O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, está avançando um movimento, Sr. Presidente, de uma forma que, até então, não era efetivada no Brasil: a movimentação pela ética, pelo fim da corrupção.

            Ainda há no ar um pessimismo até, de certa forma, exagerado. As pessoas olham, até que respeitam, mas quase ridicularizam. Há um pessimismo. Ninguém acredita. Tem gente que diz e pensa que nasceu com o descobrimento. Aqueles quatrocentos denegrados que vieram para cá, aquele início de formação do Brasil nos vinculou de tal forma que essa maneira de ser vai nos acompanhar por muito tempo.

            Eu creio, Sr. Presidente, que nós vivemos um momento importante. Acho que nós estamos meio na gota d’água do descrédito popular. A votação na Câmara dos Deputados - não vou nem analisar a tese jurídica, se valem ou não fatos cometidos antes de o cidadão ser Parlamentar, se isso pode ser usado para afastá-lo - repercutiu muito mal. O que eu tenho recebido de manifestações e protesto! Aí envolve todos, estamos todos no mesmo lugar, não tem a ou b. É tudo: vocês, porque vocês, porque vocês...

            Por outro lado, o que está me impressionando é esse movimento, que foi lançado aqui no Senado e espontaneamente está aqui na Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo Senador Paim, de entidades representativas de todas as organizações brasileiras, tendo à frente a OAB, CNBB, ABI e tantas outras visando a uma campanha popular tendo em vista a nova caminhada.

            É interessante que nós tenhamos muito claro, tenho dito isso, que de onde a gente menos espera é que não sai coisa alguma. Eu vejo aqui na Comissão de Justiça do Senado e lá na Câmara comissões importantes fazendo reforma política como a próxima etapa. Eu não acredito em coisa nenhuma! Do Senado e da Câmara, não sai nada.

            Quando se fala: “Não, é que agora é dinheiro público na campanha, só dinheiro público”, vírgula. Dinheiro público é para os partidos receberem e fazerem campanha na televisão. O resto continua igual. Verba pública de campanha, na tese das lideranças do PMDB, do PT e de outros partidos, é dinheiro que vai, 80% do gasto, à campanha política para Presidente da República, para governador e para prefeito. Então, o que eles querem é que esse dinheiro seja entregue diretamente para fazer essa campanha. O resto continua igual.

            Quando se fala em fidelidade partidária: “Não, vai ter fidelidade partidária, tem que ter fidelidade partidária”. O PT e o PMDB, principalmente no PMDB, há fidelidade partidária. Durante três anos e meio, fidelidade partidária. Aí sai a eleição; termina a eleição, tem seis meses para o cara pular para o partido que quiser; depois, volta a fidelidade partidária. É piada, é piada.

            Eu só acredito em manifestações da sociedade, do Congresso Nacional com a manifestação do povo, com o povo participando, com o povo aceitando. E esse nosso movimento tem este sentido; é um sentido que não coloca Parlamentar na frente. E quem está na frente é a CNBB, é a ABI, a OAB, principalmente a OAB que está com uma atuação espetacular, e outras tantas entidades iguais a essas. Nós estamos participando, temos feito várias reuniões.

            Agora, exatamente agora, na próxima semana, teremos uma grande reunião na Universidade de Brasília. Todas as entidades estão convidadas para a primeira manifestação, quando nós vamos nos dirigir aos universitários e aos professores, nós e as entidades. Lá estará a OAB, a CNBB, a ABI, outras entidades, o reitor da universidade que, de uma maneira muito gentil, excepcional, com seus pares, atendeu ao nosso apelo. É a primeira que nós vamos fazer nesse sentido. Os Parlamentares já estão avisados, as entidades já estão avisadas; um cartaz na Universidade de Brasília e em vários outros estabelecimentos já está avisando. Estaremos lá reunidos, iniciando a caminhada.

