O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Cumprimento V. Exª, prezado Presidente, Senador Mozarildo Cavalcanti.

            Querido Senador Jorge Viana, os estudantes e professores do Colégio Pentágono tiveram uma excelente oportunidade de aprender um pouco as coisas que acontecem em seu Estado e as boas iniciativas que realizaram V. Exª, o Governador Tião Viana e o Governador Binho Marques, juntamente com aquela que foi uma companheira nossa no PT e que continua companheira de batalhas de grande relevância, Marina Silva, Senadora que foi candidata à Presidência - isso foi muito importante -, inclusive como continuadores do aprendizado de Chico Mendes.

            Sr. Presidente, ontem, um acontecimento muito importante sacudiu os ânimos dos esportistas brasileiros e de todas as brasileiras. Eu me refiro à notável performance, ao longo desses anos, do goleiro Rogério Ceni, que, ontem, foi consagrado pelo seu milésimo jogo no São Paulo Futebol Clube.

            Eu, que sou torcedor do Santos, mas que sou admirador e amante do futebol, quero apresentar um requerimento, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, para inserir em ata um voto de congratulações e de aplauso ao atleta Rogério Ceni, goleiro do São Paulo Futebol Clube, que, ontem, dia 7 de setembro de 2011, completou a milésima partida defendendo seu time.

            Roberto Ceni nasceu em Pato Branco, no interior do Paraná, mas se criou em Sinop, no Estado do Mato Grosso. No clube local, o Sinop Futebol Clube, foi revelado como goleiro.

            Em 1990, com apenas 17 anos, foi contratado como quarto goleiro do São Paulo. Em 1992, foi promovido a terceiro goleiro do time profissional. No ano seguinte, voltou para a categoria dos Juniores, sendo campeão com titular da Copa São Paulo. Aos 20 anos de idade, fez sua estreia como profissional, em junho de 1993, contra o Terenife, no Torneio Santiago de Compostela, defendendo um pênalti na vitória do São Paulo por 4 gols a 1.

            Rogério Ceni fez parte dos elencos vitoriosos que ganharam vários títulos para o São Paulo, como o da Copa Conmebol, em 1994. Em 1997, assumiu a posição de goleiro titular do time. Recebeu, por seis vezes, a Bola de Prata, prêmio concedido pela revista Placar ao melhor jogador da posição durante o Campeonato Brasileiro.

            No ano de 2006, foi condecorado com o troféu de ouro, concedido para o melhor goleiro do Campeonato Brasileiro, juntamente com o troféu de melhor jogador do campeonato, prêmios concedidos pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Em 2007, voltou a receber o prêmio de Melhor Goleiro do Campeonato Brasileiro, além do de Craque do Brasileirão e de Craque da Torcida, todos concedidos pela CBF. No ano de 2008, além da Bola de Prata, recebeu a Bola de Ouro, como o melhor jogador do Campeonato Brasileiro.

            Rogério entrou, por três vezes, na lista dos dez melhores goleiros do mundo, elaborada anualmente pela Federação Internacional de História e Estatísticas do Futebol, entidade com sede na Alemanha. Também foi o único atleta, jogando na América do Sul, indicado para o prêmio Bola de Ouro da revista France Football.

            Graças ao seu profissionalismo e dedicação ao clube, recebeu o slogan “Todos têm goleiros, só nós temos Rogério Ceni”. Em 2010, Rogério Ceni completou vinte anos vestindo a camisa do São Paulo e, ontem, dia 7 de setembro, passou a integrar o seleto rol de apenas três jogadores que atuaram em mais de mil partidas pelo mesmo time. Os outros dois são Pelé, pelo Santos Futebol Clube, e Roberto Dinamite, pelo Club Regatas Vasco da Gama, do qual hoje é Presidente.

            Ceni também participou de dezessete partidas pela Seleção Brasileira de Futebol, tendo integrado a equipe brasileira pentacampeã do mundo em 2002.

            Rogério Ceni é o maior goleiro-artilheiro na história do futebol mundial. Sua precisão nas cobranças é enorme, tendo se tornado o goleiro com o maior número de gols marcados na história do futebol, ora de pênalti, ora de falta. Sua especialidade é a bola parada. Atualmente, está com 103 gols.

            Juntamente com todos os apaixonados pelo futebol, como torcedor do Santos Futebol Clube, também desejo homenageá-lo, assim como fez a torcida são-paulina. Pelo que observo, os torcedores de todos os times, os do São Paulo e os dos demais times, todos estão de acordo em homenagear esse grande atleta, Rogério Ceni, pelo exemplo de atleta e de ser humano que ele é para todos nós brasileiros, homens e mulheres, sobretudo para os jovens, meninos e meninas. Aquele ser humano, ontem, contagiou de emoções todos nós. Como é importante a dedicação firme e assertiva de um atleta tão formidável! Por isso, resolvi homenageá-lo aqui.

