O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem revisão do orador.) - Senador Geovani Borges, que preside a sessão neste momento, eu não poderia deixar de fazer um registro sobre a importância do pleito dos municípios do Brasil. Prefeitos de todo o País, no dia de hoje, estiveram aqui em Brasília fazendo uma grande mobilização. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) está mobilizada e articulando aqui no Congresso Nacional para que haja efetivamente a votação de matérias de interesse dos 5.561 municípios brasileiros.

            Os municípios querem, Sr. Presidente, uma solução para a questão da distribuição dos royalties do petróleo da camada pré-sal. É mais do que justo.

            O ex-Deputado Ibsen Pinheiro foi o grande articulador dessa emenda. E eu espero que ou derrubemos o veto, ou que haja um grande entendimento. Eu sei que inúmeros senadores e deputados estão trabalhando nesse sentido. E os prefeitos entendem que a questão do pré-sal tem que ser decidida, porque o pré-sal, na verdade, vai estender recursos para todos os municípios brasileiros. E tudo começou com a emenda Ibsen Pinheiro.

            Eles solicitam também que haja definitivamente a regulamentação da Emenda nº 29, que trata da saúde. Querem também a apreciação do Veto nº 23, de 2009, que prevê o encontro de contas, dos débitos e créditos, dos municípios com a Receita Federal e também o INSS.

            A caravana gaúcha esteve sob a coordenação do presidente da Federação da Associação de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o Prefeito Mariovane Weis. Segundo ele, há muitas queixas por parte dos prefeitos gaúchos, como, por exemplo, que os investimentos em saúde no estado recaem principalmente sobre os municípios. Conforme levantamento feito pela Famurs, as prefeituras gaúchas investem aproximadamente 23% do orçamento na área, sendo que algumas chegam a avançar em 34%, dinheiro que não é repassado pelo estado nem pela União, na mesma proporção. A aprovação da regulamentação da Emenda 29 vai garantir mais recursos para saúde, em âmbito nacional, estadual e municipal, e não sobrecarregando os municípios, como ocorre hoje.

            Ainda segundo a Famurs, por intermédio de seu Presidente Mariovane Weis, que é prefeito de São Borja, terra de Getúlio Vargas e de João Goulart, onde também está sepultado Leonel Brizola, nos últimos anos, o estado tem contribuído, em média, com bem menos do que aquilo que mandaria a própria Constituição em relação aos municípios. A União financia 30% dos custos, e os municípios arcam com os 69% restantes. Os problemas desses hospitais são tão graves quanto os das unidades filantrópicas.

            Defendemos assim, Sr. Presidente, que essas instituições tenham mais verbas repassadas, sob pena de fecharem e, dessa forma, superlotarem ainda mais os hospitais do Rio Grande, levando à falência a nossa saúde.

            Uma informação importante é a de que, apesar do reduzido número de leitos que cada um dos 42 hospitais públicos municipais do Rio Grande do Sul possuem, as instituições têm enorme importância no atendimento dos pacientes do SUS, que são os que, principalmente, procuram as prefeituras. São hospitais que atendem uma demanda muito grande, Sr. Presidente, muitos deles destinados por unidades de saúde privadas.

            Aproveito para informar que, na próxima sexta-feira, voltarei a esta tribuna para falar mais sobre a Emenda 29, como também da importância da aprovação da PEC 300, que vai garantir um salário decente para os nossos policiais militares.

            Sr. Presidente, também quero registrar que aconteceu em São Paulo, de 25 a 27 de agosto, um grande encontro nacional. Mulheres vindas de 17 Estados, representantes de diferentes organizações do Brasil, se reuniram no I Seminário Nacional de Jovens Feministas. A atividade lançou diretrizes para a atuação das mulheres nas Conferências Nacionais de Mulheres e Juventude, que serão realizadas no período de 9 a 14 de dezembro, aqui em Brasília. O tema do encontro foi “Jovens Feministas Presentes Ontem, Hoje e Sempre” e focou a questão da presença das mulheres nos espaços de definição de políticas públicas, em especial as de mulheres e de jovens. Também foram levantados temas recorrentes entre as pautas relacionadas à questão de gênero, como autonomia e liberdade, e foram debatidos sob a perspectiva do olhar da juventude.

