O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP. Pela Liderança. Com revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, venho à tribuna nesta tarde para comentar os resultados do Enem, Exame Nacional do Ensino Médio, realizado em 2010, divulgados recentemente pelo Governo Federal, e divulgados com comemoração, por ter havido uma ligeira, uma microscópica melhora nas notas médias daquele exame.

            O Ministério da Educação comparou as notas médias, entre 2009 e 2010, que passaram de 500.58 para 511.21 pontos. E comenta o Sr. Ministro Haddad com grande satisfação, semelhante àquela que motivaria um pai a comemorar pelo fato de o seu filho ter sido reprovado com nota 51 em vez de ter sido reprovado com nota 50.

            O fato é que foi reprovado. Uma evolução de menos de 2% ao ano, diz o Ministro, está dentro do esperado. Esperado por quem, Srª Presidente e Srs. Senadores? Seguramente não é esperado pela sociedade brasileira, não é esperado pelos pais dos alunos, não é esperado pelos próprios alunos.

            Numa pontuação que vai de zero a mil, o Ministério da Educação havia fixado a meta de atingir a nota 600 no ano de 2008.

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Se a evolução verificada no ano passado se repetir, o objetivo poderá ser alcançado, em vez de em 20O8, digamos, em 2020. Acontece que nos países desenvolvidos esse patamar já foi alcançado em 2003. Ou seja, nós estamos cada vez mais atrasados. Caso se mantenha esse nível de “avanços”, como comemorado pelo Ministro, nós estaremos, quando atingir a meta, mais de duas décadas atrasados em relação aos países desenvolvidos.

            Isso porque o quadro geral... E aqui eu não faço disso objeto de disputa política. Eu falo do quadro geral, porque nós estamos envolvendo aqui análises que dizem respeito a administrações de Estados, de Municípios, do Governo Federal pelos mais diferentes partidos.

            O fato é que o quadro geral é desalentador. A maior parte dos estudantes, 53%, teve nota abaixo da média global, que considera tanto o desempenho nas provas objetivas quanto o desempenho nas provas de redação. E o que é pior, Srª Presidente, é que, na rede pública, a proporção é ainda mais alarmante: oito em cada dez escolas ficaram abaixo da média geral do Enem. Nas particulares a situação foi diferente, pois somente uma em cada dez ficou abaixo da média geral.

            De modo que a defasagem entre o desempenho do ensino público e do ensino privado no Brasil, o abismo que existe entre elas, é cada vez maior. Essa é a dura realidade que vivemos no nosso País e que vem sendo verificada por avaliações as mais diferentes. Estamos nos referimos ao Enem, mas, se verificarmos o Ideb, o Pisa, a Prova ABC, a Prova Brasil, esse fosso que separa a qualidade de ensino na rede privada daquele que oferecido nas escolas públicas é de igual tamanho.

            De vinte das escolas com maiores médias, dezoito são privadas. Entre vinte das escolas com maiores médias, dezoito são privadas e duas públicas, vinculadas a universidades federais. E, quando se trata de conhecer quais são as piores, a situação se inverte. Entre as 1000 priores médias, 995 são públicas e cinco privadas.

            Essa mesma defasagem se reflete no atraso da vida dos alunos, porque alunos do ensino público demoram mais tempo para concluir o seu curso, em média dois anos há mais, do que os alunos que têm acesso ao ensino particular. Isso é uma bola de neve, porque se reflete também no nível de escolaridade superior, no nível de pesquisa, no nível de profissionais qualificados que saem das universidades, ou seja, em todos os níveis de ensino do nosso País.

            Fala-se em recursos para a educação. Os recursos são importantes, e não faltam propostas para incrementar um aporte de recursos que possa, efetivamente, propiciar mais tempo de alunos nas escolas, salários melhores para os professores, carreiras estimulantes para os docentes e todos os profissionais de ensino.

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Evidentemente, precisamos de mais recursos, e é o que me leva, Srª Presidente, a abordar o ponto final deste discurso, que é uma fonte de recursos que considero que poderia e deveria ser canalizada para a construção do futuro do nosso País, a partir de uma base sólida da educação para o nosso povo.

            Nós estamos discutindo hoje a partilha dos recursos do pré-sal. O Senador Flexa Ribeiro, no seu pronunciamento, abordou esse tema. O que me incomoda na discussão, que eu acho absolutamente legítima, da partilha entre Estados produtores e Estados não produtores, Municípios produtores e Municípios não produtores, discussão absolutamente legítima,...

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP. Fazendo soar a campainha.) - Para concluir, Senador.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) -... é a visão de curto prazo dessa discussão.

            Penso que esta discussão deverá levar a um acordo, porque considero que a derrubada do veto que o Presidente Lula apôs ao projeto que foi aprovado no Congresso, no ano passado, seria uma tragédia em todos os sentidos. Essa discussão deve prosseguir, e espero que se chegue a um acordo.

            Mas há um aspecto da destinação desses recursos que me parece absolutamente subestimado na discussão presente: a destinação de fundo previsto na lei proposta pelo Presidente Lula para financiar ações estratégicas de longo prazo. Na previsão do fundo criado, penso que há enorme dispersão...

(Interrupção do som.)

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Para concluir, Senador.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Há uma gama muito ampla de opções, de tal maneira que nenhuma seria contemplada suficientemente para fazer a diferença.

            Por esta razão, o Senador Cristovam Buarque e eu estamos preparando, e devemos apresentá-lo nos próximos dias, um projeto de lei que destina os recursos dos royalties ou das participações especiais a um fundo, cujos rendimentos seriam aplicados no ensino fundamental, no ensino médio e na inovação. Seria um recurso que ficaria guardado para as gerações futuras, do qual não se sacaria no presente, mas se sacaria à medida que esse fundo fosse rendendo resultados financeiros, de modo a termos fonte permanente de recursos a serem distribuídos mediante critérios rigorosos à educação, especialmente ao ensino fundamental no Brasil.

            Muito obrigado.