O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente desta sessão, Senadora Vanessa Grazziotin, quero registrar que estive com V. Exª por um bom período na Câmara dos Deputados, como Deputada Federal, e, ao vir para o Senado Federal, além de representar bem a nossa Amazônia, também representa as mulheres e o povo brasileiro. Portanto, está de parabéns a nossa Amazônia, o nosso Estado do Amazonas, com a eleição de V. Exª, e devo a nossa eleição ao povo livre do nosso Estado do Ceará, como V. Exª deve ao povo do Estado do Amazonas.Quero dar um forte abraço nos nossos Senadores e Senadoras.

            Começo registrando que o Sr. Josué Gomes da Silva, que é empresário do setor de confecção, do setor têxtil e do grupo Coteminas, publicou um excelente artigo de opinião em um grande jornal brasileiro, neste último domingo, em que começa afirmando: “Não se pode desqualificar a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, ao reduzir a taxa básica de juros em 0,5%”.

            Esse empresário tem toda razão, porque a taxa de juros básica, a taxa Selic, no Brasil, é uma das maiores taxas do mundo. Estava em 12,5%; estamos reduzindo... O Banco Central, autonomamente, reduziu em apenas 0,5%, e, mesmo assim, a segunda maior taxa básica de juros do mundo, que é a da Turquia, corresponde a menos da metade da taxa real de juros praticada no Brasil. Nossa taxa real de juros ainda continua na casa de 6% a 6,5% ao ano, enquanto a segunda maior taxa de juros do mundo está na casa de 3% a 3,5%. Portanto, o Brasil pode continuar com essa política de redução de taxa de juros reais, porque temos uma margem muito grande.

            Diz o Sr. Josué Gomes da Silva:

Não é lógico o que afirmaram alguns analistas de mercado, de que o órgão cedeu às pressões do governo. Afinal de contas, o BC [Banco Central] é uma instituição que integra o governo e, como tal, é saudável que atue em sinergia, mas sem abrir mão de suas atribuições.

            Aqui também o articulista tem toda a razão. A razão de ser de um banco central é exatamente cuidar bem da moeda, da política fiscal, da política monetária e acompanhar o desempenho da sua economia, ouvindo os vários setores da sociedade para definir as suas ações.

            Nosso País, que tem hoje a necessidade de reduzir a taxa de juros para investir cada vez mais no setor produtivo, na infraestrutura brasileira, alavancar nossa indústria, o nosso setor de serviços, o nosso comércio e continuar com a pauta de geração de emprego, tem a clareza de que é chegada a hora de a nossa taxa de juros ser compatível com as outras taxas de juros praticadas no resto do mundo, para que a nossa economia consiga ser competitiva, tanto no mercado nacional como também no setor de exportação, e é isso que o Banco Central vem fazendo.

            É evidente que os chamados porta-vozes de mercado ou, para ser mais preciso, dos financistas do Brasil não aceitam a redução da taxa de juros, porque essa é uma forma que eles encontraram, ao longo do tempo, de retirar dinheiro da sociedade brasileira, dos mais pobres, dos trabalhadores, dos pequenos empresários, dos pequenos arranjos produtivos e carrear esses recursos para algo em torno de 12 mil pessoas, que são os financistas que vivem dessa alta taxa de juros e que têm demonstrado que é chegada a hora de continuarem tendo seus ganhos, mas um ganho compatível com a realidade dos outros países, com a realidade do resto do mundo.

            Diz ainda o seu articulista:

O BC ausculta os setores financeiro e produtivo, empresários, trabalhadores, acadêmicos em permanente e legítimo diálogo. Nem por isso se deixa pressionar por qualquer interlocutor. No passado, esses segmentos tiveram assento no Copom, como ainda acontece em outros países.

Ninguém pode dizer que a decisão do BC foi errada. Somente o futuro dirá. O "mercado" não tem o monopólio da verdade, muito menos acerta previsões com tal frequência que o coloque acima do bem e do mal. Portanto, tenham cautela os que se pautam pelas suas opiniões.

            E aqui o articulista nos leva a refletir que o mercado, que, até 2008, dizia que era capaz de regular o sistema financeiro internacional, após a crise de 2008, nas economias centrais, nos Estados Unidos, no Mercado Comum Europeu e em vários outros países que tinham no mercado o grande instrumento para regulamentar o sistema financeiro brasileiro, hoje declara que é preciso que o Estado nacional, que o mundo tenha regras claras para definir o sistema financeiro especulativo, a fim de evitar o que eles fizeram nos anos de 2008 e 2009, levando à crise, sem precedentes, as economias centrais.

            Tivemos ali, em 2008, a segunda maior crise econômica do Planeta, a partir de políticas erradas praticadas por alguns bancos, em sintonia com o chamado mercado, essa coisa abstrata que não tem identidade, que não tem CPF, que não tem CNPJ, mas que termina emitindo opinião. E aqueles que se identificam com o neoliberalismo, com uma política sem controle, tinham, no mercado. a sua grande referência: aquela falência do sistema financeiro internacional, particularmente das economias centrais. Em seguida, aqueles países assumem aquelas dívidas privadas, transformando-as em dívidas soberanas que têm levado, hoje, a várias economias, como a economia italiana, a espanhola, a portuguesa e outras que também estão em dificuldades, a exemplo dos Estados Unidos, da própria Inglaterra e de outras economias em que a sua dívida interna está ficando em patamares iguais ou superiores aos do seu próprio Produto Interno Bruto.