            Na segunda-feira, uma nova reunião na OAB, reunindo OAB, ABI, CNBB e outras entidades, quando faremos a procura até exagerada de chamamentos para que a gente vá. Terça-feira estaremos no Rio de Janeiro, em uma reunião com a Federação das Indústrias e uma reunião com a ABI. Quarta-feira, 7 de setembro, estaremos em Porto Alegre, uma grande organização patrocinada pela OAB do Rio Grande do Sul, onde parlamentares do Brasil estarão presentes, todas as entidades do Rio Grande do Sul estarão presentes, e até, Sr. Presidente, no 7 de setembro terá - o gaúcho é gaúcho, a sua maneira de ser -, um tropel de cavalaria, os advogados à frente, na caminhada da luta pela moral e contra a corrupção.

            Estamos festejando, principalmente no Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, os 50 anos da Legalidade. A Legalidade foi aquele movimento que quando Jânio Quadros renunciou e os militares não queriam deixar João Goulart, vice-presidente, assumir, o Dr. Leonel Brizola, de maneira espetacular, iniciou em Porto Alegre, como Governador, uma rede de rádio e conclamou o povo, e o povo se levantou.

            A reação de Brasília foi cruel, inclusive com a determinação de bombardear o Palácio Piratini, os aviões saíram daqui, o porta-avião Minas Gerais chegou até ali em Florianópolis e preparou-se para invadir o Rio Grande e bombardear o Palácio. O Brizola, dos porões do Palácio Piratini, na chamada Rede da Legalidade, conclamou o povo, veio para frente do Palácio: eu e minha família ficaremos aqui. E 60, 70 mil pessoas se dirigiram para a frente do Palácio, e eles não tiveram chance, não tiveram coragem. O General Machado Lopes, que ia ao Palácio tentar prender o Brizola, estendeu a mão e disse: “Não, eu fico com o Rio Grande do Sul, eu fico com a Legalidade, eu fico com a Constituição”. E não aceitou a ordem dos Ministros militares para bombardear o Palácio. 

            Pois no dia 7 de setembro, uma delegação representando isso estará nas ruas, caminhando na frente na sede da OAB do Rio de Janeiro, fazendo essa caminhada. O que eu conclamo aqui, você, meu irmão telespectador, que está assistindo a este programa, você sabe, você

            Você sabe, você está participando, que hoje há um fato novo no mundo: são as redes sociais populares. Durante muito tempo, fomos, a rigor, escravos dos rádios, das televisões, dos jornais, que determinavam nossa orientação. Lacerda foi para rádio, fez um carnaval, levou Dr. Getúlio Vargas ao suicídio e desmontou este País. Os militares, em 1964, pegaram as rádios, a televisão, os grandes jornais, a Igreja e foram para rua e fizeram uma demolição na democracia brasileira. E não tinha resistência. Não tinha o que fazer em contrário.

            Hoje é diferente. Hoje, por exemplo, se as rádios, a televisão, os jornais, os grandes movimentos quiserem fazer movimento dessa natureza, vai acontecer no Brasil o que aconteceu na Inglaterra. As redes populares, o povo, via Internet, comunicam-se. E a primavera que está acontecendo no mundo árabe. Ditaduras em que o ditador esteve quarenta anos e o filho está há vinte anos, como na Síria e outras tantas, estão caindo. E caindo como? Não tem um grande líder, não tem um partido, não tem um movimento terrorista, não tem uma organização, uma Al-Qaeda, mulçumana, seja lá o que for, é o povo. É o povo via Internet, redes populares, um falando com outro. “Olha, amanhã, ao meio-dia, na frente do palácio”. E, amanhã ao meio-dia, um vai avisando para o outro, um vai avisando para o outro. A repressão não sabe como fazer, porque eles vêm de todos os lados e um mar de gente fica na frente do palácio. E as ditaduras estão caindo.

            Para o dia 20 de setembro está marcado no Rio de Janeiro. Marluce, empresária, que não conheço, mas de quem tenho as melhores referências, e uma série de entidades está se movimentando. Dia 20 de setembro, na Cinelândia. Eles fazem questão de que seja um movimento popular. Eles fazem questão de que não tenha a presença, a manifestação de políticos. E eles estão certos.

