O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paim, quando adentrava esta Casa, Senador Pimentel, eu assisti V. Exª ler uma mensagem da Presidenta da República reconhecendo um pleito da Magistratura brasileira, que, durante todo este ano, foi motivo de discussão na tribuna e também nas reuniões desta Casa.

            Todos nós somos conscientes, especificamente nós, representantes do Poder Legislativo, que, de fato, a Justiça precisa não só continuar a ser reconhecida como também ter aquilo que de fato tem buscado: o aumento de seus salários. Porque nenhum magistrado tem condições de atuar com a independência que o cargo exige se, de fato, não tiver salário digno, que dê sustento e assegure a sobrevivência de seus familiares. Por essa razão, parabenizamos a Presidenta Dilma por reconhecer - porque todos nós sabemos que ela já havia reconhecido, apenas estava com dificuldade orçamentária - e encaminhar a esta Casa essa mensagem, atendendo o pleito da Magistratura brasileira no que se refere ao aumento salarial dos magistrados e também o dos funcionários do quadro da Justiça brasileira, além do próprio Ministério Público.

            Senador Paim, é aquilo tenho defendido: melhores salários para a população brasileira, para essas classes e também para as demais classes, como, por exemplo, para a Defensoria Pública - que não pode continuar como está -, que também faz essa demanda necessária no que se refere ao atendimento da questão salarial.

            Trabalham juntos em favor da sociedade brasileira: a Magistratura, o Ministério Público e o Defensor Público.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Permita-me, Senador, para cumprimentar V. Exª, que é Defensor Público e participou de um belo debate na Comissão sobre a Defensoria Pública. Saí de lá emocionado pelo trabalho brilhante que os senhores fazem. V. Exª lá foi símbolo do defensor dentro da Casa.

            Parabéns.

            O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB) - Obrigado, Paim.

            Eu vivi... Sou defensor público e, como V. Exª sabe, estou afastado há dezoito anos por conta do exercício da atividade parlamentar. Passei dez anos na Defensoria Pública atuando no Tribunal do Júri da Capital do meu Estado, João Pessoa.

            A Defensoria Pública é uma escola. Além de ser uma escola, é uma reconhecedora da necessidade de atendimento à população carente deste País em todos os setores, na área de família, na área penal, na área trabalhista . Em todos os setores.

            Eu, que vivenciei, que trabalhei, que sou defensor público, tenho certeza de que não posso abandonar essa bandeira - disso estou consciente - por reconhecer a necessidade que tem a população brasileira de uma Defensoria Pública forte, da mesma forma que é necessária uma magistratura forte, da mesma forma que é necessário um Ministério Público forte. Este tripé é importante para a democracia brasileira: de um lado, o representante da lei, da sociedade, que é o promotor de justiça; do outro lado, o juiz, que, de fato, aplica as leis aprovadas pelo Congresso Nacional; e, do outro lado da banca, o representante do povo, o representante da pessoa carente, o representante do cidadão que não tem como custear um advogado e é patrocinado pelo defensor público.

            Esse tripé é importante e foi reconhecido pela Constituição brasileira entre os serviços essenciais da Justiça. Se são serviços essenciais reconhecidos pelos Constituintes - V. Exª, com muita honra, participou, em 1988 -, com certeza, nós, que viemos depois, temos de reconhecer e dar prosseguimento a isso, já que deu certo, e, cada vez mais, fortalecer essas classes essenciais para a democracia, para a vida do povo brasileiro e para o respeito dos próprios Poderes.

            Parabéns à Presidenta Dilma pelo encaminhamento da mensagem de aumento salarial para a Magistratura brasileira. Tenho certeza de que esse reconhecimento neste momento vem, de fato, não só atender as necessidades da classe dos magistrados e dos promotores, mas também as exigências da sociedade, da estrutura nacional, que deseja o fortalecimento da Magistratura, do Ministério Público e, acrescento, da Defensoria Pública e também da luta dos advogados públicos deste País. Parabéns a todos.

            Sr. Presidente, tenho um outro assunto, Senador Paim, que entendo também, na mesma linha, ser de grande importância para a vida educacional e para o povo brasileiro. Foi o reconhecimento da Presidenta Dilma no encaminhamento da proposta orçamentária para 2012, da necessidade de se fortalecer a educação neste País. Aumentou em mais de R$8 bilhões os recursos para a educação, os investimentos na educação pularão de R$63,7 bilhões para R$72,2 bilhões. Portanto, mais R$8 bilhões. A Presidenta Dilma encaminha, na sua proposta original, um aumento para a educação brasileira.

