A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente José Sarney, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, nossos telespectadores da TV Senado e ouvintes da Rádio Senado que nos acompanham, a Portaria nº 498/11, do Ministério de Minas e Energia, que estabelece a realização do Leilão de Energia A-5 para a contratação da energia que será utilizada em 2016 e prevê a contratação de projetos de fornecimento de energia hídrica, eólica, de gás natural e de biomassa, excluiu a contratação de projetos de energia termelétrica. Isso gerará grandes prejuízos à indústria carbonífera e de geração de energia térmica na região Sul do País, especialmente no meu Estado, o Rio Grande do Sul e também em Santa Catarina.

            O Rio Grande do Sul importa 65% da energia que consome. Por isso, a energia termelétrica possui alta relevância. Além de diminuir a dependência energética do Estado, movimenta a economia a partir das usinas geradoras e da indústria de extração do carvão mineral. Sem a realização do leilão de compra de energia termelétrica, ficarão inviabilizados sete novos projetos de usinas de geração de energia, que, atualmente, estariam aptos a participar desse leilão. Tais investimentos injetariam R$7,5 bilhões no Rio Grande do Sul e também em Santa Catarina.

            Além disso, a não realização do leilão de compra de energia termelétrica gera o risco de fechamento da Usina Termelétrica da CGTEE de São Jerônimo, a mais antiga em funcionamento no Brasil. O fechamento da Usina representa um grave problema econômico para a região carbonífera do Rio Grande do Sul, pois dela dependem muitos empregos nessa cadeia produtiva.

            Com 6,5 mil toneladas mensais de carvão destinadas mensalmente pelos mineiros para essa Usina, 150 trabalhadores do setor correm o risco de ficar sem emprego. Há, ainda, o risco de desemprego para cerca de 300 funcionários e suas famílias que trabalham na Usina e de perda de 1,8 mil empregos indiretos na região carbonífera.

            Por esses motivos, para insistir na inclusão da energia termelétrica no Leilão de Energia A-5 e na manutenção do funcionamento da Usina Termelétrica de São Jerônimo, no Rio Grande do Sul, haverá uma mobilização.

            Amanhã, dia 2 de setembro, os trabalhadores da região carbonífera farão um manifesto na BR-290, no trevo de acesso a Minas do Leão, também na região carbonífera do meu Estado. Estarão presentes, nessa manifestação, lideranças das cidades de São Jerônimo, de Minas do Leão, de Butiá, de Charqueadas, de Barão do Triunfo, de General Câmara, de Arroio dos Ratos e de Triunfo.

            A Secretaria de Infraestrutura e Logística do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, comandada pelo Secretário e Deputado Federal Beto Albuquerque (PSB - RS), divulgou nota técnica, elencando os motivos que evidenciam a necessidade da manutenção desse modelo energético no sul do Brasil. Entre outros motivos, estão os 32 bilhões de toneladas de carvão mineral existentes no Brasil, dos quais 90% estão no meu Estado, o Rio Grande do Sul.

            Amanhã, a Presidenta Dilma Rousseff irá receber essa nota técnica, em visita à Expointer, das mãos do Governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro.

            A bancada gaúcha no Congresso Nacional também já enviou, pelo coordenador Paulo Pimenta, sua manifestação à Presidenta da República, Dilma Rousseff, solicitando a revisão da decisão do Ministério de Minas e Energia.

            Hoje, em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos, discutíamos a distribuição e a partilha dos royalties quando ganhamos um aliado de peso político relevante, o Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, profundo conhecedor das questões energéticas e minerais do País, que foi, inclusive, Presidente da Eletrosul. Ele declarou seu apoio à produção de energia térmica do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. A matriz energética brasileira não pode abrir mão dessa fonte energética, nenhum país industrializado dela abriu mão ou fechou suas usinas - foi o que disse o Senador Delcídio Amaral, que é, inclusive, um dos líderes da Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Mineral no Senado Federal e também no Congresso.

            Encerro minha manifestação, Sr. Presidente, associando-me a esses movimentos de mobilização pela energia térmica no sul do Brasil.

            Os prejuízos que a exclusão desse modelo energético no Leilão A-5 irá gerar na região mais pobre do sul do País são imensos e aprofundarão ainda mais as desigualdades regionais no interior do Estado do Rio Grande do Sul e também de Santa Catarina.

            A região carbonífera do Rio Grande depende diretamente do funcionamento dessas usinas e espera que a Presidenta Dilma Rousseff reveja essa questão, preservando não apenas as usinas, as minas, a energia, mas, sobretudo, preservando os empregos, que constituem a parte mais importante desse processo.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.