O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, primeiro, não posso deixar de externar minha alegria com o fato de V. Exª presidir esta sessão. Sei também da sua dedicação em todas as áreas e, em especial, na área vinculada à saúde. Destaco aqui o trabalho na área da dependência química e do desenvolvimento regional. Muito em breve, iremos à Bahia, atendendo a um requerimento de V. Exª referente a esse tema.

            Hoje, o nosso Governador Wilson Martins, numa importante agenda em Brasília, tratou com a Ministra Miriam Belchior de temas relacionados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a um conjunto de outros convênios do nosso Estado.

            Destaco, aqui, entre muitas obras que lá foram citadas, a retomada da obra da BR-235, no trecho que liga o Município de Angico dos Dias, na Bahia, em direção a Caracol, no Piauí, saindo em direção a Guaribas e a Bom Jesus. Não é demais lembrar que esse trecho, na verdade, vai até a cidade de Gilbués. A estrada já está recuperada no trecho de Bom Jesus até Gilbués; falta outro trecho de Gilbués em direção a Santa Filomena. O que há de fundamental? O trecho de Gilbués a Santa Filomena, agora já licitado, com contrato, depende apenas de uma solução burocrática do Dnit - essa situação de mudança de equipe atrapalhou - e do Ministro dos Transportes. Creio que haverá uma solução nos próximos dias. Isso é importante porque, na região de Angico dos Dias, de Caracol, de Guaribas, na região de São Raimundo Nonato, nessa mesma região onde está localizada a Universidade do Semi-Árido, há grandes reservas minerais e o Parque Nacional da Serra das Confusões.

            Aí nós temos, por exemplo, uma grande reserva de fósforo, e é possível, com essa rodovia, com uma adutora - a Adutora do Garrincho, como chamamos na região - garantir as condições de a Galvani, que é uma empresa que tem essa concessão, poder industrializar em Bom Jesus, com a produção de superfosfato triplo, por exemplo, e abastecer toda essa região dos cerrados pelo lado do Piauí - Bom Jesus, a região de Sebastião Leal, Porto Alegre do Piauí, Uruçuí, Santa Filomena, Barreiras, até a região de Corrente - e também os cerrados do Maranhão, na região de Balsas, para citar um município padrão, e a região do Tocantins e o oeste baiano.

            Então, eu creio que é um investimento de interesse estratégico. Por essa razão, está programado no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, ainda pelo governo do Presidente Lula, então coordenado pela hoje Presidente Dilma Rousseff, e acredito que teremos agora as condições, com esse apoio da bancada na Câmara e no Senado e do Governador, enfim, de poder fazer acontecer.

            Mas veja, o que quero aqui registrar com o maior carinho, no momento em que vivemos aqui em Brasília esta escassez de chuva, e também lá no meu Estado e em todo o semiárido, é sobre o programa de convivência com o semiárido. Ainda quando Deputado Federal, apresentei para o Governo Federal, na época, o Presidente Fernando Henrique Cardoso, a necessidade de o Brasil ter um programa permanente de convivência com o semiárido, um programa que pudesse tratar o semiárido como algo natural. Ou seja, o que isso tem de diferente? Veja que o Brasil tinha uma forma de tratar o semiárido que eu acho que era claro... E eu poderia citar aqui o Dnocs como exemplo. Vejam o nome do departamento que se criou para cuidar dessa área: Departamento Nacional de Obras Contra a Seca. Como se alguém pudesse ser contra o inverno ou contra a seca ou contra algum fenômeno natural.

            Bom, isso significa outra mentalidade. A primeira tem como base a educação. E o que é que me alegra? É que estamos trabalhando exatamente essa mudança no Brasil, desde o final da década passada, do final do século passado início desta década. O próprio Dnocs, na minha visão... Eu apresentei um projeto em que era Departamento Nacional de Convivência com o Semiárido. Que pudéssemos aí ter uma rede de educação capaz de, desde o pré-escolar, preparar as pessoas para conviver com o semiárido, assim como alguém lá no Canadá é preparado para conviver com a neve, com o período de inverno forte, frio forte, com gelo, com neve. Tente imaginar a dificuldade de alguém passar seis meses sobre a neve, às vezes mais, tendo que ter aquecedor para os animais, tendo que fazer reserva de combustível, não podendo fazer produção. E cito isso para dizer que certamente é até mais fácil introduzir uma cultura de convivência com o semiárido do que, por exemplo, numa região como essa no norte do Planeta ou no sul do Planeta.

            De maneira que, a partir daí, muda o Estado. Em nosso Estado - é isso de que tenho tratado aqui nestes dias, com diversos Ministérios -, introduzimos na grade escolar livros produzidos inclusive por técnicos da nossa Universidade Federal e da Universidade Estadual e que traduzem a necessidade da convivência com o semiárido, em que o homem e a mulher são preparados para conhecer seu habitat natural. Em cada microbacia, ele conhece as plantas e percebe que há plantas que convivem bem com o semiárido, algumas delas com condição de produtividade. Ou seja, quem não conhece o nosso umbu, uma planta nativa, que convive com o semiárido? O caju, desenvolvimento pela Embrapa, inclusive com melhoramento genético, como o caju anão precoce, que convive bem com o semiárido? Ora, se eu tenho plantas que convivem bem com o semiárido, por que vou trabalhar com plantas que exigem muita água? O milho, por exemplo, é uma planta que exige uma quantidade mínima de água, que não bate com o semiárido, a não ser que seja irrigado, como outras plantas.