            Todos nós, Senador Paim, Presidente, somos conhecedores da melhoria que os últimos governos, desde o Presidente Lula, durante os oito anos, e agora com a Presidenta Dilma, promoveram na estrutura e nas condições de todo o setor educacional deste País, com várias ações e com vários programas, com decisões políticas administrativas que atendem diretamente as necessidades da população.

            O Programa de Interiorização da Universidade Pública merece os parabéns de todos nós, teve início no governo do Presidente Lula. A ampliação do número de professores e a melhoria salarial ainda é pouco, precisamos de muito mais, mas o Governo chegará, se Deus quiser, a esses objetivos.

            A interiorização dos institutos tecnológicos dá ao povo brasileiro, especificamente ao adolescente e ao jovem do interior do País, a oportunidade de ter, próximo a sua cidade ou em sua própria cidade, uma universidade pública para atender o estudante, o alunado do interior, que termina o 2º grau e tem de se deslocar para os maiores centros do País. A interiorização da universidade pública contemplará essa grandiosa população. E já dobrou, nos últimos oito anos, a quantidade de vagas em universidades e em campos universitários, enfim, na estrutura física e educacional, para atender a grande demanda e as necessidades da grande população brasileira.

            E agora a Presidenta encaminha outros programas, como o Pronatec, que não só dará condições de aperfeiçoamento de mão de obra, como também vai se incorporar aos demais programas da área educacional, para, com isso, criar neste País condições de se oferecer uma melhor educação à juventude e à população brasileira. Nós queremos parabenizar sim, Sr. Presidente, esse encaminhamento, esse reconhecimento da Presidenta Dilma.

            O Ministro Fernando Haddad também está de parabéns. S. Exª é um grande Ministro da Educação, melhorou, deu uma nova visão, uma nova amplitude à educação nacional. Colocou a educação para falar a mesma linguagem e atender às mesmas necessidades do povo brasileiro, independentemente de onde resida: no interior, no centro, nas capitais ou nos grandes centros urbanos deste País. O Ministro Haddad, o Presidente Lula e agora a Presidenta Dilma fizeram aquilo que, de fato, todos nós desejávamos que o Governo fizesse em favor da educação brasileira.

            Não temos ainda, Senador Paim, aquilo com que sonhamos, que é o atendimento a toda a população, o atendimento às necessidades dessa criançada, dessa juventude, desses adolescentes, enfim, de todos que ainda precisam adentrar a escola pública e também ter oportunidade de educação. Mas, tenho certeza, com aquilo que todos nós defendemos ao longo desses anos, que é o investimento de 10% do PIB em educação - com esse novo aumento agora, de mais de R$8 bilhões, chegam a pouco mais de 7% os investimentos em educação -, chegando aos 10% do PIB, nós teremos condições não só de atender às demandas e necessidades nacionais, mas também de oferecer salários dignos aos professores, começando do ensino fundamental, que melhorou sim, mas não dentro das necessidades do professor do ensino municipal, do ensino fundamental, da escola pública, de todos os setores que de fato merecem, sim, ter melhores salários.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Eu gostaria de cumprimentar V. Exª e dizer que a UNE fez um ato aqui exatamente em cima do seu pronunciamento, para que haja 10% do PIB. A UNE deve estar dando parabéns a V. Exª neste momento.

            O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB) - Agradeço a V. Exª, que tem o nosso pensamento e da mesma forma age nesta Casa, não só fortalecendo todos os setores da sociedade brasileira, de forma integrada, o desenvolvimento em todas as áreas. Começando do sindical, das representações sindicais, V. Exª tem exercido um papel que merece não só os nossos parabéns, Senador Paim, como também o reconhecimento de toda a sociedade brasileira.

            Anteriormente, assistimos aqui ao reconhecimento da Câmara Distrital de Brasília ao conceder-lhe um título de cidadania. V. Exª, além de gaúcho, também é paraibano...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Com muito orgulho, paraibano também.

            O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB) - V. Exª, além de outros Estados, também recebe o reconhecimento da Câmara Distrital de Brasília, que lhe concede a cidadania brasiliense pelo trabalho, pelo gesto, pelo reconhecimento, pela preocupação de V. Exª com tudo aquilo que interessa a todos nós, brasileiros: emprego, renda, educação, saúde e segurança pública. É isso que precisamos enfrentar em breve. E vou convidar V. Exª para participarmos de um grandioso tema, que é a questão das políticas públicas e do aumento da criminalidade, que, de fato, tem amedrontado o Brasil inteiro. É um assunto posterior.