            Mas eu gostaria também, Sr. Presidente, querido Senador Jorge Viana, de, aqui, tratar do nosso Brasil, sobretudo tendo em conta o belo pronunciamento que fez a nossa Presidenta para o povo brasileiro, em cadeia nacional de rádio e de TV, nas comemorações referentes ao dia 7 de setembro. Eu gostaria de comentar suas palavras. Vou ler seu pronunciamento e dizer algumas coisas muito significativas, pois ela fez uma síntese muito boa do que têm sido estes quase nove meses de Governo.

            Disse a Presidenta Dilma Rousseff, em 6 de setembro de 2011, em Brasília, para todo o Brasil:

“Queridas brasileiras e queridos brasileiros,

Amanhã é 7 de setembro. O significado desta data não precisa ser explicado a nenhum de nós. Mas necessita, a cada dia, ser renovado por todo brasileiro e por toda brasileira.

Cento e oitenta e nove anos atrás, quando o Brasil se libertou, o mundo passava por grandes mudanças políticas, sociais e econômicas. Hoje, também vivemos um momento de transformação. O mundo enfrenta os desafios de uma grave crise econômica e cobra respostas novas para seus problemas.

Apesar de ter a mesma raiz, a crise atual é mais complexa do que aquela de 2008, da qual nós nos saímos muito bem.

Os países ricos se preparam para um longo período de estagnação ou até de recessão. Mas a crise não nos ameaça fortemente, porque o Brasil mudou para melhor.

Nosso Brasil, por ter sido nos últimos anos um País que se transformou, que soube fortalecer e ampliar as oportunidades de trabalho, seu mercado interno e o poder de consumo de sua gente, está plenamente preparado para enfrentar mais esse desafio.

Aqui, o emprego e a renda batem recordes históricos. Nossas reservas internacionais estão mais sólidas do que nunca. O crédito continua crescendo, e a inflação está sob controle. Os juros voltaram a baixar, e a estabilidade da economia da garantida. Ou seja, por mérito exclusivo do povo brasileiro, o nosso País tem melhorado, enquanto boa parte do mundo desenvolvido, infelizmente, piora. Mesmo assim estaremos bem atentos para evitar qualquer efeito mais grave da crise internacional. [...]’

            A propósito, é interessante observar que, há poucos dias, houve a decisão do Copom, que reverteu a tendência de aumentar a taxa de juros Selic e a baixou de 12,5% para 12%. Na semana que vem, vou comentar e registrar ainda melhor os artigos de Paulo Nogueira Batista Jr., no jornal O Globo de sábado, e de Antonio Delfim Neto, no Valor Econômico de sexta-feira e na Folha de segunda-feira, quando ambos deram razão às decisões do Banco Central e do Copom de reverter aquela tendência e de diminuir a taxa de juros, mostrando como foi a decisão mais racional.

            Prossegue a Presidenta Dilma Rousseff:

“Estar atento não significa ficar com medo ou ficar paralisado. Ao contrário, vamos continuar trabalhando, consumindo, abrindo e ampliando empresas, plantando e colhendo os frutos da nossa agricultura. Vamos prosseguir, a todo vapor, com nossos investimentos em infraestrutura e com nossos programas sociais. Esta é uma decisão do Governo e a vontade do povo brasileiro.

Nossa situação é, de fato, privilegiada em relação a muitos países do mundo. Mas ainda estamos aquém do que podemos e do que necessitamos.

O Brasil tem muito espaço para crescer - e o povo brasileiro tem motivos de sobra para ter esperança em um futuro ainda melhor.

Precisamos crescer não só em termos de economia e de mercado, não só em consumo de bens, mas, igualmente, na melhoria da qualidade e do acesso aos serviços públicos.

Fortalecer a economia e, ao mesmo tempo, ampliar o acesso de todos os brasileiros a uma melhor educação, a uma melhor saúde e a uma melhor segurança são as armas mais decisivas contra qualquer tipo de crise.

No caso da atual crise internacional, nossa principal arma é ampliar e defender nosso mercado interno, que já é um dos mais vigorosos do mundo. Por isso, quero deixar bem claro que o meu Governo não irá permitir ataques ás nossas indústrias e aos nossos empregos. Não vai permitir, jamais, que artigos estrangeiros venham concorrer, de forma desleal, com os nossos produtos.

A saúde, a educação e a segurança têm que deixar de ser motivo de insônia dos brasileiros para ser motivo de um novo despertar desta Nação.

O círculo virtuoso que precisamos implantar no nosso País é o da qualidade dos nossos serviços públicos, pois já implantamos o grande círculo virtuoso do crescimento com inclusão social e distribuição de renda. Esta é - e sempre será - uma das preocupações centrais do meu Governo.

