A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero fazer um registro hoje, Presidente Paim, coincidentemente quando V. Exª preside esta sessão, sobre a visita que o Fórum Legislativo para a Copa do Mundo 2014 fez à cidade de Porto Alegre. E pude justificar a ausência de V. Exª, da Senadora Ana Amélia, do Senador do Rio Grande do Sul...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Do Senador Pedro Simon.

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA) - ... àquele Fórum.

            Esteve presente também a Comissão de Turismo e Desporto, da Câmara dos Deputados, que é coordenada pelo Presidente Deputado Jonas Donizette. S. Exª esteve presente. Estiveram presentes os Deputados Afonso Hamm, colorado, e Danrlei Hinterholz, gremista. Pude perceber, conhecendo dessa feita o Rio Grande do Sul sob outra ótica, que o Estado é dividido entre colorados e gremistas. Não sei de que lado V. Exª está.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Há também o Caxias. Sou Gre-Nal e Caxias.

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA) - Com a presença do Deputado Romário, do Deputado Popó, pela Bahia, do Deputado Stédile, da Deputada Manuela D’ávila. Fizemos uma sessão na Assembléia Legislativa do Estado, presidida pelo Deputado Estadual Adão Villaverde. Depois, tivemos um encontro com o Governador do Estado, Tarso Genro - um encontro muito positivo -, e a apresentação do projeto do Rio Grande do Sul para a Copa 2014.

            Quero parabenizar V. Exª e todos os Senadores do Estado. Esse já foi o 9º Fórum Legislativo. Já pude participar do fórum de algumas capitais. Sem dúvida, o do Rio Grande do Sul foi um dos melhores apresentados.

            Faço questão de destacar, na tarde de hoje, o diferencial do Rio Grande do Sul em relação à maioria das capitais brasileiras que vão ser sede da Copa: o fato de a arena escolhida pela FIFA para realizar os jogos da Copa do Mundo ser absolutamente privada, particular, do Internacional, que agora passa por uma reforma, fruto de uma parceria sua com uma grande empresa, com uma grande construtora nacional, que recebe incentivos fiscais do Governo do Estado apenas num limite determinado. O Grêmio está também fazendo uma reforma em seu estádio e pretende estar em condições de ter a sua arena - a arena gremista - também pronta para a Copa das Confederações e para a Copa do Mundo.

            Este viés adotado pelo Rio Grande do Sul de não ter colocado investimento público de vulto na construção, na organização dos estádios para a Copa do Mundo é algo a ser louvado, extremamente positivo. No entanto, outras características devem ser buscadas pelo Governo do Rio Grande do Sul, pelos Senadores e pela Bancada do Rio Grande do Sul, para que Porto Alegre possa fazer aquilo que está propondo como objetivo, que é ser a melhor sede da Copa do Mundo no Brasil. Achei, inclusive, esse objetivo muito claro, muito interessante.

            Creio que um ponto negativo ainda é o aeroporto de Porto Alegre, muito tímido, hoje, para o desenvolvimento econômico, para a população do Estado, para o crescimento da...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - V. Exª tem toda a razão, tanto que estão sendo previstos mais dois aeroportos, um no Vale dos Sinos, e o outro em Caxias.

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA) - Exatamente. Eles já apresentaram lá toda a previsão de aeroportos.

            Mas, para a capital em si, creio que o aeroporto de Porto Alegre precisa passar por melhorias, por modificação, por um empenho da Infraero, aqui mesmo, em repensar aquele aeroporto, para receber mesmo a presença dos estrangeiros e brasileiros, até porque o Rio Grande do Sul tem a maior fronteira seca do País e vai poder ter... Imagine se nós houver a disputa de uma seleção qualquer com a seleção da Argentina, em Porto Alegre? Vai ocorrer a vinda de argentinos tanto pelo ar como também por terra. Então, a preparação de Porto Alegre tem de ser muito especial.

            Isso também se transforma numa oportunidade muito especial de os “gaúchos” venderem as belezas e o potencial turístico do Rio Grande do Sul para o conjunto do mundo, para os países da América Latina, especialmente, mas também para o mundo como um todo.

