O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores,... O Paim, que recebe aqui uma ilustre visita, que, na realidade...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Fora do microfone.) A funcionária Mirtes, do meu gabinete, e o Luciano. Ela é o cão-guia do Luciano.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - O Luciano, o companheiro deficiente visual que nos visita nesta manhã, e visita o Senador Paulo Paim no plenário, com a Mirtes, que é o cão-guia do nosso amigo Luciano.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Walter, só para deixar claro, porque ele estava caminhando aqui nos corredores, o Luciano é funcionário do gabinete e a Mirtes são seus olhos na Casa. É um excelente funcionário, trabalha comigo há quase oito anos. E a Mirtes chegou, para alegria do Congresso Nacional, há mais ou menos quatro anos.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Muito bem, Senador Paulo Paim.

            Senador Jayme Campos, quero, nesta manhã, chamar a atenção para uma das coisas com que, na realidade, durante o dia de ontem, e até hoje, Senador Paulo Paim, em todos os jornais, nós nos deparamos, que é uma espécie, eu diria até, de efervescência econômica, a partir da decisão assumida pelo Copom na quarta-feira à noite.

            Na realidade, eu diria que essa efervescência toda ou até essa verdadeira saraivada de análises e de posicionamentos acontece no momento em que tomamos, como Governo, decisões importantes para o rumo da economia.

            Na mesma quarta-feira da decisão do Copom, o Governo Federal entregou nesta Casa, no Congresso Nacional, a peça orçamentária e o Plano Plurianual 2012/2015, fazendo, portanto, o que seria o rito natural de entrega dessas peças importantes que norteiam nossa economia, que norteiam a ação de governo, que norteiam todo o nível de execução orçamentária no País. E é óbvio que as peças trazem consigo caminhos para o enfrentamento da situação atual, mas preparando os próximos passos para 2012 até 2015.

            E eu me refiro a essa efervescência do dia de hoje, que vai desde criticas a elogios, a depender da leitura do observador ou do interesse patrocinado por cada observador. É interessante chamar a atenção para dois aspectos: primeiro, uma decisão de Copom ou um posicionamento do Banco Central tem que estar associado efetivamente a vários fatores que se movimentam e que se apresentam na economia e, obviamente, a seus reflexos na sociedade. E aí, quando alguém levanta que o Banco Central mitigou, que o Banco Central, de certa forma, oscilou do ponto de vista da sua autonomia mais para lá do que para cá, não há nenhum tipo de oscilação nem de vacilação. O Banco Central não é um pêndulo que se move a partir dos interesses de quem quer que seja, muito menos por pressão de governo. O Banco Central tem a obrigação, particularmente o Copom, de manter seu olhar criterioso para esse cenário da economia.

            Quem está nos assistindo hoje sabe do que estou falando. Há o reflexo, por exemplo, das medidas econômicas, das ações sociais e dos programas sociais adotadas pelo nosso Governo inclusive em cada canto deste País. O que significa para uma família que não tinha absolutamente renda nenhuma passar a perceber o Bolsa Família? O que significa para o comércio local quando temos a execução de programas como o Plano Safra?

            No final de semana próximo passado, estive na cidade de Andaraí, junto com o Governador, a Senadora Lídice da Mata, os Deputados Rui Costa, Amauri e Zé Neto. Nós fomos àquela cidade para a entrega de diversas obras. Ali é uma cidade cravada na Chapada Diamantina, próxima inclusive a Mucugê, em uma região que as pessoas conhecem pelo seu traço natural, pelas águas do Paraguaçu, uma cidade em que há influência da atividade agrícola, da pequena agricultura familiar, do desdobramento das atividades dos assentados. Essas atividades têm influência direta e imediata na economia local. Portanto quando um programa como o Pronaf, um programa de financiamento, um programa de injeção de recursos para o pequeno agricultor, quando esse programa é injetado na cidade... Tanto é que recentemente nós travamos uma enorme batalha com o Banco do Nordeste, para a manutenção da agência do Banco do Nordeste naquela cidade. É essa economia, por exemplo, que movimenta a cidade de Andaraí. Ainda que seja uma região turística, uma região com um apelo turístico extremo, mas é essa economia do dia a dia, da agricultura familiar, que mantém a cidade.