            Cito o exemplo da fruticultura, em que temos água, como nas margens do São Francisco, nas margens do rio Piauí ou em outros rios que são perenes ou perenizados do semiárido. E aí destaco que meu Estado, ao contrário do que muitos pensam, na verdade, tem uma área de cristalino e uma grande área de semiárido, mas um semiárido muito rico em água, com grandes lençóis freáticos, com grandes mares subterrâneos, como o lençol Cabeça e o lençol Serra Grande.

            Enfim, a fruticultura precisa de muito sol, e nós temos; de pouca chuva, e nós temos; e muita água. E é raro no Planeta ter tudo isso junto. Então, é possível, no semiárido, em muitas regiões, trabalhar também com a irrigação. E essa é outra defesa. Estive com o Ministro Fernando Bezerra e com o Presidente da Codevasf, Clementino Coelho, mostrando a necessidade de trabalharmos fortemente agora no Brasil sem Miséria, como deseja a Presidente Dilma, a necessidade de superar a pobreza, porque, muitas vezes, se colocava a culpa da pobreza na falta de chuva.

            Eu sempre rebati essa tese, porque acho que a grande pobreza da nossa região é explicada pela baixa escolaridade, pela baixa instrução, pelo baixo conhecimento, inclusive o baixo conhecimento do habitat natural das pessoas que convivem com o semiárido. Portanto, a expansão do ensino superior, como a Universidade do Semiárido - e essa é a grande defesa que eu fazia -, que tem a responsabilidade de estudar a região, e o Instituto Nacional do Semiárido, lá em Campina Grande. Aliás, eu defendia que fosse em Picos, mas fiquei feliz, compreendo a importância para o povo paraibano de ter, em Campina Grande, também a garantia dessa base de estudos e pesquisas e de se trabalhar um conjunto de outras áreas. Assim como as plantas, os animais. Animais que também convivem bem com a região. A abelha, com grande produção de mel, convive com o semiárido. Existe uma parcela do semiárido com plantas que têm florada quase o ano inteiro, e é possível garantir a convivência com o semiárido. O boi pé-duro ou algo trabalhado a partir desse animal, que é rústico e que veio ainda de nossa colonização, o caprino, algumas variedades do ovino, o suíno e um conjunto de outros animais que convivem bem com o semiárido. Fora disso, é possível trabalhar com o gado leiteiro, com o girolando, com a vaca holandesa? Sim. Mas é preciso que se tenha a produção irrigada, que se tenha um conjunto de outras medidas.

            Além disso, nós temos outras riquezas. A mineração. Normalmente, o semiárido é muito rico na área mineral. Temos a presença da opala, a presença do mármore, do ferro, do níquel, do diamante, mesmo do ouro e de um conjunto de outros produtos minerais.

            Então, quero aqui, com esses dados apenas, dizer que temos um semiárido rico, mas é preciso investir pesado em educação, uma educação que qualifique e uma educação capaz de garantir um conhecimento maior e mais profundo de nosso habitat natural.

            Qual é o lado que me anima? É o compromisso da Presidente Dilma de trabalhar dentro de seus vários programas: o Pronatec, na expansão de ensino técnico e de ensino superior, dentro dos programas de qualificação profissional, e junto com as áreas de pesquisa, de pós-graduação, ou seja, programas como o Água para Todos. Onde mais precisamos de solução? É exatamente aí. Ela coloca aquilo a que antes havia preconceito: a cisterna, ou seja, captação de água de chuva no período chuvoso, armazenada de tal modo que garanta com isso as condições de irrigação.

            Agora, o Ministério do Desenvolvimento Social e o Ministério da Integração, através da Codevasf, junto com a Funasa e com outras áreas, com a responsabilidade do Programa Água para Todos, com o Programa Um Milhão de Cisternas, que está trabalhando no meu Estado, já são mais de 60, 70 mil construídas, e o Cisternão, que garante inclusive para a produção um conjunto de pequenas barragens no leito de rios, que acumula, a barragem enche, passa para outra, no nível médio da enchente, que garante as condições de irrigação na lateral desses rios. Cito isso para dizer da minha animação em ver que aquilo que praticamos bem no meu Estado... Destaco aqui o trabalho da Lúcia Araújo, em nome de todos os que trabalham a convivência com o semiárido, em todas as áreas do meu Estado. Foi ela que coordenou. Nós criamos uma área que coordenava, integrada com todas as áreas do governo, o Programa de Convivência com o Semiárido. Em todas as áreas. Na área da saúde, os problemas de saúde do semiárido são distintos dos problemas de saúde, por exemplo, do cerrado ou do litoral, na área vinculada ao comércio, vinculada ao próprio desenvolvimento, às bases industriais e às linhas de financiamento.

            Enfim, cito isso e quero finalizar dizendo que foi pensando exatamente assim que estamos tratando, agora nas discussões desse novo pacto federativo, as condições do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional para que cada região do Brasil tenha um olhar especial para as particularidades de sua região. Então, comemoro aqui esse compromisso da nossa Presidenta e da sua equipe, do nosso Governador e da sua equipe, e do povo que vive no semiárido e que, com certeza, tendo oportunidade, faz as coisas acontecerem. Isso já mostra.

            Cito apenas um dado, para encerrar. Meu Estado era um dos Estados que tinha um dos piores indicadores de pessoas na miséria. Esse trabalho vinculado à educação, vinculado a arranjos produtivos locais, centrado naquilo que temos de maior potencialidade, fez com que o Ipea e o IBGE, agora no último número divulgado, de 2010, registrassem uma redução de mais ou menos 1,5 milhão de pessoas que hoje estariam colocadas na miséria para 665 mil. Foi proporcionalmente a maior queda, o que quer dizer que é a educação a grande base não só para o desenvolvimento, mas também para a qualidade de vida.

            Muito obrigado. Agradeço pela oportunidade.