            Quero, portanto, ressaltar que o encontro foi muito positivo. E nesse Fórum Legislativo está havendo uma grande participação das Assembléias Legislativas. Ele está dando condição à Câmara e ao Senado de conhecerem e acompanharem in loco os problemas de preparação das cidades para a Copa - principalmente as obras e seus custos; está dando a possibilidade à Câmara e ao Senado, que associam a atividade da Copa à atividade turística, de colocarem uma pauta positiva do turismo, de preparação da Copa do Mundo, a exemplo dos necessários programas de qualificação profissional e de preparação dos receptivos nos aeroportos, nas rodoviárias, em todos os cantos, para receber o turista. 

            E tive lá a oportunidade de saber que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul tomou a iniciativa de apresentar um grande evento, de extrema importância para o Brasil, que vai ser o primeiro Salão Sul-Americano de Turismo, a se realizar em Porto Alegre. Achei essa ideia do Governo do Estado muito importante, uma iniciativa muito importante, que receberá, sem dúvida nenhuma, todo o apoio da Embratur, que já esteve lá, através do seu Presidente Flávio Dino. Esperamos que isso tudo sirva à Copa do Mundo no Brasil, já que, como disse aqui, a maior parte das pessoas viajam de avião para distâncias de até oito horas de viagem.

            Portanto, isso está sendo muito necessário para que o Brasil cresça na presença de turistas e ultrapasse essa barreira dos cinco milhões de turistas/ano, pois há entre quatro e cinco milhões que ficam no Brasil. Que nós possamos aumentar muito isso, a partir da nossa promoção e da nossa inserção na América do Sul e em toda a América, na América do Sul e na América do Norte.

            Assim, quero saudar a realização desse Fórum. Foi extremamente positivo e agradável o contato que o nosso Fórum teve com o Governador, com a presença, inclusive, do nosso ex-treinador brasileiro e jogador, ex-campeão do mundo tantas vezes, Dunga, que foi muito interessante na sua fala, no Fórum.

            Quero também registrar que hoje recebemos aqui, de maneira não prevista, a Articulação de Mulheres Brasileiras, que nos procurou para que pudéssemos intermediar com o relator do nosso PPA, o nosso Senador Walter Pinheiro, competente Senador pela Bahia, e com o relator do Orçamento, o Deputado Arlindo Chinaglia, as observações da Articulação de Mulheres Brasileiras a respeito das emendas e da sua visão sobre o PPA.

            Logo depois, também trataremos do Orçamento. E vamos organizar, como definido na Comissão Mista de Orçamentos, por solicitação da Senadora Gleisi Hoffmann, uma audiência pública para tratar com a área de planejamento especificamente das questões que dizem respeito às mulheres brasileiras no PPA e no Orçamento público.

            Além disso, Sr. Presidente, gostaria de saudar a Agência de Fomento do Estado da Bahia, a Desenbahia, que está comemorando, neste mês de setembro, 10 anos de existência.

            Para comemorar a data, a Agência vai anunciar uma nova linha de financiamento, batizada de Credirápido Desenbahia, voltada para a micro e pequena empresa, com limite de R$50 mil, prazo de 24 meses, três meses de carência, juros máximos de 1,45% ao mês. Como garantia, apenas aval ou fiança dos sócios ou de terceiros. A iniciativa é uma contribuição ao programa Vida Melhor, que pretende dinamizar a economia, reduzir desigualdades e gerar empregos. 

            Também em comemoração aos 10 anos da Desenbahia, está sendo realizado um encontro sobre a economia baiana, com a presença de personalidades importantes, da Professora Sonia Rocha, que é uma especialista que vai falar sobre ciclos econômicos, desigualdade e pobreza, especialista no estudo das desigualdades em nosso País e na sua superação, e do economista Antonio Henrique Pinheiro Silveira, que vai discutir a conjuntura internacional e os investimentos no Brasil.

            Dessa forma, queremos saudar aqui a equipe da Desenbahia, o economista que está à frente da Desenbahia desde o início do Governo de Jaques Wagner, Alberto Pititinga, que, aliás, foi meu professor na Escola de Economia.

