O SR. PAULO BAUER (Bloco/PSDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, ocupo a tribuna na tarde de hoje para informar a V. Exªs a respeito do que viveu o meu Estado, o Estado de Santa Catarina, na semana passada, e que mais uma vez constituiu-se em notícia nacional. O Brasil todo, tenho certeza, tem grande apreço pelo meu Estado, o reconhece como um Estado de gente laboriosa, trabalhadora, de gente que diariamente contribui, e muito, para a construção de um Brasil maior, de um Brasil melhor.

            As notícias reproduziram os fatos que Santa Catarina vivenciou com uma nova ocorrência de enchentes decorrentes de chuvas torrenciais que atingiram quase um terço de toda a área geográfica do Estado. São sucessivas as ocorrências de enchentes no meu Estado. A topografia catarinense, com seus rios bastante caudalosos, tem proporcionado e impingido ao povo catarinense momentos de sofrimento, momentos de tristeza, porque as chuvas que ocorrem em Santa Catarina, em grande quantidade, fazem com que o nível desses rios se eleve; e, como as cidades estão sempre localizadas às margens dos mesmos, dentro de um vale ou de várias localizações de um vale, obviamente ocorrem inundações que causam grandes e graves prejuízos para toda a população, para o patrimônio público, para a nossa economia.

            Só para que V. Exªs tenham noção, a enchente ocorrida na última semana teve inclusive características diferentes daquelas outras ocorridas em anos anteriores, porque se resumiu a um período de quatro ou cinco dias, nos quais houve ocorrência de chuvas que, na medição pluviométrica, equivalem a toda a carga de chuvas de um mês inteiro em apenas três ou quatro dias.

            E 99 cidades foram atingidas, das 293 cidades catarinenses. Por outro lado, dessas 99 cidades atingidas, 55 declararam estado de emergência, e 11 declararam estado de calamidade pública. Agronômica, Brusque, Rio do Sul, Ituporanga, Aurora, Presidente Getúlio, Laurentino, Lontras, Taió, Rio do Oeste e Trombudo Central são as 11 cidades que viveram esse momento de calamidade pública, sendo que 978.580 pessoas é o total da população atingida: 162.315 pessoas desalojadas; 15.533 pessoas desabrigadas; 170 feridos; três mortos. E 29.693 residências foram atingidas; 367 prédios públicos atingidos; 132 prédios comunitários e 5.156 prédios particulares, que não se constituem em casas, mas, sim, em instalações industriais ou comerciais. O prejuízo, no Porto de Itajaí, que é o segundo maior porto em movimentação no sul do País, atingiu um prejuízo estimado em R$18 milhões.

            É preciso mencionar, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, esses números com esta precisão, para que todos tenham, efetivamente, a compreensão de que nós não fazermos discurso por conta da ocorrência, apenas para sensibilizar; é para demonstrar e retratar os fatos na verdade como são.

            A Defesa Civil de Santa Catarina, muito qualificada, muito competente, consegue rapidamente identificar com precisão numérica pessoas que vivem as dificuldades decorrentes dessa catástrofe, o número de casas atingidas. Há um sistema de defesa civil bastante eficiente em Santa Catarina, haja vista que, se 99 cidades foram atingidas - e nós tivemos 162 mil pessoas desabrigadas -, apenas três, embora seja lamentável o número de mortes, mas apenas três pessoas perderam a vida numa catástrofe dessas proporções.

            Eu quero registrar que o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Governador Raimundo Colombo, Governador do nosso Estado, tem sido de total dedicação e de total atenção a todas essas cidades, a todos os desabrigados e a toda a área que sofreu com essas inundações.

            Também é preciso registrar que a Senadora Ideli Salvatti foi destacada pela Presidente Dilma para estar em Santa Catarina nos dias da ocorrência e também nos seguintes, bem como no dia de ontem esteve em Santa Catarina o Ministro da Integração Nacional.

            Por isso, eu, que integro a bancada de oposição nesta Casa, devo fazer o registro, porque, quando ele se faz justo, deve ser feito. O Governo Federal desta vez não deixou Santa Catarina a ver navios, nem a ver inundações. O Governo Federal se fez presente: foram viabilizados recursos da ordem de R$13 milhões para as áreas atingidas, sendo que R$3 milhões foram destinados ao governo do Estado, e R$10 milhões destinados às 19 cidades com maior nível e com maior volume de prejuízo.

            Agora, é preciso, Srª Presidente e Srs. Senadores, dizer aqui, como já disse ontem o Senador Casildo Maldaner - e eu queria até detalhar um pouquinho mais -, é preciso que nós façamos um grande trabalho, uma parceria do Governo Federal com o governo do Estado e também com os governos municipais, para dar uma solução definitiva para os problemas das inundações, principalmente no Vale do Itajaí. Foram projetadas há mais de 20 anos uma série de obras na região, principalmente obras de construção de barragens, para segurar a água que vem das regiões mais altas do Vale do Itajaí. Três barragens estão construídas há mais de 20 anos e cumprem muito bem o papel de segurar a possibilidade de a enchente acontecer no Baixo Vale.