            Outro propósito do seminário foi rearticular a Rede de Jovens Feministas do Brasil. A Integrante do Coletivo de Jovens Feministas de São Paulo Lia Lopes disse: “Algumas mulheres saíram por já não estarem na faixa de idade da juventude. Então, é uma forma de trazer novas mulheres”. O movimento tem que continuar vivo. De acordo com Lia, esse objetivo vem sendo atingido, tendo em vista a diversidade de representantes que o evento conseguiu alcançar.

            Sr. Presidente, fiquei sabendo que, segundo o Coletivo, a ampliação da Rede não está buscando apenas novos contatos, mas também a diversidade de olhares. Eles estão reunindo mulheres quilombolas, negras, do campo, enfim, a participação de setores que antes não eram atingidos, como as mulheres do teatro e das mulheres das regiões Norte e Nordeste do Brasil. Isso é muito bom, porque, de volta aos seus territórios de origem, essas mulheres podem atuar como lideranças em seus Coletivos ou, até mesmo, estruturar novos espaços de mobilização em torno dos direitos das mulheres. O seminário colaborou muito, Sr. Presidente, oferecendo suportes que favoreçam essa atuação, como oficinas de elaboração de projetos e de instrumentos de comunicação para as mulheres. Como não pude ir ao evento, porque minha agenda não me permitiu, fiz questão de fazer com que a minha assessora Isabel me representasse para compartilhar dos debates e disponibilizar o meu mandato diante das demandas para as jovens mulheres.

            Sr. Presidente, agradeço muito a essas mulheres que, na ocasião, manifestaram o seu reconhecimento e o seu apoio à nossa atuação aqui no Congresso Nacional, principalmente na Comissão de Direitos Humanos e na Comissão de Assuntos Sociais.

            Parabéns, mulheres! É isso aí! Sigam em frente com a sua luta e contem hoje e sempre com este Senador.

            Sr. Presidente, eu não poderia também, encerrando os meus treze minutos, deixar de registrar a importância da audiência pública que realizamos hoje, pela manhã, na Comissão de Trabalho, Emprego e Previdência, para discutir a inclusão do carvão nas matrizes energéticas e a situação dos trabalhadores em decorrência do Leilão A-5. Os debates, Sr. Presidente, começaram às 9 horas da manhã e só terminaram às 2 horas da tarde. Aproximadamente duzentas pessoas estiveram presentes nas duas salas, pessoas que se deslocaram dos seus municípios, a maioria do Rio Grande do Sul, mas também vieram delegações de Santa Catarina e do Paraná, que viajaram mais de quarenta horas para estarem aqui.

            Embora prolongada, a audiência foi muito produtiva em detalhes e informação. Os participantes destacaram dados fundamentais acerca do carvão mineral. Defenderam a sua inclusão na matriz energética brasileira e esclareceram a sua importância econômica para o desenvolvimento da região Sul, em evidência naturalmente para o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Só no Rio Grande do Sul, teríamos um prejuízo, se efetivamente o carvão for tratado da forma como está acontecendo, em torno de R$10 bilhões.

            O objetivo da audiência foi iniciar um diálogo para viabilizar a inclusão do carvão mineral no Leilão A-5, que promove o comércio de fontes energéticas futuras produzidas no Brasil. O termo A-5 indica que, daqui a cinco anos, isto é, em 2016, novos empreendimentos produtores de energia elétrica deverão estar em plena atividade no País. Isso, Sr. Presidente, significa que o prazo máximo para o início das operações com novas fontes alternativas de produção de energia é 1º de janeiro de 2016.

