Pronunciamento de Alvaro Dias em 08/09/2011
Discurso durante a 155ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal
Saudação aos participantes da Marcha contra a Corrupção, realizada ontem, 7 de setembro, em Brasília e em outras capitais. (como Líder)
- Autor
- Alvaro Dias (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/PR)
- Nome completo: Alvaro Fernandes Dias
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.:
- Saudação aos participantes da Marcha contra a Corrupção, realizada ontem, 7 de setembro, em Brasília e em outras capitais. (como Líder)
- Aparteantes
- Cristovam Buarque.
- Publicação
- Publicação no DSF de 09/09/2011 - Página 36899
- Assunto
- Outros > ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
- Indexação
-
- SAUDAÇÃO, PARTICIPANTE, MARCHA, COMBATE, CORRUPÇÃO, CAPITAL FEDERAL, REALIZAÇÃO, SIMULTANEIDADE, DESFILE MILITAR, DIA, INDEPENDENCIA, BRASIL, IMPORTANCIA, MOBILIZAÇÃO, AUSENCIA, INFLUENCIA, PARTIDO POLITICO.
O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, ontem foi um 07 de setembro realmente diferente, como disse o Senador Pedro Simon.
Fiz questão de ficar em Brasília e ir observar a Marcha contra a Corrupção. Não fui para dela participar, porque compreendi perfeitamente o seu objetivo. Fui para aplaudir, para recolher os ensinamentos, colocando nas ruas o termômetro para aferir o pulsar das aspirações populares. Uma manifestação de indignação, de força, energia, responsabilidade pública e civilidade.
Os aplausos desta tribuna a todos que participaram espontaneamente, porque é bom registrar que foi uma manifestação da espontaneidade indignada do povo de Brasília.
Os partidos não organizaram e não participaram. Os sindicatos da mesma forma, as entidades também. Foram brasileiros que, vivendo no Distrito Federal, convocaram, através das redes sociais, e reuniram uma multidão. Não importa o número. Vinte e cinco mil? Trinta mil? Quarenta mil? Ou mesmo que sejam 12 mil, como querem alguns. Uma multidão com energia, consciência política, responsabilidade pública, convocando as autoridades a agirem.
A força das redes sociais arrastou até mesmo, às vésperas do evento - é bom que se diga -, entidades da maior respeitabilidade, como a Ordem dos Advogados do Brasil, a CNBB e a ABI, que participaram do evento.
Quem teve oportunidade, como eu, de assistir verificou que a manifestação começou tímida e foi crescendo. Foi ganhando força, sobretudo pela transferência de pessoas que assistiam ao desfile oficial, na outra via, e mudaram de mão, e vieram participar dessa manifestação histórica do dia 7 de setembro em Brasília.
Desde o movimento pelo impeachment do Presidente Collor, não tínhamos uma manifestação igual, público heterogêneo: trabalhadores, classe média, estudantes, mulheres, jovens, crianças.
Não foi, como alguém quis dizer, uma manifestação da direita. Não foi da direita, não foi da esquerda, não foi do centro. Foi uma manifestação ampla de todos aqueles que resistem à banalização da corrupção e preservam a capacidade de indignação. Manifestação espontânea que ofuscou o desfile oficial.
Anunciou-se que houve um gasto de R$900 mil para a realização do desfile oficial.
Não sei por que tanto. A Marcha contra a Corrupção teve custo zero e foi mais imponente, e foi mais bela, foi mais importante e significativa do que aquela que custou caro ao povo brasileiro.
E qual foi o alvo dos manifestantes? Embora seja o Executivo o Poder corruptor e onde mora a corrupção - hoje de forma destacada, com sujeira debaixo do tapete que não é removida -, embora esteja lá do outro lado da rua essa imagem, esse cenário, o alvo principal foi o Congresso Nacional. Foi para cá que se dirigiram os manifestantes, não só porque está instalado geograficamente, favorecendo que as manifestações aqui deságuem; aqui vieram fazer uma faxina nas nossas escadarias, com água, sabão e vassourões, limpando, em uma manifestação simbólica do que se deseja.
