O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srªs e Srs. Senadores, Senadora Lídice da Mata, aproveito este momento, aqui nesta tarde, após a Ordem do Dia, para citar, assim como V. Exª também já havia feito, a nossa passagem pela região oeste. Insisto inclusive, Senadora Lídice da Mata, no que diz respeito à importante obra para aquela região.

            V. Exª também comigo compartilhou das reclamações de todos os prefeitos da região, a partir da decisão do TCU em suspender a obra da Ferrovia Oeste-Leste. Ali nós visitamos, como disse muito bem V. Exª, experiências importantes: uma ótima gestão em Palmas de Monte Alto, do nosso companheiro Manoel Rubens; uma ótima gestão em Carinhanha; um trabalho belíssimo com o mutirão feito pelo chamado Voluntários do Sertão, com equipamentos, com médicos, com toda uma infraestrutura.

            Portanto, nós assistimos ali a duas boas experiências, a experiência de entregar equipamentos, de cuidar das pessoas, a experiência de tratar de cada cidadão. No entanto, aqueles prefeitos todos e toda aquela gente da região reclamam veementemente duas coisas, e para uma delas eu quero chamar a atenção de todos os que nos ouvem no dia de hoje. Também conversei hoje, Senadora Lídice da Mata, com diversos Deputados da nossa bancada. V. Exª também, desde o primeiro momento, juntamente com o Senador João Durval - V. Exª, eu, o Senador João Durval, a bancada federal. Nós estamos indo na semana que vem ao Ministério da Educação, neste caso, para levar o nosso pleito, e isso se soma a essa iniciativa importante da ferrovia.

            Estou me referindo aqui à instalação de um campus na bacia do rio Corrente, mais precisamente uma reclamação que partiu do povo de Santa Maria da Vitória, de São Félix do Coribe, mas encampado por toda a população da bacia do rio Corrente. Hoje, combinei com a bancada federal - Deputado Amauri Teixeira, Deputado Rui Costa, Deputado Oziel -, articulamos com o coordenador da nossa bancada, Deputado Nelson Pelegrino, e com o Governador no dia de ontem. Não é possível que nós não levemos um campus da ainda futura universidade do oeste para a bacia do rio Corrente, para o território do rio Corrente. Portanto, é fundamental. Foi uma vitória a instalação da Universidade do Oeste com os campi em Bom Jesus da Lapa, na Barra, ali também na cidade de Luís Eduardo Magalhães, com a sua sede na cidade de Barreiras. Mas urge a instalação de uma unidade na bacia do rio Corrente. Inclusive, não há nenhuma instalação de nosso Ifet, que é outro pleito daquela região.

            Portanto, estaremos, na semana que vem, no Ministério da Educação, conclamando a ampliação do projeto de instalação de campus naquela região. Estamos instalando uma ferrovia, estamos instalando núcleos importantes de logística, de centro de distribuição. Vamos precisar de uma unidade de formação de pessoal, vamos precisar de uma unidade que trabalhe, naquela região, a pesquisa. Nada melhor do que espalhar por toda região essa unidade da futura Universidade Federal do Oeste, contemplando, assim, esse movimento.

            Neste momento, toda uma mobilização vem sendo feita pelo nosso território, o território de identidade daquela região, a mobilização da sociedade civil, a mobilização dos prefeitos, a mobilização da classe estudantil.

            Aproveito, aqui, para enviar, Senadora Lídice da Mata, um apelo ao nosso Ifet, particularmente à minha companheira diretora Aurina, figura pela qual tenho o maior carinho e respeito não só por ter sido aluno de nossa hoje, poderia dizer, reitora do Ifet, mas principalmente pelo belo trabalho que desenvolve à frente da instituição, para que ela possa também atuar neste momento. Ontem, na cidade de Palmas de Monte Alto, recebemos uma caravana de estudantes do Ifet, da região de Brumado, Conquista. Há uma reclamação enorme da ausência de aulas, portanto, um processo cada vez mais perigoso para aquela juventude que clama por um fortalecimento.

