O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, já encerrando esta sessão, eu gostaria de saudá-lo e a todos que fazem esta Casa, a todo o povo brasileiro e do meu Estado do Piauí.

            Aqui, eu gostaria de fazer alguns registros antes. Primeiro, o festival de gastronomia de que participei na cidade de Campo Maior. É uma cidade a que gostaria de convidá-lo para comer um capote, que é a galinha d’angola, um prato muito gostoso do nosso Piauí.

            Eu também gostaria de falar dos importantes eventos de que participamos. Houve um encontro com as entidades vinculadas aos direitos dos surdos, que lutam por uma escola bilíngue. Estamos trabalhando a respeito, e a Presidente Dilma já tem compreendido. Houve um encontro com lideranças comunitárias em Teresina, tratando de diversos temas. Houve uma visita a um evento muito grande em Santa Cruz dos Milagres, que é a terceira maior romaria no Nordeste, hoje, no Estado do Piauí, passando por São Miguel da Baixa Grande, São Félix, onde estive com o Prefeito Neto, José Pio, Osmar e tantas outras lideranças daquela região.

            Por último, como o Senador Romero Jucá, pela manhã, tivemos dois eventos com os motoristas. De um lado, os motoristas de ônibus e caminhão, pedindo aqui a aprovação do Projeto de Lei nº 99, de 2007, que está aqui no Senado. Temos aí de fazer um esforço para votação. De outro, estivemos com os taxistas, que tiveram a publicação hoje da Lei nº 12.468, como lembrou nosso Líder Romero Jucá.

            Fiz e faço daqui da tribuna uma homenagem a um taxista muito particular, Justo Borges Leal, que veio a falecer recentemente. Era conhecido como Goiano ou Borginho, que trabalhava na Praça Rio Branco, na cidade de Teresina.

            Faço aqui esse registro, Sr. Presidente, mas o tema que me traz aqui é o Enem. O Ministério da Educação divulgou nesta semana o resultado do último Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, realizado em 2010.

            O principal objetivo do Enem é abrir caminho para que cada vez mais brasileiros tenham acesso ao ensino superior, mas a comparação entre as escolas é inevitável. O exame de 2010 ressaltou que ainda há uma grande diferença entre a rede pública de ensino e a rede particular. Isso mostra o tamanho do desafio que teremos de enfrentar para melhorar o sistema de educação brasileiro. Das 20 escolas com maiores médias na prova, 18 são da rede privada, e duas, da rede pública, vinculadas a universidades federais. Na outra ponta, todas as 20 piores são públicas. Aliás, as 100 piores são da rede pública.

            Sr. Presidente, o resultado do Enem 2010 mostra o quanto o Brasil ainda precisa investir em educação. O abismo entre a rede pública e a particular é cada vez mais evidente e desafiador. Uma mensalidade, às vezes duas, no máximo três da rede privada, normalmente, em cada lugar do Brasil, equivale ao que uma escola pública recebe por aluno/ano. Ou seja, uma escola particular recebe 12, 13 mensalidades, e apenas três delas já são suficientes para ultrapassar o que uma escola da rede pública recebe por ano - às vezes, R$ 2 mil, R$ 3 mil, no máximo, por ano. Então, isso mostra que não há jeito, temos de tratar de mais recursos.

            É por isso que precisamos mudar. E é para isso que devemos aproveitar a discussão a respeito da distribuição dos recursos do pré-sal, que são recursos que não dependem de impostos novos. Na verdade, trata-se de uma riqueza natural do povo brasileiro. Desses recursos, da parte que vai para o fundo social, estamos defendendo 50% do resultado da aplicação do fundo social para a educação; e, da parte que vai para os Estados e Municípios, 40% também para a educação. As receitas oriundas do petróleo investidas em educação podem trazer uma melhoria significativa em nossos índices.

            É preciso que tenhamos um professor melhor remunerado? Sim. Há necessidade de termos uma escola com uma melhor estrutura, com melhores equipamentos? Sim. É importante termos uma escola de tempo integral, com reforço, com ensino de línguas, com ensino de informática, com as condições de garantias, por exemplo, de ter cultura, de ter esportes como alternativas que tornem a escola mais saudável? Sim. Mas para tudo isso é preciso mais dinheiro.

            De onde vêm, então, esses recursos? A nossa posição é esta: que possamos aproveitar a regulamentação da distribuição dos royalties, participação especial e aquilo que vai sob a forma de óleo bruto, que é da União, do Fundo Social, para que possamos garantir as condições dessa mudança.

