O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Geovani Borges, Senador Alvaro Dias, Senador Pimentel, quero registrar, primeiro, que recebi convite para participar, amanhã, de um abraço ao Cristo Redentor, no Rio de Janeiro.

            O evento “Cristo abraça os aposentados” será no dia 9 de setembro, às 18 horas. Cerca de trezentos manifestantes estarão dando um abraço no Cristo Redentor, orando, rezando para que seja mantido o reajuste dos aposentados junto ao reajuste que será dado ao salário mínimo no dia 1º de janeiro.

            Esse evento será liderado pelo Sr. Jorge dos Santos, do Estado do Rio. Depois, teremos outro evento no Rio de Janeiro, a que estarei presente, no dia 6 de outubro, e mais um, no dia 21, em Goiás, que vai ser um congresso, a que estarei presente.

            Faço este registro, Sr. Presidente, numa demonstração de que os aposentados estão esperançosos de que terão um reajuste real em seus salários inserido na peça orçamentária.

            Casualmente, na sexta-feira, coube a mim ler a mensagem, encaminhada à Casa, que visa assegurar o reajuste ao Judiciário, algo em torno de R$7,5 bilhões.

            Lembro-me de, quando falei, da tribuna, que não tenho nada contra o reajuste de quem quer que seja, disse que quero que se tenha o mesmo cuidado, o mesmo olhar, o mesmo carinho com os idosos, principalmente com aqueles que recebem, já que a questão do salário mínimo está resolvida, entre um e quatro ou cinco salários mínimos, que são 99,9% daqueles que estão no Regime Geral da Previdência.

            Eu faria um apelo muito grande à Comissão de Orçamento. Noto que há um debate na imprensa de como construir uma alternativa ao Judiciário. Eu só peço que tenham o mesmo carinho também para construir uma alternativa aos trabalhadores do Regime Geral da Previdência, principalmente àqueles chamados celetistas, que são do Regime Geral. Eu quero fazer aqui uma diferenciação. Não são os que podem ter R$27 mil como teto, mas que têm como teto, no máximo, R$ 3.600,00. Então, o apelo que faço a todos os membros da Comissão do Orçamento é para que tenham o mesmo carinho.

            Quero também, Srª Presidenta, falar aqui, Ministro Pimentel - não vou tratá-lo por Líder do Governo porque ainda não tenho a informação precisa, mas sei que circula a possibilidade de V. Exª ser Líder do Governo. Eu só quero dizer que eu e toda a Casa temos uma simpatia muito grande pelo seu mandato de Senador. Digo isto com a maior tranquilidade. Não estou querendo dizer que sou a favor ou contra, porque não ajuda nada, mas quero dizer que há uma simpatia muito grande da Casa pelo seu mandato, o que é bom para um Líder do Governo.

            O Sr. José Pimentel (Bloco/PT - CE) - Senador Paim, eu quero, primeiro, agradecer a generosidade das suas palavras para conosco e dizer que o cargo de Líder do Governo no Congresso Nacional depende diretamente da nossa Presidenta. Sei do acordo político da nossa Base Aliada e aprendi que o meu papel como Base do Governo é ajudar o Governo, que é o que a gente tem feito ao longo dos últimos nove anos. Quero retomar o tema que V. Exª estava finalizando, dos reajustes de aposentados e pensionistas. Como conhecedor profundo do tema, V. Exª sabe que nós temos, no Brasil, na verdade, três grandes grupos de aposentados e pensionistas. Nós temos um núcleo que recebe o salário mínimo, que chega a 19 milhões de pessoas, entre aposentados, pensionistas e beneficiários da Lei Orgânica da Assistência Social - contingente beneficiado pela política do salário mínimo que o Congresso Nacional aprovou -, temos o contingente daqueles que têm regime próprio, nos Municípios ou nos Estados - como V. Exª muito bem lembrou, é o nosso Orçamento que trata do Governo Federal -, e temos, hoje, algo em torno de 950 mil aposentados e pensionistas junto à União, integrando os três Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. Esse público tem a chamada paridade, uma conquista que vem da Constituição 88 e que mantemos. Todos os reajustes dados aos trabalhadores ativos do regime próprio da União estendem-se para eles. E o subsídio, em 2011, deverá ser de algo em torno de R$50 bilhões para 950 mil aposentados e pensionistas. Aqui estão contabilizados 11% da contribuição com que contribui o servidor público da ativa, estão contabilizados 11% da contribuição dos aposentados e pensionistas na parcela que excede ao teto do Regime Geral, que, como muito bem registra V. Exª, é de algo em torno de R$3.900,00, e soma também os 22% que a União deposita nesse fundo, ou seja, escritura nesse fundo, a título de contribuição patronal. Mesmo assim, ainda faltam R$50 bilhões neste ano de 2011, e a perspectiva é de que falte um pouco mais em 2012. Já no Regime Geral da Previdência pública urbana, que é a contributiva, neste ano de 2011, em face do bom momento da economia, da geração de emprego com carteira assinada, do ganho real na massa salarial, deverá sobrar entre R$12 bilhões e R$14 bilhões. Com esse desenho do empreendedor individual, da micro e pequena empresa e as medidas que estão sendo tomadas para 2012, deveremos manter o mesmo desempenho. E o que falta ser viabilizado no Regime Geral do INSS é o regime especial do agricultor familiar, do pescador artesanal, do extrativista e também dos povos quilombolas e dos povos indígenas. Aqui, como muito bem sempre lembra V. Exª, é uma contribuição sobre a comercialização da produção; logo, o Tesouro cobre. Nós precisamos tratar igualmente aposentados e pensionistas do Brasil, tenham eles regime próprio, sejam eles os contribuintes de ontem e os aposentados e pensionistas do Regime Geral de hoje que têm benefício acima de um salário mínimo. Portanto, como foi delegado à Comissão Mista de Orçamento construir o atendimento ao Poder Judiciário, como muito bem e com toda a justeza V. Exª apresenta, precisamos também ter um olhar para esse outro segmento. Meus parabéns!

