A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente, Srs. Senadores, companheiros e companheiras.

            Sr. Presidente, há alguns dias já, no Brasil e penso que no mundo inteiro, os meios de comunicação têm publicado, com grande destaque, a passagem dos 10 anos do acontecido no dia 11 de setembro, nos Estados Unidos, quando aquele país, aquele povo sofreu um atentado.

            Quero dizer que todos nós estamos de luto; não são apenas os americanos, os norte-americanos. O mundo inteiro reprovou, condenou aquele bárbaro ataque sofrido por aquela gente. Entretanto, Sr. Presidente, acho que nós deveríamos também refletir sobre outros problemas que acontecem no mundo e que violam os direitos humanos - problemas muitas vezes causados não digo pelo povo americano, Senador Cristovam, mas pelo Governo norte-americano.

            Então, penso que, no dia 10 de setembro, não deveríamos somente refletir sobre o atentado às Torres Gêmeas; deveríamos refletir sobre o que acontece pelo mundo, sobre como o Oriente sofre, e sofre tanto, sobre como os palestinos até hoje não têm direito ao seu Estado. E o Governo norte-americano já anunciou que deverá vetar a presença dos Estados Unidos na ONU.

            É com esse objetivo que venho à tribuna, Sr. Presidente. E neste momento venho à tribuna não só como Senadora, mas como alguém que coordena uma frente parlamentar muito importante, que é o Grupo Parlamentar Brasil-Cuba, de que V. Exª, Senador Cristovam, faz parte.

            O dia de hoje, 12 de setembro, é o aniversário de 13 anos da prisão de cinco cubanos nos Estados Unidos, cinco homens que foram presos, sem nunca terem cometido qualquer crime; que foram presos por uma única razão: porque procuraram o Governo norte-americano para denunciar mais uma tentativa de golpe, de ato terrorista contra Cuba. Por isso, foram presos e estão assim até hoje.

            Senador Cristovam.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Senadora, acho bom a senhora trazer esse assunto aqui, porque nós terminamos afogados pelo que sai na mídia e, com toda a solidariedade que devemos dar àqueles que foram vítimas no atentado em Nova Iorque, dez anos atrás, com toda solidariedade ao povo norte-americano e até aos Estados Unidos, não podemos esquecer as outras formas de terrorismo. E estamos esquecendo. Terrorismo como, por exemplo, a derrubada do Presidente Allende, por coincidência, num dia igual a esse. Aquilo foi um terrorismo também. E um terrorismo, se fossem medir em número de mortos, muito mais grave até, embora o terrorismo que mate uma pessoa já seja extremamente grave. Segundo, quero lembrar que há um novo livro na praça, do grande escritor Fernando Morais, sobre o terrorismo feito contra Cuba. O cara que colocou, dois, aliás, que colocaram uma bomba num avião cubano que matou, se não me engano, 78 pessoas... Setenta e oito com uma bomba. Foi provado, e, de certa maneira, eles até reconheceram. Eles estão soltos nos Estados Unidos. Eles estão soltos!

