O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Eu quero saudar V. Exª, Senadora Vanessa, que faz um brilhante trabalho, representando não só o Estado do Amazonas, mas também toda aquela região, pelos temas que tem trazido a esta Casa. Quero saudar também todos que nos acompanham e, claro, todos que fazem esta Casa e o povo brasileiro que nos acompanha, sempre digo, com um carinho especial do meu querido Estado, o Piauí.

            Srª Presidenta, Srªs e Srs. Senadores, gostaria hoje, primeiro, de dar uma informação importante. Na última sexta-feira, estive visitando o Estado do Espírito Santo, inicialmente, um convite da Senadora Ana Rita do meu Partido, e também do Governador Casagrande, do Senador Ferraço. Tivemos a oportunidade, com o Senador Magno Malta, de ali realizarmos um encontro importante debatendo dois temas. O primeiro, numa agenda da área de políticas sobre drogas, visitamos experiências naquele Município.

            Registro aqui o importante trabalho que tem realizado o Senador Magno Malta na recuperação de dependentes químicos; pela fé, em comunidades terapêuticas, centenas de pessoas têm a oportunidade de serem tratadas. Aliás, nesse dia, ele nos mostrava dois atletas que receberam medalhas, ganharam um torneio de luta livre no Rio de Janeiro, que tiveram a oportunidade de participar do tratamento e hoje se destacam como representantes do Brasil na categoria de luta livre. Esse é um exemplo que destaco.

            Vimos também uma experiência do Município de Vitória, onde o nosso Prefeito João Coser, com a sua equipe, nos deu essa oportunidade.

            Tive o privilégio de, na companhia da Senadora Ana Rita e sua equipe, conhecer uma experiência pelo Poder Público, uma unidade que tem uma equipe que, em seis regiões da cidade, faz uma rede integrada com os agentes de saúde, a área social, enfim. Destaco também esse importante trabalho pelo Poder Público.

            A ideia era conhecer, pela Comissão de Assuntos Sociais, pela subcomissão de política sobre o álcool, crack e outras drogas, essa bela experiência. E devemos ainda retornar ao Espírito Santo, onde fomos muito bem recebidos no evento tratando desses temas. Terei a oportunidade de tratar ainda sobre a área do desenvolvimento regional. E quero visitar uma outra experiência no Município de Cachoeiro de Itapemirim.

            Eu queria ainda dizer que lá, coordenados pelo Governador Casagrande, estivemos com as lideranças políticas, vereadores, prefeitos, parlamentares estaduais, Deputados Federais, os três Senadores do Espírito Santo, o Governador Casagrande e sua equipe, membros da equipe do governo e do Governo Federal, empresários também, coordenados pela Federação da Indústria do Espírito Santo, pela área do comércio, dos serviços, enfim, da agricultura, representações de diversas entidades, pesquisadores.

            Nós tivemos oportunidade de tratar do tema da distribuição do pré-sal, ou seja, royalties e participação especial. Ali pude apresentar a proposta que estamos buscando, na linguagem da política, costurar para que se tenha entendimento e se garantam as condições desse atendimento.

            Esta semana deveremos ter aí ainda reuniões de negociação e entendimento com o Poder Executivo Federal, acho que a grande novidade. De um lado, os Estados confrontantes ou produtores, como muitos chamam, abrirem a possibilidade também de participar desse entendimento, assim como os Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que, através do fórum dos seus governadores, lideram esse processo. Destaco aqui o trabalho da Senadora Vanessa, que, pela Comissão da Amazônia, tem trabalhado esse tema na Comissão de Desenvolvimento Regional.

            Eu quero ainda dizer que estamos muito próximos do entendimento, principalmente com a presença do Governo Federal, a partir de uma posição manifestada pelo Ministro Guido Mantega numa reunião com o Ministro Lobão, a Ministra Ideli, com membros desta Casa e da Câmara Federal, para tratar do tema.

            Queremos crer que, se Deus, quiser, até a semana do dia 14, portanto, nós teremos as condições de entendimento evitando assim a votação simplesmente do veto. Ou seja, teremos uma alternativa fruto do entendimento, em que possamos olhar os interesses de todas as partes.

            Sou grato ao apoio das entidades, dos Municípios, dos movimentos sociais. Eu sempre vejo com muita alegria movimentos como o que tivemos aqui na semana passada, dos estudantes de todo o Brasil, tratando também desse importante tema.