E o que se destacou na caminhada foi o apelo pela CPI. Afinal, essa é a nossa responsabilidade. Os discursos que podem eclodir desta tribuna com o talento de um Pedro Simon, de um Cristovam Buarque e tantos outros não satisfazem. Apenas eles não satisfazem a expectativa da sociedade brasileira. Qual o instrumento do Parlamento em uma hora como esta, em que as denúncias explodem na mídia do País? O instrumento é a comissão parlamentar de inquérito. Nós não temos outro mecanismo adequado.
Além da CPI, houve manifestação favorável ao voto aberto. E nós temos, aqui no Senado Federal, três proposições que devem ser votadas urgentemente. É o momento adequado para o debate sobre essa questão e para a deliberação.
Há uma proposta, inclusive de minha autoria, que diz respeito exclusivamente ao voto aberto para a cassação de mandatos parlamentares. Nós saberíamos hoje quais foram os Deputados que absolveram Jaqueline Roriz na Câmara se tivéssemos a instituição do voto aberto para a cassação do mandato parlamentar.
Mas existem outras duas propostas que ampliam, para que o voto aberto se dê em qualquer circunstância no Senado Federal.
Um outro projeto, do Senador Pedro Taques, deve ser prioridade, transforma crime de corrupção em crime hediondo.
São respostas que não podem ser recusadas. Ações da afirmação do Parlamento que não podem deixar de existir neste momento, quando há uma indignação crescente nas ruas do País. Quando o Senador Cristovam Buarque me pede um aparte, lembro-me de Darcy Ribeiro, que integrava o seu partido, o PDT, nesta Casa. Ele dizia que só há duas opções nesta vida: se resignar ou se indignar.
É chegada a hora de nos indignarmos.
Vou conceder depois o aparte ao Senador Cristovam, mas gostaria de dizer ainda em relação às especulações sobre a quantidade de pessoas que compareceram a essa manifestação. Na verdade, o que importa é o compromisso de não calar. Esse foi o compromisso levado às ruas no dia de ontem, diante dos episódios inúmeros de corrupção que, lamentavelmente, sacodem a administração pública brasileira.
Se alguém argumenta que o número de manifestantes não foi expressivo aqui em Brasília - e aqui foi -, em qualquer lugar do País, em certas capitais, realmente o número não foi expressivo, é bom recorrer à figura de uma cigarra solitária de um poema do grande poeta Carlos Drummond de Andrade:
Numa árvore do passeio público (...)
Canta uma cigarra que ninguém ouve
um hino que ninguém aplaude.
Canta, no sol danado”
O sol danado de Brasília, ontem, testemunhou uma manifestação de muita energia e civilidade. Era visível, entre os que marchavam em meio ao sol escaldante do Planalto Central, que a motivação genuína era o desejo cívico por mudanças, mudanças não de pessoas, mas mudanças de comportamento.
O poeta e grande intelectual mexicano Octavio Paz costumava dizer: “massas humanas mais perigosas são aquelas em cujas veias foi injetado o veneno do medo, do medo da mudança”.
Há um consenso de que é preciso mudar. Ou nós mudamos ou seremos atropelados pela opinião pública do País mais cedo ou mais tarde; ou mudamos esta Instituição ou ela se tornará irrecuperavelmente desacreditada na opinião pública brasileira.
Lideranças políticas de tanta experiência, como Pedro Simon, certamente não poderão assistir à reabilitação do conceito do Parlamento brasileiro, que já viveu momentos históricos fantásticos, e que hoje é achincalhado pela opinião pública do País, como foi ontem, nesta via da Esplanada dos Ministérios, que trouxe até aqui, para lavagem simbólica, para a faxina simbólica, o povo de Brasília.
É preciso mudar. O clamor popular por mudanças está mais presente do que nunca.
Não existem caminhos diferentes a serem trilhados, nem estradas variantes ou vicinais. Tergiversar num momento como este é dar guarida aos descaminhos. O caminho da verdade é único e simples; o da falsidade, vário e infinito. Já dizia o Padre Antonio Vieira.
A imprensa do Brasil procurou refletir, no dia de hoje, o ambiente de ontem.
Mas, antes, eu vou conceder o aparte ao Senador Cristovam, depois farei referência a esse posicionamento da imprensa brasileira, refletindo as aspirações da sociedade que pudemos recolher das ruas no dia de ontem.
Como prazer, Senador Cristovam.