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito bem, ex-Ministro Pimentel. Fico feliz em ouvir as suas considerações. V. Exª, com muito equilíbrio, apenas diz que é justa a reivindicação. Vamos torcer para que a peça orçamentária construa essa possibilidade.

            Srª Presidenta, quero também, rapidamente...

            O Sr. Geovani Borges (Bloco/PMDB - AP) - V. Exª me concede um aparte?

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Pois não, Senador Geovani.

            O Sr. Geovani Borges (Bloco/PMDB - AP) - Eu não posso deixar passar esta oportunidade, depois da aula de números que deu a enciclopédia que é o Senador José Pimentel, que, como ex-Ministro e Senador da República, coloca esta Casa preparada para discutir o Orçamento na questão previdenciária. O que me chamou atenção foram os dezenove milhões, os 99% de que V. Exª fala, de aposentados deste País que recebem um salário mínimo e a questão, agora, do Poder Judiciário. Esta Casa haverá de ter o equilíbrio necessário para equacionar essas reivindicações. Senador Paulo Paim, de quem sempre fui admirador nesta Casa, que se especializou na área como verdadeiro defensor dos interesses dos previdenciários deste País, eu quero me congratular com este tema que acho que vai servir de pauta para muitas sessões que ocorrerão nesta Casa daqui para frente, que é o Orçamento previsto. E com nosso querido Senador José Pimentel e com V. Exª, acho que esta Casa está altamente preparada para discutir assunto de tamanha relevância para o País. Então, congratulo-me com V. Exª nesta tarde que nos brinda com este tema que vai começar a pautar nossas sessões. Muito obrigado.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Geovani.

            Senadora Vanessa, permita-me só que eu diga que foi com alegria que assinei uma carta da lavra de V. Exª, primeira signatária, remetida à Presidenta Dilma, fazendo um apelo para que ela olhe com carinho essa questão exatamente dos aposentados.

            Quero também cumprimentar V. Exª e dizer que tomei a liberdade de colocar sua carta na minha página, pois é uma carta muito bem escrita, com muito equilíbrio, com muita tranquilidade, fazendo um apelo à Presidenta para que olhasse a situação desses em torno de 8,3 milhões de aposentados e pensionistas que ficam nessa faixa de pouco mais de um salário mínimo.

            Srª Presidenta, aproveito este tempo ainda para fazer dois registros.

            Quero cumprimentar, mais uma vez, a Ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário. Participei com ela, recentemente, em seu gabinete, de uma reunião com as lideranças dos moradores de rua. Destaco aqui o Sr. Anderson Lopes, do Movimento Nacional da População de Rua do Estado de São Paulo; o Sr. Samuel Rodrigues, do Movimento Nacional da População de Rua do Estado de Minas Gerais; a Srª Hilda Corrêa de Oliveira, representando o Fórum Permanente da População de Rua do Estado do Rio de Janeiro; a Srª Lidiane Gonçalves, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; a Srª Telma Maranho, do Ministério do Desenvolvimento Social; a Srª Junia Santa Rosa, do Ministério das Cidades; o Sr. Túlio Souza, do Ministério da Saúde; a Srª Cristina Bove, da Pastoral Nacional do Povo de Rua da CNBB; e o Sr. Leonildo Monteiro, do Movimento Nacional da População de Rua do Estado do Paraná.

