A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, da mesma forma que V. Exª já fez, caro Senador Walter Pinheiro, que preside a sessão neste momento, quero registrar a viagem que fizemos junto com o Governador Jaques Wagner e sua comitiva ontem à cidade de Palmas de Monte Alto, onde participamos da inauguração de uma escola, que foi reformada, de praças e de uma unidade de Saúde da Família. Também participamos da visita à cidade de Carinhanha, onde fomos recebidos pela Prefeita Chica do PT. O Prefeito Manoel Rubens, prefeito dedicado, competente, que nos recebeu com muita alegria naquele Município, tem recebido o apoio do Governador Jaques Wagner para que possa desenvolver o trabalho que vem desenvolvendo na cidade de Palmas do Monte Alto, fortalecendo os serviços de saúde e de educação, serviços prioritários para a população daqueles Municípios e de toda a região.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, essa experiência que a Bahia vem desenvolvendo e que desenvolveu esta semana na cidade de Carinhanha, da Prefeita Chica do PT, assim conhecida, que é o programa Voluntários do Sertão, é uma experiência que vem sendo realizada, há alguns anos, por um grupo de profissionais de saúde de São Paulo, especialmente da cidade de Ribeirão Preto. Esse grupo é organizado por Dourinho, baiano da região, que saiu da Bahia em busca de dias melhores e se estabeleceu em São Paulo, mas não deixou de ter seu pensamento voltado para seus conterrâneos, para aqueles que precisam, no sertão da Bahia. Ele mobilizou primeiramente um mutirão de atendimento oftalmológico e de cirurgias de cataratas. Agora já evoluiu para outras especialidades da Medicina. Nesta semana, nessa cidade e no entorno dela, devem ser feitos 20 mil atendimentos, centenas de cirurgias de catarata e de outras enfermidades diversas, incluindo o atendimento de saúde bucal.

            Para realizar esse serviço, 14 carretas foram deslocadas, com aparelhos, para o sertão de Carinhanha, tudo com patrocínio de fabricantes de aparelhos cirúrgicos, de laboratórios, de diversos grupos empresariais, de empresas aéreas, também com o apoio institucional do Governo baiano e dos Municípios onde atuam, para uma prestação de serviço absolutamente gratuito, numa força-tarefa para elevar o nível de atendimento do serviço de saúde do povo do sertão baiano. Portanto, eu quero agradecer esse esforço e registrar aqui essa importante experiência que se desenvolve em nosso Estado.

            O segundo registro, Sr. Presidente, trata-se de viagem que nós dois deixamos de fazer por estar hoje aqui, neste Parlamento, para um ato onde o Governador da Bahia, Jaques Wagner, juntamente com a Secretaria de Turismo, coordenada pelo Secretário Domingos Leonelli, entrega hoje as obras de requalificação urbana do Morro de São Paulo, uma ilha no Município de Cairu. A solenidade foi às 10 horas e 30 minutos, na Praça Aureliano Lima, também conhecido como Vila. Com recursos de R$ 4,2 milhões do Prodetur Nordeste II, através do Banco Interamericano de Desenvolvimento e do Tesouro Estadual, foram feitas importantes intervenções no local, considerado um dos principais paraísos da Bahia. As obras, executadas pela Secretaria de Turismo do Estado, em parceria com a Companhia Estadual de Desenvolvimento Urbano (Conder), compreendem serviços de pavimentação de ruas, recuperação de escadarias, paisagismo, drenagem, além de construção de praças, deques, mirantes e pontes de madeira. As intervenções beneficiam o turismo e a população local.

            Nesse conjunto de obras, vale destacar a construção do mirante do farol, o deque implantado sobre a areia da Segunda Praia, a urbanização das praças da Amendoeira, Aureliano Lima e da Fonte Grande, a construção do Centro Comunitário do Alto da Mangaba, bem como a limpeza e urbanização do entorno da lagoa. Além disso, foram feitas melhorias dos acessos, como a pavimentação da rua da Prainha e da rua da Biquinha, a construção da escadaria de acesso ao farol e a pavimentação da rua da Fonte Grande.