            É a isso que estou conclamando a ti, meu irmão. Lá na Amazônia, lá no Amapá, lá no Piauí, lá no Rio Branco, se organize, fale com seu amigo, com seu irmão, com seu colega de escola, com seu colega de igreja, com seu colega de cerveja e se organizem para que esse movimento seja de paz, que aproveitadores não queiram radicalizar para cá ou para lá, mas seja um movimento de paz e de respeito nessa caminhada pelo fim da corrupção.

            Ainda não sei como os grandes partidos - e está aqui o Líder do PT - têm recebido isso. Acho que eles deveriam receber com grande simpatia e com grande apoio.

            Sobre um pronunciamento que fiz esta semana, na terça-feira, alguns falaram: “Mas o Simon está querendo desestabilizar o Governo da Dilma”. Em primeiro lugar, coitado de mim. Quem sou eu para matar uma mosca, o que não é do meu feitio, quanto mais desestabilizar um governo que torço para que dê certo, que rezo para que dê certo e que está dando certo e vai dar certo.

            Apenas chamei a atenção para o detalhe de que terminam tirando da Presidente a força que ela precisa ter neste momento. Quando a Ministra, a Presidente, ela que começou isso, esse movimento se iniciou com a Presidente. Agora, pelo amor de Deus, daqui a pouco alguém vai dizer que foi a Presidente que iniciou, iniciou um negócio que vai prejudicar o Lula, não foi nesse sentido, pelo amor de Deus.

            Ela iniciou um movimento diferenciado na História deste País. Quando aconteceu o problema envolvendo o Chefe da Casa Civil, ela demitiu; quando aconteceu o movimento no Ministério dos Transportes, ela demitiu e disse com todas as letras que o governo dela é um governo onde ela vai buscar, com toda a força, o entendimento com a sua base, mas as indicações pelos partidos políticos deverão ter duas importantes exigências: a biografia, a história, o passado... Não pode ser uma pessoa que tenha um processo, que já está comprometida com uma série de fatos. Ah, está comprometida com uma série de fatos, mas não tem nenhuma acusação, logo não pode ser condenado, ninguém está condenado em caráter definitivo. Pelo amor de Deus! Ninguém está condenado. Mas entre não condenar a indicar alguém para um ministério que tem uma biografia de interrogações, de dúvidas, de fatos que aconteceram? Primeiro, vai resolver isso para depois ser ministro. Isso é exigência em qualquer lugar do mundo, e é o que ela diz. Segundo, que o indicado tenha capacidade para exercer o cargo para o qual foi indicado. E achamos que isso está certo.

            Quando ela iniciou esse movimento, surgiu, aqui no Congresso, nos grandes partidos, uma movimentação: vamos aprovar a emenda da saúde. Claro que a emenda da saúde é importante, e todos nós gostaríamos que ela fosse aprovada. Mas o tom com que foi feito isso era de represália. Vamos aprovar o aumento para os brigadistas, para o pessoal da polícia. Eles podem merecer, não estou discutindo, mas o tom era de represália. E até notícias apareciam, que depois foram desmentidas, graças a Deus, de desequilibrar o Governo da Presidente. Foi aí, Sr. Presidente, que surgiu este momento. Esse movimento não é pró-Dilma, mas é pró-Governo, para que ele se mantenha forte e com autoridade.

            Por isso, no pronunciamento de V. Exª, por quem tenho muito carinho e muito respeito, entendi o que V. Exª queria dizer, mas tem gente da imprensa que interpretou ao contrário. Tem gente da imprensa que colocou que V. Exª estaria fazendo ligação do meu pronunciamento com o que aconteceu com o Getúlio e com o Lacerda em 1954. Pelo amor de Deus! Em 1954, já havia um plano diabólico que existia desde que o Getúlio foi eleito, quando inventaram a tal de maioria absoluta, que não queriam deixá-lo tomar posse, para que ele não assumisse. E, no dia seguinte, quando assumiu, começou o esquema do golpe para derrubá-lo.

