A SRª MARTA SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Quero saudar os ouvintes e os telespectadores da TV Senado e os Senadores e Senadoras aqui presentes.

            Hoje o tema é a região metropolitana. Fui Prefeita de São Paulo e pude, na experiência de exercício da prefeitura, perceber que é muito difícil, numa metrópole, numa cidade capital como São Paulo, ter ações políticas de consequência que deem solução a problemas que dizem respeito a toda a região metropolitana. Falo dos resíduos sólidos, falo da segurança, falo da saúde. É impossível. Então, nesse decorrer de anos, o Brasil foi mudando. Nós começamos com zonas populacionais rurais; depois, as pessoas migraram para as cidades, tivemos o inchaço de várias cidades, e o que aconteceu é que os instrumentos para se dar conta dos problemas metropolitanos não acompanharam. Então, até a década de 1950, o Brasil era um país predominantemente rural e, a partir daí, começou essa migração.

            O desenvolvimento econômico e populacional nesses aglomerados acabou acontecendo sem limite territorial. Vou dar um exemplo do meu Estado, da minha cidade: você mora em São Paulo; para você chegar a São Bernardo ou Santo André, a Osasco ou Guarulhos, não é que você tem um descampado, Senador Jayme - não tem - é uma linha direta, habitada. Agora, as pessoas que moram nesses lugares muitas vezes não estão interessadas em saber se são dali ou daqui, elas querem um serviço público de transporte que funcione. Elas não querem pagar uma passagem na sua cidade e ter que pagar outra passagem para outra cidade porque mudou algo que ela nem viu que mudou. Não temos hoje um instrumento para dar conta disso.

            Vejam que São Paulo tem, na sua região metropolitana, 20,3 milhões, um PIB de mais de R$450 bilhões, um território que engloba mais de 30 Municípios, que são estáveis, mas que precisam de governança estável; nessas metrópoles, temos um esvaziamento dos instrumentos de gestão, resultando na desarticulação das ações públicas e dos serviços oferecidos, como eu mencionava. Inclusive, coisas como, por exemplo, o plano diretor da cidade de São Paulo, que foi feito na minha gestão, em 2004, até hoje não foi implementado, e os planos de revitalização foram abandonados.

            Precisamos de programas e projetos que sejam baseados num planejamento regional.

            Estou falando de São Paulo porque é o lugar que conheço mais, mas temos região metropolitana em todas as capitais brasileiras.

            Agora, esses mecanismos de atuação têm que ser fortalecidos com políticas públicas que considerem a particularidade desses aglomerados urbanos e com a maior participação da sociedade.

            Para tratar de todos esses temas, organizei um seminário que vai acontecer agora, segunda-feira próxima, dia 05 de setembro, em São Paulo, em parceria com a Universidade Mackenzie. As inscrições são gratuitas. Vou pedir depois, quando esse programa for repetido na TV Senado, que ponham o site do Mackenzie, www3.mackenzie.com.br/eventos, para as pessoas poderem se inscrever, porque já estamos com 640 inscritos.

            Cabem mais no auditório, e nós queremos lotá-lo, mas não queremos que você fique esperando na porta. E para os que não puderem ir, nas próximas semanas eu vou trazer o resultado desses seminários.

            Agora, por que eu estou fazendo esse seminário? É porque estou na dúvida, não sei se apresento um projeto de lei ou se apresento uma PEC, uma emenda à Constituição, sobre um novo ente federativo, Senador.

            Nós temos a União, nós temos o Governo do Estado e nós temos o Município. Agora, dessa faixa metropolitana, quem cuida? Nós temos leis, mas são leis que não correspondem. Nós temos os consórcios, como o consórcio do ABC, que é fortíssimo, são sete cidades de diferentes partidos que se uniram - isso, há mais de década - e fizeram muito pela região. Mas quando se trata de implementar uma política autônoma de desenvolvimento econômico para a região, têm de ir de pires na mão para o Governo do Estado, e o Governador escolhe se quer fazer ou não quer fazer. Então, isso prejudica enormemente o avanço, a organização política. Então, estou na dúvida do que propor, e esse seminário é exatamente para que eu consiga decidir e apresentar um projeto de lei ou uma PEC que possa realmente mudar a federação de forma a entrarmos no século XXI.