            Esses são importantes investimentos que o Governo da Bahia e o Governo Federal fazem hoje nesse que é um dos principais destinos turísticos do País, a ilha de Morro de São Paulo, para o qual, Sr. Presidente, caros senhores vereadores... Aliás, Srs. Senadores que permanecem neste plenário. Nunca me esqueci do meu início de vida na minha querida câmara de vereadores de Salvador, e, sempre que estou em algum Parlamento, chamo os meus pares de vereadores, mas, neste caso, são senhores senadores.

            Portanto, Srs. Senadores, para aqueles que aqui estão, para aqueles que nos ouvem, para aqueles brasilienses funcionários públicos que desejarem estender o feriado do Dia da Pátria para passar um fim de semana aprazível, o Morro de São Paulo, mais qualificado ainda, um dos principais destinos da Bahia e do Brasil, estará pronto para recebê-los.

            Finalmente, Sr. Presidente, meus caros companheiros, quero trazer à atenção do Plenário do Senado Federal os resultados de importante estudo recentemente divulgado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas - Ipea - com o título “Brasil ante a Crise Financeira Internacional”. A publicação, que compõe a série “Comunicados do Ipea”, faz um completo diagnóstico dos principais agregados de nossa economia. Faz, mais ainda, minuciosa avaliação dos aspectos favoráveis, assim como das fragilidades que ainda precisaríamos superar no propósito de fortalecer a nossa posição ante o cenário externo de incertezas que se anuncia no horizonte próximo.

            O principal ponto a considerar é a higidez que atualmente caracteriza o quadro econômico interno, todo ele muito positivo. Na verdade, a economia brasileira está hoje mais bem preparada para resistir a turbulências do que em 2008, quando sobreveio a primeira onda da persistente crise financeira internacional, sendo bem verdade que, já naquele episódio, ficou claro haver o Brasil galgado um novo e mais bem estruturado patamar de qualidade no conjunto de seus fundamentos econômicos. Por isso, se estávamos fortes em 2008, hoje estamos ainda mais. E são substanciais as reservas macroeconômicas estratégicas que temos à disposição, caso sobrevenha um segundo choque. Mas, de todo modo, seria importante explicitar as evidências que amparam essa convicção e, ao mesmo tempo, fundamentam essa afirmativa. É, portanto, o que farei em seguida.

            Inicialmente, temos que considerar que, ao contrário de três anos atrás, estamos atravessando um período de desaceleração moderada do crescimento da economia. Não se trata de recessão, é claro, mas de crescer um pouco mais devagar.

            De fato, dados da Pesquisa Mensal do Comércio do IBGE apontaram altas de apenas 0,2% do volume de vendas no varejo, restrito dessazonalizado entre maio e junho últimos.

            Isso ocorre no momento em que cai a produção industrial, segundo a pesquisa mensal industrial do IBGE relativa a junho, e aumentam acima do planejado, no mesmo período, os estoques da indústria, levando-se em consideração afirmações da CNI e da Fundação Getúlio Vargas.

            Esse conjunto de fatores permitirá um espaço de manobra muito maior para um ajuste nas políticas macroeconômicas que envolvam, por fim, uma queda sustentada das taxas de juros internas, que já se iniciou e esperamos que prossiga.

            Não é preciso sublinhar o quanto essa redução poderá significar em termos de alívio fiscal e, tão importante quanto, numa redução geral do endividamento interno, seja do Governo, seja das empresas, seja das famílias.

            No lado do controle da inflação e também em oposição ao que ocorria em 2008, observa-se hoje persistente queda nos preços das commodities, em níveis que já afetam benignamente os preços internos, segundo o que se observa pelo comportamento descendente do IGP-DI, da Fundação Getúlio Vargas.

            Tal queda, também influenciada pela apreciação do câmbio, mas devida principalmente à efetiva queda de preços no mercado internacional, prefigura certa tranquilidade no tratamento da variável inflacionária doméstica no caso de novo choque.

            No mesmo diapasão, é oportuno constatar que o sistema financeiro nacional está funcionando sobre bases bastante sólidas, não sendo razoável prever qualquer obstrução dos canais de crédito, ao contrário do que se verificou em 2008. Naquele momento, é bom relembrar, o afluxo dos recursos externos para financiamento virtualmente parou, e as instituições nacionais de pequeno e de médio porte apresentaram grandes dificuldades em sustentar seus níveis tradicionais de operação, comprometendo significativamente a oferta de capitais.