            E, dentro desse golpe, estava o Lacerda usando a rádio de maneira cruel, querendo desmontar a imagem do Dr. Getúlio e ficou a imagem de um mar de lama que corria nos fundos do Palácio do Catete. E disse, respondendo num aparte a V. Exª, o que digo hoje: se alguém que teve a sua biografia levada ou a sua vida íntima levada aos mínimos detalhes à opinião pública foi o Dr. Getúlio Vargas. Um homem despreocupado a vida inteira com questões de dinheiro. Nasceu milionário, àquela época não é que nem hoje, àquela época, a fronteira do Rio Grande do Sul, fazendeiro, produtor de gado, era talvez o grupo mais importante na economia brasileira, e o pai dele era um dos grandes produtores. Quando o pai dele morreu, ele herdou terras que não acabavam mais. Quando Getúlio morreu, 20 anos Presidente da República, quatro anos Governador do Rio Grande do Sul, deixou para os seus filhos metade do que tinha recebido do pai dele. Vinte anos Presidente da República não tinha uma casa para morar no Rio de Janeiro; Governador do Rio Grande do Sul não tinha casa para morar em Porto Alegre. Saiu daqui foi morar na casa do pai dele na região de São Borja.

            Não teve um fato. O fato, realmente, Sr. Presidente, o Sr. Lacerda, diretor da Tribuna da Imprensa e dos grandes jornais da época, é que como todo mundo estava contra ele, Getúlio, o Banco do Brasil, numa operação aberta, franca, deu um empréstimo para o Sr. Samuel Wainer botar um jornal, o Última Hora, e, aí, foi um terror. “Mas quem é o Getúlio para dar para um judeuzinho”, numa época em que os grandes jornais eram de grandes famílias e de grandes elites, “para fazer um jornal para se insurgir contra nós?”. Esse foi o crime que cometeu e pagou aquele preço.

            Presidente e, provavelmente, futuro Líder do Governo no Congresso Nacional, não faça essa injustiça. Temos a melhor intenção do mundo a favor da Presidente Dilma, a melhor, meu nobre Líder do PT, a melhor intenção do mundo com relação ao Governo. Não sou Governo nem votei na Dilma. É claro que sou muito mais Governo do que oposição; eu não tenho por que fazer oposição. Mas esse movimento visa a tentarmos uma fórmula através da qual nós vençamos isso tudo, quando as empresas internacionais mostram que cerca de 30% do PIB são gastos na burocracia, no gasto desnecessário e na corrupção. Mudar isso, alterar isso é uma tentativa que nós podemos fazer; é a grande mudança que nós podemos fazer.

            Com todo o respeito, meu Líder, eu, nos meus 80 anos de idade - só aqui no Senado são 32 anos -, tenho a convicção absoluta de que nós não temos condições, nós não temos agilidade, nós não temos competência de, sozinhos, ir adiante. Sozinhos, acontece o que aconteceu na Câmara. Votou-se! Os líderes dos partidos não abriram a boca, fecharam os olhos e votaram. A Ficha Limpa nunca ia passar neste Congresso.

            Eu tenho dois projetos - várias pessoas têm projeto igual - há dez anos. Passou, quando a sociedade se movimentou e se movimentou de maneira pacífica, ordeira, usando a Constituição. A Constituição diz que um percentual x de assinaturas, de eleitores pode ter a iniciativa de entrar com uma emenda, e entraram; OAB, CNBB, ABI entraram. Transitou pela Casa e foi aprovada na Câmara e, por unanimidade, no Senado. Parecia impossível. E, cá entre nós, nós votamos contra nós. É um projeto que atinge vários Parlamentares, mas nós votamos.

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (José Pimentel. Bloco/PT - CE) - Para concluir, Senador Pedro Simon.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Estamos só nós aqui: só eu, o Líder do Governo e V. Exª, em véspera de ser também Líder do Governo. Mas já encerro. Com toda a sinceridade, eu já encerro.

