O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR Pela Liderança. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, pessoas que nos assistem nas galerias, o tema hoje tem sido mais ou menos o mesmo.

            Quase todos os oradores que usaram a palavra desta tribuna e não podia ser diferente porque realmente o que assistimos ontem pelo Brasil afora e está aqui registrado nos jornais, no O Globo tem Faxina Verde e Amarela e diz que “pelo menos 30 mil pessoas foram às ruas, nas capitais, no 7 de setembro, contra a corrupção”.

            O Estado de S. Paulo diz que “ato contra corrupção ofusca a estréia de Dilma no desfile da Independência”. A Folha de S. Paulo fala que “ato anti-corrupção reúne doze mil em Brasília”.

            Sr. Presidente, há algum tempo, vários Senadores têm se ocupado de mostrar que não concordam, que não compactuam, que não fazem parte daquela parte das pessoas públicas, sejam com mandato ou sem mandato que fazem da vida pública um caminho para ricos, para se beneficiarem, para beneficiarem os seus grupos e isso realmente, como foi dito aqui pelo Senador Cristovam, para o cidadão comum quando ele faz isso, se diz que está roubando. Quando é uma pessoa, seja um Ministro, seja um funcionário graduado do Ministério, seja um Deputado Estadual, Federal ou um Senador se diz que ele está praticando corrupção.

            É um sinônimo, é um eufemismo para dizer que, na verdade, existe roubo desenfreado neste País e não é de hoje, como disse o Senador Pedro Simon. Na verdade, a gente vem ouvindo falar nisso há muito tempo, ao ponto, Senador, de que na campanha de 2006, alguns amigos meus disseram: deixa de ser tolo, não adianta, que você não vai mudar essa realidade, todo mundo faz isso, olha o Beltrano que ontem começou e já tem uma fortuna nisso e naquilo. Eu sempre achei, porque ouvi isso desde pequeno na minha família, meu pai, minha mãe, vi isso no meu aprendizado, na minha profissão de médico, que realmente não se pode praticar atos errados, errado conscientemente, voltado para o beneficiamento público.

            Quero dizer que fiquei muito feliz, também, ontem em participar, no Rio de Janeiro, justamente com os Senadores Pedro Simon e Cristovam Buarque, a Senadora Ana Amélia e outros Senadores, de uma solenidade em que fomos condecorados. Disse hoje, numa entrevista a rádio Senado, que aquilo apenas foi um simbolismo que a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro fez para mostrar que instituições sérias estão preocupadas, sim, que o Brasil mude, entre elas, podemos citar a Ordem dos Advogados do Brasil, a Associação Brasileira de Imprensa, A CNBB - Confederação Nacional dos Bispos do Brasil.

            Vimos ontem, como foi dito aqui, que essas manifestações Brasil afora não são organizadas nem por partido políticos, nem por essa ou aquela instituição, nem mesmo aquelas que no passado organizavam. Isso demonstra que é uma reação espontânea da sociedade contra esse ato de corrupção que se instalou no Brasil.

            Obvio, temos que reconhecer que isso só aconteceu, Senador Wellington, porque de fato a Presidente Dilma passou a tomar atitudes enérgicas, que, como disse o Senador Pedro Simon, não se via não no Governo Lula, não se via no Governo Fernando Henrique Cardoso, não se via para trás. Ficou realmente um estigma de que ser desonesto é que era certo, ser honesto é ser burro, é ser tolo, é não ser inteligente e isso realmente tem que mudar.

            Eu sempre falo que essas coisas não se mudam do dia para noite e nem se pode esperar que a polícia, o juiz, o Ministério Público sozinho mudem isso.

            A mudança começa pela família, quando o pai, por exemplo, que vê um filho chegar da escola com um lápis que não é dele, procura saber e faz com que o filho o devolva; e ainda pune o filho.

            Da mesma forma que alguém que chega numa fila - digamos - da merenda escolar e passa na frente de maneira furtiva, para se dar bem. Isso é corrupção que vai se cristalizando.

            Da mesma forma, nas igrejas não se vê mais aquela pregação clara. Não aquela pregação pesada de pecado que leva para o inferno, mas, sim, a pregação de mostrar que é nossa obrigação praticar o bem, as coisas corretas e, portanto, combater o mal.