            Quero chamar a atenção deste Senado e da nossa Bahia para esse VII Encontro da Economia Baiana, a se realizar nos dias 15 e 16 de setembro no Hotel Pestana, em Salvador, e para o aniversário da Desenbahia, que foi fundada em 2001, como sucessora do extinto Desenbanco. A Agência de Fomento do Estado da Bahia é uma instituição financeira estadual que aprovou operações de crédito ao setor produtivo em torno de 2 bilhões, através de cem mil contratos. O número representa 2,6 bilhões em investimentos, alavancados em geração de 167 mil empregos. Está voltada para o interior do Estado, para a região metropolitana de Salvador também. Entre os últimos empreendimentos que foram financiados pela Desenbahia estão importantes obras do Governo do Estado com parcerias público-privadas, como o Hospital do Subúrbio, o Projeto da Arena Fonte Nova e a concessão do sistema da BA-093.

            Portanto, parabenizo a todos os baianos, ao Governo do Estado da Bahia e ao nosso querido Alberto Pititinga, Presidente e Diretor da Desenbahia.

            Finalmente, eu quero, novamente, lembrando a presença de V. Exª como Presidente da nossa sessão, dizer da nossa necessidade de denunciar que, num site específico, instantes após vencer o Miss Universo, na noite dessa segunda-feira, 12, em São Paulo, a angolana Leila Lopes, de 25 anos, passou a receber ofensas racistas na Internet pelo fato de ser negra.

            Mensagens em português e inglês, postadas em um site internacional, que se define como nacionalista, branco, possui adeptos do ditador nazista Adolph Hitler, compararam a ganhadora do título de mais bela do mundo a uma macaca. A brasileira Priscila Machado, 25 anos, que ficou em terceiro lugar, também sofreu insultos, sendo chamada de crocodilo.

            Essa situação que temos na Internet, esse fenômeno chamado, em certa medida, de ódio na rede social, ódio na Internet... Longe de nós querer exercer qualquer tipo de censura, mas não podemos deixar de denunciar as agressões aos direitos humanos, as agressões racistas que têm se disseminado na rede social, sob qualquer pretexto, agressões aos judeus, aos negros, aos homossexuais, às mulheres, como é este caso. Portanto, não podemos deixar passar em minuto nenhum esse tipo de agressão à mulher, agressão aos negros, com quem nos identificamos completamente enquanto brasileiros, descendentes da África. Isso num contexto, num ano dedicado, pela ONU, a exatamente registrar, discutir e homenagear a população afrodescendente no mundo inteiro, o ano de 2011.

            Portanto, queremos repudiar, desta tribuna do Senado, estas agressões às mulheres, que foram desqualificadas, agredidas. As agressões são raciais. Há expressões no site que dizem, inclusive, que só no Brasil isso poderia acontecer. Dizem justamente que só faltava esta: cota no concurso de Miss Universo, cota para negros. Vamos vendo que, nesses momentos, aquilo que é uma postura tímida ou inibida, reprimida...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senadora, permita-me apenas que eu possa registrar, antes que ele saia, a presença conosco do Deputado Federal e ex-Senador Sebastião Rocha.

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA) - Pois não.

            Que é encolhida por uma cultura disseminada em nosso País e no nosso Governo de estímulo ao orgulho racial no Brasil enquanto afrodescendentes.

            Sou da Bahia e vivemos dessa resistência cultural do povo baiano, do povo negro na Bahia, que nos torna diferentes, que nos dá essa condição pluricultural, multicultural, multirracial do nosso povo brasileiro. V. Exª tem, no Rio Grande do Sul, também diversas colonizações. Nós temos, de forma expressiva, a presença africana em todos os cantos do nosso território nacional, e não podemos deixar de denunciar, de protestar contra esse tipo de manifestação. V. Exª, como Presidente da Comissão de Direitos Humanos, como Senador, como Parlamentar, como Deputado, foi um dos principais, sempre, a se levantar para defender a igualdade racial em nosso País. Tenho certeza de que é solidário com esse protesto que registramos neste momento.

            Trata-se de um site que tem o nome Stormfront, que, em português, seria “frente de tempestade”, e que tem se notabilizado por uma atitude de agressão aos direitos humanos, agressão aos negros, agressão aos muçulmanos, aos judeus, aos homossexuais, demonstrando e trazendo à tona um tipo de cultura que o mundo já considerava acabada e que vimos se manifestar de forma muito ruim. De vez em quando, sai uma coisa dessas, como já saíram também as manifestações contra os nordestinos produzidas em São Paulo, que é uma cidade, um Estado construído por todo o Brasil, por diversos povos, em particular pela presença dos nordestinos.

            Portanto, não ao racismo de qualquer tipo é o que queremos deixar cravado neste dia.

            Muito obrigada.