            Pois bem, feita essa importante anotação, eu quero aqui trazer ao conhecimento da Casa um tema importante vivido pelo Brasil. Hoje gostaria de fazer o registro do lançamento de uma importante iniciativa do Governo na área de educação e trabalho.

            Refiro-me, Srª Presidente, ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, Pronatec, lançado no dia 28 de abril, pela Presidente Dilma Rousseff, confirmando uma promessa feita ao longo da campanha presidencial do ano passado.

            Aliás, ainda como Governador, nós fazíamos uma busca de compreensão do então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Presidente Dilma, Ministra Chefe da Casa Civil, sobre a necessidade do Brasil completar o seu sistema de educação, especialmente nessa área profissional, exatamente cuidando de um setor ainda em aberto, eu diria que com algumas opções, mas ainda não integrado à rede de educação.

            Nós temos um sistema que trabalha a profissionalização superior e a pós-graduação, um sistema de ensino técnico profissionalizante, normalmente feito no período do ensino médio, os dois inclusive com uma rede desse modelo, que é um misto de a distância e presencial, o EAD, o ETC e, ao mesmo tempo, o da UAB, que é o da universidade aberta e o ensino técnico e tecnológico.

            Nós temos um crescimento nessa área, basta ver a expansão das universidades federais do nosso País, da própria estrutura de ensino superior estadual e, também as faculdades.

            Destaco ainda a necessidade de seguirmos nessa direção com a expansão do Instituto Federal, iniciado no governo do Presidente Lula e que prossegue, agora, no governo da Presidente Dilma.

            Pois bem, esse programa olha exatamente para aqueles que terminaram o ensino em algum momento e não tiveram a oportunidade de se profissionalizar, ou para quem tem um nível de escolaridade mais baixo e precisa de um curso de curta duração. Então, é para esse público, um gigantesco público, que o Brasil está olhando no Pronatec.

            Esse programa, que dá continuidade à expansão do ensino técnico promovida pelo governo Lula, tem o objetivo de equacionar um problema que acaba representando, de fato, um entrave relevante para o nosso crescimento econômico, que é a falta de mão de obra especializada.

            Para reverter isso, o Pronatec prevê a construção de mais 200 escolas técnicas até o ano de 2014 - escolas que se somarão às 140 que já existiam até 2002 e as 214 construídas durante o governo do Presidente Lula, o que elevará o número total desses estabelecimentos para 554 unidades em todo o Brasil. Ademais, o Banco Nacional do Desenvolvimento Social vai disponibilizar para as escolas do Sistema S - Sesi, Senai, Sesc e SENAC - recursos da ordem de R$3,5 bilhões para sua expansão.

            Além da construção de escolas, Srª Presidente, o programa contempla ainda a ampliação do financiamento estudantil. O Fundo de Financiamento Estudantil, Fies, deixa de ser restrito ao ensino superior, que já é um sucesso, e passa a atender também aos alunos dos cursos técnicos profissionalizantes. A previsão é que, até o final de 2014, 3,5 milhões de bolsas de estudo tenham sido concedidas por meio desse programa. Além disso, o Governo também vai dar incentivos às empresas que se comprometam a investir na formação de seus trabalhadores.

            Vejam que, no dia a dia, muitas empresas, não tendo o espaço, não tendo a condição de verem atendida a profissionalização em algumas áreas em que têm grandes necessidades, terminam aplicando, gastando do seu próprio dinheiro para fazer essa qualificação.

            Pois bem, o que está colocado agora pelo Pronatec é uma parceria do Governo Federal incentivando, portanto, que as empresas privadas possam trabalhar nessa área.

            Quero chamar a atenção ainda para um ponto que me parece importante relativamente a esse programa. Refiro-me a essa articulação prevista com outros programas sociais. Por um lado, o Pronatec estará articulado com o Bolsa Família e, agora certamente, com o Brasil sem Miséria e ainda conectado ao seguro desemprego: os trabalhadores reincidentes na solicitação desse auxílio terão prioridade na concessão de bolsas, desde que estejam matriculados em cursos de formação profissional.

            Lembro-me defendendo essa tese com a Presidente Dilma e também com o Presidente Lula; ou seja, há situações na vida em que determinadas pessoas perdem o emprego e ficam, por um período, recebendo o auxílio desemprego. Durante esse período, é claro, elas precisam de um tempo para buscar outra alternativa, mas agora esse tempo será mais bem aproveitado com a profissionalização.

