O SR. CÍCERO LUCENA (Bloco/PSDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Senador Anibal, Srªs e Srs Senadores, antes de iniciar o meu pronunciamento, eu gostaria de registrar com muita satisfação ontem a minha visita à cidade de São João do Cariri, onde tivemos a bela procissão de Nossa Senhora dos Milagres, com todos os cristãos da região do Cariri paraibano, fazendo parte dessa comemoração, que está cada vez mais se tornando cada vez mais uma tradição, e a igreja está sendo elevada à condição de santuário.

            Senhoras e Senhores Senadores, quero lamentar a decisão do Governo Federal em limitar o acesso à medicação para tratamento de leucemia mielóide crônica. Trago a esta tribuna reportagem da jornalista Cláudia Collucci, do jornal Folha de S. Paulo, na última sexta-feira, dia 09.

            Mais que uma notícia, a reportagem é um serviço ao Brasil. No texto, o jornal denuncia a existência de uma lista de 14 pacientes impedidos de receber o remédio para o tratamento de leucemia.

            Infelizmente, chegamos ao extremo da ineficiência da gestão pública do Brasil. Infelizmente, agora, temos a lista da morte.

            Permita-me fazer leitura de parte da reportagem do jornal Folha de S. Paulo:

Governo limita remédio para tratar câncer.

Acesso a medicação mais cara é reduzida pelo Ministério da Saúde a pacientes com leucemia mielóide crônica. A Unicamp recebeu uma lista do Ministério, vetando, nominalmente, 14 pacientes de continuar recebendo a medicação.

Cláudia Collucci, de São Paulo.

O Ministério da Saúde está limitando o número de pacientes com leucemia (um tipo de câncer no sangue) que terão direito a drogas mais caras para tratar a doença.

Na semana passada, o hemocentro da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) recebeu uma lista do ministério vetando, nominalmente, 14 pacientes de continuar recebendo a medicação.

“É uma ‘lista de Schindler às avessas’. Sem esses medicamentos, esses pacientes morrem”, diz Carmino de Souza, professor da Unicamp e presidente da Associação Brasileira de Hematologia e Hemoterapia, [Senador Eduardo Suplicy].

A polêmica vem desde julho, quando passou a vigorar uma nova portaria do ministério que limitou em 15% a taxa de doentes com direito a receber as drogas chamadas de segunda linha - única opção para aqueles que não respondem ao tratamento com as de primeira linha.

Os medicamentos de primeira linha são usados por pacientes no período inicial da leucemia. Com o tempo, é comum o organismo ficar resistente à droga.

A solução, então, é recorrer ao tratamento de segunda linha, que chega a custar, mensalmente, R$7.000 por paciente. O valor é mais que o dobro do custo do tratamento de primeira linha (...), [indicado para pacientes no início do tratamento].

O ministério diz que uma auditoria constatou que 10% dos pacientes com esse tipo de leucemia precisam das drogas de segunda linha. [Por isso ele limitou em 15.]

Os hospitais dizem que o índice de pacientes com essas características variam de 20% a 35%. Na Unicamp, [que o Senador Eduardo Suplicy conhece tão bem], por exemplo, a necessidade é de 27%. No Icesp (Instituto do Câncer do Estado de São Paulo Octavio Frias de Oliveira) e na Santa Casa de São Paulo, de 19%.

Para Carlos Chiattone, hematologista da Santa Casa de SP, o que o Ministério faz é “inaceitável”. “Se há distorções, elas têm que ser corrigidas pontualmente” [e não de forma genérica].

Segundo Souza, apesar do veto, os serviços estão realocando recursos e mantendo pacientes sob tratamento [devido à gravidade do problema]. O hemocentro da Unicamp diz que acumula um déficit mensal de R$750 mil. O do HC de Porto Alegre estima um rombo de R$120 mil.

            O Hospital das Clínicas de Porto Alegre estima um déficit de R$ 120 mil/mês. A quantidade de hospitais que faz esse tratamento não é tanta que não possa haver uma fiscalização melhor acompanhando essas necessidades. É bem melhor do que simplesmente tratar como se fosse apenas um índice na estatística da doença no nosso País uma doença tão grave.

            Srªs e Srs. Senadores, isso é inadmissível. O direito constitucional à saúde está sendo lesado. Faço uma apelo ao Governo Federal para que reveja essa decisão com urgência, sob a responsabilidade de vidas serem perdidas.

            Trago a esta tribuna o caso dos pacientes que precisam dos medicamentos para tratamento de leucemia, mas poderia citar centenas de dramas vividos pelas famílias que precisam da saúde pública.

            No meu Estado, a Paraíba, até furadeiras comuns estão sendo utilizadas nos procedimentos médicos do maior hospital da região metropolitana. O caso foi denunciado no Jornal Hoje, da TV Globo. Segundo a reportagem apresentada em rede nacional, os neurocirurgiões estão usando furadeiras para operações no crânio. O craniótomo, que é um equipamento bem mais moderno, está quebrado há um ano. A denúncia foi feita por médicos membros da Associação Médica da Paraíba. Segundo eles, com o craniótomo é possível evacuar um hematoma em minutos. Sem o mesmo, leva uma hora, o que pode ser danoso ao paciente.

            Outro problema é a superlotação. O Hospital, que está sendo administrado por uma ONG que ninguém sabe de onde veio, contratada pelo Governo do Estado, que passou - veja bem, Senador Romero Jucá - a reter as macas de ambulâncias que chegam com pacientes do interior, porque não tem leitos disponíveis, nem macas; os corredores já estão cheios com todas as macas dos hospitais. Faltam medicamentos, como citei há pouco. Faltam equipamentos, como já me referi. Faltam macas e até ambulâncias.

            Retiraram as camas do ambiente do repouso médico para utilizar com pacientes, e os médicos não têm direito a repousar durante o seu plantão. Demitiram profissionais instrumentistas das salas cirúrgicas com apenas o objetivo de reduzir e pagar salários menores, substituindo por profissionais sem a devida qualificação para o serviço.

            Reafirmo o caos na saúde pública que tomou conta do nosso País, em especial na Paraíba, que, no caso específico, é um caso de estado de guerra.

            Para concluir, renovo o apelo para que o Governo Federal retome a distribuição de medicamentos para pacientes que realizam tratamento contra a leucemia, além de iniciarmos, Senadores, um debate mais humano, mais preocupado com o sofrimento desses brasileiros que precisam da saúde pública. E que esse debate não vá apenas para o lado financeiro.

            Era o que eu tinha a dizer. Meu muito obrigado e que Deus proteja a todos, principalmente os pacientes da Paraíba.

            Muito obrigado.