O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta...

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Desculpe-me. V. Exª tem a palavra por cinco minutos mais. Eu vou mudar.

            O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP) - Fique à vontade.

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Por favor, pode corrigir.

            O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP) - Srª Presidenta, Senadora Marta Suplicy, Srªs e Srs. Senadores, mais uma vez, desejo reforçar, nesta tribuna, o sentimento de solidariedade à classe médica brasileira, que vem dando demonstrações constantes de esgotamento por não ter suas reivindicações atendidas ou, minimamente, consideradas. No Amapá, por exemplo, pode-se dizer que o Governo adotou a postura de fechar o diálogo com a categoria.

            Recentemente, trouxemos aqui o apelo da população do Oiapoque, sintetizando, na verdade, o que acontece na grande maioria das cidades interioranas, que guardam muitas distâncias dos grandes centros. Falamos, na ocasião, sobre a situação absurda que vive o Oiapoque, com apenas dois médicos para fazer frente a todas as demandas locais de saúde.

            Na nossa experiência no exercício parlamentar, como Vereador, como ex-Prefeito, como Deputado Federal, como Deputado constituinte e também como Senador, pelas circunstâncias que se impuseram ao destino do meu irmão, tenho tido, muitas vezes, oportunidade de ouvir nesta Casa pronunciamentos e clamores em favor da interiorização da Medicina. A verdade é uma só: essa sonhada disponibilidade de médicos nas pequenas e longínquas comunidades está se tornando mais difícil, a cada dia, por conta dos baixos salários ofertados e das péssimas condições de trabalho a que os médicos são submetidos. Eu já disse aqui: os médicos não são milagreiros.

            Reproduzo a fala do 1º Vice-Presidente da Federação Nacional dos Médicos, Dr. Wellington Moura Galvão, segundo o qual os médicos sofrem com o que ele chama de “subfinanciamento da saúde”, que é um problema nacional, com reflexos mais graves nas pequenas cidades. E é isso mesmo o que vem acontecendo. Estamos a desejar no que se refere à valorização da atividade médica, da mesma forma como estamos a desejar em relação aos professores, outra categoria secularmente esquecida e ignorada nos seus anseios.

            Hoje se paga a um médico no Nordeste, por exemplo, uma média de dez salários mínimos, R$5.450,00, no Programa Saúde da Família, quando o pactuado no programa era de 30 salários, R$16.350,00.

            Acho muito difícil, senão impossível, que tenhamos sucesso na interiorização com esse salário indigno e as condições precaríssimas de trabalho que eles enfrentam.

            Sinceramente, não vejo qualquer estímulo para que um médico deseje sair de uma capital para se enfiar em uma cidade distante, sacrificando a família, comprometendo a perspectiva de estudo dos filhos ou submetendo-se a uma solidão forçada.

            É sabido que a distribuição dos médicos esconde distorções regionais significativas. É só ir subindo no mapa, que a gente vê a média de profissionais caindo. Fala-se até em apagão médico. E é isso mesmo. O Conselho Federal de Medicina informa que, entre 2000 e 2010, o número de médicos no País aumentou 28%. Mas não adianta, porque não resolve o problema da distribuição.

            O Sudeste é a região mais bem servida e concentra 55% dos médicos. Na região, existe um médico para cada 422 habitantes. No Nordeste, essa média cai para 888 e, no Norte, fica no mínimo mil habitantes para cada profissional.

            O resultado dessa distorção é que o Brasil possui, ao mesmo tempo, índices de países ricos e miseráveis. Encontrar um médico que queira trabalhar no interior é tarefa complexa. Vê-se entre os gestores do interior do Norte e Nordeste algum esforço no sentido de tentar compensações, ofertando cargas horárias menores, salários maiores que a média, combustível e hospedagem.

            Mas ainda é pouco, porque a realidade salarial é pequena, acanhada, não resolve o impasse. Médico tem que ganhar bem, sim, porque o investimento que ele faz nos seus estudos, no seu aperfeiçoamento, em congressos e jornadas científicas tem custos. E são feitos ao longo de toda carreira.

            Médico tem que ganhar bem, sim, porque ainda lida e preserva os maiores bens da humanidade: a saúde e a vida. Cobram-se do médico resultados. Espera-se que ele dê um jeito nas demandas reprimidas, nas cirurgias que não acontecem em número suficiente, nas internações que ainda não podem ser feitas.

            E o tempo está passando, minha Presidenta Marta Suplicy. Como sei que faltam dois segundos, vou pedir ..

(Interrupção do som.)

            O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP) - ...do meu pronunciamento sobre esse tema tão relevante seja considerado como lido na sua íntegra.

            Muito obrigado.

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            SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR GEOVANI BORGES.

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            O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, mais uma vez desejo reforçar nesta tribuna o sentimento de solidariedade à classe médica brasileira, que vem dando demonstrações constantes de esgotamento por não ter suas reivindicações atendidas ou minimamente consideradas.No Amapá, por exemplo, pode-se dizer que o governo adotou a postura de fechar o diálogo com a categoria.

            Recentemente trouxemos aqui o apelo da população do Oiapoque, sintetizando na verdade o que acontece na grande maioria das cidades interioranas que guardam muita distância dos grandes Centros.

            Falamos, na ocasião, sobre a situação absurda que vive o Oiapoque com apenas dois médicos para fazer frente a todas as demandas locais de saúde.Nessa experiência do exercício parlamentar, como Deputado federal que já fui e como Senador pelas circunstâncias que se impuseram ao destino de meu irmão, tenho tido muitas vezes a oportunidade de ouvir nesta casa pronunciamentos e clamores em favor da interiorização da medicina.

