O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Ou quase assim, não é, Ferraço?

            Primeiro, quero agradecer ao Senador Paim pela gentileza de proporcionar essa...

            A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco/PCdoB - AM) - Desculpe-me, Senador Geovani.

            Nossa assessoria me corrige. Na realidade, agora, neste período, são dez minutos, em decorrência de hoje ser uma sessão deliberativa.

            O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP) - A Mesa, sempre atenta ao Regimento Interno, merece aqui o nosso reconhecimento, os nossos elogios.

            A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco/PCdoB - AM) - Perfeitamente. V. Exª sabe. Não porque estamos atentos, mas porque a Mesa tem o bom senso de garantir aos Senadores o tempo necessário para os seus pronunciamentos.

            O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP) - Mas, além do Regimento Interno, eu tenho certeza de que a Senadora Vanessa irá dar o tempo necessário. Talvez até eu o cumpra; vou me esforçar para cumprir o tempo previsto no Regimento. A Senadora Vanessa foi Deputada Federal, assim como o Senador Paulo Paim, e eu também fui Deputado Federal, Deputado Constituinte, e, às vezes, cheguei até a tratar o Senador Mozarildo como Deputado, que foi meu colega na época.

            Mas, Srª Presidenta, Senadora Vanessa, Srªs e Srs. Senadores, Senador Alvaro Dias, Senador Ferraço, ontem, eu pedi, dada a exiguidade do tempo, que fosse anexado ao meu pronunciamento uma denúncia muito séria publicada no jornal A Gazeta, que tem como título, intervenção do Governo do meu Estado, “Presidente Denuncia Tentativa de Golpe no Conselho de Cultura”:

O Presidente do Conselho Estadual de Cultura, José Cardoso, o Popó, classificou de golpe o projeto de lei do Governador Camilo Capiberibe, que, se aprovado, lhe dará controle absoluto sobre o órgão. Segundo Popó, a iniciativa repete os métodos autoritários empregados em outros Governos. O Governo Capi também sufocou o Conselho de Cultura, a ponto de extingui-lo.

            Para minha surpresa, peguei aqui o jornal A Gazeta de hoje - peço para a câmera dar um close, por gentileza -, que também faz outra repercussão: o Governo pede investigação nas contas da Secretaria de Cultura do Estado - está aqui a foto do secretário.

            Por sua vez, o jornal Diário do Amapá repercute na Câmara Federal, por intermédio do Deputado Milhomem, que diz que o projeto do Executivo põe em xeque o setor de cultura, o setor cultural do Estado.

            Para minha surpresa, hoje há um movimento de segmentos ligados à cultura do meu Estado acampado na frente da Assembleia Legislativa.

            Prosseguindo, faço questão de ler a entrevista do Presidente do Conselho de Cultura, em que ele pede que o Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado investiguem contas da Secretaria de Cultura do meu Estado.

O Popó, nosso Porfirio Freitas, disse que membros do colegiado renunciam coletivamente aos mandatos, se a auditoria não encontrar irregularidades nos editais da Secretaria.

Emperrada há três sessões, a tramitação do polêmico projeto de lei do Executivo do meu Estado que altera o Conselho Estadual de Cultura ganhou ontem mais um capítulo. Na tribuna da Assembléia Legislativa do meu Estado, o Presidente do Conselho Estadual de Cultura, o Popó, lançou um desafio ao Governador: “Se o Ministério Público, a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas investigarem as contas da Secretaria de Cultura e não encontrarem nenhuma irregularidade, os membros do Conselho de Cultura - eleitos por entidades representativas dos segmentos artísticos e culturais renunciam ao mandato coletivamente”, enfatizou.

Ele alega que “projeto fere a Constituição Federal e a Constituição Estadual, pois os Conselheiros, indicados ou eleitos, têm o direito de cumprir os mandatos. Por isso, peço aos Deputados que o retirem da pauta de votação da Assembleia Legislativa”, sugeriu na época”.

O Deputado Dalto Martins concordou com Popó. “Mesmo que a Assembléia Legislativa aprove esse projeto de lei, os conselheiros de Cultura podem entrar na Justiça contra a decisão”, alertou. Popó reforçou as suspeitas de irregularidade na gestão do Secretário que está à frente da Secult.

            É uma situação que me deixa preocupado. Movimento recente dos médicos do meu Estado, dos professores, dos segmentos da cultura do meu Estado - o Deputado Milhomem aqui demonstrando muita preocupação -, matérias publicadas na A Gazeta e, aqui, como evidenciei, o Presidente, que acredita que, além de ferir o Estado democrático de direito, a iniciativa de Camilo repete os métodos autoritários empregados no passado pelo Governo do seu pai.

            Régis Sanches fez uma excelente reportagem no jornal A Gazeta e está dando nisto: o pessoal está acampado na frente da Assembleia.

            Vai desta tribuna a minha solidariedade, o meu apoio para que o Estado democrático de direito no meu Estado, no meu País, seja respeitado. Que os mandatos sejam cumpridos; mandato é para ser respeitado.

            Antes de encerrar o meu pronunciamento - estão faltando apenas três minutos -, eu quero me solidarizar com o jornalista Mario Tomaz, grande jornalista do Jornal do Dia, que foi agredido por um grupo de pessoas - realmente isso é motivo de preocupação - não sei a mando de quem. Conheço Mario Tomaz. É uma pessoa pacífica. É uma pessoa civilizada. É um grande profissional, desportista.

            Fica, portanto, aqui a minha solidariedade.

            O Jornal do Dia estampa a covardia contra o jornalista, que foi agredido pelo grupo apenas por bater fotos. Isso não poderia estar acontecendo no meu Estado.

            Srª Presidenta, Senadora Vanessa, concluo meu pronunciamento deixando aqui o nosso protesto, a nossa solidariedade a todos os grupos organizados ligados ao movimento cultural do meu Estado.

            Popó, não desista! Vá em frente! Você é forte. Defenda aquilo em que você acredita com seus companheiros!

            Estamos aqui hipotecando nosso apoio e nossa solidariedade.

            O Deputado Milhomen, se estiver no Estado, tenho certeza de que lhe dará todo o apoio.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR GEOVANI BORGES EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I, § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

- Jornal O DIA;

- A Gazeta;

- Diário do Amapá;