            Faço questão de destacar porque aqui estão lideranças que vieram, de fato, das ruas e estão se apresentando, tal qual os líderes sindicais, junto com assessores diretos da Presidência da República, do Ministério da Saúde, do Ministério das Cidades, do Ministério dos Direitos Humanos, para discutir políticas para atender à população de rua.

            Eles me chamaram, Srª Presidenta, porque apresentei, em 2006, o PLS nº 6.802. Eles me diziam que o projeto é bom, mas que houve um decreto do Presidente Lula, se não me engano, em 2008, que foi além do projeto por mim apresentado. O que eles querem? Querem que haja um entendimento para que esse meu projeto, na verdade, incorpore o decreto e se torne, assim, uma política permanente. Independentemente do governo que seja daqui a oito, dez, doze ou quinze anos, seria uma política permanente de atendimento à população de rua que teve a marca do Presidente Lula.

            Comprometi-me com eles a aceitar, na íntegra, a transformação do Decreto Presidencial nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009, que entraria como forma de um substitutivo ao meu projeto de lei e com isso eles estariam contemplados. Quero dizer a eles que fiquei muito feliz com a reunião. Entendi o objetivo e está correto.

            E aqui termino dizendo algo que eu ouvi de um deles. Foi lido para mim e achei muito bonito:

Todas as pessoas nascem livres iguais, ou seja, ninguém é melhor do que ninguém. Todos nós formamos uma única família, a comunidade humana, negro, branco, homem ou mulher, rico ou pobre, nascido em qualquer lugar do mundo membro de qualquer religião. Assim todos nós temos direito à liberdade, à segurança, à viver com dignidade.

            Por isso eu quero assim destacar, Srª Presidenta, essa frase muito bem colocada e algumas informações que eles me deram.

            Foi constatada que a maior parte da população fica entre 25 e 55 anos, há mais homens que mulheres na população de rua. Aproximadamente 65% não são brancos, a maioria tem somente o ensino fundamental incompleto. Cerca de 70% das pessoas trabalham e apenas 15% vivem em uma situação de pedir, aqui e ali, alguma coisa.

            Eu pediria que V. Exª considerasse na íntegra esse pronunciamento.

            Srª Presidenta, queria destacar dois eventos esportivos de escala planetária que se avizinham e em comum nos deixa em uma condição de privilegiados. Estou me referindo aqui a importância de o Brasil ser o foco principal de dois grandes eventos que vão se realizar aqui no País: um deles é a Copa do Mundo, outro a Olimpíada.

            Eu diria que de minha parte há um sentimento nesta questão de privilégio misturado a importante carga de responsabilidade e até de ansiedade de todo o povo brasileiro devido a esses dois eventos.

            Na verdade, horizontes animadores de sucesso dependerão da capacidade brasileira de montar um plano competente, gerenciar o seu cronograma, naturalmente de reformas, e transformações para garantir uma grande infraestrutura tanto para a Copa do Mundo como também para as Olimpíadas.

            Antes de tudo cumpre-nos advertir que parte considerável da fase de planejamento, ainda se encontra em andamento, e, se depender da nossa análise, muito devagar. Mas é importante, em vista de determinados gargalos identificados em tempo pelos organizadores e pela Presidência da República, urge a tomada de providências cabíveis para demonstrar a absoluta e incondicional capacidade e adesão do povo brasileiro, tanto para a Copa do Mundo, em 2014, quanto para os Jogos do Rio, em 2016.

            Temos que avançar. Não é novidade para mais ninguém, mas, em virtude de várias décadas de poupados investimentos públicos, a infraestrutura brasileira ainda está muito aquém daquilo que vai exigir esses dois grandes eventos, repito, Copa do Mundo e Olimpíadas.

            O Ministro Orlando Silva disse que, para o Brasil poder avançar nessa questão, nós temos que assegurar os recursos adequados que garantam que a Copa do Mundo seja uma das melhores que tenha acontecido nos últimos tempos.

            Sem dúvida, Srª Presidenta, do ponto de vista da filosofia que inspira a organização de tais competições, cabe enaltecer a noção emergente de “legado social” que ela pode nos trazer, à qual está associada uma preocupação acentuada com a qualidade dos vultosos gastos despendidos em ambos os eventos. Tem que haver investimento, mas vai ter que haver o retorno social.

            Graças ao envolvimento entranhado das três esferas administrativas de Governo no projeto esportivo, os brasileiros, com certeza, estão com uma grande expectativa positiva para esse momento histórico.

