O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, minha amiga extraordinária Senadora do Rio Grande do Sul, quero cumprimentá-la pela eleição para a 2ª Vice-Presidência no Parlamento do Mercosul. 

            Srs. Senadores, Srªs Senadoras, ocupo esta tribuna para registrar e agradecer à Ministra-Chefe da Casa Civil, nossa companheira Senadora Gleisi Hoffmann, por ter recebido a mim e ao presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Sr. Márcio Lopes de Freitas, nesta segunda-feira próxima passada, dia 12, em seu gabinete, no Palácio do Planalto.

            Na audiência apresentamos o sistema cooperativista e a forma de atuação do Frente Parlamentar do Cooperativismo - Frencoop. A Ministra nos ouviu com a atenção e sensibilidade que lhes são peculiar, razão pela qual externo aqui nossos agradecimentos.

            Convidamos a Srª Ministra para participar do III Seminário da Frente Parlamentar do Cooperativismo, evento que acontecerá nesta Casa, no dia 28 de setembro, no auditório Petrônio Portella, a partir das 9 horas, e que este ano irá tratar dos desafios e das perspectivas do Ramo Agropecuário nos Poderes Legislativo e Executivo. Dentre os temas em destaque, teremos palestras sobre a proposta do Novo Código Florestal, o endividamento do setor agropecuária brasileiro e a aquisição de terras rurais por estrangeiros ou por empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro.

            Quero registrar a importância do evento para a Frencoop e para seus membros, e convidar de forma especial o Presidente José Sarney, os Senadores Luiz Henrique e Jorge Viana, relatores da proposta do Novo Código Florestal, bem como todos os Senadores e Senadoras desta Casa.

            O evento da Frencoop contará ainda com representantes da Câmara dos Deputados, do Poder Executivo e de lideranças do setor cooperativista nacional de todos os Estados.

            Estamos convidando - e certamente contaremos com a sua presença - da Ministra-Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que aliás se comprometeu estar presente; do Ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, aliás, Presidente, Ministro que é do seu Estado, meu amigo - e eu tenho orgulho de dizer que o então Deputado Mendes Ribeiro, junto com Luiz Carlos Raad, também do Rio Grande do Sul - foram as primeiras amizades que fiz nesta Casa -; do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence; do Presidente do Senado, já disse, Senador José Sarney e da Câmara dos Deputados, Deputado Marco Maia, já estando estas presenças confirmadas. 

            Também deverão participar do encontro importantes lideranças do Sistema Cooperativista e do Ramo Agropecuário, como a do ex-Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, aliás o ex-Ministro Roberto Rodrigues chegou a ser Presidente Internacional do Cooperativismo, foi o único brasileiro que chegou à Presidência Internacional do ramo das cooperativas; evidentemente está presente o Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas; e de todos os 27 presidentes das Organizações Estaduais.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em agosto fui incumbido, por força do estatuto da Frente Parlamentar do Cooperativismo, e por indicação e apoio dos parlamentares que a compõem, inclusive da Organização das Cooperativas Brasileiras, a tarefa de assumir a sua presidência, substituindo o amigo, o incansável determinado cooperativista e ex-Presidente, o deputado Odacir Zonta, do Estado de Santa Catarina.

            A ideia é tratar, dentro do Congresso Nacional, dos assuntos de interesse desse setor que está associado às convicções do nosso governo e desta Casa, pautado em um modelo socioeconômico capaz de unir desenvolvimento econômico e bem-estar social.

            A participação democrática, a solidariedade, a independência e a autonomia são referenciais do cooperativismo, sistema que está fundamentado na reunião de pessoas, e não no capital, visando as necessidades do grupo e não o lucro.

            Ou seja, prosperidade conjunta, e não individual. Estas diferenças fazem do cooperativismo a alternativa socioeconômica que leva ao sucesso com equilíbrio e justiça social e, por isso, considerado como a terceira onda do desenvolvimento, tornou-se uma das formas de organização da sociedade mais eficientes no Brasil e no mundo, pois a união de pessoas é o seu maior capital.

            Como membro da Frencoop desde o meu primeiro mandato, ainda como Deputado Federal, juntamente com os demais pares desta Casa e da Câmara dos Deputados, testemunhamos, ao longo dos anos, o sistema cooperativista brasileiro firmando-se com posição de destaque na economia do País e na construção de uma sociedade mais justa.

            Atualmente, são 6.652 cooperativas que atuam em 13 ramos de atividades econômicas, com cerca de 9 milhões de associados, correspondendo a aproximadamente 5,4% do Produto Interno Bruto Brasileiro (PIB).