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Venezuelanos.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Venezuelanos, exatamente. Terroristas venezuelanos, mas não do Governo da Venezuela, nascidos na Venezuela, colocaram bomba num avião cubano, e morreram muitos, inclusive um time inteirinho de atletas cubanos que vinham de Caracas. Estão soltos! Então, temos de manifestar solidariedade com todas as vítimas de terrorismo; temos de ser contra todos os terroristas e não apenas contra os terroristas que atacam um dos lados. Lamentavelmente, em alguns momentos, a política norte-americana em relação ao terrorismo é hipócrita, porque é contra o terrorismo que é feito contra os Estados Unidos e seus aliados - terrorismo que merece toda a nossa repulsa -, mas não é contra os terroristas que atacam os adversários dos Estados Unidos. Vamos lutar contra todos os terroristas e lembrar, como ocorreu ontem, todas as vítimas do terrorismo, não apenas as de um lado. Nesse sentido, seu discurso é muito oportuno: lembra a todos os esquecidos que existem formas diferentes de terrorismo atacando diferentes grupos, para que não caiam na ilusão, que está sendo vendida há dez anos, de que todos os terroristas são árabes mulçumanos e que todos eles são contra os Estados Unidos. Também há terroristas do lado dos Estados Unidos, hoje protegidos nos Estados Unidos, soltos, depois de terem cometido bárbaros atos terroristas, talvez não jogando avião contra uma torre, mas explodindo avião no ar.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Eu agradeço o pronunciamento de V. Exª, Senador Cristovam. V. Exª deixa muito claro que nós não estamos - nem eu, nem V. Exª, tenho certeza - deixando de prestar a nossa solidariedade em relação ao atentado sofrido no dia 11 de setembro contra os Estados Unidos da América do Norte, contra centenas de pessoas que ali perderam suas vidas. Pelo contrário, prestamos a nossa solidariedade também, mas esse não é o único episódio que ocorreu no mundo.

            V. Exª se referiu a um episódio ocorrido em 1976, quando houve um atentado contra um avião cubano - como V. Exª disse - ocupado por pessoas simples, atletas, que levou à morte 76 pessoas. Esse foi um ato comprovado, não se trata de uma suspeição. Não é esse o caso de muitos que estão em Guantánamo, que estão presos, sendo torturados diariamente, sem que tenham sido condenados. Muitos deles - o próprio Governo norte-americano reconheceu - estão presos sem qualquer prova, somente para investigação.

            Então, o caso levantado por V. Exª, o atentado contra o avião em 1976, foi praticado por Luis Posada Carriles, que está solto, livre, em território norte-americano, que dá guarida a pessoas que cometeram atos tão violentos quanto o que foi cometido contra as Torres Gêmeas no dia 11 de setembro. Então, não pode ser.

            Documentos mostram quanto o Governo norte-americano foi cooperativo com o Governo de Kadafi - aquele que ele condena e que hoje ajuda a procurar.

            Então, precisamos refletir, porque, conforme V. Exª diz, pela forma como a imprensa divulga, parece que apenas quem sofre é o povo norte-americano. Pelo contrário, nós precisamos refletir, o povo norte-americano precisa refletir as posições, inclusive, de seu próprio governo.

            Na Palestina, diariamente pessoas morrem por conta de um conflito por terra, pelo direito a uma nação, pois há um povo no mundo que não tem nação, apesar de o acordo feito, há décadas, prever a criação do Estado de Israel e do Estado da Palestina. O Estado de Israel foi criado, mas até hoje o Estado da Palestina não o foi, até hoje. E os Estados Unidos já estão preanunciando sua posição: vão vetar, caso isso seja aprovado.

            E há um grande movimento no mundo inteiro a favor do Estado da Palestina. Não temos nada contra o Estado de Israel, mas, até para que se crie a paz naquela região, o outro povo também - o povo palestino - deve ter direito a seu Estado, à sua nação.

            Porém, Sr. Presidente, neste momento, quero falar a respeito desses cinco cidadãos cubanos que estão presos ilegalmente, nos Estados Unidos, porque não há nenhuma prova contra eles.

            Recebi uma carta, datada de 7 de setembro, do Deputado cubano José Luis Fernández Yiero, que preside naquele país o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Cuba. Ele destaca que, exatamente no dia de hoje, 12 de setembro, completam-se 13 anos da prisão desses cinco cubanos.

            E o Deputado José Luis Fernández Yero nos faz apenas um pedido: que nós do Grupo Parlamentar Brasil-Cuba nos dirijamos ao Presidente dos Estados Unidos da América do Norte, Barack Obama, para mostrar o quão injusta tem sido a manutenção dessas pessoas em prisão norte-americana. Ele pede que o Governo Obama, que passa para o mundo inteiro a mensagem, a imagem de um governo justo, ponha fim a essa situação.