            Programas como o Plano Safra, que cobrem a perda de produção... Agora a Chapara Diamantina, por exemplo, começa a entrar na sua fase de seca, meu caro Senador Jayme Campos. Começa a haver problemas, vamos assistir inclusive já a uma mobilização para atacar as queimadas, para prevenir contra o fogo, por conta exatamente do clima que vai variando a partir de agora naquela região. Então, é importante lembrar que esses programas... E aí eu quero me referir ao programa do seguro safra, que injeta hoje, para cada agricultor, algo em torno de R$640,00, quando este perde a sua produção. Então, imagine um programa como esse cobrindo mil agricultores ou pequenos agricultores nessas cidades, nós vamos nos deparar com a situação de R$640 mil injetados na economia local. 

            Essa injeção de recursos efetivamente alimenta o comércio local, mantém as famílias com condições de adquirirem alimentos e, ao mesmo tempo, vai alimentando a cidade, vai girando a economia.

            Óbvio, não dá para tirar, por exemplo, o olhar do Banco Central ou do Copom do que está acontecendo com a nossa indústria.

            Recordo-me que aqui, neste mesmo plenário, Senador Paulo Paim, diversos Srs. Senadores e Srªs Senadoras falavam da possibilidade do risco da desindustrialização e da invasão dos produtos industrializados advindos principalmente da China. Era necessário fortalecer a indústria local. Era necessário estimular o consumo local, para permitir inclusive que tivéssemos essa combinação de consumo e de indústria com capacidade de ofertar os produtos, de produzir e concretamente suprir um dos problemas que, àquela época, já apontavam um certo nível de risco de redução da nossa capacidade de exportação. Em que pese esse último período, e o dado de ontem aponta para isso, nós exportamos mais do que importamos, principalmente commodities. Os preços das commodities no mercado internacional foram estimulativo, os preços chamaram a atenção para isso. Então, na nossa balança comercial, no último dado divulgado ontem, há um superávit de mais de três bilhões.

            Portanto, esse olhar também deve ser uma das preocupações do Banco Central para a tomada de decisões sobre que taxa de juros nós praticamos aqui dentro. Quando trabalhamos a questão de programas como o Brasil Maior, que busca a desoneração de folha, que busca estimular a atividade industrial, por exemplo, de calçados, Paulo Paim, que tem muita relação com as cidades em que V. Exª anda muito, no Rio Grande do Sul, ou lá do nosso Prefeito Tarcísio Zimmermann, de Novo Hamburgo, e temos, inclusive, vários desdobramentos na Bahia, Paulo Paim, diversas empresas de calçados...

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Poderíamos lembrar Franca, em São Paulo. O Senador aqui de São Paulo.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Isso, Franca, com o Senador Aloysio Nunes, que está aqui.

            Nós temos desdobramentos disso na Bahia, nas cidades de Ruy Barbosa e Ipirá. Temos várias unidades de fabricação de calçados.

            Portanto, o Brasil Maior busca exatamente incentivar essa indústria de calçados. A queda do dólar, Paulo Paim, impõe, para esses produtores, para essa indústria, um nível de dificuldade. Então, é fundamental que o Banco Central, por exemplo, quando opera no mercado, Senador Aloysio Nunes, trata inclusive da aquisição de dólares para evitar que, através da enxurrada de chegada de dólares e obviamente a queda do valor da moeda estrangeira no Brasil, impactem negativamente essas duas movimentações na nossa indústria de calçados.

            Portanto, essa é uma preocupação que o Banco Central e particularmente - volto a dizer - os membros do Copom devem ter quando de uma decisão sobre taxa de juros. Então, não é só um posicionamento que se localiza para atender uma demanda, que é correta, de controle da inflação, mas é necessário olhar a economia como um todo. A queda da taxa de juros é um processo de estímulo à nossa capacidade de produção industrial, você vai barateando o custo do dinheiro.