            Srª Presidenta, como eu estou com pouco tempo, só vou destacar algumas coisas.

            Para se ter uma breve ideia desses eventos, ao longo dos três anos que antecederam a Copa da Alemanha em 2006, foram investidos cerca de 30 milhões de euros em programação de arte e cultura, no meio da qual sobressaíam eventos relacionados a dança, teatro, música, cinema, televisão e literatura.

            Em comparação às despesas de infraestrutura, o montante de tais gastos sequer fez ruídos às cifras bilionárias. De fato, os gastos com cultura foram modestos, quando considerados os totais despendidos no campeonato, que ficaram entre 8 e 10 bilhões de euros.

            Srª Presidenta, o peso da cultura não deve, portanto, ser menosprezado no cálculo dos investimentos e das despesas com ambos os eventos esportivos. Aliás, de acordo com os dados do relatório Copa 2014 - Desafios e Responsabilidades, elaborado pela Subcomissão de Fiscalização da Copa de 2014, da Câmara dos Deputados, no ano passado, os resultados da Copa da Alemanha de 2006 foram razoavelmente modestos.

            Naquele ano, o crescimento do Produto Interno Bruto foi de apenas 0,3% em contraste com a criação de 50 mil novos empregos. Em compensação, a Federação do Comércio da Alemanha contabilizou o ingresso de dois bilhões de euros em razão direta do evento, além de crescimento no setor de restaurante de 4%; o setor hoteleiro avançou 10%.

            É uma demonstração rápida, Srª Presidenta, da importância da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Há outro dado importante: 88% dos turistas que estiveram na Alemanha durante os jogos recomendaram, em seus países de origem, que visitem a Alemanha; 79% consideraram que passaram a ter uma melhor relação com a Alemanha.

            Estou dando esses exemplos e poderia repeti-los, inclusive, em relação à África do Sul.

            Por isso, Srª Presidenta, eu pediria que considerasse na íntegra meu pronunciamento.

            Sei que muitos têm uma visão meio derrotista da Copa do Mundo e também das Olimpíadas. Como sou otimista, acredito que o resultado final será positivo, como foi na Alemanha e em outros países, até porque, se não fosse assim, não haveria um movimento tão forte de qualquer país do mundo, ou da maioria dos países do mundo para sediar uma Copa do Mundo ou mesmo uma Olimpíada.

            Por fim, Srª Presidenta, eu gostaria de destacar que tivemos hoje, pela manhã, um debate na Comissão de Direitos Humanos sobre os 50 anos da Legalidade. Lá estiveram o filho do Presidente João Goulart, o Sr. João Vicente Goulart; representando o Governador do Estado do Rio Grande do Sul, o Secretário de Estado Ronaldo Teixeira da Silva; também o Deputado Federal Amauri Teixeira, que é conhecedor de toda essa caminhada da Legalidade, do PT da Bahia; o Senador Wellington Dias; a Srª Loiva Lopes Calderan, que representou a Tradição Gaúcha; Esteve também o jornalista conhecidíssimo aqui da Casa o Deraldo Goulart, que falou sobre o seu filme “Jango em três atos”.

            Acertamos que, na primeira segunda-feira de cada mês, vamos ter um debate sobre a legalidade; no dia 20 de setembro, será sobre a Revolução Farroupilha, para que a geração presente saiba da importância desta luta histórica em defesa, como lá foi dito, da democracia, da fraternidade e da justiça social.

            Só peço a V. Exª que considere na íntegra todos os pronunciamentos que aqui fiz. Eu tinha um compromisso no Rio Grande; vou ter que viajar hoje à tarde, mas fiz questão de ficar até este momento para participar deste importante evento que foi o debate sobre os 50 anos de Campanha da Legalidade.

            Vamos encerrar no dia 5 de dezembro, com o filme “Jango em Três Atos”, que foi construído com a família do João Goulart e o Senado da República e dirigido pelo jornalista Deraldo Goulart.

            No Rio Grande do Sul, por iniciativa da Assembléia e do Governador do Estado, Tarso Genro, está havendo inúmeras atividades, atos, palestras, debates sobre os 50 anos de Campanha da Legalidade, centrado principalmente na figura de João Goulart e na figura de Leonel de Moura Brizola e de toda a resistência ao golpe que foi instalada no Rio Grande do Sul. Somente por isso o golpe não se deu já em 1961; mas infelizmente veio a ocorrer em 1964.

            Era isso, Srª Presidente, peço que considere na íntegra todos os meus pronunciamentos, como se aqui eu tivesse lido cada vírgula. Na realidade, fiz um comentário sobre cada um deles.