            No âmbito das iniciativas públicas também há boas notícias. A primeira delas é que o Banco Central vem atuando decididamente no sentido de desestimular movimentos especulativos no mercado de derivativos. Como muitos certamente se recordam, a primeira onda da crise encontrou várias empresas brasileiras, comerciais e financeiras fortemente alavancadas em derivativos cambiais. O equacionamento do nível de risco daí decorrente por certo postergou etapas críticas do esforço nacional de redução dos juros, mas serviu para afastar para longe o quadro de preocupações que então se configura.

            Registre-se que parte muito importante do nosso ajuste preventivo vem sendo bancado pela administração fiscal federal, com efeitos benignos não somente na estabilização da dívida líquida do setor público, mas ainda nas metas dos resultados primários das contas públicas. Observe-se que, em maio passado, o Governo já havia atingido 51,5% da meta cheia estabelecida na LDO para todo o ano de 2011.

            Temos, por fim, que as reservas brasileiras em moeda estrangeira continuam altas, na ordem de R$350 bilhões, as mais altas de toda a história.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA) - Vou finalizar, Sr. Presidente.

            Todo esse conjunto nos permite, com certeza, entrever perspectivas favoráveis num eventual enfrentamento de uma segunda onda da crise internacional. O atual é o melhor momento da conjuntura nacional desde que, em 2008, houve o derretimento do mercado secundário das hipotecas norte-americanas.

            Eu pretendia, Sr. Presidente, discorrer mais um pouco, mas, em função do tempo, quero destacar que, apesar desse panorama, em geral otimista, vale a pena identificar dois pontos de vulnerabilidade, em que nós todos estamos envolvidos com preocupação e nos colocando, como Senadores, à disposição para ajudar a superá-los. O primeiro é o nível de apreciação do câmbio, provocado pelo afluxo de moeda externa, dando uma valorização do real artificial, que desestimula a competitividade da nossa economia em determinados setores, a exemplo da manufatura, do turismo e de diversos outros. E a segunda vulnerabilidade se refere à grande dependência que a exportação brasileira acumula em relação às commodities agrominerais. Portanto, é importante que possamos superar esses dois pontos de dificuldade, de fragilidade.

            Quero destacar, no entanto, que a nossa perspectiva é de enfrentar, com muita tranquilidade, a crise financeira que acomete o mundo neste momento na economia global.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senadora, V. Exª me concede um aparte rápido, breve, com a aquiescência do Presidente?

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA) - Se o Presidente permitir.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Eu gostaria de felicitar V. Exª por essa retrospectiva enfocando a crise internacional e a estrutura que o Brasil apresenta para enfrentá-la. Sem dúvida alguma, os esforços despendidos não só pelo governo anterior, do Presidente Lula, como pelo atual colocaram o Brasil em uma situação muito especial. Os fundamentos da nossa economia são sólidos. Temos tudo para vencer. Basta que os projetos apresentados pela Presidenta Dilma tenham sequência, como o de apoio à nossa indústria, à nossa agricultura. Enfim, trabalhar para que a inflação não invada a nossa economia, derrubando nossos salários, derrubando os salários dos trabalhadores e, afinal de contas, possa o Brasil se desenvolver em todos os setores da sua economia: no campo, na cidade, na indústria. E que o emprego seja valorizado e mantido, como é da intenção de todos nós e o desejo de todos nós. Parabéns a V. Exª.

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA) - Muito obrigado, meu caro líder, Senador Valadares.

            Sr. Presidente, gostaria de solicitar que pudesse dar ao nosso pronunciamento a publicação, na íntegra, nos Anais da Casa.

            Muito obrigada.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DA SRª SENADORA LÍDICE DA MATA.

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            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trago à atenção do Plenário do Senado Federal os resultados de importante estudo recentemente divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, com o título "O Brasil ante a Crise Financeira Internacional".

            A publicação, que compõe a série "Comunicados do Ipea", faz um completo diagnóstico dos principais agregados de nossa economia. Faz, mais ainda, minuciosa avaliação dos aspectos favoráveis, assim como das fragilidades que ainda precisaríamos superar, no propósito de fortalecer a posição doméstica ante o cenário externo de incertezas que se anuncia no horizonte próximo.