            Ontem, Senador Paulo Paim, um dos economistas perguntava: “Mas como é que isso impacta na vida das pessoas? Isso vai demorar 60 dias!”. Não é verdade. Essa decisão tem impacto direto e imediato. O acesso ao financiamento, o custo desse dinheiro, isso impacta diretamente na atividade industrial. E aí nós vamos para a atividade do varejo, por exemplo, que foram as ações de varejo espalhadas por este País afora, principalmente na venda de produtos de alimentação, de higiene pessoal e de limpeza. Aí nós tivemos um crescimento enorme do varejo no País, e esse crescimento se dá exatamente em cada localidade.

            Não é à toa que temos assistido, Senador Aloysio Nunes, um movimento que até impressiona. Grandes redes como Carrefour, Walmart e outras tentando comprar minimercados, tentando comprar - vou usar uma expressão mais pesada - até bodega, pequenos comércios em cidades do interior. Essas grandes redes inventaram inclusive a história dos seus minis, mercado do dia a dia, mix, minibox, e não sei o que, para servirem como ajuste dessa sua relação com a atividade comercial em bairros, que até então era patrocinada por pequenos comerciantes. Isso V. Exª deve encontrar muito em diversos bairros de São Paulo, que tinha aquele pequeno comerciante e que foi substituído por grandes redes.

            Então, as redes foram em busca de uma nova frente que se instalou em todos os cantos deste País. Portanto, mexer na taxa de juros é para isto, para você estimular a produção interna, para enfrentar com o consumo interno os problemas com que temo nos deparado do ponto de vista internacional.

            Grandes mercados - e aí quero localizar Europa e Estados Unidos - se retraíram por força da circunstância econômica no que diz respeito à relação conosco nas compras. Mas é verdade que parte do capital que operava nessas regiões - particularmente, assistimos a isso há quinze dias -, por exemplo, o capital espanhol, diversas empresas espanholas operam estradas inclusive em São Paulo, na Bahia. Há uma empresa espanhola que adquiriu agora, que foi a ganhadora do leilão, da licitação para a construção do primeiro aeroporto privado, o Amarante, no Rio Grande do Norte. Portanto, é importante que esse deslocamento de capital venha para cá, para a atividade produtiva e não para a especulação. E é fundamental que ofertemos uma taxa de juros capaz inclusive de atrair essa gente para a atividade produtiva e não para a especulação. O Brasil tem uma das maiores taxas de juros do mundo. Obviamente, mesmo com todo o risco, ainda que as dificuldades se apresentem, ela é levada via um atrativo enorme para quem quer apostar na especulação. Como os capitais americano e também o europeu têm enfrentado dificuldades enormes em seus países de origem, na realidade, não está sobrando tanto capital assim para especular. É preciso que esse próprio capital também se posicione numa outra linha.

            Então a decisão foi correta. E outra é a decisão de governo. Age corretamente o Governo quando eleva o valor, amplia o superávit, ou seja, quanto o Governo vai economizar. É importante que essa medida se estenda, como disse ontem a Ministra Miriam Belchior, para outras áreas, para que tenhamos condições de ajustar as contas públicas e enfrentar esse período sem reduzir a nossa capacidade de investimento para que o Brasil continue crescendo. É óbvio que teremos um percentual muito menor de crescimento projetado para 2012.

            Não há a menor condição, nas condições mantidas hoje, de apostarmos que o crescimento de 2012 ultrapassará a casa de 5%, tomando como referência o que acontece com a inflação, com a economia no mundo e a própria movimentação da economia aqui dentro. A previsão hoje situa um pouco abaixo daquela que, efetivamente, havia sido apontada desde o orçamento apresentado no ano passado.

