O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao saudar os nutricionistas pelo seu dia, em 31 de agosto, eu mencionei minha intenção de falar nesta tribuna sobre a questão da merenda escolar. Permítam-me estas reflexões.

            Há poucos dias aconteceu na Câmara dos Deputados um debate dos mais importantes sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar.

            Os legisladores daquela casa postularam pelo aumento do valor per capita da merenda, de forma que já seja inserido no projeto de lei que trata do Plano Nacional de Educação de 2011 a 2020 - o PL 8035/10, atualmente em análise pela Câmara dos Deputados.

            O sentimento é o de fortalecer esse movimento junto ao governo federal, por entender a importância que a merenda escolar detém no conjunto de ações voltadas para o aporte da educação e para o bem estar e a saúde dos estudantes.

            O jargão popular nos dá o tom ao dizer que "saco vazio não para em pé". A simbologia nos remete à importância da merenda oferecida na escola, e muitas vezes, representa a única alimentação regular que o estudante tem naquele dia.

            Se é assim, vejamos: Atualmente o valor destinado à merenda escolar é de apenas trinta centavos por aluno ao dia nos ensinos fundamental e médio e naturalmente se revela insuficiente para um programa alimentar.

            Poderíamos dizer que, mais que difícil, é praticamente impossível manter a qualidade nutricional neste valor tão baixo.

            O alerta que está sendo dado é no sentido inclusive de que os conselhos de alimentação escolar fiscalizem prefeituras e governos para verificar se estão aplicando corretamente a verba destinada à merenda e também se os alimentos fornecidos aos alunos atendem às necessidades nutricionais.

            A bem da verdade ainda nos faltam mecanismos eficientes para o controle do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

            Houve uma tentativa, não sei se de todo acertada, no sentido de descentralizar esse mecanismo, transferindo a verba da merenda escolar automaticamente para os estados e municípios, sem necessidade de convênios.

            Ou seja, o repasse é realizado diretamente, com base no Censo Escolar realizado no ano anterior.

            Em junho, a presidenta Dilma Rousseff assinou decreto impedindo que o dinheiro da merenda escolar seja sacado nos caixas do bancos, determinando que a transação seja feita primeiro por via eletrônica, para que se saiba para onde está indo o dinheiro.

            Ou seja, a Presidenta já deu seu recado: quer transparência e eficiência na aplicação desses recursos.

            O Programa de Alimentação Escolar adotado no Brasil tem quase meio século de existência, e já passou por inúmeras mudanças, possibilitando um contínuo processo de aprimoramento.

            Entre outras coisas, foi incorporado como política social e faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PROJETO FOME ZERO.

            Mas nós o conhecemos como Merenda Escolar e não é difícil aos aqui presentes - pelo menos aqueles oriundos de escolas públicas, lembrarem de como era boa e necessária a refeição servida no colégio.

            É justo que se diga que o modelo adotado em nosso país, ainda que algumas correções precisem ser feitas, é considerado um dos maiores programas na área de Alimentação Escolar no mundo e é o único com atendimento universalizado.

            Também é de justiça registrar que foi no governo Lula, que resgatou-se uma dívida social: a ampliação do programa, garantindo o acesso à alimentação escolar a quase oito milhões de estudantes do ensino médio.

            Esse segmento não estava incluído no Programa Nacional de Alimentação Escolar. E dessa forma, os alunos do ensino médio não tinham o direito a merenda escolar.

            Este fato sempre segregou os alunos do ensino médio, que não podiam inclusive fazer intervalo junto com os alunos do ensino fundamental, porque uns tinham direito a lanche, outros não.

            A medida atendeu portanto a uma histórica reivindicação social, a dft que o Estado deve promover eqüidade de tratamento a todos os níveis de ensino da educação básica.

            A importância da merenda escolar é por todos conhecida. Sobretudo quando ela consegue atender às necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, quando aproveita os fundamentos da nutrição e faz uso de alimentos típicos de determinada região.

            Tudo isso contribui para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como a formação de hábitos alimentares saudáveis.

            É possível desenvolver cardápios nutritivos, variados e de baixo custo, aproveitando de forma diferente os alimentos e evitando muitas vezes o desperdício.

            Não é possível ignorar que a situação sócio-econômica de uma grande parcela da comunidade escolar, principalmente nas Escolas Públicas, não permite que a alimentação no dia-a-dia em casa seja correta, por este motivo há que se pensar de um ponto de vista mais amplo.

            É comprovado cientificamente: A falta de nutrientes na infância, na adolescência e no início da fase adulta aumenta o risco de doenças cardíacas e outros tantos males anos mais tarde.

            Diversas são as pesquisas a provar que existe uma relação direta entre a desnutrição aguda no período de desenvolvimento das crianças com as complicações de saúde quando elas se tornam adultas.

            Mas eu vejo tudo isso com otimismo. Acho que o debate está servido à mesa e que a chefe de nossa nação está absolutamente atenta a essas insuficiências.

            Ao aplaudir, portanto a iniciativa da Câmara Federal, fica, aqui nossa palavra de apoio e incentivo para que se consiga chegar a um patamar mais elevado de recursos destinados à alimentação das crianças e dos jovens estudantes.

            A história tem demonstrado de forma repetida que um bom governo e uma administração pública eficaz não são um luxo, mas uma necessidade vital.

            Era nosso registro.