            Muito obrigado.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, DISCURSOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM

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            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs.Senadores, quero registrar o convite que recebi de Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro para a manifestação intitulada “Cristo abraça o aposentado” que ocorrerá amanhã, dia 9 de setembro, às 18 horas, aos pés do Cristo Redentor.

            Cerca de 300 manifestantes irão dar um abraço simbólico no Cristo Redentor clamando por uma política de reajuste real para os aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo.

            Segundo o Presidente do Sindicato dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical do Estado do Rio de Janeiro, Jorge dos Santos de Faria: “este ato será o ponto de partida para uma série de vigílias que ocorrerão pelo país que só terminarão quando os aposentados e pensionistas forem atendidos em relação as suas reivindicações”.

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs.Senadores, participei, dia 23 de agosto, de uma Reunião organizada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que acompanha e monitora a Política Nacional da População em Situação de Rua.

            Teve a abertura realizada pela Ministra dos Direitos Humanos Maria do Rosário e contou com a presença de várias entidades organizadas da sociedade civil e lideranças nacionais de movimentos da população de rua, bem como representantes do Poder Público.

            Cito aqui alguns nomes e os outros tantos sintam-se representados por eles:

            Sr. Anderson Lopes, do Movimento Nacional População de Rua do Estado de São Paulo; Sr. Samuel Rodrigues, do Movimento Nacional População de Rua do Estado de Minas Gerais; Sra. Hilda Corrêa de Oliveira, representando o Fórum Permanente da População de Rua do Estado do Rio de Janeiro; Sra. Lidiane Gonçalves, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Sra. Telma Maranho, do Ministério do Desenvolvimento Social; Sra. Junia Santa Rosa, do Ministério das Cidades; Sr. Túlio Souza, do Ministério da Saúde; Sra. Cristina Bove, da Pastoral Nacional de Povo de Rua da CNBB; Sr. Leonildo Monteiro, do Movimento Nacional da População de Rua do Estado do Paraná.

            Um dos pontos debatidos, foi o PLS 6802 de 2006, de minha autoria, que está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

            O Projeto enfatiza a necessidade de existir políticas públicas efetivas e abrangentes de acolhimento e amparo aos moradores em situação de rua.

            São necessárias iniciativas emergenciais, que sejam adotadas em escala compatível com a gravidade do problema.

            A existência desse contingente de desabrigados é fruto das desigualdades socioeconômicas que historicamente estão presentes em nosso país.

            E, mesmo com algumas políticas adotadas pelo Governo para minimizar estas desigualdades, não foram suficientes para erradicar de uma vez por todas a exclusão social em que se encontram estas pessoas.

            Por isso, a importância da criação do Programa de Inclusão Social da População em Situação de Rua, pois as pessoas que estão nestas condições, ficam expostas a situações humilhantes, dificultando o reencontro com a auto-estima e com a dignidade.

            Sr. Presidente!

            A sociedade brasileira clama por medidas urgentes que solucionem este problema!

            Com isso, urge a necessidade de iniciativas emergenciais e concretas que tire das ruas esta população que vive sem dignidade alguma...

            Creio que, ninguém está na rua porque quer!

            Esta é a resposta do morador de rua, que ecoa diante de sua realidade e entre todos nós!

            É a afirmação que apresenta a relevante ausência de respostas e demandas concretas por eles colocadas, ou seja, desejo de moradia, trabalho, saúde, etc.

            Esse cenário desafia o poder público, a sociedade, Interpela e impulsiona para a busca de uma transformação social e implementações de políticas públicas emergenciais e eficazes.

            Os movimentos organizados dos Moradores em Situação de Rua, lutam contra toda a forma de preconceito, discriminação social, violação dos direitos humanos e da dignidade das pessoas nesta situação;

            Lutam pela apuração dos crimes e violações dos direitos da população em situação de rua, pois eles são vítimas de chacinas e extermínio, espancamentos, retirada dos pertences, agressões verbais, detenção por vadiagem, entre outros.

            Lutam pela transformação em Lei do Decreto Presidencial nº 7.053 de 23 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento e a adesão dos municípios à Política Nacional.

            Sendo que, estão estudando o aprimoramento do Decreto, tomando por base o Projeto de Lei 6802 de 2006, que antes me referi, sugerindo pontos para melhor atender aos apelos desta população.

            Eles lutam pelo direito à moradia, garantia de acesso ao Sistema Único de Saúde, acesso ao trabalho, educação,...

            Enfim, toda a pessoa que mora na rua tem direito à vida com saúde, trabalho, educação, segurança, moradia, assistência social e lazer.

            Srªs Senadoras e Srs Senadores!