            Voltando à educação, temos, sim, que reconhecer a preocupação do Governo - repito: do Presidente Lula e agora da Presidente Dilma - e também do Congresso Nacional, como V. Exª, eu e tantos outros, que, durante todo esse tempo, temos cobrado tanto uma atenção especial para a educação por reconhecermos que, sem ela, ninguém começa os primeiros passos, ninguém avança a partir dos primeiros passos. E esse avanço, esses objetivos e, além de tudo, esses desejos da grande maioria da população brasileira em adquirir aquilo que todos nós queremos e desejamos para todos os filhos deste País são, de fato, o fortalecimento da educação, especialmente a pública, porque é a pública que abre as portas para todos. E o Governo tem a obrigação de suplantar as dificuldades, com apoio do Congresso, para adquirirmos nossos objetivos.

            Nesses novos investimentos para a educação, temos a melhoria do Programa Nacional Caminho da Escola, mais ônibus para transportar os estudantes da zona rural, interligando os municípios que não têm universidade com os que as têm, com isso atendendo a essa demanda por transporte escolar. A melhoria e a ampliação dos recursos para a merenda escolar, com mais itens. A construção de 1.500 grandes creches para, de forma integralizada, Senador brasiliense amigo, de fato, atendermos a todo o território nacional. Mil e quinhentas não atendem a todos os municípios, pois temos mais de cinco mil, mas é um grande passo para dar continuidade a esse grandioso programa de construção de creches no Brasil inteiro.

            O Inep, Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais, receberá R$216 milhões nessa nova proposta orçamentária. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) receberá R$415 milhões a mais.

            Sr. Presidente Paim, Senador Rollemberg, Lindbergh, todos que por aqui passaram no dia de hoje, devemos reconhecer e parabenizar a Presidenta, no momento em que encaminha esta mensagem governamental com incrementos para o Orçamento de 2012, priorizando a educação, priorizando setores que aqui nós defendemos. Tenho certeza de que, quando alcançarmos o que conversávamos anteriormente, os 10% do PIB - faltam em torno de 3% -, teremos um Brasil de fato acobertado por essas ações e com o acolhimento da demanda da sociedade brasileira.

            Quero, Sr. Presidente Senador Paim, agradecer a V. Exª por estamos juntos em todos esses momentos discutindo temas nacionais, temas e reivindicações da população que, de fato, percebemos e identificamos em todos os recantos deste País que visitamos. Repito: o povo cobra uma melhor educação pública, o povo aplaude o Governo pelos programas de interiorização da educação brasileira, especificamente das universidades públicas, o povo aplaude o programa de criação de novos institutos tecnológicos pelo Brasil inteiro, anunciado recentemente pelo Governo (208), o povo aplaude o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego), programas de qualificação profissional, programas de melhoria da qualidade, que oferecem melhores condições para o cidadão, o trabalhador, o jovem especificamente. Temos uma demanda muito grande de desempregados, especialmente entre os jovens deste País que buscam o primeiro emprego.

            O atendimento dessas demandas será, com certeza, aumentado a partir de então, porque o Governo projeta investimentos maiores nesses setores, o que redundará em melhores condições para atender os interesses nacionais.

            Houve ontem, por exemplo, a redução de 0,5% na Selic. Muitos acham que é pouco, mas, com isso, houve uma redução de quase R$12 bilhões nos gastos com a dívida pública. Então, só isso, Senador Paim, suplanta os R$8 bilhões a mais na educação brasileira. Só a redução de 0,5% na Selic já dá, de fato, essa folga orçamentária ao Governo para investir R$8 bilhões em educação, para afastar, cada vez mais, a necessidade de contingenciar mais R$10 bilhões, como anunciado e previsto pelo Ministério da Fazenda na semana passada.

            Tenho certeza de que, com a compreensão e com a ajuda do Congresso Nacional, com a compreensão das entidades representativas deste País, com os pleitos alcançados e reconhecidos e o atendimento de necessidades, em breve, teremos condições, nos próximos quatro anos, até 2014, de testemunhar o atendimento das necessidades, das grandes demandas do povo brasileiro que tanto amamos e para o qual desejamos dias melhores.

            Para encerrar, Senador Paim, quero agradecer a V. Exª a tolerância no tempo, reconhecendo também a tolerância de todos, dizendo que vamos trabalhar para defender os interesses do povo brasileiro, trabalhar em conjunto com todos os Poderes da República a fim de construir soluções para os graves problemas que estamos enfrentando, como, repito, a questão da segurança pública. E vamos, num futuro bem próximo, mostrar ao Brasil que aquilo que havíamos planejado há pouco tempo está sendo concretizado, e quem ganha com isso somos todos nós, o povo brasileiro.

            Agradeço a V. Exª, mais uma vez dizendo que, juntos, faremos o que for possível em favor do Brasil, em favor da população, cumprindo o nosso dever e a nossa obrigação, como representantes do povo brasileiro, de realizarmos aquilo que a população espera de cada um de nós.

            Muito obrigado a V. Exª. Vou deixar o espaço para os demais companheiros que virão depois.

            Obrigado, Presidente.