            Portanto, é esse ajuste à realidade que é importante para chegarmos ao caminho da redução da taxa de juros. E ainda iria mais longe. Ontem à noite, ouvi aqui o Senador Pimentel falando que ainda espera que a taxa de juros caia mais três pontos percentuais. Aí, Senador Pimentel, eu diria que seria, não vou chamar a glória, mas pelo menos o coroamento de tudo aquilo para que estamos tentando chamar a atenção e, ao mesmo tempo, desejando que ela caia dos dez pontos percentuais, permitindo, assim, uma maior folga, um ânimo para a indústria, um alento para essa atividade produtiva em nosso País e que, portanto, aponta para uma outra questão fundamental, que também foi decisão tomada pelo Governo - aliás, vem desde o Governo passado -, no sentido de estimular cada vez mais a pequena atividade. E, aí, temos medidas importantes que foram tomadas como o Super Simples, a micro e pequena empresa, o empreendedor individual, a empresa individual, a capacidade de irmos ao encontro dessas atividades, que, uma vez pulverizadas, também multiplicam nossa capacidade de geração de postos de trabalho e se apresentam em cada canto deste País como uma atividade econômica, vigorosa e pujante para tentar sustentar esta nossa economia de forma cada vez mais forte.

            Um aparte ao Senador Aloysio.

            O Sr. José Pimentel (Bloco/PT - CE) - Walter Pinheiro, quero parabenizá-lo pelo pronunciamento e registrar que não tem nada que justifique a manutenção da taxa de juros que o Brasil pratica, em especial a taxa Selic.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O Sr. José Pimentel (Bloco/PT - CE) - A discussão que tínhamos anteriormente, de que ela tinha como objetivo reduzir a taxa inflacionária, quando abrimos a composição...

            O SR. WALTER PEREIRA (Bloco/PT - BA) - Vou dar o aparte ao Aloysio e encerro.

            O Sr. José Pimentel (Bloco/PT - CE) - Terminei passando à frente do Senador Aloysio.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Por favor.

            O Sr. José Pimentel (Bloco/PT - CE) - Que tinha como objetivo impedir o crescimento da inflação, quando abrimos a composição do IPCA, que é o Índice de Preço ao Consumidor Amplo, ali, 34% dele é composto por preços controlados pelo Estado, ou seja, são contratos indexados que, independentemente da inflação, são reajustados. Vinte por cento, em média, são compostos por percentuais que vêm das commodities, das exportações. Quem define isso é o mercado internacional. Portanto...

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Foi o que eu disse aqui antes, Senador Pimentel. Se o senhor pegar o dado anunciado ontem, nós tivemos inclusive um superávit da nossa balança.

            O Sr. José Pimentel (Bloco/PT - CE) - Exatamente.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Motivado, exatamente, por esse fator.

(Interrupção do som.)