            Em 1948, esses direitos foram reconhecidos por vários países, na Declaração Universal de Direitos Humanos. Essa Declaração afirma que:

“Todas as pessoas nascem livres e iguais, ou seja, ninguém é melhor que ninguém. Todos nós formamos uma única família, a comunidade humana: negro ou branco, homem ou mulher, rico ou pobre, nascido em qualquer lugar do mundo e membro de qualquer religião. Assim, todos nós temos direito à liberdade e à segurança pessoal.”

            Sr. Presidente, quem vive na Rua no Brasil?

            Em uma pesquisa nacional realizada entre 2007 e 2008, com a participação de 31.922 pessoas nas ruas, em 48 municípios e 23 capitais, em cidades com mais de 300 mil habitantes, foi constatado que a maior parte tem entre 25 e 55 anos; há mais homens que mulheres (mas o número de mulheres vem aumentando); aproximadamente, 65% não são brancos, ou seja, são pardos, pretos e amarelos; a maioria tem ensino fundamental incompleto; cerca de 70% das pessoas trabalham e apenas 15% pedem dinheiro para sobreviver.

            Por fim, sabemos que as causas são de origem estruturais e a solução está diretamente ligada a adoção de uma política econômica centrada na geração de emprego e renda!

            Era o que tinha a dizer,

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs.Senadores, dois eventos esportivos de escala planetária se avizinham e, em comum, a condição privilegiada de o Brasil desempenhar o papel de excepcional anfitrião.

            É um sentimento de privilégio misturado à importante carga de responsabilidade e ansiedade.

            Na verdade, horizontes animadores de sucesso dependerão da capacidade brasileira de montar um plano competente e gerenciar seu cronograma de reformas e transformações de infraestrutura.

            Antes de tudo, cumpre advertir que parte considerável da fase de planejamento ainda se encontra em andamento, mas boa parte dos projetos já foi transposta para a fase de materialização.

            Em vista de determinados gargalos identificados em tempo pelos organizadores, a Presidenta Dilma já tomou as providências cabíveis e demonstra absoluta e incondicional adesão ao sucesso tanto da Copa do Mundo de 2014, quanto dos Jogos Rio-2016.

            Não é novidade para mais ninguém, mas, em virtude de várias décadas de poupados investimentos públicos, a infraestrutura brasileira em equipamentos e logísticas como estádios, transporte urbano, aeroportos e hotéis acabou por ficar muito abaixo do necessário para a realização de eventos de expressivo porte

            Por isso mesmo, o desafio se torna ainda tão mais provocador quanto urgente a construção de uma estrutura física capaz de atender às necessidades do campeonato.

            Na condição de vitrine para o mundo, o Brasil é testemunha dos esforços envidados por parte dos governos para que tudo se dê da maneira mais eficiente possível, ou seja, para que as obras se desdobrem com custo aceitável para toda a sociedade. Em destaque, vale sublinhar o papel desempenhado pelo Ministro Orlando Silva para que o Brasil possa se orgulhar da segunda Copa do Mundo realizada em solo nacional.

            Sem dúvida, Senhor Presidente, do ponto de vista da filosofia que inspira a organização de tais competições, cabe enaltecer a noção emergente de “legado social”, à qual está associada uma preocupação acentuada com a qualidade dos vultosos gastos despendidos em ambos os eventos.

            Graças ao envolvimento entranhado das três esferas administrativas de governo no projeto esportivo, os brasileiros têm observado que um conjunto de equipamentos públicos está em vias de construção para atender à Copa e às Olimpíadas, mas que também será muito proveitoso para a consequente melhora da qualidade de vida de nossa população.

            Nessa lógica, a noção de legado social se prende ao fomento de uma infraestrutura capaz de aliviar problemas crônicos do País, como a falta de transporte público nas grandes cidades ou a construção de hotéis para atender ao setor de turismo.

            Trata-se de dois eixos incentivadores da expansão econômica, a partir dos quais se pode vislumbrar transformações radicais e duradouras para o desenvolvimento de uma sociedade.

            Mas não é somente isso. Somado ao legado físico, os especialistas chamam atenção para um outro legado, o cultural.

            Para se ter uma breve ideia do fenômeno, ao longo dos três anos que antecederam a Copa da Alemanha em 2006, foram investidos cerca de 30 milhões de euros em programação de arte e cultura, no meio da qual sobressaiam eventos relacionados a dança, teatro, música cinema, televisão e literatura.