            Sabemos que é diferente uma escola em um bairro rico, com um investimento anual dez vezes superior ao de uma escola pública, mas também sabemos que essa é uma realidade que temos que enfrentar para mudar.

            Participaram das provas do Enem mais de 3,2 milhões de estudantes, dos quais um milhão de concluintes do ensino médio regular. Os resultados são calculados a partir do desempenho dos alunos concluintes para o ingresso nas universidades.

            Segundo o MEC, nos últimos dois anos o Enem viu o número de estudantes concluintes das escolas regulares públicas e particulares subir de 824 mil - lembra da polêmica lá atrás? - em 2009, para um milhão, em 2010. Enquanto isso, a média obtida por esses estudantes nas quatro provas objetivas passou de 501 para 511 pontos. A meta do Inep, que faz esse trabalho pelo MEC, responsável pelo exame, é atingir a média de 600 pontos em 15 anos. Contudo, pelo andar dos resultados, se forem mantidos os padrões de crescimento atuais, a entidade prevê que seja possível antecipar essa meta em 5 anos. Que maravilha!

            No meu Estado, o Piauí, temos exemplos positivos de excelência, que quero destacar aqui. O Instituto Dom Barreto, que vem oscilando em primeiro e segundo lugar, agora ficou em segundo lugar; o Educandário Santa Maria Goretti, em sétimo lugar; e entre os vinte primeiros colocados, o Colégio Sagrado Coração de Jesus, o colégio das irmãs; o Colégio São Francisco de Sales, ou o Colégio Diocesano, são alguns desses centros educacionais listados como um dos melhores do Brasil. Ou seja, dos 50 melhores do Brasil, 10% do Estado do Piauí. Isso eu quero registrar aqui com muito orgulho.

            O Instituto Dom Barreto, no Piauí, com 754,13 pontos, bem acima da média que estava projetada para 15 anos, é a escola com o segundo maior desempenho no ranking nacional do Enem de 2010, ficando atrás apenas do Colégio São Bento, do Rio de Janeiro.

            O Educandário Santa Maria Goretti, como lembrei, com 727,6 pontos, é o sétimo colocado. O Dom Barreto foi fundado há mais de 60 anos e seu modelo de ensino é diferenciado - daí o seu bom desempenho no Enem. Trabalha, inclusive, em comunidades pobres, de forma filantrópica, sustentado por alunos de classe média alta que podem pagar.

            O instituto dá aulas para crianças do ensino infantil, para o ensino fundamental e o ensino médio. No total, são cerca de 3.300 alunos, em Teresina, na capital do Piauí, que estudam por até oito horas

            Dos 136 alunos que prestaram o vestibular, o último vestibular, 90% foram aprovados em universidades públicas.

            Um aspecto que chama a atenção é a quantidade de livros que os alunos leem durante o mês e que servem de exemplo para a rede pública: são pelo menos 15 livros por mês por aluno. Pra gente compreender o quanto a leitura é algo que faz o aluno crescer.

            Com uma proposta pedagógica diferente, o Instituto Dom Barreto, de Teresina, foge do esquema dos cursos pré-vestibulares. O colégio, o segundo melhor de ensino médio do País, decidiu estender aos segundo e terceiro anos as disciplinas de filosofia, sociologia e artes, antes ofertadas até o primeiro ano. No contraturno, os alunos estudam teoria musical e aprendem a tocar instrumentos.

            Saliento ainda escolas de outras cidades do Piauí, da rede pública, que foram destacadas: o Instituto Monsenhor Hipólito, em Picos; o Instituto Barros de Ensino, da minha querida Oeiras; o Colégio Agrícola de Bom Jesus; o Instituto Federal de Teresina, Valença, Piri-Piri, Campo Maior, Floriano, Parnaíba, esse, com mais de 600 pontos. Destaco ainda a Escola de Santa Cruz do Piauí, uma pequena cidade do nosso Estado, assim como de Regeneração.

            Não posso deixar de dizer que essa boa colocação do nosso Estado também é fruto de muita dedicação, de muito trabalho de professores, de alunos, de pais, enfim. 

            Em 2006, o Dom Barreto já aparecia em primeiro lugar. Agora continua como destaque nacional entre os primeiros. Temos de reconhecer e comemorar o trabalho dos professores e o esforço dos alunos do Dom Barreto.