            Eu quero dizer que fiquei feliz de receber essa comenda, porque desde o meu primeiro mandato, que começou em 1999, aqui, eu venho batendo nessa tecla de que é possível, sim, mudar este País.

            Martin Luther King já disse, naquela época, quando combatia em favor dos direitos dos negros nos Estados Unidos, que o que mais o assustava não era a ousadia, o grito, a ação dos maus, dos corruptos, mas o silêncio dos bons. É verdade! Se os bons se calam, se os bons se omitem é evidente que estão facilitando a vida daqueles que são maus, que têm realmente a índole de roubar, prejudicar, tirar quem está no meio do caminho atrapalhando suas pretensões erradas.

            Portanto, precisamos, sim, Senador Wellington, primeiro dar esse crédito à Presidente Dilma. Alguns dizem que ela só fez porque a imprensa denunciou. Não interessa! Ela tomou conhecimento e tomou uma atitude imediata. Mas também ela tem razão quando diz que não pode ser a bandeira do governo dela o combate à corrupção. Ela mesma disse que combater a corrupção é um dever do Governo. Quer dizer, como ela falou, são os ossos do ofício e tem de estar todo o dia sendo combatido. Então, se tomou conhecimento de um ato de corrupção, seja de um Ministro, seja de um funcionário lá da ponta, tem de punir exemplarmente.

            Também foi dito pelo orador que me antecedeu que o foco da corrupção ainda está em alguns costumes que ficaram profundamente arraigados na vida pública brasileira. São aquelas histórias de que, por exemplo, Câmara e Senado deviam fiscalizar o governo, e não o fazem. Por quê? Porque querem negociar a indicação de um Ministro, de um auxiliar do Ministro, de um apadrinhado com cargo em comissão. Não fazem porque precisam receber emendas. Então, nós podemos corrigir isso.

            Foi dito também: “Ora, não é nada demais que um partido aliado indique alguém para compor o governo.” Não é nada demais, mas essa pessoa indicada tem de ser uma pessoa de bem; tem de ser uma pessoa que tenha competência para o cargo a que é indicada e, principalmente, saiba administrar o que ela vai receber para administrar; e não que vai dizer, por exemplo: “Não, eu apenas era o Ministro, mas quem mandava era fulano ou beltrano.”

            Eu quero dizer que sou daqueles que não desanimo no combate ao mal. Aliás, também em 1914, Rui Barbosa, que está aqui com um busto imortalizado, disse uma frase na tribuna do Senado, que ficou célebre, num discurso dele. Ele disse que de tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar o poder nas mãos dos maus, de tanto ver triunfar a corrupção, o homem honesto chega até a ter vergonha de ser honesto. Isso, ele disse em 1914, num desabafo, evidentemente um desabafo, porque via que já naquela época a corrupção grassava a torto e a direito.

            Mas, como na minha profissão de médico, aprendi que você tem o momento certo para combater as doenças. Você não vai começar, por exemplo, a dar um antibiótico pesado numa primeira dor de cabeça ou numa febre que o paciente sinta.

            Mas, quando você verifica que se instalou ali uma infecção grave, é preciso reagir, e reagir de maneira heróica. Esse é momento que a sociedade brasileira está vivendo. É bom que se preste atenção porque são manifestações da sociedade. Não é nenhuma instituição que está mandando fazer isso.

            Quero encerrar, Sr. Presidente, lendo, para constar nos Anais desta Casa, até para estimular que outras instituições brasileiras façam a mesma coisa, o manifesto do empresariado brasileiro lido na solenidade da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, pelo Presidente da Firjan:

            Os empresários brasileiros filiados ao Sistema Firjan vêm a público reiterar seus mais firmes princípios de defesa da ética na política e da transparência no trato da coisa pública.

            O momento histórico reclama este posicionamento das entidades empresariais, que entendem estar o país diante de um ponto de não retorno às práticas da velha política.

            A verdade é que, sempre que se vislumbra a possibilidade de ruptura, sempre que se avizinha a mudança, o novo não surge sem esforço e sem mobilização das forças mais progressistas da sociedade em defesa do interesse nacional.

            A luta pela ética é um desafio que não opõe, não divide, não separa.

            Não posso conceber que, e esse é um comentário meu, que alguém de bem neste País que seja simpatizante desse ou daquele partido queira manter, neste País, esse estado de coisas que está dito aqui como “a velha política”.