            E a verdade é uma só. Essa sonhada disponibilidade de médicos nas pequenas ou longínquas comunidades está se tornando mais difícil - a cada dia - por conta dos baixos salários Já disse milagreiros.

            Eles não são ofertados e das péssimas condições de trabalho a que os médicos são submetidos.

            Reproduzo a fala do primeiro vice-presidente da Federação Nacional dos Médicos, Sr. Wellington Moura Galvão, segundo o qual, os médicos sofrem com o que ele chama de "subfinanciamento da saúde", que é um problema nacional, com reflexos mais graves nas pequenas cidades.

            E é isso mesmo que vem acontecendo. Estamos' a desejar no que se refere à valorização da atividade médica.

            Da mesma forma como estamos a desejar em relação aos professores - outra categoria secularmente·esquecida e ignorada nos seus anseios. Hoje, se paga a um médico no Nordeste, por exemplo, uma média de dez salários mínimos, R$5.450,00 no Programa Saúde da Família, quando o pactuado no programa era de 30 salários 16.350 reais .

            Eu acho muito difícil, senão impossível, que tenhamos sucesso na interiorização, com esse salário indigno e as condições precaríssimas de trabalho que eles enfrentam.

            Sinceramente não vejo qualquer estímulo para que um médico deseje sair de uma capital, pra se enfiar. numa cidade distante, sacrificando a família, comprometendo a perspectiva de estudo dos filhos ou submetendo-se a uma solidão forçada.

            É sabido que a distribuição dos médicos esconde distorções regionais significativas. É só ir subindo no mapa que a gente vê a média de profissionais caindo.

            Fala-se até em apagão médico. E é ISSO mesmo. o Conselho Federal de Medicina informa que entre 2000 e 2010, o número de médicos no país aumentou 28%. Mas não adianta, porque não resolve o problema da distribuição.

            O Sudeste é a região mais bem servida e concentra 55% dos médicos brasileiros. Na região, existe um médico para cada 422 habitantes. No Nordeste, essa média cai para 888 e no Norte, fica no mínimo de 1.000 habitantes para cada profissional.

            O resultado dessa distorção é que o Brasil possui, ao mesmo tempo, índices de países ricos e miseráveis.

            Encontrar um médico que queira trabalhar no interior é tarefa complexa.

            Vê-se entre gestores do interior do Norte e Nordeste algum esforço no sentido de tentar compensações, ofertando cargas horárias menores, salários maiores que a média, combustível e hospedagem.

            Mas ainda é pouco, porque a realidade salarial é pequena, acanhada, não resolve o impasse.

            Médico tem que ganhar bem, sim, Porque o investimento que ele faz nos seus estudos, no seu aperfeiçoamento, em congressos e jornadas científicas tem custos. E são feitos ao longo de toda a carreira.

            Médico tem que ganhar bem sim, porque lida e preserva o maior bem da humanidade: a saúde, a vida.

            Cobram-se do médico resultados. Espera-se que ele dê jeito nas demandas reprimidas, nas cirurgias que não acontecem em número suficiente, nas internações que não' podem ser feitas.

            O Brasil precisa de pelo menos quatro mil novas UTls para fazer' frente à demanda. E não é o médico que vai resolver isso como se fosse um milagreiro. Isso é gestão. Isso é política de saúde pública.

            Com absurda frequência vemos situações em que sociedade e médicos se enfrentam, ambos esgotados, ambos enraivecidos, ambos sufocados pelas insuficiências do atendimento.

            Há poucos dias vi num jornal de meu Estado um prefeito falando em leilão de médicos. E contava que o Ministério da Saúde repassa apenas seis mil reais para pagamento dos profissionais, portanto abaixo da média de mercado.

            Aí, o município que der mais, ganha o médico. Pagam por exemplo, 7 mil ao médico, ai vem um município vizinho e oferece 9 mil, mais gasolina. A prefeitura acaba assim trabalhando no limite financeiro do município. Essa é a realidade do Norte e Nordeste, desabafou o prefeito.

            E esses referenciais a que o prefeito se refere são uma exceção. Porque na verdade um médico hoje no interior do Nordeste é contratado com salário-base de R$ 1.000, que chegam ao fim a R$ 5 mil, R$ 6 mil por gratificações. Mas quando entra em férias, se acidenta, recebe o 13° salário é apenas R$ 1.000. Não existe um plano de cargo e salário.

            Falta incentivo. Essa é a realidade.

            Pra "ter uma remuneração mais ou menos digna", o médico que opta por trabalhar no interior é obrigado a ter vários empregos. Transformou-se num caixeiro viajante, um nômade. Muitas vezes refém até de forças políticas locais.

            Estamos, portanto clamando por um olhar mais atento em favor da categoria. Clamamos pelas medidas que pretendem interiorizar a atuação dos médicos e dar a eles uma resposta efetiva às suas reivindicações.

            Cabe inclusive ressaltar aqui a decisão do Ministério da Educação que enseja a anistia do pagamento do empréstimo do Fies - Fundo de Financiamento Estudantil aos médicos recém-formados que aceitem trabalhar em uma das 2.219 cidades consideradas prioritárias do país, todas no interior dos Estados.

            É por ai. Sem estimulo a coisa não anda. Fica pois, aqui, o nosso desabafo e a continuidade de nossos apelos.