            Estiveram presentes lá, Sr. Presidente, quero destacar: Oniro da Silva Camilo, presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Minérios do Rio Grande do Sul; Altino Ventura Filho, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, representando o Ministro Edison Lobão; Sereno Chaise, diretor-presidente da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE; César Faria, diretor-presidente da Copelmi Mineração Ltda.; Fernando Luiz Zancan, presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral; Ricardo Lessa, Gerente de Desenvolvimento de Projetos da MPX, Energia S.A; Luiz Henrique de Freitas Schnor, Diretor Técnico e de Meio Ambiente da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE; Luiz Carlos Folador, prefeito municipal de Candiota; Miguel Almeida, prefeito municipal de Minas do Leão; Dedé Tintas, vereador da Câmara Municipal de Butiá; Genoir dos Santos, presidente da Federação Interestadual de Trabalhadores da Indústria de Extração do Carvão; Irani Medeiros, que representou o Governador Tarso Genro e também o Vice-Governador Beto Grill; Elifas Simas, presidente da CRM.

            Senadores que declararam apoio, e que eu fiz questão de ler lá o documento: senadores do Paraná: Alvaro Dias, Valdir Raupp, Roberto Requião; senadores de Santa Catarina: Casildo Maldaner, Luiz Henrique, Paulo Bauer; senadores do Rio Grande do Sul: Ana Amélia, Paulo Paim, Pedro Simon; deputados federais do Estado do Rio Grande do Sul: Paulo Pimenta, Ronaldo Zulke estiveram lá. Mas toda a bancada gaúcha, como a do Paraná e a de Santa Catarina apoiam. Mas destaco os que lá falaram pelas bancadas: Paulo Pimenta, Ronaldo Zulke, Afonso Hamm, Sergio Moraes, Nelson Marchesan Júnior, Assis Melo, Henrique Fontana, Ronaldo Nogueira. Ainda, Sr. Presidente, por Santa Catarina, o Deputado Federal Edinho Bez; deputados estaduais pelo Rio Grande do Sul: Pedro Pereira, Valdeci Oliveira, Heitor Schuch, Marcelo Moraes; deputados estadual por Santa Catarina: Manoel Mota; prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador; vice-prefeito de Candiota, Paulo Brum; prefeito de Minas do Leão, Miguel Almeida; prefeito de Lauro Müller (SC), Helio Bunn; prefeito de Butiá, Paulo Machado. Esteve também presente o presidente da Associação dos Aposentados de Caxias do Sul (RS), o companheiro Flecha. Esteve também, representando a Confederação Nacional de Aposentados e Pensionistas - essa região, Sr. Presidente, é uma região onde nós temos lá milhares de aposentados -, Moacir Meirelles, secretário-geral da Cobap. Estiveram também os vereadores do Município de Minas do Leão (RS): Vereador Todi Flores, Vereador Rogério Batista Almeida, Vereador Alceu Flores de Moraes, Vereador Vilmar Oliveira, Vereador José Vainer; vereadores de Candiota (RS): Vereadora Giselma Pereira; Vereador José Antonio de Souza Vitor, Vereador João Couto, Vereadora Liliane Martins; vereadores de Butiá (RS): Vereador Dedé Tintas e Vereador Luís Ricardo Vieira; vereadores do Município de Arroio dos Ratos (RS): Vereador José Carlos Menezes; vereador do Município de Treviso (SC): Vereador Alceni Luiz Pereira; vereador do Município de Aceguá (RS): Vereador Edmundo Pichler; vereador do Município de Hulha Negra (RS): Vereadora Iara Madeira Manzke.

            Surgiram, Sr. Presidente, e aí vou para o encerramento, alguns encaminhamentos. O primeiro foi que teremos uma audiência com o Ministro Edison Lobão, amanhã, às quatro da tarde, lá no Ministério, onde estamos convidando todos os representantes do Senado e da Câmara, tanto deputados como senadores.

            Quero igualmente destacar que vai haver também representantes de empresários, vereadores, prefeitos, deputados estaduais, federais, e senadores. Amanhã, repito, dia 14 de setembro, às 16 horas, no Ministério de Minas e Energia.