            Em comparação às despesas de infraestrutura, o montante de tais gastos sequer fez ruído as cifras bilionárias. De fato, os gastos com cultura foram bastante modestos quando considerados os totais despendidos no campeonato, que ficaram entre 8 e 10 bilhões de euros em infraestrutura e transporte público, e outros 2 bilhões de euros gastos em construção ou reforma de estádios.

            O peso da cultura não deve, portanto, ser menosprezado no cálculo dos investimentos e das despesas com ambos os eventos desportivos.

            Aliás, de acordo com dados do relatório Copa 2014 - Desafios e Responsabilidades, elaborado pela Subcomissão de Fiscalização da Copa de 2014, da Câmara dos Deputados, no ano passado, os resultados da Copa da Alemanha de 2006 foram razoavelmente modestos em termos de ganhos materiais. Naquele ano, o crescimento do Produto Interno Bruto foi de apenas 0,3%, em contraste com a criação de 50 mil novos empregos.

            Em compensação, a Federação do Comércio da Alemanha contabilizou o ingresso de dois bilhões de euros em razão direta do evento, além de crescimento no setor de restaurantes de 4% nos meses de junho e julho de 2006, período do campeonato mundial. Por sua vez, o setor hoteleiro expandiu seus negócios em quase 10% no mesmo período.

            No entanto, Senhor Presidente, o dado que nos afigura como mais relevante em termos de legado foi outro...

            De acordo com o mesmo relatório da Câmara dos Deputados, o ganho mais significativo recaiu sobre a marca “Alemanha”.

            Segundo especialistas, a marca colheu simpatia no exterior e subiu para o segundo lugar no ranking internacional dos melhores valores do mundo.

            E mais. 88% dos turistas que estiveram na Alemanha durante os jogos recomendariam o país como destino turístico ao retornar a seus países de origem, enquanto 79% consideraram que passaram a ter uma melhor relação com a Alemanha.

            Não sem motivo, em recente entrevista, a Ministra da Cultura, Ana de Holanda, disse que a Copa do Mundo de 2014 será uma oportunidade única no competitivo painel das autopromoções entre as nações.

            Na visão dela, teremos que trabalhar não apenas o Brasil que os estrangeiros veem, ou seja, o país do samba, do futebol, do Carnaval, da diversidade, da miscigenação e da alegria, mas também o Brasil da desigualdade ainda existente, o Brasil com problemas sociais, que precisa de soluções culturalmente viáveis.

            Nesse contexto, a Ministra da Cultura está correta quando declara que o esporte integra o rico mosaico cultural do País, articulando valores sociais, identidade, autoestima e cidadania.

            Em outras palavras, teremos um processo de mão dupla, pelo qual o cidadão perceberá nestes megaeventos a oportunidade não somente de conhecer e hospedar novos estrangeiros, como também de se conhecer melhor.

            Como desdobramento desse entendimento, o Governo brasileiro instalou, em abril último, a Câmara Temática de Cultura, Educação e Ação Social para a Copa do Mundo de 2014.

            É a sétima do tipo, lançada com o objetivo de discutir políticas setoriais e propor soluções técnicas referentes aos trabalhos destinados à realização do Mundial de futebol.

            Por outro lado, o Ministro dos Esportes, Orlando Silva, reforçou o entendimento de que o campeonato mundial possui dimensões múltiplas, se estendendo desde o campo econômico e social até o campo cultural.

            Na opinião dele, uma boa parte dos seiscentos mil visitantes internacionais que virão ao Brasil estarão motivados não somente para assistir a uma partida de futebol, mas sobretudo para entrar em contato com uma cultura genuína e diversa, riquíssima como é a cultura brasileira, como são as nossas tradições.

            Diante do exposto, Senhor Presidente, nada mais oportuno do que aprender com as experiências, absorvendo os aspectos positivos, descartando feitos mal-sucedidos.

            Nessa linha, como ficar indiferente aos relatos e recomendações do notável Jordi Marti, hoje vereador em Barcelona e que teve papel ativo na organização dos Jogos Olímpicos de 1992?...

            Aliás, por onde quer que passe, não deixa de reiterar a receita certa para a fórmula do sucesso olímpico.

            Em resumo, para que houvesse um legado para a cidade espanhola, foi importante o estabelecimento de certa mentalidade que envolvesse três eixos.

            Em primeiro lugar, cabe sublinhar a supremacia de uma visão de futuro: modernizar a cidade...

            Em segundo, prevaleceu uma espécie de trégua social aliada a uma cooperação dinâmica entre Estado e empresas privadas...

            Por último, um consenso nacional sobre a oportunidade de hospedar um grande acontecimento esportivo e histórico.

            Sem contestação, segundo os historiadores das competições esportivas, os Jogos Olímpicos de 1992 impuseram um ponto de inflexão na curva organizacional dos eventos.