Sei que não é uma tarefa fácil, inclusive porque, na complexidade da vida em sociedade, cada conquista faz surgir um novo desafio. Por exemplo, vivemos a melhor época do emprego da história do Brasil. Mas o que também acontece? Temos setores com vagas não preenchidas por falta de mão de obra qualificada.”

            Aqui, a Presidenta ressalta algo importante que vem fazendo para a formação dos jovens no Brasil:

“Por isso, estamos ampliando o grande esforço que o Brasil fez no Governo Lula, e, até 2014, vamos criar mais quatro novas universidades; mais 47 extensões universitárias; e mais 208 novas escolas de educação profissional e tecnológica.

Vamos reforçar o ProUni - que atingiu, no mês passado, a marca de 912 mil estudantes beneficiados - e vamos também mandar 75 mil estudantes, com bolsas pagas pelo Governo Federal, para estudar em excelentes universidades no exterior.”

            Quem sabe, entre vocês, estejam alguns daqueles que serão beneficiados com isso?

            Eu, por exemplo, tive a oportunidade de estudar Administração de Empresas na Fundação Getúlio Vargas, e surgiu um concurso para ser professor daquela escola que eu havia frequentado em 1966. Achei que era importante aprender mais Economia para lidar com questões como essas de que estamos aqui falando e para ver como seria possível um dia colaborar para construir um Brasil justo e civilizado. E, por isso, fiz o mestrado e o doutoramento como economista. E assinei o compromisso de que, ao fazer o mestrado e o doutoramento, como é a preocupação hoje do Governo brasileiro, eu voltaria e lecionaria, pelo menos três anos depois, na instituição que me proporcionava aquela oportunidade. E sou professor na FGV até hoje.

            Continua a Presidenta:

            Pois bem, prossegue a Presidente Dilma Rousseff:

“Tão logo seja aprovado pelo Congresso Nacional, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - o Pronatec - vai começar a capacitar para o trabalho oito milhões de brasileiros nos próximos quatro anos. Ele vai beneficiar estudantes do ensino médio, vai ajudar trabalhadores desempregados a recomeçarem a vida profissional e vai abrir as portas do mercado de trabalho para milhares de brasileiros que deixem o Bolsa Família. [Sobre esse tema, ao final, vou comentar mais.]

A saúde tem sido o grande desafio de todos os governos do mundo. Dá para contar nos dedos os países ricos que oferecem saúde gratuita e de qualidade. O Brasil pode conseguir isso, em poucos anos, com o esforço dos governos e da sociedade.

Ainda temos sérios problemas na saúde, mas já somos, por exemplo, o campeão mundial na distribuição de remédios gratuitos. Estamos aumentando a prevenção, o diagnóstico e o tratamento do câncer de mama e do colo de útero. Lançamos o Rede Cegonha, que começa a garantir melhor pré-natal, atenção no parto e cuidado às crianças até os 24 meses de vida. Estamos ampliando o número de UPAs e de Unidades Básicas de Saúde.”

            O nosso Presidente hoje, Senador Cavalcanti, é de Roraima, é médico, e conhece muito bem os problemas da saúde, sabe reconhecer os avanços que aconteceram em decorrência dessas iniciativas importantes.

“Um ponto vital une a questão da saúde e a da segurança - o combate às drogas. Como já tive oportunidade de dizer [enfatiza Dilma Rousseff], precisamos enfrentar as drogas, em especial o crack, com muita autoridade contra os traficantes e muito apoio para quem é vítima do vício.

Este trabalho já começou e vamos ampliá-lo ainda mais. Em uma ponta, estamos implantando o sistema mais amplo e permanente de controle das nossas fronteiras, para evitar a entrada de drogas e de armas vindas de outros países.

Na outra ponta, vamos lançar, dentro de alguns dias, uma grande rede de cuidados em saúde mental, crack, álcool e outras drogas. Esta rede será composta pelas comunidades terapêuticas, pelas unidades de acolhimento, pelas enfermarias especializadas e pelos consultórios de rua, que vão garantir ao cidadão e à sua família alternativas de atenção e cuidado, 24 horas por dia, em todo o Brasil.

(...)

Fico feliz, como Presidenta e como brasileira, de poder anunciar e comentar com vocês assuntos desta importância, na véspera do Sete de Setembro. São provas de um país que luta, sem parar, para superar os seus problemas, para ser cada vez mais independente.

Um país, por exemplo, que tem, de um lado, um plano da dimensão do Brasil sem Miséria, que está retirando 16 milhões de brasileiros da pobreza extrema. E de outro, o Brasil Maior, um programa de defesa e incentivo à indústria nacional. Um país que tem programas como o Super Simples e o Crescer, que reduzem impostos, burocracia, ampliam o crédito e garantem aposentadoria e outros benefícios para milhões de micro e pequenas empresas e empreendedores individuais. Programas que ajudam a realizar o sonho de milhões de brasileiros de ter seu próprio negócio. Em suma, o sonho de ser independente.