            Quero aqui saudar o Brasil dizendo que, coincidentemente, no mesmo dia do anúncio do novo programa, o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, o Ipea, divulgou comunicado sobre a demanda e a oferta de mão de obra qualificada no Brasil, com projeções para este ano de 2011. Uma conclusão particularmente importante que me chamou atenção é que, graças à expansão econômica que experimentamos, já deverá ocorrer este ano uma escassez de mão de obra qualificada em alguns setores que ainda não aconteciam e em algumas regiões do País. Ainda temos um excedente expressivo de mão de obra, inclusive qualificada, mas, segundo o estudo, quase todos os Estados da Federação tenderão a apresentar, em 2011, problemas de contratação de mão de obra qualificada em algum setor da economia.

            Lembro-me, acompanhando a política de investimentos no nosso Estado, de uma situação em que, no sistema integrado de emprego, de um lado, tínhamos milhares de pessoas - no meu caso, no Piauí, registrávamos naquela altura cerca de 120 mil pessoas - inscritas querendo uma oportunidade para trabalhar; do outro lado, tínhamos cerca de 30 mil ou 40 mil vagas disponibilizadas. Porém, não batia a qualificação das vagas ofertadas com a qualificação do outro banco de dados, daqueles e daquelas que demandavam empregos.

            Então, o Pronatec tem este objetivo: direcionar a qualificação para o rumo que o Brasil mais precisa - vagas na área de profissão de nível superior, engenheiro; muitas vezes, determinadas qualificações na área da saúde; qualificações na área de informática, e também pedreiros com mão de obra especializada em assentador de piso ou pessoas que pudessem dominar determinadas tecnologias. Lembro que, na capital do Piauí, por exemplo, em determinado momento, precisávamos de pessoas que dominassem um sistema de casas montadas e tivemos dificuldade, por exemplo, no Programa Minha Casa, Minha Vida. Esse programa, o Pronatec, aponta a solução, e isso me alegra muito.

            Temos, portanto, um problema real, que já começa a influenciar na dinâmica econômica do nosso País. Cada vez mais, na medida em que nossos esforços forem se traduzindo em efetivo desenvolvimento, a demanda por mão de obra especializada crescerá. Em algum momento, se não formos capazes de fazer frente a esse desafio, ele se tornará um empecilho importante à continuidade do crescimento.

            Mas investir na qualificação dos trabalhadores é muito mais do que simplesmente uma resposta à necessidade de manter as forças de produção em estado de sustentar o crescimento econômico.

            Trata-se, meu querido Senador Taques, de garantir aos indivíduos o acesso aos meios de se realizarem, de se inserirem plenamente na vida social por meio do trabalho. O País cresce, é preciso dar oportunidade - e sempre destaco - especialmente aos mais necessitados, que são esses, para que possam usufruir desse momento bom do Brasil.

            Por tudo isso, Srªs e Srs. Senadores, congratulo-me com essa iniciativa do Governo, com que a Presidente Dilma Rousseff cumpra uma de suas promessas de campanha mais importante. O Projeto de lei que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego já tramita na Câmara dos Deputados como o PL nº 1.209, de 2011.

            Em breve, espero, teremos a oportunidade de apreciá-lo aqui, nesta Casa, e tenho certeza de que o Senado Federal saberá dar a esta matéria, sem dúvida uma das mais relevantes que teremos a oportunidade de examinar este ano, a atenção que ela merece e, tenho certeza, as condições de aprovação, porque é isso que a sociedade reclama.

            Enfim, quero aqui destacar que o objetivo é este: poder, em cada Município, em cada Estado, ter toda essa rede. De um lado, a mão de obra demandada, programas como o de energia elétrica Luz para Todos, como o Minha Casa Minha Vida, programa de melhoramento ou de construção de novas rodovias, portos, aeroportos, programas que também dizem respeito ao setor privado, construção de casas e apartamentos pelo setor privado, ampliação de supermercados, ampliação de hospitais, ampliação de obras municipais como calçamento, na mineração e em tantas outras áreas. Ou seja, na medida em que o País cresce, temos a necessidade de mão de obra. E é claro, mão de obra qualificada. Esse é o grande desafio, sob pena de a gente ter o que poderíamos chamar de um apagão nessa área de mão de obra. Quem lida no dia a dia com construção civil, por exemplo, muitas vezes já tem dificuldade de encontrar a mão de obra adequada a sua necessidade.