            O movimento, meu nobre Líder, não é: “Não, porque vai desestabilizar a Presidente Dilma”. Por amor de Deus! Quando eu falei aqui da tribuna que eu achava que... Eu tenho o maior respeito pelo Lula. Eu me considero amigo do Lula, sempre fui amigo dele - embora, quando vejo Humberto se distanciando eu acho que estou meio assim, já não sou visto com o mesmo respeito e carinho com que eu era visto, porque eu digo as coisas de que discordo. Quando eu vejo o Lula e, por exemplo, agora, a imprensa botar, numa página inteira, que ele é a maior vedete internacional, que viaja ganhando US$300 mil por palestra, com jatinho particular - ele está fazendo agora uma viagem por três países e a cada país ele vai num avião de uma empreiteira brasileira, ganhando US$300 mil da empreiteira, e vai discutir, em cada um desses países, questões de obras que a empreiteira está fazendo naquele país -, jatinho de primeira grandeza, hotel cinco estrelas, oito a dez acompanhantes, na frente e atrás carros blindados...

            Eu vou escrever uma carta para o Lula: “Meu irmão Lula, você passou pela Presidência e é o mesmo homem simples que sempre foi. Mas, de repente, virar superstar, andar de jatinho, um dos jatinhos com cama fechada e não sei o quê, para descansar?” Isso vicia e a gente paga um preço. Eu ando em aviãozinho de carreira, coitado de mim, o que posso fazer mais do que isso? Mas se de repente, ô Paim, nós começarmos a andar de jatinho para lá e para cá e pararmos em hotel cinco estrelas e não sei mais o quê, não sei mais o quê, e ganhar US$300 mil, podemos seguir um outro caminho.

            O caminho do Lula era o caminho do irmão dele lá da África do Sul, o Mandela. Quando saiu, ele era deus. O mundo inteiro queria fazer o endeusamento do Mandela e ele não aceitou. Ele não aceitou, fez questão de não aceitar. O que eu diria ao Lula? “Lula, conserva a tua simplicidade. Conserva o que tu és. O que tu és!” Agora, a levar essa vida que ele está levando a gente se acostuma. Cá entre nós, a gente se acostuma a hotel cinco estrelas, em apartamento presidencial e não sei mais o quê. O cara se acostuma. E aí é que eu digo, e eu digo com toda a sinceridade: eu tenho a convicção absoluta de que o Lula é fiel à Dilma. Os dois estão entrosados. Acho que o Lula teve uma atuação 100%:

            Veio aqui, tentou que...

(Interrupção do som.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - ... que o Chefe da Casa Civil ficasse, mas ele sabia que a situação dele era difícil. A Dilma tirou e ele concordou. Não disse uma palavra. Ele está, toda semana, dizendo: “A candidata a Presidente da República, daqui a quatro anos, é a Dilma. Só não vai ser se ela não quiser”.

            Eu não vejo nenhum movimento do Lula em termos de complicar a vida da Dilma, mas, cá entre nós, um baita de um escritório em São Paulo, recebendo, um dia, governador; outro dia, um ministro; outro dia, outro ministro; outro dia, não sei o quê... O escritório do Lula em São Paulo, hoje, é mais importante que o escritório da Dilma na Presidência da República.

            Eu volto a repetir: nós não podemos fazer, e V. Exª está às vésperas de ser Líder do Governo, não me passa pela cabeça e eu peço a Deus que me ajude quando estou falando, não me passa pela cabeça fazermos o movimento pela ética, com relação à Dilma, visando a atingir o Lula, o Fernando Henrique ou quem quer que seja. Isso não leva a nada, tanto que não aceito, não aceito e não assino pela CPI neste momento. Até acho que podem fazê-la, mas é outro movimento. O nosso não é esse. O nosso movimento não é cobrar o que aconteceu. O nosso movimento é olhar para a frente. O nosso movimento é fazer uma tentativa no sentido de nos darmos as mãos e olharmos para a frente.

            O Fernando Henrique teve uma atitude corajosa. À revelia do partido dele, ele disse: “Eu sou contra a CPI. Eu acho que nós devemos dar um crédito de confiança para a Dilma, que está mostrando o que está fazendo.”

            O Senador Aécio deu uma entrevista de página inteira, e eu peço a sua transcrição nos Anais do Senado, em que ele diz exatamente isso, que acha que deve ter uma agenda positiva no sentido de, com a Dilma...