            No dia 12 de setembro de 1998, ou seja, há exatos 13 anos, cinco cubanos foram presos nos Estados Unidos da forma mais cruel e injusta. Ao defenderem seu país do terrorismo, Gerardo Hernández, René Gonzáles, Ramón Labañino, Antonio Guerrero e Fernando González estão atualmente na prisão, acusados justamente pelo que eles próprios combatiam.

            No dia de hoje, diversos grupos de solidariedade no mundo todo levantam a voz em apoio a essa causa humanitária - uma causa humanitária que não é apenas do povo cubano, mas dos povos do mundo todo, de todos os países que prezam e que zelam pela liberdade e pela justiça. Nós, hoje, pedimos apoio a essa causa humanitária relacionada a esses cinco patriotas cubanos.

            Nós do Grupo Parlamentar Brasil-Cuba, que tenho muito orgulho, muita honra de coordenar, juntamo-nos a essa corrente de apoio para a liberação dos cinco cubanos.

            Ao proteger a ilha do terrorismo, eles estavam exatamente defendendo a segurança dos próprios estadunidenses e de toda a humanidade. Pois, eles foram presos após o FBI e o Governo Bill Clinton terem recebido do Governo cubano um relatório no qual os norte-americanos eram alertados sobre ações terroristas contra a ilha. Durante 17 meses, sem que fossem levados a julgamento e sem condenação, foram mantidos em celas solitárias e isolados entre si e dos demais presos.

            Em dezembro do ano de 2001, de forma parcial e absurda, um tribunal de Miami condenou Gerardo Hernández a duas penas de prisão perpétua e a mais 15 anos de prisão; Ramón Labañino a uma prisão perpétua e a mais 18 anos de prisão; Fernando González a 19 anos de prisão; René González a 15 ano de prisão; e Antonio Guerrero à prisão perpétua e a mais 10 anos de prisão.

            Governantes estadunidenses já receberam pedidos de reconsideração do caso e alertas da Anistia Internacional, de parlamentos africanos e latino-americanos, de parlamento catalão, ucraniano, europeu e russo, entre outros. Dez prêmios Nobel também já denunciaram o caso e manifestaram solidariedade aos cubanos.

            Há alguns poucos anos, na Câmara dos Deputados, esse assunto foi tão polêmico, que levamos ao Plenário daquela Casa - que tem 513 Parlamentares - uma moção de solidariedade e de apoio, pedindo que justiça fosse feita e que essas pessoas, esses cinco cubanos, conhecidos naquele país como seus heróis, pudessem ser libertados. E nós a aprovamos no Plenário da Câmara de Deputados. Portanto, o Brasil pode dizer, com muito orgulho, que faz parte dessa luta, que, mais do que uma luta a favor de um povo, de cinco pessoas que estão presas, é uma luta a favor da justiça.

            O movimento europeu de solidariedade a Cuba faz circular uma petição que prevê um milhão de assinaturas para que o Presidente Barack Obama conceda indulto e liberte os cinco cubanos.

            Como bem destacam os comitês de solidariedade no Brasil, desde a Revolução de 1959, a Ilha vem sofrendo atentados. O mais famoso é exatamente aquele a que o Senador Cristovam se referiu. Em 1976, sob o comando desse senhor chamado Luis Posadas Carriles, houve uma explosão, um atentado contra um avião cubano, que matou aproximadamente 73 pessoas, e até hoje esse cidadão vive em liberdade nos Estados Unidos. Até hoje, esse senhor vive em liberdade, apesar de comprovada já a participação e o poder de mando que teve nesse atentado que matou os 73 cubanos.

            Na década de 90, os atentados foram mais intensos, entre eles, o que matou o turista italiano Fabio di Celmo, que estava hospedado no Hotel Copacabana, em Havana. Estavam por trás desses atentados grupos como Alpha 66 e F4 Commandos e toda a máfia de Miami. Os cubanos presos estavam naquele País justamente para investigar ações de terroristas.

