O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PMDB - RR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vim à tribuna hoje para comemorar a sanção do projeto de lei que nós apoiamos, que nós incentivamos e pelo qual trabalhamos e votamos favoravelmente e rapidamente aqui no Senado, qual seja, o projeto de lei que regulamenta a profissão de taxista em todo o Brasil. É um projeto importante, que faz justiça a todos os taxistas do País e que nós apoiamos e ajudamos a aprovar.

            O projeto de lei define uma série de responsabilidades e de direitos dos taxistas. E é importante que divulguemos esse projeto para que os taxistas possam optar pelas suas vantagens.

            A partir do reconhecimento, em todo o território nacional, da profissão de taxista, há determinadas vantagens que vão da regularização trabalhista ao regime previdenciário e à própria autorização, encaminhamento e acompanhamento para que se possa efetivamente exercer a profissão. Então, é um projeto que mereceu o nosso apoio, que teve o nosso trabalho, e que a Presidenta Dilma sancionou dias atrás.

            Eu faço questão de vir hoje ao plenário para parabenizar os taxistas de todo o Brasil, em especial os do meu Estado de Roraima, já que tenho uma ligação direta de trabalho com os taxistas, apoio a classe dos taxistas e temos conseguido financiamento para os taxistas de Roraima.

            Portanto, esse é um projeto que beneficia milhares de brasileiros espalhados por todo o nosso País.

            Concedo o aparte ao Senador Wellington Dias.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Meu querido Senador Romero Jucá, quero, primeiro, parabenizar V. Exª pela luta, que todos nós reconhecemos, em favor dos taxistas. Registro que acompanhamos com todo carinho esse trabalho. Quero dizer da minha satisfação não só por estarmos priorizando o reconhecimento da profissão, mas também por estarmos resolvendo um problema antigo, que era a necessidade tão cobrada pelos taxistas. Saúdo os taxistas de Roraima, assim como os do meu Piauí e de todo o Brasil. Ainda hoje de manhã, tive um encontro com as lideranças dos taxistas do Estado e com as lideranças dos motoristas de outras áreas - de ônibus, de caminhão - que também sonham com a aprovação do PL nº 99, que tramita nesta Casa - está na CAS e na CCJ. Com certeza, com o apoio de V. Exª, vamos ter o reconhecimento dessa profissão. Muito obrigado.

            O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PMDB - RR) - Agradeço o aparte de V. Exª, Senador Wellington Dias.

            É muito importante que possamos aprovar projetos como esse. Com certeza, vamos trabalhar para aprovar também o projeto dos motoristas de ônibus, enfim, de todos os segmentos em que, com seu trabalho diário, com seu esforço, com sua dedicação, trabalhando num trânsito muitas vezes difícil, com risco da própria vida, enfrentando vários problemas, esses homens e mulheres brasileiros prestam serviços inestimáveis à população.

            Então, quero aqui, ao encerrar minhas palavras, Sr. Presidente, saudar a Presidenta Dilma pela sanção da lei e pedir a transcrição da matéria “Lei que regulamenta profissão de taxista, publicada no Diário Oficial da União”, e pedir também a transcrição da Lei nº 12.468, que é exatamente a lei a que me referi, que beneficia os taxistas de todo o Brasil.

            Concedo o aparte ao Senador Eduardo Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Prezado Senador Romero Jucá, uma vez que V. Exª é o Líder do Governo da Presidenta Dilma Rousseff, gostaria de elogiar duas ações da Presidenta que foram muito positivas. Em primeiro lugar, a carta que ela enviou ao Presidente Barack Obama de solidariedade ao povo dos Estados Unidos diante do triste atentado ocorrido em 11 de setembro de 2001, em termos muito próprios que recordaram aquela tragédia que causou a morte de aproximadamente três mil pessoas nas torres gêmeas em Nova York e no Pentágono. Em segundo lugar, a entrevista de conteúdo tão positivo que ela deu ao programa Fantástico de ontem à noite, em que, inclusive, esclareceu diversos pontos, falando dos principais objetivos que até agora tem alcançado, como a distribuição de remédios para pessoas que têm enorme dificuldade de acesso aos medicamentos, bem como os passos que tem dado no programa Brasil sem Miséria, que acho extremamente positivos, e do esclarecimento que fez com respeito à questão da prevenção e do combate à corrupção, da distinção que ela fez com respeito à palavra “faxina”, explicando que se trata sobretudo de uma atitude permanente para prevenir e evitar a corrupção. Não tem hora nem dia para isso. Acho que ela foi muito clara e, certamente, correspondeu ao anseio do povo brasileiro em ter na Presidenta Dilma Rousseff uma pessoa que hoje tem ensinado os bons caminhos através de exemplos muito positivos no seu cotidiano para todos nós, brasileiros e brasileiras.

            O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PMDB - RR) - Agradeço o aparte de V. Exª, Senador Suplicy.

            Realmente, a Presidenta Dilma, quando encaminhou a carta ao Presidente Barack Obama, falou por todos os brasileiros. Todos nós estamos solidários com o que sofreram os Estados Unidos e outros países que têm sido vítimas do terrorismo. Todos nós somos contra o terrorismo, todos nós somos a favor de uma nova ordem mundial de paz, de entendimento, de construção, de prosperidade e de oportunidade para os países mais pobres do mundo.

            E quanto à entrevista da Presidenta Dilma, V. Exª tem razão: ela foi muito bem, mostrou um pouco do lado pessoal ao povo brasileiro. É importante que o povo brasileiro conheça em detalhes, mais de perto, o que pensa a Presidenta Dilma, a figura humana que ela é, comprometida, focada no trabalho, focada no resultado da sua ação em prol dos brasileiros.

            Realmente, foi muito importante a entrevista...

(Interrupção do som.)

            O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PMDB - RR) - ... efetivamente, a imagem da Presidenta ao povo brasileiro de questões que puderam ser esclarecidas naquela entrevista.

            Agradeço a V. Exª.

            Peço a transcrição, Sr. Presidente, e agradeço a oportunidade.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ROMERO JUCÁ EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos de acordo com o art. 210, inciso 1 do Regimento Interno) ************************************************************************************************

Matérias referidas:

- “Lei que regulamenta profissão de taxista é publicada no Diário Oficial da União”;

- “Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011”