            Então, Senadora Lídice, estamos preparando esse manifesto. A ideia é que, na semana que vem... Espero que consigamos envolver também o Governador Jaques Wagner, até porque ele ontem já sinalizou positivamente seu engajamento nessa questão, para conseguirmos, de uma vez por todas, sensibilizar o Ministro Haddad a promover uma pequena modificação nessa reestruturação do ensino superior, levando um campus da Universidade Federal do Oeste da Bahia para aquela região da bacia do rio Corrente.

            É fundamental que façamos isso. Temos outros pleitos. Obviamente que essa política vai provocando uma série de chamamentos, uma série de mobilizações. Recebi hoje, Senadora Lídice, uma reivindicação do povo da bacia do Paramirim, a mesma reivindicação da população ali da Chapada, da cidade de Seabra particularmente, que é o meio da Bahia. Participamos ali de um ato, há uns 15 dias, patrocinado pela Deputada Neusa, em relação à universidade para atender toda a bacia do Jacuípe, o sertão da Bahia; movimento para que a gente consagre de uma vez por todas a chegada do campus da Universidade do Vale do São Francisco na cidade de Paulo Afonso. Portanto, cobrindo aquela região do Estado e, ao mesmo tempo, também abrindo uma fronteira para chegar até a região do chamado litoral norte baiano.

            Portanto, há um desejo enorme. Quem ficou represado, Senadora Lídice da Mata, 60 anos, obviamente que tem todo direito de fazer essa mobilização. De nossa parte, nós temos a obrigação, como parlamentares da Bahia, da continuidade dessa luta pela expansão do ensino superior em nosso Estado.

            Portanto, quero aqui fazer este comunicado. Já havia acertado com a minha companheira de bancada, Senadora Lídice da Mata, e contamos integralmente com o apoio do Senador João Durval, assim como dos 39 Deputados Federais da nossa bancada que, sem nenhuma dúvida, assinarão o manifesto para que possamos, de uma vez por todas, bater o martelo e expandir essa nossa universidade para a bacia do rio Corrente.

            O Senador Wellington Dias, Senadora Lídice da Mata, conhece bem essa luta, porque, quando nós travamos aqui a batalha para criar a Universidade do Vale do São Francisco - antes seria só uma universidade, a de Petrolina -, nós fizemos uma coisa inédita naquela época. Lembro-me até de que a crítica, principalmente a nós dois, naquele momento, era a de que nós estávamos querendo inventar uma universidade em mais de um Estado. E aí, sem nenhum tipo de acusação ao Deputado que se contrapõe a isso - não quero citar o nome dele -, ele dizia: “Mas não existe; universidade federal tem que ter um Estado”. Eu dizia: “Deputado, o senhor é mais antigo do que a gente, sabe que a lei está aí e, portanto, nós vamos mudar a lei e, a partir de agora, nós vamos poder ter uma universidade federal em mais de um Estado”. Criamos naquela época a Universidade Federal do Vale do São Francisco, que é a única experiência brasileira em três Estados: Bahia, Pernambuco e Piauí.

            Portanto, V. Exª, como testemunha, pode dizer o que isso significa para aquele povo de São Raimundo, o que significou para aquela região. Aliás, é bom frisar que, até então - parece-me que está surgindo um agora -, em termos de graduação, em São Raimundo Nonato, havia o único curso no Brasil na área de Arqueologia, no nosso glorioso Piauí, do nosso Senador Wellington Dias. Portanto, nessa parceria, expandimos a universidade para a Bahia.

            Hoje, Senador Wellington, além de Juazeiro, a Universidade do Vale do São Francisco chega também à cidade do Senhor do Bonfim. Agora, nós estamos levando mais uma unidade, abrindo essa luta para mais uma unidade perto de outro lago, perto de outra barragem, mas na cidade de Paulo Afonso. Portanto, o dia de hoje é um dia importante para que a gente continue a mobilização para consagrar, na beira de outro rio - não à beira do rio São Francisco -, o rio Corrente, que, óbvio, através das suas correntes, se relaciona com o São Francisco. Portanto, é para o povo da região da bacia do rio Corrente.