            Como precaução, o Governo cubano informou os Estados Unidos sobre as atividades do grupo, sobretudo pela postura daquele país no combate ao terrorismo, alertando que cidadãos estadunidenses poderiam ser atingidos. Foi justamente após essa manifestação que os cubanos foram presos pelo FBI, ou seja, o próprio Governo cubano tomou a iniciativa de fazer o que muitas vezes o Governo norte-americano não faz: comunicar que pessoas cubanas estavam nos Estados Unidos, fazendo essa investigação.

            Ora, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no dia de ontem, o mundo demonstrou - e iniciei meu pronunciamento, exatamente falando isso - luto e repudio, lembrando os dez anos em que um atentado terrorista derrubou os edifícios do World Trade Center, em Nova Iorque, e que atingiu o coração militar dos Estados Unidos, o Pentágono, em Washington. Milhares de pessoas foram mortas, entre elas, brasileiras e brasileiros.

            Assim como condenamos esse tipo de ação, exigimos também que os Estados Unidos acabem com as injustiças que só desgastam sua imagem perante a opinião pública. Além da libertação dos cinco, eles precisam pôr fim ao bloqueio econômico contra Cuba e providenciar o imediato fechamento da prisão de Guantánamo.

            Não é mais possível que um País que usa como pretexto para invadir nações, muitas das vezes sem autorização do Conselho de Segurança das Nações Unidas - aliás, na maior parte das vezes sem autorização - use como pretexto a falta de democracia, o desrespeito aos direitos humanos. Por que um país que fala tão forte e tem uma posição tão destacada no mundo quer que o mundo lhes ouça se eles próprios são os primeiros a desrespeitar os direitos humanos? E aqui eu dou um exemplo: desde que Cuba fez a sua revolução, Cuba sofre o bloqueio econômico dos norte-americanos, que, não satisfeitos em eles próprios promoverem o bloqueio, ainda aprovam leis como a Lei Burton, para que também prejudiquem países, terceiros, que mantenham relações de amizade e comerciais com Cuba. Esse país que se diz defensor dos direitos humanos mantém, repito aqui, prisão como a de Guantánamo, condenada pelo mundo inteiro.

            Por fim, quero agradecer ao Embaixador de Cuba no Brasil, nosso companheiro, amigo, amigo do Brasil, Carlos Zamora Rodríguez, pela mensagem enviada pelo Deputado, presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Cuba-Brasil, uma mensagem que eu solicito, Sr. Presidente, seja transcrita na sua íntegra nos Anais desta Casa, uma carta que envia em nome não apenas do Parlamento, do povo cubano, mas também dos familiares desses cinco cubanos presos injustamente até hoje em território norte-americano.

            Quero dizer a eles que, de nossa parte, do Grupo de Amizade Brasil-Cuba, faremos não apenas chegar, como já fizemos outras vezes, ao governo norte-americano, ao presidente Barack Obama a nossa solicitação, o nosso pedido o nosso apelo para que esses cinco cubanos inocentes sejam soltos, mas nós, por meio do grupo, estaremos em breve solicitando - isso nós já aprovamos no Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Cuba e estamos solicitando a autorização do governo norte-americano - que nós possamos visitar esses cinco presos em território norte-americano.

            Repito aqui que muitos deles, pelo menos desde o início da sua prisão, por longos dezessete meses, ou seja, um ano e cinco meses, ficaram isolados em solitárias, e muitos deles ainda não têm direito sequer de receber a visita de seus familiares.

            Portanto, fica aqui a solidariedade do povo brasileiro, do nosso Grupo de Amizade Brasil-Cuba, ao povo cubano e principalmente a esses cinco, que resistem bravamente nas prisões - e bravamente porque são inocentes.

            O que nós queremos é que a justiça seja reparada.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE A SRª SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN

EM SEU PRONUNCIAMENTO .

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.) ******************************************************************************************

Matéria referida:

Documento em espanhol, aguardando tradução para posterior publicação na íntegra:

- Carta do Deputado José Luis Fernández Yero à Senadora Vanessa.