            No caso do meu Mato Grosso do Sul, contamos com a participação de 106 cooperativas e mais de 93 mil cooperados, que juntos contribuem para o crescimento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado. Aliás, nos orgulhamos muito, pois é um dos mais altos do Brasil.

            Para a conquista desse espaço, visando o crescimento constante do setor, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) trabalha, há 41 anos, em defesa das causas cooperativistas e, no âmbito do Congresso Nacional, a instituição conta com o comprometimento dessa importante Frente Parlamentar do Cooperativismo.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - V. Exª me concede um aparte, Senador Waldemir Moka?

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS) - Com muito prazer, Senador Casildo.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - Quero me associar ao pronunciamento de V. Exª, Senador Waldemir Moka. V. Exª, embora médico de formação, vive o cooperativismo aqui no Congresso Nacional, vive o agronegócio, é um lutador, defende a tese da importância que isso representa. Não somente o seu Estado do Mato Grosso do Sul, mas o Brasil inteiro vibra com isso. No nosso Estado, Santa Catarina - inclusive nas caminhadas, como agora, nas nossas enchentes -, o cooperativismo tem participado da forma solidária. Na última sexta-feira, eu falava há pouco, nós da Casa, os Senadores, como, por exemplo, Luiz Henrique da Silveira, participamos dos encontros. O Senador Paulo Bauer encontrava-se no interior, visitando também as cooperativas. O Estado inteiro, nós todos participamos. E o meu Estado, em cooperativismo, Senador Moka - tivemos, inclusive, o presidente nacional da OCB, que é Dejandir Dalpasquale, que foi também Ministro da Agricultura -, praticamente um terço da população catarinense é associada, de uma forma ou outra, em cooperativismo, quer de serviços, quer de agronegócio. Então, a grande onda, conforme diz V. Exª, está surgindo. A grande onda é o cooperativismo. Quero me associar e também, Senador Moka, dizer que aqui no Senado tramita uma proposta, que está na Comissão de Economia, de autoria da Senadora Ana Amélia, que é gaúcha e que está presidindo esta sessão - vejam a coincidência: ela é autora da proposta, e eu sou relator na Comissão -, para que as cooperativas de crédito possam acessar recursos diretamente do FAT para também fazer com que possam atender melhor e, com isso, descentralizar a aplicação. Hoje, elas não têm condições de acessar o FAT. As cooperativas, os bancos de crédito cooperativista não têm condições de acessar. Isso é fundamental para que cheguem os recursos mais baratos às cooperativas, aos seus associados. Isso é fundamental. Eu até estava articulando com a nossa assessoria, conversei ainda hoje com a Senadora Ana Amélia e quero conversar com o Senador Dornelles. Temos os bancos de desenvolvimento também para acessar e as cooperativas de crédito. Que a autora - que, por sinal, preside, como eu disse antes, esta sessão -, Senadora Ana Amélia, veja bem: coincide com a proposta de V. Exª, com o discurso em que homenageia o cooperativismo, a força que tem neste Brasil. Cumprimento V. Exª, Senador Moka.

            O Sr. Blairo Maggi (PR - MT) - Senador, um aparte, por favor.

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS) - Eu acolho o aparte de V. Exª e quero dizer que as cooperativas de crédito têm prestado um enorme trabalho. Aliás, na Alemanha, nesse sentido, os bancos, os grandes bancos alemães têm como base exatamente os bancos forjados no cooperativismo.

            É uma grande força no mundo inteiro esse segmento de crédito.

            Concedo um aparte ao ex-Governador do Mato Grosso, Senador Blairo Maggi.

