O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Srªs e Srs. Senadores, meu discurso é sobre a produção de energia eólica no Brasil, que vive um momento muito especial. Quase metade do total de energia vendida em dois pregões, na semana passada, mais ou menos 48%, era de usinas movidas pelo vento, o que representa um excelente resultado, um grande sinal de que estamos evoluindo nesse setor, sinal claro de que essa forma alternativa, limpa e barata de energia pode finalmente fazer a diferença: a crise nos mercados desenvolvidos e a valorização do real são fatores que se conjugam para colocar o Brasil na rota dos fabricantes de aerogeradores, num momento em que o real valorizado barateia o custo dos investimentos.

            Some-se a isso o interesse já reiterado da Presidenta Dilma em investir na expansão dessa matriz energética. O meio ambiente e o bolso do contribuinte agradecem.

            O Brasil possui 44 parques eólicos em operação, todos construídos com incentivos do Programa de Infraestrutura (Proinfra). Apesar do grande potencial dos ventos que sopram por aqui, os turboélices geram apenas 0,5% da energia produzida no País.

            É quase nada para o potencial disponível, o que indica que este cenário tende a mudar substancialmente no médio prazo. Nos últimos dois anos, o Governo Federal contratou a construção de 141 novos empreendimentos que serão entregues em 2012 e 2013.

            O que se prevê é que a capacidade instalada nos moinhos salte dos atuais 900 megawatts para 5,25 gigawatts e a participação da energia eólica no sistema elétrico passe de 0,5% para 4,3%.

            Apenas estes projetos vão demandar investimentos da ordem de R$16 bilhões, segundo o Presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica, Ricardo Simões.

            Há, porém, obstáculos a vencer, e o principal deles é a inovação tecnológica, que dificulta tornar a energia eólica competitiva. Precisamos desenvolver tecnologias de torres, de pás, geradores e componentes. Há, porém, diversas iniciativas sendo tomadas nesse sentido em universidades e centros de pesquisa brasileiros para o setor.

            Uma delas é o Centro de Excelência em Energia Eólica, inaugurado em 2007, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

            O centro conta com instalações, instrumentos e túneis de vento para avaliar o desempenho de turbinas eólicas e calibrar sensores que medem a velocidade do vento. E já apresentou resultados no desenvolvimento de novos modelos de turbinas eólicas de eixo vertical com a instalação de uma unidade para testes em Imbé, no Rio Grande do Sul.

            A turbina tem um rotor que trabalha com o vento em todas as direções, além de ter um gerador elétrico fixado no nível do solo, facilitando o acesso à manutenção.

            Já funcionava, antes desse centro gaúcho, um similar em Pernambuco, que terá cinco centrais para geração de energia eólica.

            Essas iniciativas, Sr. Presidente, começam a aparecer gradualmente em todos os Estados, sobretudo no nordeste. Em Sergipe, por exemplo, está em fase final de construção, no Município de Barra dos Coqueiros, um parque eólico com 15 torres de 145 metros e capacidade para produzir cerca de 30 megawatts, suficientes para abastecer uma cidade de duzentos mil habitantes. A previsão é de que entre em funcionamento no ano que vem.

            Ainda no Estado de Sergipe, por iniciativa da empresa Campo Limpo Agroindustrial Campo Limpo Ltda., no Município de Nossa Senhora das Dores, há iniciativa dessa empresa para a construção de uma nova usina eólica, empregando centenas de pessoas e fornecendo mais megawatts para o nosso parque industrial.

            O Ceará, por sua vez, possui três centrais eólicas em funcionamento na Capital e Região Metropolitana, produzindo 17,4 megawatts. É a primeira usina eólico-elétrica do mundo construída sobre dunas de areia e a maior do gênero da América Latina. Isto no Governo do PSB do Ceará, do Governador Cid Gomes.

            São Paulo tem dado contribuição decisiva a essa iniciativa, principalmente através da USP, que desenvolveu um projeto de energia eólica offshore de 10 mil megawatts, no mar do Ceará, empreendimento do porte equivalente ao de Itaipu. Nesse projeto, serão colocados aerogeradores de 5 megawatts, cuja tecnologia altamente inovadora o Brasil ainda não tem.