O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Obrigado, Senador. Eu queria tocar em dois pontos de sua fala. O primeiro é o projeto do Senador Pedro Taques. Eu queria pedir ao senhor total apoio não só ao projeto de S. Exª, mas também a um igualzinho, que é meu, de 2006. Exatamente. Claro que o Senador Taques não estava aqui, mas já conversamos para colocarmos juntos. Um é de cinco anos antes de terem dado entrada nesse de agora. Nós podemos conduzir juntos e ser um projeto dos dois; não há por que esse projeto ser de um só. A ideia é de que corrupção é crime hediondo, porque tira dinheiro que é do povo inteiro. É uma traição à Pátria se apropriar de dinheiro público, sob todas as suas formas, inclusive essa que muita gente diz não ser apropriação porque é propina que sai da empresa que ganhou a licitação. Então, eu gostaria de ter o seu apoio e sei que vamos tê-lo. O segundo é sobre a frase de Darcy Ribeiro, que permite uma boa reflexão. De fato, nós não temos alternativa: é resignar-se ou indignar-se. Mas, indignando-nos, nós temos mais de um caminho: a luta. Ontem, tantos estavam na rua e outros estavam em casa, na Internet, mobilizando pessoas que foram para a rua. Foi uma forma de luta também. E neste momento, nós queremos, de fato, esclarecer todos esses assuntos, e há duas maneiras de fazê-lo: uma é assinando e implantando imediatamente uma CPI, o que eu respeito; outra é tentando insistir com a Presidenta Dilma para que ela faça isso antes da CPI, o que, para o Brasil, seria melhor. Seria melhor porque seria mais rápido - a CPI vai levar meses - e seria melhor porque iria afirmar a liderança do Poder Executivo na luta contra a corrupção, não na forma como ela está fazendo até aqui, que é indo contra as denúncias que saem da imprensa. Está indo atrás. Está indo a reboque. A outra seria ir a reboque da CPI. Por isso, estou firme nessa luta pela faxina, como ela chamou, mas acho que ainda não é o momento de escolhermos a CPI como caminho. Espero que todos que assinaram mantenham a assinatura, porque pode ser que, antes do que se imagina, esse seja o caminho. E se for esse o caminho, se acabar a esperança de que a Presidenta tome a iniciativa, inclusive colocando no Diário Oficial antes que saiam na mídia, de decisões relacionadas à limpeza, se isso for possível, será melhor para o Brasil. Mas se não for... E não podemos esperar muito, o tempo está se esgotando, porque está surgindo uma descrença que leva a chegar à conclusão de que a Presidenta, Senador Pedro Simon, ou está sendo conivente, ou está sendo prisioneira. Se ela estiver sendo conivente, a CPI é necessária para empurrá-la; se ela estiver sendo prisioneira, a CPI pode ser necessária para libertá-la. Quando eu sentir - e aí é uma questão de sentir, não adianta forçar, nem adiantam os milhares de notas que recebo para me pressionarem -, quando eu sentir que chegou o momento, que não pode demorar - disto eu sei -, eu não terei a menor dúvida de ficar do lado da CPI. Por enquanto, ainda acho que a nossa luta pode dar resultado e fazer com que a Presidenta, ela própria, com a força do Poder Executivo... Até porque o senhor sabe muito bem que hoje há pressões muito fortes para enfraquecer o seu mandato, de parte de pessoas aliadas a ela, e o Senador Pedro Simon foi o primeiro a trazer esse assunto aqui quando disse que aquela matéria da Veja, mesmo que não tivesse nada de propina, nada de ilegal, naqueles encontros de hotel, nada, nada, tudo honesto, aquela matéria é um enfraquecimento da Presidência, como eu achei que foi um enfraquecimento da Presidência uma declaração do Presidente da Petrobras, que li na sexta-feira, dizendo que já bateu boca com a Presidenta. Eu achei de uma gravidade muito forte. Como é que o chefe de uma estatal reconhece que tem divergências com a Presidenta e que, por isso, já trocou gritos com ela. Não se justifica e isso enfraquece a imagem. Para fortalecer essa imagem, seria bom que ela fizesse o trabalho antes das denúncias do jornal - e até aqui ela só fez depois das denúncias - e antes de um relatório da CPI. Mas ela não tem muito tempo para convencer muitos desta Casa que ainda não assinaram de que talvez seja necessário assinar, seja para quebrar a conivência, seja para quebrar as grades que a estão amarrando, por força de acordos que ela precisa romper, e a CPI, de repente, pode ser um instrumento a permitir isso.