Um país que equilibra grandes e pequenos projetos. Que tem, por exemplo, um dos maiores programas de infraestrutura do mundo, o PAC, e um dos maiores programas de habitação popular, o Minha Casa Minha Vida.

Um país abençoado de riquezas, como o Pré-Sal, e capaz de transformar estas riquezas em bem estar para o seu povo. Um país que tem rumo e sabe da grandeza do seu destino. Um país que, com o malfeito, não se acumplicia jamais. E que tem na defesa da moralidade, no combate à corrupção, uma ação permanente e inquebrantável.”

            Vemos aí as palavras de Dilma Rousseff, inclusive no que diz respeito à preocupação dos jovens que ontem estiveram aqui, nas ruas de Brasília, bem como nas ruas de inúmeras outras metrópoles e cidades brasileiras, para dizer que, de maneira alguma, aceitam que haja pessoas na vida pública que estejam a desviar recursos, a enriquecer ilicitamente.

            Conclui a Presidenta Dilma Rousseff em seu pronunciamento do Dia da Independência:

“Um país que vem surpreendendo o mundo com seu progresso, mas que sabe que precisa avançar ainda mais. Sabe que precisa melhorar mais, não para mostrar ao mundo que temos valor, mas para mostrar a nós mesmos que o maior valor que podemos alcançar é o de garantir a qualidade de vida dos 190 milhões de brasileiros.

Viva o Sete de Setembro! Viva o Brasil! Viva o Povo Brasileiro! [Concluiu a Presidenta Dilma Rousseff.]”

            Gostaria de me dirigir aos queridos estudantes do Colégio Pentágono, aos quais mencionei que iria falar algo relativamente ao Programa Bolsa Família, ao Programa Brasil sem Miséria. Eu gostaria de me colocar à disposição de vocês para lhes explicar aquilo que é objeto de lei aprovada pelo Senado, por todos os partidos e pela Câmara dos Deputados.

            Refiro-me à Lei nº 10.835, de 8 de janeiro de 2004, também sancionada pelo Presidente, que instituirá no Brasil o direito a uma renda básica por parte de toda e qualquer pessoa, não importa sua origem, raça, sexo, idade, condição civil ou mesmo socioeconômica. O Senador Mozarildo Cavalcanti também terá o direito à renda básica, assim como cada um de vocês e todos em suas famílias, a ninguém essa renda será negada, nem mesmo ao Senador Suplicy, mesmo que eu não esteja precisando para pagar as minhas necessidades básicas.

            Só que eu, como os que temos mais, contribuiremos para que nós mesmos e todos os demais venham a receber e, dessa maneira, iremos eliminar qualquer burocracia envolvida, como ter que saber quanto cada um ganha no mercado formal ou informal, qualquer estigma ou sentimento de vergonha da pessoa precisar dizer que só recebe tanto e, por isso, merece tanto.

            Eliminaremos o fenômeno da dependência que acontece quando se tem um sistema que diz que quem não recebe até tanto tem o direito a tal complemento. A pessoa, às vezes, está por decidir se vai ou não iniciar uma atividade econômica que lhe vai render algo e pensa: “Se eu o fizer e se o Governo vier e me tirar o que eu estava recebendo naquele programa, eu talvez desista de realizar aquela atividade” - e entra nas armadilhas da pobreza ou do desemprego.

            Essa renda básica será um avanço, sobretudo do ponto de vista da dignidade, da liberdade do ser humano, da liberdade de que nos fala o Prêmio Nobel de Economia Amartya Sem. Desenvolvimento, se for para valer, deve significar maior grau de liberdade para todos. Será muito melhor para cada um de nós, inclusive para aquele jovem que, às vezes, não tem alternativa a não ser entrar para a quadrilha de narcotraficantes para ajudar no sustento de sua família, ou para a jovem que resolve vender o seu corpo por falta de alternativas para o sustento de suas crianças. Essas pessoas vão poder passar a dizer: “Não, agora não vou me submeter a algo que seja humilhante para mim, que coloque minha vida e a minha saúde em risco. Eu agora tenho como, graças à renda básica de cidadania para mim e para qualquer dos meus na minha família, escolher melhor até que surja uma oportunidade, quem sabe até faça um curso profissional durante esse tempo que seja mais de acordo com minha vocação, com minha vontade”.

            Agradeço, Senador Mozarildo Cavalcanti. Agora vou conversar um pouco com os estudantes que vieram nos visitar aqui no Senado Federal. Sejam muito bem-vindos todos vocês do Colégio Pentágono.

            Muito obrigado.