir a taxa Selic para 12% sem viés [não precisa de viés, está bom demais para esse começo] por cinco votos a favor e dois votos pela manutenção da taxa Selic em 12,5%. Reavaliando o cenário internacional, o Copom considera que houve substancial deterioração, consubstanciada, por exemplo, em reduções generalizadas e de grande magnitude nas projeções de crescimento para os principais blocos econômicos. O Comitê entende que aumentaram as chances de que restrições às quais hoje estão expostas diversas economias maduras se prolonguem por um período de tempo maior do que o antecipado. Nota ainda que, nessas economias, parece limitado o espaço para utilização de política monetária e prevalece um cenário de restrição fiscal. Dessa forma, o Comitê avalia que o cenário internacional manifesta viés desinflacionário no horizonte relevante.

Para o Copom, a transmissão dos desenvolvimentos externos para a economia brasileira pode se materializar por intermédio de diversos canais, entre outros, redução da corrente de comércio, moderação do fluxo de investimentos, condições de crédito mais restritivas e piora no sentimento de consumidores e empresários. O Comitê entende que a complexidade que cerca o ambiente internacional contribuirá para intensificar e acelerar o processo em curso de moderação da atividade doméstica, que já se manifesta, por exemplo, no recuo das projeções para o crescimento da economia brasileira. Dessa forma, no horizonte relevante, o balanço de riscos para a inflação se torna mais favorável. A propósito, também aponta nessa direção a revisão do cenário para a política fiscal.

Nesse contexto, o Copom entende que, ao tempestivamente mitigar os efeitos vindos de um ambiente global mais restritivo, um ajuste moderado no nível da taxa básica é consistente com o cenário de convergência da inflação para a meta em 2012.

            “O Comitê irá monitorar atentamente a evolução do ambiente macroeconômico e os desdobramentos do cenário internacional, para, então, definir os próximos passos na sua estratégia de política monetária”.

            Acho que este é um momento histórico e que, continuando dessa forma, nós conseguiremos atingir o objetivo da Presidenta Dilma. Senador Walter Pinheiro, eu sei que V. Exª está cansado; são 21h10min, mas eu peço uma pequena tolerância de mais cinco minutos para eu concluir, ou mais dois minutos. Agradeço a V. Exª.

            Mas, de fato, eu queria chamar a atenção para o papel da Presidenta Dilma, porque a Presidenta tomou uma posição na segunda-feira; foi criticada por alguns, e eu mesmo disse: se for para o Banco Central anunciar, depois, a redução na taxa de juros, nós vamos aplaudir essa decisão. Na segunda-feira, tomou a posição de aumentar em 10 bilhões o superávit primário, querendo mostrar o compromisso do Governo com essa consolidação fiscal, que era para valer.

            A Presidenta aplainou o caminho para o Banco Central tomar essa decisão. Ontem e hoje, ela deu declarações públicas. E a Presidenta pode, sim, dar declarações públicas sobre suas opiniões de que é necessário baixar a taxa de juros. Eu acho que nós vamos viver um grande momento. E a Presidenta, eu digo entusiasmado, tem pulso firme, sabe para onde tem de levar este país. Eu já estava prevendo isso. Subi esta tribuna várias vezes. Depois da sua entrevista, na Carta Capital, o caminho do Governo era um caminho claro, o de construir caminhos para baixar a taxa de juros já, porque sabemos - e alertávamos para isso - que, se não baixar a taxa de juros agora, daqui a pouco, se houver uma desaceleração política maior, nós vamos desarrumar a política macroeconômica da Presidenta, porque teríamos de correr para o gasto fiscal.

            O Presidente Walter Pinheiro está sendo tolerante, mas eu não vou me alongar. Na verdade, eu tenho outros assuntos para falar.

            Hoje nós tivemos um dia inteiro de batalha pelos royalties do petróleo; nós tivemos audiência pública com os Governadores Geraldo Alckmin, Sérgio Cabral, Renato Casagrande e Eduardo Campos. Depois, nós tivemos reuniões nas quais o Senador Walter Pinheiro, que presidente esta sessão, estava comigo, com o Ministro da Fazenda e com o Ministro das Relações Institucionais. Agora nós estamos avançando na construção de um consenso, na possibilidade de construção de um acordo em relação aos royalties. Mas eu falarei sobre isso amanhã.

            Concluo a minha fala, dando parabéns à Presidenta da República, dando parabéns ao Banco Central, à equipe do Banco Central que, pela primeira vez na história, é uma equipe de funcionários públicos, de carreira... E eu já tinha subido muito nesta tribuna para elogiar o Presidente Tombini, que teve a coragem, no começo do ano, nos primeiros quatro meses, quando nós estávamos tendo uma pressão inflacionária, quando o mercado exigia que o Banco Central desse uma pancada na taxa de juros, e o Presidente do Banco Central teve a coragem de dizer: “Nós vamos buscar o centro da meta para 2012, porque nós temos que compatibilizar estabilidade monetária com crescimento econômico.”

            Parabéns Banco Central! Parabéns Presidenta Dilma! Estou muito feliz como brasileiro, neste momento, até porque eu tenho sempre falado que as taxas de juros no Brasil, só no semestre passado, consumiram, de custo fiscal... Nós pagamos de juros da dívida 138 bilhões. Então a redução dessa taxa de juros também abre uma possibilidade para aumentarmos os investimentos neste país.

            Senador Walter Pinheiro, eu encerro e agradeço a V. Exª pela tolerância, mas nós que somos do PT, que temos orgulho de ter defendido o Governo do Presidente Lula com emoção, com garra, digo que a sensação que eu tenho agora com essa decisão do Banco Central e da Presidenta Dilma é a mesma. Tenho orgulho de estar na base deste Governo, de estar defendendo o Governo da Presidenta Dilma, porque nós vamos continuar no mesmo caminho começado pelo Presidente Lula e construir um crescimento econômico com inclusão social, construção de uma grande democracia popular neste país.

            Muito obrigado, Srªs e Srs. Senadores. Muito obrigado, Presidente Walter Pinheiro.