            Dói muito em qualquer homem, em qualquer mulher deste Planeta ver a Grécia ter hoje uma dívida superior a 250% da sua própria riqueza. Essa dívida é exatamente resultado do tal mercado que elevou as taxas de juros, que levou a economia daquele país a essa situação vexatória em que hoje eles são obrigados a cortar investimentos públicos, a cortar salários, a cortar aposentadorias, a cortar pensões, porque esse tal mercado foi incapaz de analisar os riscos a que o sistema financeiro, os financistas que ali atuavam pudessem levar aquela economia.

            Quando se analisa uma economia como a italiana, que está acima de 100% da sua riqueza bruta, também esse tal mercado, tão decantado por alguns setores da imprensa aqui no Brasil, não pára para refletir o que ele fez naquelas economias centrais.

            E essa crise, que é retomada agora, no final de 2011, início de 2012, é exatamente o resultado da incorporação da dívida privada como dívida pública, a chamada dívida soberana. E, para fazer frente ao seu pagamento, agora estão cortando direitos dos trabalhadores, estão diminuindo a oferta de crédito em patamares razoáveis e causando um grande desemprego nesses países.

            Diz mais o articulista:

Muitos fatores justificam a baixa nos juros. A economia tem mostrado sinais de desaquecimento. O mundo passa por nova onda de crises. O crescimento previsto para 2011/2012 sofre significativa redução. O Governo aumentou o superávit fiscal primário, abrindo espaço para uma reivindicação reequilibrada entre as políticas monetária e fiscal. Ainda assim temos uma das maiores taxas de juros do Planeta. O argumento favorável à manutenção desse status é a inflação, que, de fato, gira acima do centro da meta. É fácil perceber como esse ‘dragão’ afeta as nossas vidas, pois ninguém quer ter o salário nem sequer chamuscado pelo seu hálito quente.

           Aqui novamente o articulista Josué Gomes da Silva tem toda razão. Nós...

           O Sr. Geovani Borges (Bloco/PMDB - AP) - Senador José Pimentel, V. Exª me concede um aparte?

           O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT - CE) - Pois não, nosso Senador Geovani.

           O Sr. Geovani Borges (Bloco/PMDB - AP) - Primeiro quero cumprimentar V. Exª por esse tema tão polêmico, que está preocupando o mundo inteiro. Eu não sou economista, sou leigo no assunto, sou um leitor das notícias que estão estampadas nos jornais e vejo: uma prova é que baixaram os juros, se não me engano, em 0,5%

            O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT - CE) - Apenas 0,5%.

            O Sr. Geovani Borges (Bloco/PMDB - AP) - Apenas 0,5%. Mas como sempre converso com V. Exª e digo que V. Exª é o homem das estatísticas, dos números, e a sua formação é bancária, quero me congratular com V. Exª por acreditar no País, pelo otimismo, pela política econômica que a equipe da nossa Presidente Dilma está implantando no País. Então, estamos encarando de frente, estamos nos preparando para, uma vez mais, superar essa crise que está acontecendo, principalmente no continente europeu. Tenho certeza absoluta, pelo Brasil, pela característica do povo brasileiro, pela forma otimista como V. Exª sobe a essa tribuna para debater um assunto no qual, digo para V. Exª com toda a humildade, não sou expert, como brasileiro, estou colocando meu voto de confiança de que a inflação não retorne a este País, que ela seja controlada com mãos firmes, com pulso administrativo, que é uma característica técnica da nossa Presidente Dilma. Parabéns a V. Exª.

            O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT - CE) - Senador Geovani, esse é o desejo de V. Exª que é idêntico à vontade da ampla maioria da sociedade brasileira. Em nós que vivenciamos a inflação do final da década de 70, da década de 80, da década de 90, está nas nossas mentes e nos nossos corações que, com a inflação, só quem ganha são aqueles que têm muita posse e particularmente os financistas; quem perde são os empresários nacionais, os trabalhadores, as famílias, as donas de casa, o povo brasileiro.

            Por isso, todas as medidas tomadas têm como objetivo manter a inflação sob controle e, ao mesmo tempo, permitir o crescimento econômico, que é o desenho político e econômico feito pela nossa Presidenta Dilma, que muito bem sucede o melhor e maior Presidente de toda a história brasileira, que é Luiz Inácio Lula da Silva.

            Se a taxa Selic contribuísse para a redução da inflação no Brasil, a nossa inflação seria negativa, porque nós temos a maior taxa de juros do mundo, e, quando a gente abre a composição do IPCA, que é o Índice de Preços ao Consumidor Amplo, que é o principal fator de medição da inflação brasileira, ali, 34% daquele índice é composto pelos preços controlados pelos entes do pacto federativo, ou seja, depende dos contratos firmados principalmente nas privatizações da década de 90.

