O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesta tarde, quero trazer um tema para debate que tem me preocupado bastante.

            No dia de ontem, estive na cidade de Palmas de Monte Alto e na cidade de Carinhanha, relativamente mais perto de Brasília do que Salvador, Senador Ferraço. Estava aproximadamente a 900 km de Salvador e um pouco menos de Brasília. Poderia ter vindo de lá para cá bem mais rápido.

            Nessas duas cidades, tivemos entrega de diversos equipamentos, inauguração de obras importantes, mas a coisa mais esperada nessa região é exatamente a Ferrovia Leste--Oeste, a ferrovia da integração, a ferrovia que dará, de forma muito enfática e decisiva para a questão da logística na Bahia, um verdadeiro corredor de oportunidades com a instalação de centros de logística, de centros de distribuição, com a possibilidade do canal de escoamento de toda produção do oeste brasileiro. Há uma relação inclusive com o norte de Minas e com parcela do Espírito Santo.

            Minha preocupação, Senador Ferraço, é que, desde o início desta ferrovia, enfrentamos diversos problemas de origem ambiental, correta exigência, correta posição assumida pelo Ibama e por outros órgãos de licenciamento inclusive do nosso Estado, preocupados efetivamente com o meio ambiente. Tivemos problemas inclusive com a ferrovia no trecho em que ela passa na região de Serra do Ramalho, cidade próxima de Brasília, por ser área indígena. Trocamos o traçado, fizemos toda uma discussão. Acompanhamos pari passu essa ferrovia.

            Mas o maior problema que temos enfrentado é com o TCU, que, de órgão fiscalizador, passa a ser legislador, de repente passa a ser órgão do Executivo. Efetivamente, gostaria muito de saber qual é a verdadeira função do TCU

            E quero fazer essa cobrança veemente. Liguei hoje para alguns Ministros do TCU, na sua maioria, de férias, e um dos Ministros, que recentemente voltou a suspender a obra da Oeste--Leste, meu caro Valadares, é um Ministro substituto. Válido, com todo o respeito, não o estou desmerecendo por isso, mas um dos motivos alegados agora é que o projeto está desatualizado. A obra acabou de ser autorizada para retomar e já se desatualizou? Tão rápido assim? Então, ela não está de trem, ela está de avião, de tão veloz.

            Na realidade, não dá para ser algo desse tipo. Não dá para tratar as coisas desse jeito. Se há todas as exigências atendidas, Senador Raupp, se existem todas as preliminares já respondidas e se, portanto, o Tribunal de Contas resolveu, no momento, suspender os questionamentos porque haviam sido respondidos na sua totalidade, atendendo a essa demanda do tribunal, o que, de uma hora para outra, leva, de novo, à suspensão da obra? Qual é o problema?

            No tocante a essa obra, Senador Raupp, desde abril de 2009, começamos mais enfaticamente - à época, eu era Secretário de Planejamento do Estado da Bahia - a levantar minha preocupação. Por que é que muitos tramavam contra essa obra? Para que outras pudessem correr? Porque a existência da Oeste-Leste tira alguma carga de algum porto em algum lugar? Será que há, por trás disso, algo que alguém esteja maquinando, com o objetivo de atender a outro tipo de demanda? São questionamentos que eu também tenho feito desde abril.

            Fiquei feliz quando acompanhamos, no final do ano passado, a autorização para o início das obras, todo o processo de montagem de canteiro, estrutura, fábrica de dormentes, montando-se todo o arsenal para essa obra, contratando gente. E aí vem de novo um processo de suspensão da obra, e aí se aplica todo um procedimento para ver exatamente se, criteriosamente, todos os itens foram...

(Interrupção do som.)

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - ... rigor fiscalizatório dessas questões, adotados os rigores de forma cada vez mais, eu diria até, com um grau de detalhismo correto. Vivenciamos o problema recentemente, a partir da troca de todo o comando da Valec. Portanto, essas coisas todas superadas, e aí fomos surpreendidos, no final de semana passado para o início desta semana, com uma nova suspensão da obra, ou seja, a paralisação da obra da Oeste-Leste.

            Portanto, quero aqui, Sr. Presidente, dizer que vamos procurar o TCU, procurar a nova direção, já que na Valec ainda há pessoas interinas, mas o Ministro dos Transportes será procurado e nós vamos saber exatamente, em detalhes, qual foi o motivo dessa desatualização de projetos, para que se divulguem, para que se tornem públicos os caminhos que devem ser percorridos para que esses processos sejam atualizados e a obra tome seu curso natural, para que a gente possa fazer esse grande investimento, esse empreendimento que ligará desde o Tocantins, na cidade de Figueirópolis, portanto chegando à Bahia, na cidade de Ilhéus, concluindo ali com o Porto Sul, portanto estabelecendo um grande corredor de integração e, claro, um grande corredor de exportação não só de produtos agrícolas, mas também de produtos principalmente minerais. Temos ali várias reservas minerais naquela região, como a região de Caetité, e a Bahia não pode, assim como o Brasil, abrir mão desse importante instrumento de logística e de transporte.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.