            O principal ponto a considerar é a higidez que atualmente caracteriza o quadro econômico interno, todo ele muito positivo. Na verdade, a economia brasileira está hoje mais bem preparada para resistir a turbulências que em 2008, quando sobreveio a primeira onda da persistente crise financeira internacional. Sendo bem verdade que, já naquele episódio, ficou claro haver o Brasil galgado um novo e mais bem estruturado patamar de qualidade no conjunto de seus fundamentos econômicos.

            Por isso, se estávamos bastante fortes em 2008, hoje estamos ainda mais!, e são substanciais as reservas macroeconômicas estratégicas que temos à disposição, caso sobrevenha um segundo choque. Mas, de todo modo, seria importante explicitar as evidências que amparam essa convicção e, ao mesmo tempo, fundamentam essa afirmativa. É, portanto, o que farei em seguida.

            Inicialmente, temos que considerar que - ao contrário de três anos atrás - estamos. atravessando um período de desaceleração moderada do crescimento da economia. Não se trata de recessão, é claro!, mas de crescer um pouco mais devagar.

            De fato, dados da Pesquisa Mensal do Comércio, do IBGE, apontaram alta de apenas 0,2% do volume de vendas no varejo restrito dessazonalizado, entre maio e junho últimos. Isso ocorre no momento em que cai a produção industrial, segundo a Pesquisa Industrial Mensal do IBGE relativa a junho, e aumentam acima do planejado, no mesmo período, os estoques da indústria, levando-se em consideração informações da CNI e da Fundação Getúlio Vargas.

            Esse conjunto de fatores permitirá um espaço de manobra muito maior para um ajuste nas políticas macroeconômicas que envolva, por fim, uma queda sustentada das taxas de juros internas. Não é preciso sublinhar o quanto essa redução poderia significar em termos de alívio fiscal e, tão importante quanto!, numa redução geral do endividamento interno, seja do Governo, seja das empresas, seja das famílias.

            No lado do controle da inflação - e também em oposição ao que ocorria em 2008 -, observa-se hoje persistente queda nos preços das commodities, em níveis que já afetam benignamente os preços internos, segundo se observa pelo comportamento descendente do IGP-DI, da Fundação Getúlio Vargas.

            Tal queda, também influenciada pela apreciação do câmbio, mas devida principalmente à efetiva queda do preço no mercado internacional, prefigura certa tranquilidade no tratamento da variável inflacionária doméstica, no caso de novo choque.

            No mesmo diapasão, é oportuno constatar que o sistema financeiro nacional está funcionando sobre bases bastante sólidas, não sendo razoável prever qualquer obstrução dos canais de crédito, ao contrário do que se verificou em 2008. Naquele momento - é bom relembrar! -, o afluxo dos recursos externos para financiamento virtualmente parou, e as instituições nacionais de pequeno e de médio porte apresentaram grandes dificuldades em sustentar seus níveis tradicionais de operação, comprometendo significativamente a oferta de capital.

            No âmbito das iniciativas públicas também há boas notícias. A primeira delas é que o Banco Central vem atuando decididamente no sentido de desestimular movimentos especulativos no mercado de derivativos. Como muitos certamente se recordam, a primeira onda da crise encontrou várias empresas brasileiras, comerciais e financeiras, fortemente alavancadas em derivativos cambiais. O equacionamento do nível de risco daí decorrente por certo postergou etapas críticas do esforço nacional de redução dos juros, mas serviu para afastar para longe o quadro de preocupações que então se configurara.

            Foram também tomadas medidas muito oportunas para conter, ao menos em parte, a entrada do capital especulativo, cuja escala e volatilidade atuam negativamente tanto no câmbio, apreciando em demasia o real, quanto no risco de solvência da balança de pagamentos, num caso extremo de fuga maciça de capitais.

            Registre-se que parte muito importante do nosso ajuste preventivo vem sendo bancado pela administração fiscal federal, com efeitos benignos não somente na estabilização da Dívida Líquida do Setor Público, mas ainda nas metas de resultado primário das contas públicas. Observe-se que em maio passado o Governo já havia atingido 51,5% da meta "cheia" estabelecida na LDO para todo o ano de 2011.