            Peguemos, por exemplo, o norte da Itália, que era uma região paupérrima, com algumas cerâmicas, mas muito, muito pobre. Quando foi feita uma região, ela pôde ser vocacionada para a cerâmica de fato, receber investimentos governamentais, até marketing especializado e, hoje, o norte da Itália é uma região rica. Se pegarmos a região Ile de France: é uma região que engloba Paris, mas não só Paris, é toda uma região, sendo que algumas são muito ricas, as outras não tão ricas, mas ela acabou recebendo uma revigorada gigantesca. Isso não atrapalha o prefeito, é outra forma de figuração.

            Acho que não adianta estarmos no século XXI - é o comecinho dele, vamos dar esse desconto - e não pensarmos o novo. Não adianta mais pensar em situações como a capital do Estado de São Paulo sozinha no meio de trinta e poucos municípios, sem instrumentos que possam realmente atuar no transporte, por exemplo.

            Hoje de manhã eu dava uma entrevista pelo rádio e falava com o Secretário Jurandir, do Transporte, e ele concordava, exatamente: nós temos de pensar. A cidade e o Estado de São Paulo têm projetos, tanto é que, na parte da tarde, o Prefeito Kassab é um dos convidados em uma mesa com o Secretário de Desenvolvimento Metropolitano do Governo do Estado de São Paulo, Edson Aparecido, que falarão sobre o que o Estado e a cidade já fizeram nessa direção.

            Vai também uma pessoa do Ministério de Relações Institucionais, porque achamos que o Ministério está aí só para falar de emenda, mas não é verdade. O Ministério de Relações Institucionais trata exatamente da relação entre os entes federativos. E nele trabalham pessoas brilhantes que há muito tempo estudam essa questão metropolitana e podem trazer esse aporte para o nosso seminário, assim como o Mário Reali, que é prefeito e hoje é presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC. Ele trará a experiência dele, os acertos, os erros, o que poderia melhorar na situação de cidades que hoje são consorciadas.

            Então, o seminário começará às 9 horas e será aberto por mim e pelo reitor da Universidade Mackenzie, Benedito Guimarães Aguiar Neto. Logo em seguida, falará o Márcio Pochmann, do Ipea, que trará sua contribuição, pois o Ipea também tem estudos muito aprofundados sobre as questões metropolitanas. Depois, falará o Luís Ribeiro, do Observatório de Metrópoles; o Klink, da Universidade Federal do ABC. Depois, teremos outra mesa, com os representantes da França, convidados gentilmente pelo Consulado francês, que vão trazer o aporte e a experiência europeia em relação às regiões metropolitanas.

            Nós não podemos mais pensar o Brasil no século XXI com cabeça de século XX. Então, tudo que representa a região metropolitana, uma região como São Paulo, uma região tão possante, tão forte, é hora de atentarmos para a necessidade de repensarmos como fazer com que tudo o que a cidade tem seja ampliado em benefício de quem mora na cidade e nas cidades do entorno também.

            As regiões metropolitanas foram criadas em 1973, por meio de uma lei complementar federal. Com a Constituição de 1988, sua criação passou a ser uma atribuição dos Estados.

            Atualmente, no Brasil, nós temos 37 regiões metropolitanas. Então, vejam que não estou inventando a roda, é uma coisa que existe, mas que está atrás do que poderia estar hoje. Essas 37 regiões metropolitanas distribuídas por todas as grandes regiões do País e definidas por leis federais ou estaduais têm como finalidade integrar e organizar ações de interesse comum dos municípios. Agora, as regiões metropolitanas não possuem personalidade jurídica própria nem os cidadãos elegem representantes para essa gestão. Nós também temos, além das regiões metropolitanas... Quer dizer, vocês já viram que há uma parede para conseguir fazer as coisas. Primeiro, não tem nenhum contato direto com a população e, depois, não tem uma personalidade jurídica, o que dificulta muito.