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (José Pimentel. Bloco/PT - CE) - Senador Pedro Simon, já foram 32 minutos. Vou dar mais um minuto para V. Exª concluir, por gentileza.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS. Fora do microfone)... na qualidade de Líder do Governo, eu tenho de encerrar, porque eu não quero colocar em jogo a credibilidade e a firmeza de V. Exª, até porque o Líder do PT está olhando e, daqui a pouco, ele pode querer levar para outro lado.

            Então, eu encerro apenas dizendo para a opinião pública... Encerro, mas eu poderia continuar. Nós estamos, aqui, em dois Senadores e eu poderia continuar. Se o Paim estivesse aí, no seu lugar, eu falaria por mais uma hora, mas tudo bem.

            Eu encerro, mas faço este apelo a ti, meu irmão: acompanha, vê os próximos passos e tenta fazer exatamente esse trabalho. Iniciem, você e seu amigo, vão para uma rede social e digam: está na hora de marcar a nossa presença. Vamos nos movimentar no sentido de as coisas mudarem. Vamos dar um voto de confiança à Presidente, porque ela está tentando acertar, olhando para frente e não olhando para trás.

            Muito obrigado pela gentileza.

            Peço desculpas pelo exagero que eu cometi.

            Obrigado, Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PEDRO SIMON EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

- Discurso do Senador Aécio Neves.

Convergência

Aécio Neves defende 'pacto de governabilidade' para que votações não fiquem ameaçadas

Publicada em 29/08/2011 às 19h20m

Thiago Herdy (opais@oglobo.com.br)

BELO HORIZONTE - Apontado como uma das principais vozes da oposição ao governo Dilma Rousseff (PT), o senador Aécio Neves (PSDB) defendeu nesta segunda-feira um "pacto de governabilidade" com o governo federal para que Dilma não fique refém de interesses "menos nobres" de parlamentares da base aliada e consiga aprovar projetos de interesse do país.

" Temos que ter responsabilidade para conseguir separar as questões de Estado das questões de governo "

- Falta ao governo a coragem necessária para chamar as oposições quando tiver convicção de qual seja o caminho, e aceitar sentar conosco. Um pacto de governabilidade que impeça que aqueles que queiram se locupletar, aqueles que queiram se aproveitar do Estado para objetivos menos nobres não tenham o espaço que estão tendo hoje - disse o senador durante palestra para empresários cristãos na sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

O tucano disse ser cobrado constantemente a liderar uma ação oposicionista mais "dura e frontal" em relação ao Executivo, mas prefere se posicionar como alguém disposto a fazer oposição ao governo, não ao país.

- Temos que ter responsabilidade para conseguir separar as questões de Estado das questões de governo. Denunciar os malfeitos e cobrar resultados é nossa responsabilidade. Mas ter a capacidade de discutir as grandes reformas - que ainda estão inconclusas, imobilizadas e paralisadas - é também responsabilidade da oposição - completou Aécio, que citou a formação de feudos dominados por partidos políticos como um dos motivos dos escândalos recentes de corrupção no país.

Perguntado sobre um eventual pacto de governabilidade, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu a participação do partido, desde que o chamado fosse uma iniciativa do Executivo e não fosse confundido com adesão.

- Depende da atitude do próprio governo, de querer realmente fazer a faxina. Se quiser avançar mais, eu acho que é (hora de) buscar convergências. Agora, isso não pode ser confundido com adesão. Temos pontos de vista diferentes em muitas matérias, vamos manter pontos de vista diferentes - disse o tucano, que recebeu homenagens de jovens empresários durante o Fórum Liberdade e Democracia, em Belo Horizonte, e um jantar promovido pelo PSDB em um clube da capital.

O tucano também apoiou a instauração de uma CPI da Corrupção se esta fosse uma iniciativa para buscar soluções para promover mudanças no sistema político do país, e não simplesmente denunciar malfeitos.

- Não há mal nenhum e acho que até o governo deveria apoiar - disse o tucano.