            A engenharia de materiais é um dos principais focos de pesquisa no setor, sendo fundamental para a definição das estruturas e design das torres. Outro foco é a questão de eficiência energética propriamente dita, reduzindo perdas dos sistemas de transmissão.

            Esses investimentos colocam o País na mira das multinacionais. Ao menos sete grandes empresas, entre elas a franco-suíça Alstom e a norte-americana GE, anunciaram investimentos no Brasil.

            O faturamento dessa indústria, inferior a R$700 milhões em 2010, deverá ser multiplicado por quatro até 2014.

            Embora o Proinfra tenha marcado o nascimento da indústria eólica no Brasil, a escala ainda era insuficiente para atrair os fabricantes de aerogeradores. Os leilões de 2009 e 2010, e agora este realizado há poucos dias, combinados com a estagnação dos mercados tradicionais, deram partida a uma expansão.

            O Presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica, Ricardo Simões, vê na crise econômica que afeta Estados Unidos e Europa a redução da margem dos preços dos geradores.

            Para ele, os fabricantes de equipamentos desses países estão cientes de que seus mercados não vão retomar o volume de encomendas na indústria. Por isso, reduzem os preços dos geradores, para conquistar mercados no Brasil, o que é importante para a produção de energia elétrica mais de acordo com o nosso ambiente.

            A previsão é de que a concorrência deva se acirrar nos próximos leilões e que o Governo inclua a energia eólica no leilão de dezembro deste ano.

            Há razões de sobra para otimismo. Em apenas dez meses, o Governo contratou 3,9 gigas de energia eólica, mais de 70% do que era esperado até o fim da década. Diante disso, o setor quer que o Governo realize um leilão exclusivo de energia eólica de ao menos 2 gigas ao ano até 2020, garantindo às fazendas de vento ao menos 10% de toda a capacidade de geração do País ao fim da década.

            É um passo fundamental para que as indústrias que estão vindo para cá se consolidem.

            Estamos, portanto, entrando em um círculo virtuoso: quanto mais leilões, mais escala os fabricantes ganham e mais os preços caem, o que nos possibilita contratar mais energia.

            Os investidores apostam que a energia eólica pode ter papel relevante na expansão da oferta de energia nos próximos anos. De acordo com o Plano Decenal (2010-2019) da Empresa de Pesquisa Energética, o Brasil deverá aumentar em 63,4 gigawatts a capacidade do Sistema Interligado Nacional.

            Desse montante, 14,6 gigas deverão ser produzidos a partir das chamadas fontes alternativas: pequenas hidrelétricas, termelétricas a base de biomassa e usinas eólicas. Com isso, participação eólica deverá dobrar, de 7% para 14%.

            Estima-se que os moinhos de vento respondam por algo próximo a 5,3 gigas, mais do que as pequenas hidrelétricas (2,7 gigas) e praticamente o mesmo que as usinas de biomassa (5,4 gigas).

            Ainda é pouco, se levado em conta que o aumento na capacidade de energia proveniente das termelétricas movidas a óleo, gás natural e carvão, fontes fósseis e poluentes, deverá ultrapassar a marca dos 12,1 gigawatts.

            Mas as perspectivas são concretas e promissoras. Há, quanto a isso, um depoimento relevante do Secretário Geral do Global Wind Energy Council, Steve Sawyer. Diz ele que o Brasil não é apenas "um" mercado promissor, mas "o mais" promissor entre os novos mercados. E prevê que os investimentos no País podem superar a marca dos US$20 bilhões até o fim da década. E constata que, se os governos anteriores não mostravam grande interesse no setor, essa posição mudou substancialmente nos dois últimos anos, a começar pelo Governo do Presidente Lula, no seu término, e agora no Governo da Presidenta Dilma.

            Restam, em meio a esse ambiente favorável, alguns ajustes. O setor demanda, segundo a Diretora Executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica, Ivonice Campos, mudança nas modalidades contratuais, adotando modelo semelhante ao das hidrelétricas, com prazos de contratos de vinte a trinta anos, em blocos anuais e condições similares de financiamento.

            Creio que esses ajustes virão naturalmente e que o País tem diante de si um horizonte auspicioso, que justifica plenamente os investimentos que o Governo prevê para a energia eólica.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.