            Além disso, nós temos hoje também as Rides, que são Regiões Integradas de Desenvolvimento, que têm as mesmas características das regiões metropolitanas, porém, agregam municípios de mais de um Estado da federação. Então, do total de 40 aglomerações urbanas - três na região Norte, dez no Nordeste, dois no Centro-Oeste, nove no Sudeste e dezesseis no Sul -, mas como vocês percebem, cada uma é meio solta no espaço. Então, acabam sendo ações que não integram, que não dão a resposta de que as grandes cidades precisam, de que este século precisa. Essas regiões que já existem envolvidas em algum tipo de ação, porque já pensam esse problema, envolvem 482 municípios, que é uma população aproximada de 106 milhões de habitantes. Nós estamos falando de 58% da população brasileira. O PIB de 2004 apontou a concentração de R$1,139 bilhão e o PIB per capita de R$10,7 mil para as pessoas que já moram nessas regiões.

            Então, eu acredito que nós temos que descentralizar. Às vezes as pessoas podem dizer: “Ah, mas o governador perde poder, o prefeito perde poder”. A gente não tem que pensar assim. Eu fui prefeita de São Paulo e nós tínhamos as regiões administrativas que eu transformei em subprefeituras, aumentei, transformei em subprefeituras para descentralizar e descentralizamos regiões. Cada uma tem 600 mil habitantes, 500 mil habitantes e tem orçamento - tinha, porque foi tudo centralizado pelo Serra de novo -, foi tudo descentralizado. Tem que pôr o recurso na ponta, tem que descentralizar, a gente tem que agilizar a administração. A administração não pode ser só concentrada num prefeito ou num governador, é muito grande o desafio. E nós sabemos que para uma PEC desse porte passar no Senado ou na Câmara tem que ser feitas negociações, mas as negociações são feitas e a gente está aqui para isso, o Senado é a Casa da negociação.

            Eu tenho clareza de que uma região, um novo ente federativo, não poderá ser sustentado por Estado e Município e terá de ter aporte da União.

            Agora está na hora de a gente conseguir pensar o século XXI, e este seminário que vai ocorrer, no dia 5 de setembro, na Universidade Mackenzie, organizado também por mim, vai discutir e vai me permitir apresentar o melhor projeto que a gente for capaz de fazer, para que nós consigamos ter um Brasil moderno, um Brasil que se coloque de uma forma preparada para fazer o enfrentamento. Não é só o enfrentamento econômico, que nós estamos fazendo tão bem com a Presidente Dilma e que fizemos muito bem com o Presidente Lula, com o resgate das pessoas mais pobres, mais de trinta milhões - não, são quarenta milhões - que entraram na classe média. Hoje, é o país com maior mobilidade social. Isso é fantástico de se observar, mas a gente tem que pensar também na qualidade de vida das pessoas.

            Então, nós não estamos falando só do salário ou de coisas pontuais, importantíssimas. Nós estamos falando do que um prefeito, um governador ou de que - não sei quem vai chamar - for o coordenador dessa região metropolitana poderá fazer para que a qualidade de vida seja melhor. Estou falando do transporte, da segurança, estou até da saúde. Por exemplo, em São Paulo há o Incor e o HC, e vem o mundo. Então, tudo isso tem que ser pensado também como uma das responsabilidades da saúde, porque, muitas vezes, em cidades em volta de metrópoles, os habitantes dos Municípios acabam utilizando os hospitais da cidade maior, mais próxima. Isso tem de ser pensado. Tem que haver estatutos para redistribuição. Isso já tem bastante, mas é tudo desintegrado. Então, a proposta é integrar e, talvez, possivelmente, fazer esse novo ente federativo.

            Muito obrigada.