O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Vanessa, do nosso querido Estado do Amazonas, peço o registro nos Anais desta Casa das boas novas que nos trouxe o Sr. Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, por ocasião da audiência pública sobre o Programa Nacional de Banda Larga, promovida pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.

            Ao saudar as falas e intenções de nosso Ministro, decerto o faço com o aval de um número sem-fim de brasileiros que ainda permanecem alijados dos benefícios dessa tecnologia, constituindo-se no que o mercado chama de excluídos digitais.

            Acena-nos o designado pela Presidente Dilma Rousseff com a previsão de que até o final de 2014, quarenta milhões de domicílios brasileiros terão acesso à Internet de alta velocidade.

            Aproveito, inclusive, para cumprimentar nosso colega de partido, Senador Eduardo Braga, pela autoria do requerimento para que a audiência fosse realizada. Ele, como homem da Amazônia, sabe como ninguém o quanto nossa gente espera por essa oportunidade.

            Revela-nos o Ministro que o acesso à Internet deverá ser oferecido no PNBL, à velocidade mínima de 1 MBPS, e ao preço de R$ 35,00, incluindo os tributos, ou R$29,90, sem tributos.A Internet de alta velocidade deverá alcançar todas as sedes municipais, progressivamente, até 2014. E, já em dezembro deste ano, estarão atendidos 543 Municípios distribuídos por 25 Estados.

            Srª Presidente, veja a senhora, como amazônida, que o que vem aí é, indiscutivelmente, a democratização do acesso à informação. Tornar a Internet acessível às camadas mais populares, mais que dobrando o número de domicílios atendidos até 2010, significa, na verdade, um revolucionário plano de inclusão no mundo das comunicações, do trabalho, dos negócios, da cultura do relacionamento!

            Vejam os senhores que o Amapá é um desses excluídos, e é impossível negar que isso dificulta a vida dos nossos estudantes, de nossos empresários, do povo em geral. É como se fôssemos alçados da escuridão das trevas ao clarão do dia.

            A Telebras está sendo reativada pelo Governo e, assim, projeta uma rede de mais de 30 mil quilômetros de fibras óticas até 2014. As fibras que serão instaladas em rede do Sistema Elétrico Nacional alcançarão mais de quaro mil Municípios em três anos. Existem, inclusive, previsões já robustas para o ano vindouro de 2012.

            E aqui recordo o comentário do Senador Eduardo Braga sobre a realização de um bem sucedido leilão de posição de satélites de comunicação, razão pela qual perguntou ao Ministro se os satélites beneficiariam a ampliação da banda larga na Amazônia.

            E a resposta veio alvissareira. O Ministro informou que haverá transponders dos novos satélites voltados à Amazônia, garantindo sinais “mais fortes” para a região. Ele disse ainda que o Governo está antecipando metas de implantação do programa na Amazônia. A rede de fibras óticas que unirá Tucuruí, no Pará, a Manaus, por exemplo, já estará funcionando em julho de 2012.

            São metas para se celebrar e reconhecer que o Governo caminha com assertividade.

            Não se pode falar em sustentabilidade para as nossa regiões sem um sistema eficiente de comunicações. Isso amenizará substancialmente os isolamentos que castigam a maioria das nossas cidades. Trará progresso, vida nova para todos. Há de se ver que nem mesmo a telefonia móvel não chegou a todos os Municípios da Amazônia.

            Como está prevista, para breve, reunião com os Estados amazônicos e os Sr. Ministro, para tratar do tema da implantação da banda larga na região, tudo o que for suscitado na audiência pública poderá ser discutido de forma mais completa.

            Fica, pois, aqui nosso registro de louvor e nossa esperança pela vinda dessas ferramentas, que se prestam ao exercício da democracia, do saber, do progresso.

            Essa era a nossa fala sobre esse assunto.

            Antes de encerrar, gostaria de comentar, a matéria do jornal A Gazeta: “Presidente denuncia tentativa de golpe no Conselho de Cultura”.

            Gostaria que as câmeras focalizassem aqui a matéria de A Gazeta e peço à Presidenta da Mesa que transcreva nos Anais desta Casa toda esta matéria do jornalista Régis Sanches sobre a questão da intervenção em mandatos dos conselheiros da área de cultura.

            Há uma polêmica muito grande na Assembleia Legislativa. Aqui fala-se sobre a extinção do Conselho de Cultura do meu Estado do Amapá, história que já ouvimos e repetimos.

            Portanto, solicito a V. Exª que considere essa denúncia, na íntegra, também como parte do meu pronunciamento, nos termos do Regimento Interno desta Casa.

            A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco/PCdoB - AM) - V. Exª será atendido conforme determina o Regimento.

            O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP) - Agradeço a V. Exª.

            Pela exiguidade do meu tempo e sabendo que V. Exª tem compromisso, concluo meu pronunciamento aqui.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR GEOVANI BORGES EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I, § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

- Presidente denuncia tentativa de golpe no Conselho de Cultura.