             Elas até servem para que as regiões mais baixas possam prevenir-se e possam produzir a evacuação da área inundável. Mas, quando há muita chuva, as três barragens não dão conta de segurar toda a inundação prevista. É preciso, conforme previu o projeto, que se façam mais outras três ou quatro barragens no menor prazo.

            O Foro Parlamentar Catarinense, que reúne todos os Senadores e Deputados, em várias ocasiões, anos a fio, quando o Senador Casildo já esteve aqui no outro mandato de Senador, quando eu exerci os mandatos de Deputado Federal, sempre aportou recursos no Orçamento da União, através de emendas coletivas, para destinar recursos para obras fundamentais de prevenção de cheias no Vale do Itajaí, e nunca esses recursos foram liberados por nenhum governo: o atual, o anterior e os demais. E é uma prioridade que nós temos de ver atendida em Santa Catarina.

            Além disso, é preciso também que, agora, o Banco do Brasil, através da sua direção nacional, e o BNDES, através da sua direção nacional, desenvolvam ações que socorram os empresários que perderam todo o seu estoque de matérias-primas, os seus produtos acabados e tiveram prejuízos no seu maquinário. É preciso lhes conceder, imediatamente, financiamentos e linhas de crédito que, com certeza, se fazem necessários.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - V. Exª me concede um aparte, Senador Paulo Bauer?

            O SR. PAULO BAUER (Bloco/PSDB - SC) - Pois não, Senador Casildo Maldaner. Ouço V. Exª com muito prazer.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - Quero me associar à exposição de V. Exª, o raciocínio que desempenha. Ainda ontem tivemos a ocasião de divagar sobre os prejuízos, sobre a catástrofe que, mais uma vez, nós sofremos em Santa Catarina. Eu sei que, na sexta-feira da semana passada, ainda lá em Florianópolis, enquanto estava lá, as autoridades federais compareceram para levar solidariedade. Reunidos nós, com o Senador Senador Luiz Henrique e V. Exª, estávamos visitando as áreas do oeste catarinense no mesmo instante. Quer dizer, todos participando ativamente dessa questão. E também V. Exª prega...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - ... a questão da prevenção, da preparação para as medidas futuras, porque outros casos vão ocorrer, quer queiram quer não. Isso sói acontecer e virá de novo. E eu sei que V. Exª também faz parte da comissão de defesa civil. E nós temos um compromisso em conjunto de traçarmos um novo paradigma para a defesa civil no Brasil: conseguirmos recursos, principalmente na área da prevenção, e também, em último caso, para recuperação. Mas nós temos de partir para a prevenção. E V. Exª tem a ideia de utilizar recursos da loteria esportiva ou coisa que o valha, para que esta comissão leve isso em consideração, e parte desses recursos sejam destinados a esse fim, e possamos equipar as defesas civis dos Municípios, dos Estados e também da União para agir na prevenção.

(Interrupção do som.)

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - Melhor dizendo, por infelicidade, quando uma catástrofe surgir, que essas defesas civis já estejam prontas, preparadas para entrarem em campo com mais eficiência. Hoje, elas não estão. Nós temos de lutar por isso. E essa última tese de V. Exª, para que as empresas tenham créditos para recuperar, é uma grande tese, e nós precisamos fazer com que isso aconteça. É importante o reconhecimento à defesa civil de um Município, para que, quando haja calamidade e emergência, os bancos oficiais pudessem financiar a recuperação dessas empresas. Hoje, ainda não podem; tem que haver do Ministério da Fazenda outro pleito para que os bancos oficiais possam entrar em campo. É outra luta em que temos que nos empenhar. De toda forma, quero cumprimentar V. Exª quando faz uma análise sobre essa catástrofe que tivemos novamente em Santa Catarina.

            O SR. PAULO BAUER (Bloco/PSDB - SC) - Srª Presidente, peço mais um minuto para encerrar.

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Para concluir, Senador.

            O SR. PAULO BAUER (Bloco/PSDB - SC) - Para concluir. E devo dizer igualmente que as palavras do Senador Casildo Maldaner vêm enriquecer minha manifestação e meu pronunciamento nesta tarde. E quero também, nesta oportunidade, em nome de todos os catarinenses, agradecer a todos os brasileiros que mais uma vez demonstraram ser solidários a Santa Catarina. Temos recebido manifestações de todo o País, ajudas importantes de outros governos, de outros Estados, também ajuda de empresas que destinam para Santa Catarina desde água até alimentos e vestuário, fundamentais para quem perdeu tudo.

            E quero dizer a todos os senhores e senhoras que o povo catarinense, com seu brio, com sua garra, já está limpando tudo, já está se reorganizando, e fica o convite: podem ir todos a Blumenau a partir de 6 de outubro que vai ter a Oktoberfest, a segunda maior festa do Brasil, porque nós fazemos assim: da dificuldade uma vitória.

            Muito obrigado.