            E quero citar, Senadora Lídice, a presença dos dois Prefeitos que nós tivemos a oportunidade de atender sobejamente bem: o Prefeito de São Félix do Coribe, que é nosso companheiro e, inclusive, oriundo do Banco do Nordeste, faz uma ótima administração em São Félix do Coribe; e o Padre Amaro, de Santa Maria da Vitória.

            Obviamente, há outras lideranças, desde a época em que, inclusive, era Deputado o nosso Deputado Valdeci, lideranças comunitárias, lideranças do território que batalham enormemente, que têm uma longa caminhada em busca dessa estruturação de universidades e centros de formação para a nossa juventude naquela região.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT -BA) - Senador Wellington Dias.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Com o maior prazer, eu não posso também deixar de trazer aqui não só a boa memória de V. Exª, a sua luta, a luta do povo baiano e do povo pernambucano também à época. Lembro-me do então Deputado Clementino Coelho. Do meu Estado, eu não posso deixar de destacar também o Deputado Paes Landim.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - É bom frisar e quero deixar registrado aqui o grande esforço do Deputado Osvaldo Coelho, do Clementino, que estava também na luta, e do nosso Gonzaga Patriota.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Para gente citar alguns aqui é até perigoso, por esse caminho. Mas sei do quanto, hoje, a nossa hoje Senadora Lídice também abraça esse tema; o Aroldo Lima; enfim. O importante ali era a idéia de uma universidade do semiárido, com temas como a área da irrigação. Eu quero aqui destacar, Senador Walter Pinheiro, que tive o prazer de ir à região e ver ali na região de Petrolina e Juazeiro, experiências se a gente olhasse para trás, alguns anos atrás eram impensáveis: a produção de uva - que a gente já conhece -, a produção de frutas, a produção de goiaba, a produção de caqui, a produção de pera, de ameixa, enfim, ali nessa parceria da Universidade do semiárido com a Embrapa, com um conjunto de técnicos ali. E, no meu Estado, para citar outro exemplo, o Brasil tem hoje, eu diria, o mais importante tesouro da humanidade nas Américas, que é essa área de arqueologia, nessa região de São Raimundo Nonato, São João do Piauí, até região de Guaribas. E veja a presença de um curso, e aí eu não posso deixar de registrar o trabalho da Drª Niede Guidon, que é uma arqueóloga que largou São Paulo, onde nasceu, foi para França e deixou a França para morar no semiárido do Piauí, exatamente em São Raimundo de Nonato, onde também temos aí a expansão de vários outros cursos. Estive lá agora esses dias, com o Governador Wilson Martins, com o Governador Eduardo Campos de Pernambuco, que visitava ali um momento de festejos, eu quero aqui destacar que também uma extensão está sendo trabalhada para São João do Piauí onde na margem do Vale do Piauí se replica essa experiência de Petrolina, Juazeiro, outras cidades da Bahia, de Pernambuco, às margens de São Francisco para produção da fruticultura. E lá também vou poder ver, com muito orgulho, a mesma coisa: produção de maçã, produção de pera, de uva, produção de oliva - está certo -, ou seja, acho que é o ensino, a pesquisa e a expansão descentralizada que faz a riqueza existente em cada lugar se transformar em qualidade de vida e desenvolvimento. Por isso, quero aqui parabenizar V. Exª, Senador Walter Pinheiro, que nos dá um orgulho muito grande, a nós do Partido dos Trabalhadores, ao povo baiano, enfim, por essa visão sempre olhando muito à frente com compromisso com o nosso povo. Muito obrigada.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Obrigado.