O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Obrigado, Senador Cristovam.
Peço ao Presidente um tempo a mais, uma vez que o Senador Pedro Simon teve cinquenta minutos. Eu não desejo ter o mesmo privilegio que o Senador Pedro Simon porque ele faz por merecer e temos a satisfação de ouvi-lo, mas creio que a Oposição merece um pouquinho mais de tempo.
O Sr. Pedro Simon (Bloco/PMDB - RS) - V. Exª tem toda a razão e eu peço que seja atendido, mas, como eu tenho inveja de V. Exª, que pode chegar aqui a hora que quiser e dizer “Sr. Presidente, eu sou Líder e quero falar agora”, eu tenho de esperar uma vez por semana e olhe lá.
O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Senador Pedro Simon, eu chego aqui na primeira hora e espero sempre educadamente, tenho esperado em todas as oportunidades. Quero, aproveitando o aparte do Senador...
(Interrupção do som.)
O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - ... Senador Pedro Simon, dizer que nós propugnamos pelo mesmo ideal - o nosso objetivo, certamente, é o mesmo -, mas percorremos caminhos diferentes.
Ontem, tive a oportunidade de comparecer à rua, acompanhado de amigos e assessores, e pedi que fizessem uma enquete, inclusive gravada, com os manifestantes. Pelo menos da parte daqueles que compareceram à manifestação, há unanimidade em relação a essa questão: não se acredita na hipótese da faxina no Poder Executivo, até porque os atos praticados até este momento não autorizam quem quer que seja, nas ruas deste País, a manifestar a sua crença de que está realmente ocorrendo uma faxina a partir do Palácio do Planalto.
Ainda há pouco, o Senador Pedro Simon fez referência à demissão do Ministro Palocci. O Ministro Palocci não foi demitido; ele foi blindado o tempo todo, ele foi defendido e pediu demissão porque não suportou a pressão, e acabou sendo aplaudido ao deixar o Governo. Ele foi enaltecido pela Presidente e aplaudido por todos quando deixou a Casa Civil da Presidência da República. A oposição recorreu, foi ao Ministério Público e houve a instauração dos procedimentos para uma investigação judiciária tanto em Brasília quanto em São Paulo.
(O Sr. Presidente fez soar a campainha.)
O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Eu vi, ontem, que há um apelo para que o Congresso Nacional exercite as suas prerrogativas. O Parlamento está pagando pelo que deve e pelo que não deve e vai continuar pagando pelo que deve, e deve muito, mas vai continuar pagando também pelo que não deve se não adotar posições de intransigência em relação à sua responsabilidade, que é de investigar, para esclarecer e para propor ao Ministério Público ações de responsabilização civil e criminal consequentes.
O Sr. Pedro Simon (Bloco/PMDB - RS) - E para lutar para que isso não se repita no futuro.
O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Exatamente. Para que isso signifique o exemplo do momento diante de um fato que é real. Não se está desenhando o que não existe em Brasília.
(Interrupção do som.)
O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Eu vou concluir rapidamente, Presidente, mas vou fazer um apelo. Houve um precedente. Eu vou recorrer aos meus direitos - faço isto de forma elegante, educada -, para poder concluir. A oposição tem que ter, nesta Casa, o tamanho do tempo que tem a situação, em que pese o fato de ser minoritária. Não estou dizendo que vai ter o mesmo tamanho, porque somos menos, mas em relação...
O Sr. Pedro Simon (Bloco/PMDB - RS) - (Intervenção fora do microfone.)
O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - O Senador Pedro Simon está colaborando e desejando que se faça realmente aqui o contraponto, que se estabeleça o contraditório. Mas eu vou ser rápido. Em cinco minutos eu concluo o meu pronunciamento.
Ontem, foi visível a preocupação da Presidência da República, porque foram instalados imensos tapumes, de mais de dois metros de altura, para impedir que as autoridades pudessem visualizar os manifestantes do outro lado da rua. Barras de metal isolaram os protestos.
As marchas anticorrupção nasceram, vamos repetir, voluntariamente. Não houve indução de partidos políticos, de entidades. Usaram instrumentos modernos de mobilização: as redes sociais. Assim nasceram os movimentos da Primavera Árabe, exemplo citado pelo Senador Pedro Simon. Assim nasceram também os protestos por melhor educação no Chile. Esse foi também o expediente adotado.
