O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, do Rio Grande do Sul, do outro extremo do meu Estado, do Estado do Amapá, Srªs e Srs. Senadores, hoje, esta Casa se unifica nas homenagens que presta ao valoroso Estado do Amapá, minha terra, berço de nossa gente.

            Na passagem vigorosa do tempo, já se vão as lembranças, tantas lembranças de guerra, lembranças poéticas, lembranças de lutas... Fatos a festejar, fatos a esquecer.

            É o nosso Amapá comemorando 68 anos, inicialmente na condição de Território a partir do desmembramento do Estado do Pará e, posteriormente, consolidado na sua condição federativa.

            Amapá, controverso até no significado original de seu nome. Morada da chuva, dizem uns pela origem Tupi. Terra que acaba, sustenta um dialeto da mesma ramificação. Ou nome de uma árvore comum na região, de madeira útil e cuja casca amarga atende a uma série de recursos terapêuticos, com extraordinário poder resolutivo e cicatrizante de golpes e feridas.

            Golpes e feridas. Tudo a ver com o Amapá. Assim como as alegrias e celebrações também. É terra forte, que resiste ao esquecimento e ao abandono a que alguns tentam relegá-Ia.

            É terra de gente resistente, terra de cores e diversidades biológicas, terra de lendas e cantigas dolentes, terra que foi um dia chamada de Capitania da Costa do Cabo Norte, no distante ano de 1637, quando a região sofria incursões de ingleses e holandeses, posteriormente expulsos pelos portugueses, reivindicada também pelos franceses, até que fosse erguida a Fortaleza de São José do Macapá, monumento localizado às margens do rio Amazonas e maior referência histórica cultural do Amapá.

            Fortaleza de São José, erguida pelas mãos de negros e índios, escravos da colonização portuguesa, patrimônio histórico cultural nacional e eleita uma das Sete Maravilhas do Brasil.

            Terra cobiçada pela riqueza mineral, com suas jazidas de manganês na Serra do Navio, com seu ouro, pela valorização da borracha na virada do século XIX, terra de disputas territoriais. Até uma comunidade de colonos russos foi fundada em Calçoene naquele mesmo espaço de tempo. Todos a queriam. E, hoje, quantos ainda a amam? Eu sei que o povo sim, uma gente que hoje contempla os 68 anos do Amapá e olha para trás com saudade e para frente com esperança.

            Amapá, com sua orla do rio Amazonas, paisagem única, pois se observa que o maior patrimônio do mundo possui na atualidade água em abundância, com a sua capital Macapá, sob o marco zero do Equador, onde a terra se divide em dois hemisférios, terra do equinócio, da pororoca, de riquezas arqueológicas da terra ancestral ainda por se revelarem na sua totalidade.

            Amapá, moldura para paisagem das casas ribeirinhas, o mais preservado dos Estados brasileiros, que tem apenas 1% de sua área desmatada e quase 30% da sua cobertura vegetal protegida.

            São reservas extrativistas, estações ecológicas, parque nacional e áreas indígenas, planícies, campos inundáveis, mangues, cerrados e florestas virgens.

            Amapá! Guardando limites com a Guiana Francesa e o Suriname, ao noroeste; com o Oceano Atlântico, ao nordeste; com as Ilhas Estuarinas e o rio Amazonas, a sudeste; e com o Estado do Pará, a sudoeste; por isso mesmo, abrindo um leque onde todas as diferentes características amazônicas se exibem.

            A Constituição de 1988 lhe reconheceu a condição de Estado - Senador Paulo Paim, tive a honra, como V. Exª, de ser Constituinte naquela oportunidade -, sem que se perdesse de vista a importância dos Territórios Federais no desenvolvimento da Amazônia.

            Amapá de ricas culturas, da mistura salutar de etnias, do folclore personificado em lendas encantadas como a do boto, do som ancestral do marabaixo que hoje foi vivenciado aqui, no Senado Federal, com a apresentação de nossas valorosas artistas.

            Amapá das delícias culinárias que servem até ao adágio popular: comeu jaraqui, não sai mais daqui - uma expressão singela do comportamento carinhoso e afável de nossa gente aos visitantes.

            Acertou o Senador Randolfe Rodrigues em requerer essa homenagem na bancada que a tem feito ao longo dos anos.

            E, depois de falar tudo isso, como dói o peito de um amapaense ter que encerrar essa homenagem apontando as insuficiências que o nosso povo tem vivido, porque esse mesmo Amapá cujas descrições - tenho certeza - despertam no coração de todos o desejo de conhecer o Estado é o mesmo Amapá onde o povo ainda sofre e sofre muito com as deficiências no transporte, na saúde, na segurança, na educação, no saneamento básico e até mesmo no acesso à comunicação. Parece mentira, mas é o mesmo Amapá que, de acordo com os dados divulgados ontem pelo Ministério da Educação, não possui uma única instituição de ensino integrando o tope de 100% do grupo principal de escolas de todo o País, aclamado pela excelência de ensino que oferece.

            É o mesmo Amapá que obteve o pior índice de profissionais de oftalmologia por grupo de habitantes, embora o País seja reconhecido como celeiro de bons profissionais.

            O Distrito Federal é líder em oftalmologistas, com um profissional para cada quatro mil habitantes. Na contramão, vem o Amapá, com um oftalmologista para cada 55 mil habitantes.

            É o mesmo Amapá que, junto com outros Estados da Região Amazônica, não tem médicos para atender as comunidades mais distantes. A média é de um médico para cada oito mil habitantes, abaixo de Guiné-Bissau, país subdesenvolvido da África que tem um profissional para casa 8.333 pessoas.

            É o mesmo Amapá, que luta para ter acesso à banda larga, uma limitação que deixa o nosso povo e, sobretudo, os nossos estudantes em cruel desvantagem.

            É o mesmo Amapá, que ainda vê prosperar a ação nefasta de prostituição infanto-juvenil.

            É o mesmo Amapá, que ainda sofre com as insuficiências dos serviços de prestação de energia elétrica.

            É o mesmo Amapá, que ainda reproduz o drama dos escalpelados pela atitude negligente de motores descobertos nos barcos.

            É o mesmo Amapá, que ainda não traçou os rumos de harmonia entre a preservação de seu rico meio ambiente e o uso adequado dessas riquezas em favor do ser humano.

            Eu disse, no início da minha fala: é o Amapá das contradições, controverso até no nome.

            Mas, enfim, é o Amapá que amamos, pelo qual lutamos, em favor do qual nos posicionamos e para o qual rendemos, hoje, as homenagens nesses 68 anos de história na condição de autonomia.

            Aos amapaenses e a cada família que ajudou e ajuda a escrever as páginas de nossa história o meu reconhecimento, a minha gratidão e o meu louvor.

            Viva o meu querido Amapá! Viva a minha brava gente! Viva o Brasil!

            Muito obrigado ao Senador Paulo Paim, que me convida agora para ocupar a Presidência, não é isso?

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT- RS) - Se possível for, Senador Geovani Borges, após seu brilhante pronunciamento homenageando o seu Estado. Se V. Exª puder assumir...

            O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP) - Com o maior prazer. Eu não posso negar um convite a V. Exª, ainda mais feito da Presidência desta Casa.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT- RS) - Então, neste momento, eu convido o Senador Geovani Borges a assumir a Presidência dos trabalhos, para que eu possa fazer o meu pronunciamento.