            O Sr. José Pimentel (Bloco/PT - CE) - (Intervenção fora do microfone.) Só para concluir, Sr. Presidente. A taxa Selic no Brasil tem pouco impacto sobre o mundo inflacionário. E, quando você abre o mundo inflacionário, são exatamente os chamados produtos sazonais em determinados períodos do ano. A taxa Selic, no patamar em que estava, de 12,5%, tinha algo em torno de 6,5 de juros reais, ao passo que o segundo maior juro real do mundo, que é o da Turquia, não é a metade dos juros reais que nós praticamos. Reduzimos em 0,5%, o que é muito importante, mas é preciso reduzir mais ainda, e temos margem para reduzir em até três pontos percentuais. Mesmo assim, nossa taxa real de juro Selic continuaria sendo igual à segunda maior do mundo, e isso nos daria uma economia entre R$30 bilhões e R$35 bilhões por ano para que o Brasil pudesse investir na sua infraestrutura. Muito obrigado.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Muito obrigado, Senador Pimentel. Vou dar um aparte ao Senador Aloysio, Senador Jayme Campos, e, em seguida, encerrarei o meu pronunciamento nesta manhã de sexta-feira.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco/PSDB - SP) - Meu caro amigo, Senador Walter Pinheiro, eu, como V. Exª, fiquei feliz com a redução da taxa Selic de meio ponto percentual, decisão do Copom de anteontem. Eu, como V. Exª acaba de dizer, considero que a taxa de juros básica da nossa economia é um alimentador da dívida pública, é um entrave ao crescimento econômico e é, sobretudo, um fator de aumento das desigualdades, uma vez que comprar títulos do Tesouro...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco/PSDB - SP) - ... remunerados (Intervenção fora do microfone.) pela taxa Selic é um jogo de ganha-ganha. Jogou, ganhou. E ganhou contra quem? Ganhou contra o conjunto do povo brasileiro, porque a dívida pública aumenta na medida em que essas operações continuam a taxas tão elevadas. De modo que fiquei satisfeito e acho que está mais do que na hora de iniciarmos uma trajetória de queda da taxa de juros. Concordo com o Senador Pimentel, que exprime aqui uma opinião que o Senador Dornelles tem reiteradamente manifestado, todas as vezes em que comparecem autoridades da área econômica perante a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado: é que não há uma correlação imediata entre a Selic e a inflação. Fico satisfeito com isso. Mas eu me lembro da última presença aqui, na última audiência pública, quando recebemos, perante a Comissão de Assuntos Econômicos, o Ministro da Fazenda. Ele, de alguma maneira, anunciava - quando traçava um panorama internacional de diminuição de atividades no mundo, a solidez relativa das nossas instituições financeiras, as condições que o Brasil tem em termos de reservas acumuladas - que poderia começar um processo de redução da taxa básica de juros, mas condicionava isso a uma política fiscal rigorosa, a efeitos efetivos, a efeitos práticos de uma política fiscal rigorosa. Foi o que disse o Ministro da Fazenda. Ora, o Copom anuncia a redução da taxa de juros, da Selic, a taxa básica de juros, e, no dia seguinte, o Governo manda ao Congresso uma proposta de lei orçamentária com expansão dos gastos públicos acima da previsão de expansão de receita. É o que está na peça orçamentária sob exame do Congresso. O Orçamento de 2012 prevê um crescimento de 9,8% da despesa, bem acima do aumento da receita, estimada em 8,9%. Então, nós temos aí uma contradição que precisa ser revolvida. E precisa ser resolvida, basicamente, pelo Governo: vai cortar gastos efetivamente ou esse anúncio de 10 milhões é apenas para inglês ver? Porque anunciar corte de gastos no mesmo dia em que manda para o Congresso um orçamento expansionista e, ao mesmo tempo, concomitantemente a isso, a Ministra do Planejamento já anunciar um contingenciamento de 20%...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco/PSDB - SP) - ...da despesa prevista no orçamento aprovado é realmente uma situação absolutamente incompreensível! Essa é a observação que eu queria fazer, fundamentalmente concordando com V. Exª que é preciso continuar nesse processo - e eu gostaria que se continuasse nesse processo -, mas o Governo e o Congresso precisam tomar cautela contra o aumento dos gastos e, sobretudo, a composição desses gastos, porque há gastos públicos inúteis, que são como colesterol ruim na veia do organismo social, mas há gastos que são positivos, como os gastos na infraestrutura, que contribuirão para a diminuição de um dos fatores da inflação, que é o chamado Custo Brasil. Muito obrigado.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Muito obrigado, Senador Aloysio.

            Vou encerrar, Senador Pimentel, aproveitando esse aparte do Senador Aloysio, dizendo que aí, agora, entra a terceira parte.

            A peça orçamentária veio para cá. Copom e Governo fizeram a sua parte. Nós não podemos trabalhar com aquela lógica, sempre, de superestimar receitas ou ajustar a isso mais gastos que poderiam ser considerados como esse colesterol ruim que V. Exª levantou.

            Então, compete a nós, dessa peça orçamentária, limpar esse colesterol ruim e ir ao encontro inclusive do que vem na própria peça orçamentária, que propõe, para 2012, um aumento considerável desse superávit. É lógico que só se poderá processar isso se houver corte de gastos, inclusive de gastos públicos, para que continuemos pregando, buscando e pressionando o Copom para que a taxa de juros continue caindo e chegue a esses três pontos percentuais abaixo, tão desejados pelo Senador José Pimentel.

            Era isso, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.