           Senadora Lídice da Mata eu quero para evitar, às vezes, essas citações para evitar problemas é bom registrar que os Deputados baianos Jorge Khoury, Joseph Bandeira, Edson Duarte, três Deputados Federais, que são da cidade de Juazeiro inclusive, se empenharam, Senador Wellington, de forma firme e contundente, também nessa luta pela Universidade do Vale do São Francisco, até para não cometermos aqui equívocos ou tirarmos da história aquilo que verdadeiramente aconteceu.

            Mas quero, Senadora, só para muito rapidamente concluir, deixar aqui um pronunciamento de nossa parte, fazer um registro muito importante sobre os ganhos salariais nas negociações coletivas. E aí eu pego, como dado disso, a despeito das previsões pessimistas do mercado sobre o futuro da economia, Senadora, que os números reais teimam em contrariar essas previsões e insistem na manutenção do crescimento econômico do País. Os números é que insistem, os números revelam.

            Pesquisa feita entre 18 sindicatos e divulgada hoje pelo jornal Folha de S. Paulo confirma a evolução da renda do trabalhador brasileiro que, nos últimos anos, tem sustentado o crescimento da nossa economia via exatamente esse mercado interno, via o consumo interno.

            De acordo com esse levantamento, todos os 18 sindicatos que renegociaram os salários dos trabalhadores - estamos falando de conquistas nos últimos dois meses, conquistas de aumentos acima da inflação, ainda que em percentuais até abaixo de 2010, mas, mesmo assim, acima da inflação atual -, obtiveram reajustes que sinalizam também para o aquecimento do mercado de trabalho, apesar das seguidas queixas sobre a desqualificação do trabalhador brasileiro. Esse aumento de demanda por mão de obra de maior ou menor qualificação nega a existência de um propalado desaquecimento da economia.

            Portanto, são os números, Senador Wellington, negando algumas especulações, ilações e até desejos dos corações de alguns. Ao contrário, se estivesse a economia brasileira desaquecida, não estariam os empresários acatando as reivindicações dos trabalhadores por maiores salários. Não é à toa que os empresários, na semana passada, Senador Wellington, todos eles, do setor comercial, industrial, vibraram com a decisão do Copom de reduzir as taxas de juros. Importantes empresas estão indo além das negociações sindicais e oferecendo, inclusive, mais vantagens aos seus trabalhadores do ponto de vista salarial.

            Por exemplo, a mineradora Vale vai pagar quase dois salários extras para que os trabalhadores de certa forma se comprometam a permanecer na empresa pelos próximos dois anos.

            Portanto, é essa luta para manter no seu espaço de trabalho, nos seus quadros, esses importantes trabalhadores.

            Diante da própria decisão do Copom de reduzir em meio ponto percentual a taxa básica de juros da economia brasileira, não faltará quem denuncie nesses ganhos reais de salário como uma nova pressão inflacionária. Então, vai aparecer gente dizendo: “Isso pode gerar um novo clima!” São essas pessoas que têm tramado ou se desesperado, melhor dizendo, porque vão fazendo previsões negativas, e os números da economia vão respondendo de forma veemente.

            Nós aqui não estamos dizendo, Senadora Lídice, que não há problema, que a crise não é algo para se preocupar. Claro que é. O Ministro Guido Mantega inclusive afirmou isso ontem; a Ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, anuncia como é que o Governo tem-se mobilizado internamente para esse enfrentamento; a nossa Ministra do Planejamento buscou trabalhar as peças, tanto a orçamentária quanto o PPA, de maneira a guardar relação com essa crise; pensar como é que nós vamos projetar para frente de forma longa - no PPA, nós estamos falando de quatro anos; portanto, é um prazo maior do que o do orçamento que é anual, mas é um prazo que também nos permite entender os movimentos da economia, mas sem perder a ousadia de continuar apostando no crescimento.