            Barcelona se tornou símbolo máximo e inquestionável da excelência nas esferas do planejamento, da execução e do saldo econômico, político e social do país-sede.

            Na visão dos especialistas, o esquema montado pelas autoridades da Espanha inovou não apenas da perspectiva logística para acomodação dos jogos, mas sobretudo da perspectiva econômica para turbinar o mercado turístico de Barcelona.

            Nada foi erguido por acaso ou somente para fins provisórios.

            Pelo contrário, a cidade catalã se submeteu a transformações radicais de infraestrutura, incorporando um projeto de longo prazo de sustentação econômica.

            Além de ter alcançados lucros fabulosos com os Jogos Olímpicos, Barcelona promoveu mudanças estruturais, mediante as quais a população local pôde perceber a melhoria das condições de vida, demarcando uma linha divisória entre o antes e o depois das Olimpíadas.

            Nessa lógica, a noção até então ainda prematura do “legado social” passou a ser o conceito hegemônico a prevalecer na organização dos jogos.

            O próprio Jodi Marti, que já mencionei, enfatiza que foi importante na organização dos Jogos a modernização da cidade, a cooperação entre público e privado e a valorização da cultura local.

            No caso das Olimpíadas de Barcelona, foi possível criar um plano de ação eficiente o bastante para transformar de maneira duradoura aquela cidade.

            A partir daquele breve instante, ela se transformou na capital cultural da Espanha, com uma imagem positiva, no longo prazo, internacionalmente, que perdura até o momento.

            Contudo, Sr. Presidente, nem tudo são flores. Sabemos que ocorreram problemas em Montreal e Atenas.

            Sr. Presidente, de volta ao contexto das copas, vale realçar que também no caso da Alemanha-2006, como pudemos observar a partir das informações contidas no relatório da subcomissão da Câmara dos Deputados, houve um legado duradouro ao reforçar uma determinada imagem daquele país. Sem se descuidar do dispositivo cultural, foi ao mesmo tempo acolhedor na recepção de visitantes estrangeiros, exibindo sempre altos padrões de qualidade e atendimento.

            Não sem conhecimento de causa, os integrantes do Comitê Organizador da Copa da África do Sul de 2010 recomendam aos brasileiros a disposição para enfrentar um trabalho duro nos próximos três anos, articulado com projetos bem definidos, com quadros capacitados, com orçamento justo e gestão responsável. Caso contrário, simplesmente nada acontece.

            Além disso, enfatizam que houve grande preocupação com a sustentabilidade, inclusão social, investimento em segurança.

            Acima de tudo, reafirmam que uma ênfase maior deva ser endereçada às negociações com a FIFA, de modo a garantir o devido espaço para as manifestações culturais, ao artesanato local e as comidas típicas.

            Nesta segunda década do século 21, que o Governo Dilma qualifica, com muita propriedade, de “década do Brasil”, podemos e devemos investir de maneira substancial na construção de uma nova imagem do nosso País no exterior.

            Longe do olhar estrangeiro, o Brasil deve insistir na mudança de mentalidade política e ecológica transcorrida por aqui nas últimas décadas.

            Não podemos mais tolerar que nos vejam ainda como depredadores de florestas. Ao contrário, convém esclarecer que, pelo menos desde o Governo Lula, o País se caracteriza pela incisiva redução dos índices de desmatamento, com expansão expressiva no respeito à preservação ambiental e na promoção do desenvolvimento sustentável.

            Na mesma linha, em lugar de explicar a condição de país pobre, está na hora de o Brasil reagir contra as críticas incômodas e não mais justificadas.

            É o momento de apresentar que há um novo País, capaz de solucionar seus problemas crônicos com a introdução agressiva de programas sociais.

            A partir do Governo Lula, tais programas têm sido bem sucedidos na tarefa de reduzir os índices de desigualdade no Brasil.

            Graças às inovações em gestão, o processo de ascensão social modificou o patamar social do País, em que há prosperidade para milhões de brasileiros.

            Nossa logomarca deve se inscrever na seguinte informação: pela primeira vez em nossa história, a classe C, a chamada classe média, se constitui em mais da metade dos brasileiros.

            Enfim, Sr. Presidente, diante dessa resumida exposição e nos aproximando da conclusão, vale ressaltar que tanto o campeonato mundial de futebol quanto as Olimpíadas se configuram em vitrine privilegiada para exibir esse novo Brasil.

            Aprendendo com a história de eventos passados, saberemos, com certeza, conduzir ambos os desafios desportivos que nos esperam.

            Era o que tinha a dizer.