            O Sr. Blairo Maggi (PR - MT) - Senador Moka, primeiro, cumprimento-o pelo discurso, dizendo da importância da Frente Parlamentar do Cooperativismo. O cooperativismo é uma modalidade de associação que transcende e ultrapassa, e muito, a ideia que as pessoas têm, normalmente, de que cooperativa é só a junção, a união de pequenos produtores que se organizam, de certa forma, para poder ter volume, comercializar e ter um pouco mais de lucratividade. Cooperativismo é isso, mas é muito mais. Há formas diferentes de se organizar no cooperativismo. O tipo de cooperativismo que existe em Santa Catarina, no Rio Grande do Sul e no Paraná, por exemplo, quase não existe no meu Estado, Mato Grosso. O setor produtivo se organiza de forma diferente, porém se utiliza das cooperativas e organizações de cooperativas para juntarem vários produtores, para fazer uma cooperativa de compras, como fazem também uma cooperativa de vendas. Portanto, o sistema de cooperativismo acaba ajudando os pequenos, os médios e os grandes produtores. Mas, o mais importante que vejo no sistema de cooperativismo para o Estado de Mato Grosso é a questão do Sicredi, a Cooperativa de crédito que existe lá, que tem parcerias hoje - o sistema nacional tem - com bancos importantes, como o Rabobank e que tem a possibilidade de trabalhar com recursos também do FCO, o Fundo Constitucional de Financiamentos do Centro-Oeste. Enfim, a gente vê o cooperativismo crescendo e tomando forma e o mais importante, Senador Moka, é a mentalidade que existe hoje nas cooperativas. Há 20, 30 anos - lembro-me de quando começaram as cooperativas -, de vez em quando a gente via uma cooperativa ter um problema aqui, um problema ali, e deixava lá os seus produtores na mão, chupando dedo, como se diz. Mas isso não acontece mais. Elas se profissionalizaram, ganharam novas atribuições, a exemplo, como disse aqui, do cooperativismo na forma de crédito, em que o dinheiro do produtor acaba sendo coordenado e gerado por uma cooperativa e reaplicado no próprio sistema dentro do próprio negócio. Então, quero parabenizar V. Exª pela presidência da Frente Parlamentar do Cooperativismo e dizer que pode contar comigo também. Serei companheiro nessa jornada para que o senhor possa conduzir bem essa Frente Parlamentar que muito tem a fazer por todo o sistema cooperativista no Brasil. Aliás, nós todos temos obrigação de ajudar o sistema, porque é um sistema de todos, não é um sistema de uma única pessoa, de uma única organização. Portanto, parabéns a V. Exª pelo pronunciamento de hoje à tarde.

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS) - Agradeço e acolho o aparte de V. Exª.

            Concedo o aparte ao Senador Alvaro Dias.

            O Sr. Alvaro Dias (Bloco/PSDB - PR) - Senador Moka, também peço o aparte para compartilhar com V. Exª do mesmo pensamento em relação à importância do cooperativismo, eu que sou do Paraná, um Estado eminentemente agrícola e que deve muito ao cooperativismo. As cooperativas do Paraná são organizadas, competentes, têm muita qualificação técnica, organizam a agricultura e, sobretudo, oferecem ao Governo, também, uma receita extraordinária sem os riscos da sonegação. A cooperativa, além de alavancar o crescimento econômico, sobretudo a produção e a produtividade agrícola, oferece segurança de receita ao Governo sem desvio, e isso é essencial para um Estado que quer se desenvolver. Nós devemos muito, no Paraná, ao cooperativismo, e tenho certeza que V. Exª, ao assumir essa Frente Parlamentar, vai dar respostas, sobretudo, aos anseios, às expectativas do cooperativismo e vai valorizar o cooperativismo no País. Parabéns a V. Exª.

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS) - Eu quero, ao agradecer o aparte do Senador Alvaro Dias, dizer a todos os Senadores e Senadoras, Srª Presidente, Senadora Ana Amélia - V. Exª que já, a meu convite, está ocupando a coordenação da área de educação, dentro dessa estrutura que tem a Frente Parlamentar do Cooperativismo -, que, nesta Legislatura, são 224 Deputados Federais, Senador Renan, e apenas 24 Senadores. Atuei muito na Câmara ajudando a organizar a Frente Parlamentar. A Câmara tem quase a metade dos Deputados na Frente. Acho que aqui precisamos aumentar a participação dos Senadores nessa Frente Parlamentar, Senadora Ana Amélia, porque, diferentemente, você tem uma unidade mesmo.

            Como eu já disse aqui, o objetivo não é o lucro, é crescer coletivamente, e essa é a forma mais sensata e mais social que eu conheço de trazer o desenvolvimento. Por isso, sou daqueles que defendem com paixão o sistema das cooperativas.

            Então, eu dizia, são 224 Deputados Federais, 24 Senadores, com representatividade em todos os Estados e da maioria dos partidos políticos.

            E, desde 1986, têm participação significativa no debate os três Poderes da República, colaborando na discussão das proposições de interesse do setor e do País.

            É necessário mobilizarmos a Casa porque esse será um seminário direcionado a nós parlamentares para promover a conscientização acerca da importância do cooperativismo e da disponibilização dessa forma de organização da sociedade brasileira, principalmente no que se refere às prioridades do ramo agropecuário.

            É por isso que venho a esta tribuna, Srª Presidente, para reforçar o convite a cada um dos Senadores e Senadoras, porque será a presença de V. Exªs que abrilhantará o evento e dará a importância que merece.

            Muito obrigado, Srª Presidente.