            Portanto, em nome dessas coisas que muitos têm falado a partir dessa decisão do Copom... Alguns chegam a dizer que o Banco Central perdeu a sua autonomia. O Banco Central tem que ser autônomo com relação ao mercado. É essa a história. É para ficar dependente do mercado? Agora o Banco Central tem que olhar efetivamente como é que o movimento, por parte do Governo, se processa, Senadora Lídice, para que esses elementos sirvam como orientadores de uma decisão de um Copom que possa olhar a forma como o Governo trata os elementos da macroeconomia, à medida que toma decisões, como o aumento do superávit, Senador Wellington, buscando mexer nas suas contas, ou seja, nos seus gastos, para enfrentar esse momento sem sacrificar investimentos. Assim como também o Banco Central tem que olhar o mercado, o que está acontecendo no mundo.

            Portanto, baixar a taxa de juros, agora, é para estimular quem quer vir para cá. Na Bahia, por exemplo, Senadora Lídice da Mata, estamos recebendo diversas empresas europeias que, fruto dessa queda na taxa de juros, estão vindo para cá para investir na produção: empresas de equipamentos para área de energia eólica, sejam aerogeradores, sejam paletas ou coisas que se apliquem a essa área. É importante esse tipo de estímulo para atração do capital para produção e não para especulação.

            Qual foi a empresa que ganhou o primeiro processo de privatização de aeroportos no Brasil, em Amarante? Foi uma empresa espanhola, que, por sinal, é uma empresa que opera, em parceria com outras, diversas rodovias do Brasil. Essas mesmas empresas entraram, na sexta-feira próxima passada, no leilão de linhas de transmissão. Portanto, por que essas empresas fazem isso? Poderia ser mais cômodo talvez vir para o mercado especulativo. No entanto, vêm para a produção.

            Então, acho fundamental que esses críticos da decisão do Banco Central enxerguem isso. Nesse particular, o aumento da renda do trabalhador impulsiona esse círculo virtuoso a que nos acostumamos a viver nesse último período, mesmo com crise. O aumento do consumo, por sua vez, puxa a produção, que, por sua vez, exige uma nova leva de contratações.

            A concessão ou o acordo tem levado essa permanência, digamos assim, do aquecimento na economia, via reajustes salariais, que injetam no nosso mercado mais e mais recursos. A gente pode fazer essa leitura a partir do que acontece no varejo, do que acontece na aquisição de produtos de alimentação, de higiene, de limpeza. Esses são consumos que se localizam exatamente em uma área que aquele trabalhador que recebe seu dinheiro aumentou sua renda, dá uma melhorada. Na construção civil, a gente assiste a isso, Senador Wellington. O próprio pedreiro de uma obra, o próprio peão de uma obra, estimulado por esse ganho, também prepara o chamado “puxadinho”. Redução do preço do material de construção. Ele já está tendo a certeza de que vai receber por um longo período o seu salário e se arrisca a fazer uma reforma também em sua casa, assim como outros.

            Por isso, quero encerrar dizendo que essa dinâmica ascendente no campo do trabalho, que leva em seu bojo, óbvio, a renda do trabalhador, nos dá a certeza de que a economia brasileira continuará, Senadora Lídice da Mata, em ritmo seguro de crescimento, garantindo melhores dias para as famílias brasileiras.

            Era isso o que tinha a dizer.

            Gostaria que V. Exª autorizasse a publicação, na íntegra, desse nosso pronunciamento, que comemora este bom momento da economia, mas principalmente essa grande conquista. Nós, que passamos a vida inteira na luta sindical, Senadores, na disputa por acordos salariais que buscassem pelo menos recompor a inflação, aqui assistimos, além do reajuste salarial, além dos ganhos pecuniários, também mudanças importantes, como essa na relação da manutenção do emprego. Acho que isso é fundamental.

            Espero, Senadora Lídice, nesta esteira, que o TCU não nos cause mais problemas, que libere a retomada da nossa ferrovia, que tem milhares e milhares de trabalhadores e é importante para impulsionarmos a economia da nossa Bahia e de todo o Brasil, porque aquela estrada de ferro ligará o oeste brasileiro ao litoral - algo já previsto pelo nosso Vasco Neto há muito tempo.

            Milton Nascimento, diz que o povo de Minas vai para o litoral. Espero que possamos também ofertar para todo o povo do norte de Minas essa ferrovia. Portanto, fica aqui essa nossa pressão para a retomada das obras da Oeste-Leste também.

