O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Ministério da Educação traz ao conhecimento público, nesta segunda feira, uma informação que deve despertar em todos um sentimento de preocupação com a qualidade do ensino que está sendo oferecido aos estudantes de nosso País.

            Os dados alertam. Oito em cada dez escolas públicas ficaram abaixo da média no último Exame Nacional do Ensino Médio 2010. Oito em cada dez!

            Essa informação lamentável aparece nos resultados do Enem por estabelecimento de ensino. O cálculo considera escolas em que pelo menos 25% dos alunos participaram do exame. Entre os colégios particulares, 8% não conseguiram superar a média nacional - o que representa um décimo do índice verificado na rede pública.

            Avalio como intolerável essa distância. Uma prova cabal de que o ensino na rede pública está agonizando e levando junto com ele os sonhos, as expectativas, os projetos de vida, a chance de ter um futuro brilhante e de dominar uma carreira profissional para os alunos cujos pais não têm condições financeiras de colocar os filhos para estudar nas chamadas “escolas de ponta”.

            De um lado, as escolas e suas estruturas do ponto de vista físico e humano, com professores especializados e com a adoção de métodos e técnicas de ensino que efetivamente preparam o aluno para o mundo competitivo que hoje lhes é proposto; do outro lado, a dura realidade de um número sem-fim de escolas públicas caindo aos pedaços, sem laboratórios adequados, sem espaços físicos para a prática de esportes, sem atividades lúdicas, sem acesso à informática, sem merenda para os alunos - que chegam e que saem com fome -, com professores desestimulados.

            Há de se ver que é humanamente impossível querer que resultados bons apareçam em um cenário assim.

            A média geral dos estudantes do último ano do Ensino Médio foi de 553,73 pontos, numa escala até 1.000.

            A nota considera o desempenho tanto nas provas objetivas quanto na redação. É ela que serve de referência para determinar quantas escolas ficaram abaixo da média nacional: nada menos do que 8.926 estabelecimentos públicos e 397 privados.

            Se se considera apenas a nota geral na provas objetivas, chega-se ao absurdo de 80% das escolas públicas abaixo da média.

            O que está acontecendo, gente? O que está faltando para que a diferença entre a rede pública e a particular seja efetivamente encarada como um desafio para o sistema de educação brasileiro?

            Os indicadores do ENEM 2010 deixam evidente a dimensão do problema. Das 20 escolas com maiores médias, 18 são privadas, e as duas públicas são vinculadas a universidades federais.

            Na outra ponta, todas as 20 piores são públicas, assim como as 100 unidades com notas mais baixas. Entre as 1.000 escolas com priores médias, 995 são públicas, e apenas cinco, privadas.

            Não há como esconder o sol com a peneira. É um verdadeiro abismo que se formou entre a rede pública e a particular.

            Na área rural, então, é um deus-nos-acuda. Transporte precário - quando há!

            As crianças não chegam a ter nem quatro horas diárias de ensino. Matérias como matemática, química, física e as ciências biológicas deixam de ser dadas por falta de professores.

            São os filhos e as filhas de nossos lavradores, dos nossos caboclos, gente humilde, que pensa que a presença do filho na escola vai dar a essas crianças um futuro menos sofrido. Bobagem. O modelo não funciona. A escola finge que ensina, e o aluno finge que aprende. E, assim, um ciclo inteiro é desperdiçado. As crianças completam o ensino fundamental, sem saber ler e escrever. Não conseguem construir um texto, sequer, com lógica. Qual é a chance desses meninos e meninas? É zero. Nada.

            Há quem questione esses comparativos a partir do Enem. Já que não é um teste obrigatório, os alunos participam, se assim o desejarem. Mas essa aferição é, no meu ponto de vista, necessária e deveria ser estimulada. É preciso ter um ponto de referência, para se saber onde começar a buscar uma solução.

            Os números são desanimadores, mas acabam servindo de estímulo para que se encare o problema de frente.

            Que o Brasil é um País extremamente desigual todos sabemos. Qual será o futuro dessa desigualdade é o que precisa ser debatido. A objetividade dos números que o Ministério da Educação nos apresenta nesta segunda-feira lança a todos o desafio. Não podemos ver com naturalidade esse descompasso entre os alunos da rede pública e os da rede privada, porque a desigualdade gera resultados muito amargos.

            Era esse o nosso registro.

            Senadora Ana Amélia, peço desculpas. É que o clima aqui parece de deserto! Lá no meu Estado, eu respiro água, umidade pura. E V. Exª está retribuindo daí.

            Agradeço e concluo meu pronunciamento.