            O Piauí, Sr. Presidente, mostra suas potencialidades com mais essa conquista do Dom Barreto no cenário nacional.

            Parabéns também a todas as outras escolas, como o Colégio Coração de Jesus, onde meus filhos estudaram, em Teresina. Esse colégio das irmãs presta importante serviço naquela capital. 

            Se o Piauí tem cinco escolas (todas da rede privada) entre as melhores, tem também quatro escolas (todas da rede pública) entre as piores do Brasil.

            É bom dizer que também nessa lista nos primeiros exames constavam onze. Então também temos uma melhora desse lado.

            E é essa contradição que queremos mudar, Sr. Presidente. Vamos conseguir fazer isso com o comprometimento de todos: do governo, da sociedade, dos pais e dos alunos.

            Por isso, quero, primeiro, entusiasmar e apoiar as escolas que ainda, em todo o Brasil e no meu Estado, tiveram notas mais baixas e, ao mesmo tempo, parabenizar daqui, da tribuna do Senado Federal, as escolas piauienses que se destacaram, nesse caso, repito, os professores, os alunos e os pais que ajudam a colocar o Piauí em posição de destaque no cenário da educação nacional. Parabéns!

            Era isso que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado.

            O SR. PRESIDENTE (Anibal Diniz. Bloco/PT - AC) - Meus cumprimentos, Senador Wellington Dias, pelo pronunciamento.

            Concordamos com V. Exª com relação à divisão desse recurso tão importante, que é o Pré-Sal, para a educação brasileira. Nós precisamos...

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Devemos nesta semana ter um momento importante aqui, porque o Ministro Guido Mantega ficou de apresentar até quarta-feira uma posição da União, que, acho, vai nos permitir aqui um entendimento, ou seja, não é um negócio para muito não. Espero que a gente possa votar aqui no Senado ainda neste mês, setembro, como tem sido sustentado aqui pelas lideranças e também pelo nosso Presidente José Sarney.

            Se V. Exª me permitir, vou conceder o aparte ao Senador Eduardo Suplicy.

            O SR. PRESIDENTE (Aníbal Diniz. Boco/PT - AC) - Pois não.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Gostaria, Senador Wellington Dias, de cumprimentar V. Exª e o Estado do Piauí pelo fato de neste exame do Enem ter se destacado, aliás, pelo segundo ano seguido, mas desta vez ainda mais pela excepcional qualidade de suas escolas. Quero cumprimentá-los porque observei na classificação das melhores escolas brasileiras que há duas que se destacaram excepcionalmente entre as dez melhores escolas brasileiras. Também quero cumprimentá-lo pelo grande interesse que vem demonstrando a respeito da destinação dos recursos do Pré-Sal, inclusive a respeito de sua destinação para a educação. É claro que precisamos pensar que para os gastos normais, como para o atendimento da melhor forma de educação, precisamos ter os recursos normalmente coletados perante a população através dos impostos, porque constitui um dever da sociedade brasileira prover a boa educação e de maneira universal. A outra coisa refere-se aos recursos sobre os quais vamos ter melhor conhecimento na medida em que forem explorados os recursos do Pré-Sal. Mas V. Exª sabe também o quanto avalio que, exatamente quando tivermos a possibilidade de utilizar os recursos do Pré-Sal... Assim como o Presidente Lula, a Presidenta Dilma tem dito que, entre outras finalidades, esses recursos serão utilizados para melhor atendimento da educação e da saúde para o povo brasileiro, mas que também entre os diversos objetivos está a erradicação da pobreza. Portanto, ao lado das boas oportunidades de educação está a possibilidade de provermos a todos uma renda básica de cidadania. Mas a respeito desse assunto nós vamos continuar dialogando nos próximos meses e anos. Parabéns a V. Exª!

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Eu é que agradeço. Lembro que V. Exª, inclusive, proferiu uma palestra sobre a renda básica de cidadania - tive o privilégio de acompanhá-lo, na época, como Governador, com o Deputado Nazareno Fonteles - no Instituto Dom Barreto, em Teresina, que é um dos melhores do Brasil.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - É um dos melhores institutos de educação do Brasil. Espero estar lá em breve outra vez, até para ajudar Teresina e o Estado do Piauí a se tornarem exemplos pioneiros da renda básica de cidadania. Muito obrigado.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Com o maior prazer.

            Quero aqui, Sr. Presidente, agradecer a tolerância e deixo aqui meu pronunciamento.

            Muito obrigado.