            O segundo item que compõe fortemente o IPCA são as commodities de exportação. E o valor dessas commodities depende do mercado internacional, dos preços ofertados, não tendo qualquer possibilidade de a taxa Selic ter impacto ali, e os 44%, 45% da composição do IPCA, quando esses números são decompostos, identificam-se exatamente com as chamadas fases sazonais da nossa economia.

            Portanto a taxa Selic no Brasil tem pouco impacto, e as políticas prudenciais que o Banco Central, o setor econômico tem tomado têm muito mais eficácia na redução da taxa de juros no Brasil do que elevar a taxa Selic.

            O articulista também diz:

Ao contrário, o impacto dos juros altos em nosso cotidiano é bem menos perceptível, mas estimula o ingresso de capital especulativo, reduz a expansão do Produto Interno Bruto, diminui a oferta de emprego e a geração de renda.

            Novamente, aqui o articulista tem toda a razão. Essa alta taxa de juros praticada no Brasil tem permitido que boa parte do capital especulativo internacional venha para o Brasil. E para enfrentar esse processo, o Banco Central, o Ministério da Fazenda, os órgãos de controle resolveram trabalhar com a chamada elevação de alguns tributos que impactam, a exemplo do IOF, Imposto sobre Operações Financeiras, como forma de desestimular a vinda desse capital especulativo que não gera emprego, que não gera negócios e que fragiliza a nossa economia.

            É verdade que uma parte dos capitais que está vindo para o Brasil vem para o setor produtivo, que é bem-vindo. E queremos cada vez mais oferecer segurança jurídica para que esses capitais, que vêm para serem investidos na nossa indústria, na inovação tecnológica, na geração de empregos, na geração de riquezas, tenham no Brasil um espaço significativo porque nós somos uma economia global, não somos uma ilha e precisamos dessa participação. Nossa resistência é no que diz respeito ao capital especulativo, que termina esterilizando a nossa economia.

            Diz o articulista também:

Como se não bastasse, drena recursos que poderiam ser aplicados na melhoria de educação, saúde, segurança, infraestrutura, saneamento básico e habitação. A redução de 0,5% na Selic significa cerca de R$ 7 bilhões por ano a menos nos juros pagos pelo Governo, o que daria para construir cerca de 200 mil casas populares.

            Aqui o nosso articulista traz uma matéria de amplo significado para toda a nossa sociedade. Para cada um ponto percentual que o Brasil eleva na taxa Selic, retira da nossa economia algo em torno de R$ 11 bilhões. Ele está calculando sobre todos os títulos indexados, por isso ele trabalha com R$ 14 bilhões. E esses R$ 11 bilhões/ano para cada um ponto percentual da taxa Selic saem exatamente do bolso dos trabalhadores, dos contribuintes, dos empresários, da economia nacional e vão para algo em torno de 12 mil financistas que exploram o Brasil, que alimentam o chamado mercado e que financiam também amplos setores da imprensa brasileira para que façam intransigentemente a defesa desse sistema que não se sustenta e que esteriliza a nossa economia.

            Por fim, o articulista diz:

Outros instrumentos podem conter a inflação, não só o conservadorismo da alta dos juros. Medidas macroprudenciais têm sido usadas e seus resultados devem ser considerados. Nesse contexto, a política fiscal é parte das alternativas, e também está sendo usada. Assim, não parece pertinente criticar a decisão do Copom quanto à redução da Selic. O órgão levou em conta o complexo cenário mundial, seu prolongamento em 2012 e possíveis reflexos no Brasil. Tratou-se de uma medida de caráter técnico, feita com responsabilidade.

            Por isso, Srª Presidenta, solicito que seja transcrito, nos Anais do Senado Federal, esse artigo do empresário Josué Gomes da Silva, que honra a tradição da sua família, em especial, do seu pai José Alencar, que eu reputo um dos maiores empresários que o Brasil se orgulha de ter tido. Quando na Vice-Presidência da República, por oito anos, sempre defendeu a competitividade da nossa economia, a necessidade da redução da taxa de juros e, acima de tudo, que a gente pudesse criar um mercado nacional onde a micro e a pequena empresa pudessem se desenvolver, as médias e grandes se tornassem competitivas e que este País se tornasse uma grande economia internacional. Que nós possamos ajudar, junto àqueles outros que necessitam, neste momento difícil, de apoiamento, de alternativas.

            A sociedade brasileira é extremamente criativa, é extremamente trabalhadora, e é por isso que nós somos hoje a sétima potência do Planeta. E queremos, já em 2015, transformar-nos na quinta potência econômica do Planeta. É isso que a gente espera que o tal “mercado”, aspeado, compreenda: que o Brasil é feito para os brasileiros.

            Muito obrigado, Sr. Presidenta.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR JOSÉ PIMENTEL

EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.) ******************************************************************************************

Matéria referida:

- Nem oito nem oitenta, de Josué Gomes da Silva.