            Temos, por fim, que as reservas brasileiras em moeda estrangeira continuam altas, na ordem de 350 bilhões de reais, as mais altas de toda a história.

            Todo esse conjunto nos permite, com certeza, entrever perspectivas favoráveis no eventual enfrentamento de uma segunda onda da crise internacional! O atual é o melhor momento da conjuntura nacional, desde que, em 2008, houve o derretimento do mercado secundário das hipotecas norte-americanas.

            Há, contudo, nesse panorama geral bastante otimista, dois pontos de vulnerabilidade que vale a pena identificar, principalmente como alerta às autoridades e para, desde já, encabeçar a lista de quem certamente se dispõe a colaborar no sentido de resolvê-Ios ou, ao menos, de colaborar para tomar menos graves seus efeitos e consequências.

            O primeiro é o nível de apreciação do câmbio provocado pelo afluxo de moeda externa. De fato, a valorização do real chegou a limites tais que, de um lado, vem estimulando déficits sucessivos nas transações correntes, principalmente em decorrência das saídas na conta de renda e, de outro, trazendo pesado ônus à competitividade econômica de determinados setores, a exemplo da manufatura.

            Reconheço que o Governo vem tentando contornar essa dificuldade com a articulação de políticas compensatórias na área fiscal e creditícia, mas o nível de risco a que estamos expondo a indústria de transformação brasileira ainda me parece demasiado alto. Esse é um ponto a ser repensado e revisto.

            A segunda vulnerabilidade se refere à grande dependência que as exportações brasileiras acumularam em relação às commodities agro-minerais. É bem conhecida a grande flutuabilidade que tem o preço desse tipo de produto, certamente superior à experimentada pelos produtos acabados ou semi-acabados típicos da pauta de exportação industrial.

            Agrava-se o quadro quando recordamos que o destino dessas exportações é também ele mesmo concentrado. De fato, hoje, a China absorve uma porção muito expressiva das commodities que o Brasil vende ao mundo. Para dar uma noção de grandeza do patamar alcançado por esse intercâmbio, basta dizer que, entre 2000 e 2010, as vendas brasileiras para aquele país subiram de pouco mais de um bilhão para' quase 31 bilhões de dólares, compondo já 15% do total global de nossas exportações. As importações variaram em escala proporcional, de 1,2 para 25,6 bilhões de dólares, no mesmo período, representando 14% do que importamos.

            Não critico o sucesso que atingiu o relacionamento comercial Brasil-China; muito ao contrário! Apenas pondero que, no longo prazo, a concentração da vendas em produtos primários e a excessiva focalização dos negócios em um determinado parceiro poderão ensejar alguns riscos. São eles, respectivamente, os de minar o esforço de enriquecimento da pauta de exportações com produtos de maior valor agregado e os de aumentar nossa dependência em relação à saúde da economia chinesa.

            Trata-se, contudo, de fragilidades cuja curva de risco não é imediata, havendo tempo para que o Brasil contra elas se acautele, eliminando-as ou, no limite, retirando-lhes parte de sua eficácia negativa.

            Portanto, está de parabéns o Governo, não somente pela segura condução que vem dando às finanças públicas, mas também pelo modo firme como tem induzido adequadas e oportunas medidas de ajuste no setor privado, dando ao Brasil condições - muito superiores às vigentes três anos atrás! - de combater com sucesso os efeitos negativos dos descaminhos financeiros recentemente trilhados pelo Primeiro Mundo. Isso, claro!, caso eles cheguem até nós.

            Encerro, assim, Senhoras e Senhores Senadores, refletindo sobre o quanto este País soube avançar e corrigir rumos, na administração de sua economia. Sobre o quanto avançou, na justa distribuição social dessa nova riqueza. E sobre o quanto parecem definitivamente enterradas as frustrações de tantas décadas desperdiçadas e de tantas oportunidades perdidas por uma Nação que - sobretudo! - precisa crescer e se desenvolver, para melhor promover a igualdade e o bem-estar dos seus concidadãos.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE A SRª. SENADORA LÍDICE DA MATA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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     Matérias referidas:

     Anexos