            O segundo encaminhamento, Sr. Presidente, é que vamos mobilizar as bancadas e a sociedade civil dos três estados do Sul, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, para estarem também em outra audiência, que vai ser no dia 21 próximo, também no Ministério de Minas e Energia. Todas as duas com o mesmo objetivo.

            E foi tirado lá, Sr. Presidente, não posso negar, que há uma intenção de as bancadas do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul - se essa questão do carvão, que vai causar demissão, só no Rio Grande, em torno de dez mil trabalhadores, e um prejuízo, como dizia, que pode se aproximar de R$10 bilhões - fazerem uma operação que eles chamam lá de “operação pela salvação do carvão”, tanto no Senado, como na Câmara, na linha de não votar outras matérias se esse tema não for resolvido também, porque o prejuízo é enorme para o Rio Grande. Temos o apoio do Governador Tarso Genro, do Vice-Governador Beto Grill, de toda a bancada estadual e federal. Então, há um grito, eu diria, que poderá ser, mais uma vez, prejudicado com essa proibição - proibição - de poder participar do leilão, enquanto lá foi comprovado, Sr. Presidente, que países da Europa usam o carvão de forma, eu diria, truculenta e em grandes quantidades.

            Então, lá fora, eles usam. E nós aqui, se continuar esse quadro, vamos começar a comprar o carvão lá fora e a não produzir aqui dentro, o que é um absurdo, gerando emprego para os trabalhadores de outros países, como a Bolívia e a Venezuela, e tantos outros que lá foram citados, enquanto nós aqui temos uma fonte energética enorme no carvão e as empresas se comprometem a aprimorar investimentos de alta tecnologia, no sentido de evitar a chamada poluição.

            Outro encaminhamento, Sr. Presidente, é que nós todos faremos movimentos em todos os outros Estados - além de ficarmos em estado de vigília permanente no Paraná, no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina -, com debate sobre o tema com técnicos e especialistas, para demonstrar à opinião pública, que não tem a informação devida, que esse potencial do carvão pode e deve ser usado por nós aqui.

            Por fim, Sr. Presidente, eu acabei lendo, numa homenagem aos meus amigos mineiros, um pequeno poema que foi escrito por Mário Belolli e José Pimentel, dois poetas fazendo uma homenagem à vida de um mineiro:

Tu és na sucessão das horas lentas

A imagem sempre viva de um herói,

Que a história cada vez mais ilumina

E a voragem do tempo não destrói

Teu corpo suarento e empoeirado

Esgueira sinuoso a galeria,

A treva subterrânea indiferente

Ganhando alegre o pão de cada dia.

Soldado heroico do labor constante,

Que o mundo bronze forças a cantar,

Acende a luz do teu gasômetro

E vem nosso destino iluminar.

            É um poema que foi escrito em forma de homenagear os mineiros do nosso País. Eu li e fiz aqui com esse toque de emoção, porque o poema é lindo e esses homens e mulheres que deram a sua vida, investiram nas minas de carvão não podem simplesmente agora serem varridos, serem excluídos, serem discriminados e, naturalmente, as suas famílias é que vão pagar o pato.

            Vida longa a toda a energia brasileira e, como a gente disse lá, ninguém quer trazer prejuízo para a energia gerada das águas, do vento, a energia ligada ao gás. O que queremos é que não discriminem o carvão, como os outros países não estão fazendo. País nenhum está discriminando o carvão, e, infelizmente, isso pode acontecer no Brasil.

            Sr. Presidente, Senador Geovani Borges, agradeço muito a V. Exª por ter aguardado. Sei que V. Exª tinha um compromisso e suspendeu o compromisso para que eu pudesse fazer este meu pronunciamento.

            Como fiz na íntegra, só peço que ele seja considerado para publicação nos Anais da Casa.

            Muito obrigado, Senador Geovani Borges.