Ao contrário do que muitos gostariam, as manifestações de ontem não foram invenção da mídia, mas atos espontâneos, que pipocaram pelos quatro cantos do País, partindo de pessoas que se cansaram de ver o estado atual de deterioração das coisas. Os manifestantes anticorrupção independem de líderes. A indignação é combustível suficiente para motivá-los. E foi o que ocorreu. Os protestos de ontem não tiveram cor partidária. O que moveu os participantes foi a repulsa à roubalheira, à corrupção, à ocupação desenfreada da máquina pública por interesses espúrios.
Diz a Folha de S.Paulo, em editorial: “Os atos de ontem indicam, contudo, uma reação estimulante e cidadã contra os níveis alarmantes de desrespeito e desfaçatez demonstrados por autoridades no trato com o dinheiro e os interesses da coletividade.”
As entidades reforçaram a movimentação e podem, a partir de agora, dar a sustentação para a continuidade. Organizações - este é o ponto crucial, que revela o momento de letargia que alcançou determinados setores da coletividade brasileira - antes inflamadas e dispostas a gritar contra tudo hoje se refestelam nas benesses oficiais e se calam.
A UNE, por exemplo. Onde está a UNE? Eu não vi a UNE, ninguém viu a UNE. E a CUT? A UNE recebe repasses de verba federal; a CUT encastela-se na máquina pública, assim como a maior parte das demais centrais, com o imposto sindical criado na atual gestão.
Trago o depoimento da Folha de S.Paulo: “Alguns militantes trocaram de lado: das marchas anticorrupção, no passado, para as cadeias da Polícia Federal e as denúncias do Ministério Público, hoje.” É o editorial da Folha de S.Paulo.
Recentemente, em meio ao turbilhão de falcatruas que assola o Brasil, um comentarista do jornal espanhol El País mostrou sua estupefação com a baixa capacidade dos brasileiros de se indignarem. Àquela altura, apenas dois Ministros da Presidente Dilma haviam sido afastados do cargo. Os acontecimentos de ontem indicam que algo pode mudar, e nós esperamos que mude.
Estamos, certamente, preocupados com o futuro desta instituição. Mas o chamamento de ontem não foi apenas para o Poder Legislativo. O chamamento de ontem, especialmente nas ruas de Brasília... Refiro-me a Brasília porque tive a oportunidade de presenciar e aplaudir, e aproveito para agradecer a forma civilizada como fui recebido, numa demonstração de que há responsabilidade pública nesta hora, e por isso as crianças estavam presentes. Ninguém imaginava a hipótese de qualquer ato arbitrário, revelando que as instituições democráticas do País estão consolidadas, mas nós devemos prezar pelas instituições públicas. Ou reabilitamos a crença do povo de que é possível admitir seriedade na administração pública do País, ou estaremos nos afastando cada vez mais de constituirmos em instituições públicas respeitadas e acreditadas pela população do País.
Antes de concluir, quero apenas dizer que o chamamento foi ao Legislativo, mas foi ao Judiciário também. O povo espera o julgamento do mensalão. Para lá foram quarenta réus denunciados por uma CPI e pelo Ministério Público Federal. Já se passaram seis anos e, certamente, há uma angústia popular...
O Sr. Pedro Simon (Bloco/PMDB - RS) - (Intervenção fora do microfone.)
O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Exatamente. A denúncia...
(Interrupção do som.)
O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Concluo agora, Sr. Presidente, agradecendo a gentileza de V. Exª.
Portanto, há um chamamento ao Poder Executivo, que tem que adotar as medidas administrativas necessárias para correção de rumos, há um chamamento ao Poder Legislativo, que tem que reagir com força. A reação nossa tem que ter o tamanho da indignação do povo que estava nas ruas de Brasília ontem. E, finalmente, o chamamento foi também ao Poder Judiciário, a quem cabe julgar todas as ações criminais que tramitam, especialmente agora, no Poder Judiciário, representado pelo Supremo Tribunal Federal.
Nossa esperança é de que o Brasil mude. A manifestação de ontem reabilita esperanças daqueles que perdiam a crença. É possível ainda acreditar. O Brasil tem um povo civilizado, ordeiro, mas que preserva ainda a sua capacidade de indignação.