            Por isso, comemoro, parabenizo a Presidente Dilma, a sua equipe, e quero estar aqui no Congresso Nacional, nas viagens que faço pelo Brasil...

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - Senador Wellington...

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Com o maior prazer, Senador Taques, apoiando este projeto.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - Senador Wellington, este tema é de vital importância para o desenvolvimento do nosso País. Trago o exemplo do Estado de Mato Grosso, onde temos regiões em que o agronegócio, o setor produtivo está se verticalizando, agregando valor a nossa produção primária, só que, em alguns Municípios, estamos sentindo a falta de mão de obra qualificada. Cito o exemplo de três Municípios do Estado de Mato Grosso: Lucas do Rio Verde, Nova Mutum e Sorriso. Ali temos o setor produtivo, como eu disse, já verticalizado com a industrialização e poucas pessoas qualificadas para trabalhar. Isso tem, por consequência, o denominado desemprego estrutural, falta mão de obra qualificada e temos vagas, colocações no mercado de trabalho. Esse é um tema que V. Exª trata e é importante que nós, aqui, no Senado, possamos debater. Outro tema é a necessidade de que possamos mudar a lógica de que um país só se desenvolve com doutores. Doutores são importantes, no sentido de pesquisas, de avanço científico; são importantes os doutores, os mestres, agora, um país não se faz somente com doutores. Precisamos também de técnicos, precisamos qualificar a colocação, e, aqui, o termo colocação, no sentido técnico do termo, no setor médio, porque nem todos serão bacharéis. Já fomos conhecidos como a república de bacharéis, temos que nos desenvolver cientificamente, agregar tecnologia, temos que acabar com a nossa dependência internacional da tecnologia, fazer registro de patente, mas não podemos nos esquecer daquelas profissões que são imprescindíveis para que uma sociedade se desenvolva: técnicos; precisamos de técnicos. Parabéns pela fala de V. Exª, esse tema é importante para o desenvolvimento do nosso País.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Agradeço a V. Exª e incorporo o seu aparte ao meu pronunciamento. Cito, aqui, um exemplo prático: primeiro, lá, no Estado do Piauí, temos hoje em sala de aula, fazendo ensino superior, espalhadas em 47 regiões do Estado, já próximo de 100 mil pessoas fazendo algum curso superior, especialização, mestrado ou doutorado. Do outro lado, temos cerca de 30 mil, e ampliamos muito, tínhamos só 5 mil. Fizemos um trabalho para ter 54 escolas técnicas espalhadas, inclusive, no modelo da alternância, que é um modelo espetacular trazido da Itália lá, no caso do nosso Estado, pelo nosso Padre Humberto, que é um italiano. Ou seja, ...

(Interrupção do som.)

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Para concluir. Se há o engenheiro, ele precisa do técnico agrimensor, ele precisa de um conjunto de outras atividades. Assim em todas as áreas. Por essa razão, fico feliz.

            Lá na região sul, região de Corrente, do Piauí, há pessoas criando gado que precisam de especialistas nessa área de gado leiteiro, não mais o vaqueiro tradicional.

            Na região de Bom Jesus, Santa Filomena, Uruçui, Sebastião Leal, Bertolínea, ou seja, a região da soja, nós temos necessidade de mão de obra qualificada para equipamentos modernos como máquinas colheitadeiras, que hoje são verdadeiros computadores, não são mais os famosos tratores de épocas passadas. Lá na região norte, Parnaíba, Luis Correia, Cajueiro da Praia, Ilha Grande, Pedro II, Piripiri, há necessidade de mão de obra qualificada para o turismo, para a piscicultura, para a aquicultura, para outras áreas, além, é claro, da nossa capital, além de outras cidades, como Paulistana, com a obra da Transnordestina, e em várias outras regiões.

            Cito isso e quero aqui dizer que hoje comemoro porque creio que esse caminho do Pronatec é uma grande avenida que abrimos para o Brasil. No momento em que o mundo vive uma crise de desemprego, uma crise de cortes, o Brasil prossegue crescendo. Comemorei agora, estamos novamente com mais exportação do que importação. Esse é um caminho que eu torço, se Deus quiser, que o Brasil possa seguir.

            Muito obrigado, Srª Presidente.