            A defesa dos valores e princípios mais nobres deve inspirar a todos, indistintamente, em suas atividades cotidianas, públicas ou privadas.

            A bandeira da ética, que se ergue agora, não defende este ou aquele interesse. É uma bandeira coletiva, que representa a aspiração de todo um país.

            É com base nestas reflexões que a representação empresarial manifesta seu apoio incondicional às medidas de combate à corrupção levadas a cabo pela Presidente Dilma Rousseff. A manifestação se soma e solidariza com o movimento dos Senadores da República que integram a Frente Suprapartidária de Combate à Corrupção e Impunidade em apoio ás ações do Executivo.

            É um alento para a atividade produtiva constatar que os valores éticos e intransigente defesa da coisa pública se materializam em atitudes concretas, com o acionamento da Justiça, exoneração e abertura de inquérito para apuração de malfeitorias.

            A corrupção é inimiga histórica da sociedade, em suas mais diferentes manifestações ou subprodutos, tais como compadrio, o nepotismo e o fisiologismo que acometem o Estado brasileiro.

            Por muito tempo, o silêncio e a hipocrisia imperaram quando o assunto era o combate a práticas não republicanas. É reconfortante verificar que a retórica dá lugar à ação.

            É falso dilema que se procura apresentar entre ética e governabilidade. Ética e governabilidade jamais serão incompatíveis numa democracia. Não é possível ser ético pela metade. Não há meia democracia.

            A democracia é uma e só faz sentido quando praticada sem concessões.

            A mobilização não deve se restringir ao empresariado. É muito bom que se frise isso: não pode se restringir a uma só categoria. É necessário que toda a sociedade civil se posicione, incluídas as principais entidades representativas dos trabalhadores.

            Por um novo País, o empresariado brasileiro filiado ao Sistema Firjan expressa publicamente sua solidariedade à Presidenta da República, Dilma Roussef, e aos Senadores da República que hoje se mobilizam em prol da construção de uma sociedade próspera, justa, inclusiva e ética.

            “A vida só é possível reinventada”, escreveu um dia Cecília Meireles.

            Um país também só é possível reinventado.

            Portanto, ao ler essa fala do Presidente da Firjan - fiz questão de fazê-lo -, eu quero dizer que realmente é reconfortante ver que não só continuam os pronunciamentos, mas a haver projetos, como os mencionados hoje aqui, quando a gente sabe que, a toda hora - eu mesmo já apresentei vários de combate à corrupção -, projetos chegam e nada acontece.

            Aliás, o Senador Pedro Simon disse várias vezes aqui que as coisas só iriam acontecer quando houvesse a mobilização dos jovens, da sociedade, das instituições.

            Quantas vezes eu conclamei aqui, inclusive a própria instituição a que pertenço, que é a Maçonaria, para que nós nos unamos, em todo o País, contra a corrupção. Inclusive, um bom momento para que isso seja colocado em prática intensamente será o próximo ano, Senador Wellington, quando teremos eleições municipais. Muita gente pensa que não é importante eleger um Vereador, um Prefeito, talvez sejam as eleições mais importantes. Todo mundo sabe que o cidadão mora é no Município, é na rua tal do bairro tal da cidade tal, ou numa vicinal, ou num lugarejo de um Município.

            Portanto, eu espero que essa mobilização aumente, se agigante e que nós possamos, na eleição do ano que vem, não nos preocupar apenas em ter candidatos fichas limpas, mas, sobretudo, Presidente, que os eleitores possam, todos eles, ser fichas limpas e só votar em quem realmente presta, em quem realmente tem o compromisso de tocar as suas responsabilidades, iniciando pelo Município até chegar ao Deputado Federal, ao Senador, ao Presidente da República, a Ministros, porque é de baixo para cima que as coisas realmente caminham.

            Então, peço a V. Exª a transcrição dessas matérias jornalísticas a que fiz referência e, obviamente, embora lido, o Manifesto da Federação das Indústrias do Rio de janeiro.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º do Regimento Interno.) 

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Matérias referidas:

- “Manifesto do Empresariado Brasileiro em Favor da Ética na Política”;

- “Faxina verde-amarela - O Globo”;

- “Ato contra corrupção ofusca a estréia de Dilma no desfile da Independência - O Estado de S.Paulo”;

- “Ato anticorrupção reúne 12 mil em Brasília - Folha de S.Paulo”.