            Muito obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR WALTER PINHEIRO.

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            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Senhores Senadores, a despeito das previsões pessimistas do mercado sobre o futuro da economia brasileira, os números reais teimam em contrariar essas previsões e insistem na manutenção do crescimento econômico do país.

            Pesquisa feita entre 18 sindicatos e divulgada hoje pelo jornal Folha de S. Paulo confirma a evolução da renda do trabalhador brasileiro, que nos últimos anos tem sustentado o crescimento do mercado interno.

            De acordo com esse levantamento, todos os 18 sindicatos que renegociaram os salários dos trabalhadores que representam conquistaram nos últimos dois meses aumentos acima da inflação, ainda que em percentuais abaixo de 2010.

            Esses reajustes sinalizam também o aquecimento do mercado de trabalho, apesar de seguidas queixas sobre a desqualificação do trabalhador brasileiro.

            Esse aumento da demanda por mão de obra, de maior ou menor qualificação, nega a existência de um propalado desaquecimento da economia.

            Ao contrário, estivesse a economia brasileira desaquecida, não estariam os empresários acatando as reivindicações dos trabalhadores por maiores salários.

            Importantes empresas estão indo além dessas negociações sindicais e oferecendo maiores vantagens salariais aos seus trabalhadores.

            A mineradora Vale vai pagar quase dois salários extras paras os trabalhadores que se comprometerem a permanecer na empresa nos próximos dois anos.

            A montadora Renault já fechou acordo com o sindicato dos Metalúrgicos do Paraná assegurando reajuste real dos salários até 2013.

            Parece que estamos falando de outro país, mas no Brasil de hoje as empresas buscam segurar seus trabalhadores, evitando que sejam atraídos pelos concorrentes.

            E isso ocorre em meio a um clima de crise econômica internacional, quando balançam os Estados Unidos e as principais economias da Europa.

            Diante da decisão do Copom (Conselho de Política Econômica) de reduzir em meio ponto percentual a taxa básica de juros da economia brasileira, na faltará quem denuncie nesses ganhos reais de salários uma nova pressão inflacionaria.

            Em nome de interesses escusos, muitas bobagens têm sido faladas nos últimos dias depois dessa histórica decisão do Copom.

            Os mesmos críticos do Banco Central apenas inverteram o sinal das suas críticas. Antes reclamavam dos juros altos, hoje criticam a sua redução.

            Essa nova taxa Selic vai impactar na especulação financeira, sem dúvida. Quem vive de juros verá seus rendimentos minguarem.

            Mas a produção vai ganhar, terá seus custos reduzidos e as indústrias poderão ampliar o uso da sua capacidade instalada garantindo uma maior oferta de produtos para contrabalançar a demanda crescente.

            O aumento da renda do trabalhador cria um ciclo virtuoso que nos acostumamos a conviver nos últimos anos, com o aumento do consumo, que puxa o aumento da produção, que por sua vez exige uma nova leva de contratações.

            A concessão desses reajustes salariais indica que a economia brasileira manterá nos próximos anos sua taxa média atual de crescimento, da ordem de 4%.

            È pouco em relação à China, reconhecemos, mais muito acima do que estão crescendo - se é que estão - as economias dos Estados Unidos e da Europa.

            Na verdade, enquanto a economia mundial patina, o Brasil consegue manter o seu crescimento em taxas modestas, mas suficiente para sustentar seus empregos e com o aumento da renda do trabalhador garantir o mercado interno.

            Neste momento, além de aumentar os salários, a indústria brasileira contrata mais trabalhadores. Se estiver com estoque elevado, reduz o ritmo de produção, mas não demite.

            Essa dinâmica ascendente no campo do trabalho, levando em seu bojo a renda do trabalhador, nos dá a certeza de que a economia brasileira continuará em seu ritmo seguro de crescimento garantindo melhores dias para a família brasileira.

            Muito obrigado.