A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada pela indicação, Senador Paim!

            Sr. Presidente, Senador Paim; Srs. Senadores e Srªs Senadoras, por diversas vezes, Senador Mozarildo Cavalcanti, nós estivemos aqui, nesta tribuna, para falar das desigualdades, das dificuldades que as mulheres brasileiras enfrentam. Mas hoje nós viemos falar de uma pesquisa que mostra alguns avanços que são interessantes de serem destacados aqui, neste plenário do Senado Federal, principalmente quando as nossas senadoras e as nossas deputadas que atuam firmemente em defesa dos direitos das mulheres, do combate à violência doméstica e familiar se deparam com uma pesquisa realizada recentemente, publicada na segunda-feira agora, pelo jornal O Globo. É a pesquisa da consultoria Data Popular, revelando o crescimento da renda da mulher brasileira em ritmo até 50% superior ao dos homens, entre os anos de 2002 e 2011.

            A pesquisa revela um novo retrato da sociedade brasileira, com profundas transformações no papel social e econômico das mulheres. Vejo que os nobres Senadores estão interessados no tema. Isso é muito bom.

            A maior escolarização, a presença majoritária nas universidades, melhores colocações no mercado de trabalho, o rápido crescimento da classe média e a expansão dos programas de transferência de renda proporcionaram um salto nos ganhos femininos nos últimos anos. Nesse período de 2006 a 2011, a massa de renda das mulheres cresceu 30,8%, passando de R$519 bilhões para R$679 bilhões. No mesmo período, a evolução da massa de renda masculina foi de 22,7%.

            O maior destaque da pesquisa, no entanto, é comprovar que o crescimento da renda da mulher brasileira foi ainda maior na classe C, na classe média. Nessa categoria, o avanço chegou a quase 50% nos últimos cinco anos, contra 38% dos homens, evidenciando uma forte participação feminina na elevação da renda nacional. São 35 milhões de mulheres na classe C, que detêm quase metade da renda feminina no País.

            Comemorado como um dos mais notáveis avanços conquistados pelo Brasil nos últimos anos, o substancial crescimento da classe C, a chamada classe média, deve-se em grande parte à contribuição das mulheres, cujo potencial de consumo é estimado em quase R$1,5 trilhão, valor que representa um crescimento de 106% sobre 2002.

            Como dito aqui, uma série de fatores contribui para a evolução da renda e do potencial de consumo das mulheres brasileiras, desde os programas de transferência de renda até a maior inserção no mercado de trabalho; mas a maior contribuição mesmo vem da educação, principalmente de nível superior, onde as mulheres representam 60% das matrículas. Na nova classe média, aumentou 65% a parcela das mulheres que cursaram o ensino superior nesses cinco anos. Hoje a escolaridade das mulheres é maior que a dos homens em todas as classes sociais, contribuindo, de forma decisiva, para diminuir a diferença de renda.

            Não por acaso, o relatório anual de educação da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgado nesta terça-feira, mostra que, na média, o trabalhador ou trabalhadora que conclui o ensino superior no Brasil tem uma renda 2,5 vezes superior à daqueles que pararam de estudar no ensino médio. Essa diferença de 156% supera os 31 países desenvolvidos que participaram do estudo. E o Brasil foi incluído, pela primeira vez, nesse estudo.

            O resultado corrobora a informação anterior da consultoria Data Popular, que aponta a maior escolarização, especialmente no ensino superior, como uma das principais razões para o expressivo crescimento na renda das mulheres nestes últimos anos, uma vez que elas são maioria nas universidades brasileiras.

            Não podemos esquecer também a importância dos programas de transferência de renda, que priorizam o atendimento em nome das mulheres, tradicionais gestoras da renda familiar.

            Somado a tudo isso, também teve peso decisivo na melhoria da renda das mulheres os sucessivos aumentos reais dos salários mínimos nos últimos anos. Não custa lembrar que cerca de 7 milhões de mulheres brasileiras vivem do trabalho doméstico, onde a renda média ainda é inferior ao salário mínimo.

            Dou o aparte ao Senador Mozarildo.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senadora Angela, quero cumprimentar V. Exª por trazer essas informações que são valiosíssimas, porque muitas vezes, como disse V. Exª no início do pronunciamento, as mulheres reivindicam, reivindicam, e parece que a sociedade não vê o resultado dessas reivindicações concretamente. E V. Exª coloca dados importantes, e eu queria me apegar a um, que considero o mais importante. É a questão justamente, como disse V. Exª, da educação. Lembro-me, há 43 anos, quando me formei em medicina, a minha turma tinha algo em torno de 20% só de mulheres. E, na verdade, de modo geral, os cursos superiores, até bem pouco tempo, eram predominantemente dominados pelo sexo masculino. No entanto, hoje realmente esses dados estão comprovando que, cada dia mais, as mulheres são maioria nas universidades. Isso mostra, primeiro, a oportunidade que elas estão tendo de fazer o seu ensino fundamental, médio e chegar às universidades. É realmente surpreendente. Lá mesmo em Roraima, na nossa terra, nós ficamos admirados de ver a quantidade de jovens, mulheres, casadas, solteiras, que estão fazendo curso à noite, que estão frequentando a universidade. O diferencial do rendimento - e disse V. Exª muito bem - de quem faz o curso superior e de quem não faz é muito grande. É mais de 100%, como disse V. Exª. Então, é muito importante! Quero aplaudir realmente essa realidade que se constata hoje com o avanço das mulheres. Queria só conclamar as mulheres, já que vamos ter uma eleição no ano que vem, para vereador e prefeito: participem mais da política! Eu digo isso, porque sou presidente do PTB regional lá e temos dificuldade em preencher a cota que a lei manda para as mulheres. É preciso que as mulheres também passem a ter gosto pela política, porque, com certeza, essa realidade também mudará. Parabéns! V. Exª é um exemplo, inclusive, de uma excelente política.

            A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR) - Muito obrigada, Senador Mozarildo, por seu aparte. Sem dúvida, o nosso Estado tem um número que é significativo e que eu gostaria de destacar desta tribuna: 33% das famílias de Roraima são chefiadas por mulheres. Por isso a nossa defesa intransigente da medida provisória que a Presidente Dilma enviou para cá e que foi aprovada hoje, que encaminha recursos da União para que as prefeituras do nosso País tenham condição de custear essas creches que serão construídas nesses municípios, para que os nossos prefeitos tenham condição de manter essas creches no primeiro ano. Após esse primeiro ano de manutenção, quando os alunos forem cadastrados no Censo Escolar, eles poderão receber os recursos do Fundeb.

            É essencial a construção dessas creches para dar mais autonomia para essas mulheres, porque elas precisam buscar o estudo, preparar-se para o mercado de trabalho, porque são elas que sustentam seus filhos.

            Então, eu gostaria de destacar também essa medida provisória, esse Projeto de Lei de Conversão nº 22, que aprovamos há pouco tempo aqui no plenário do Senado Federal. É de suma importância para a educação das nossas crianças, mas também para a autonomia das mulheres brasileiras.

            Eu gostaria de destacar aqui, Senador Paulo Paim, que a melhoria da renda feminina, embora substancial nos últimos cinco anos, trata-se de um movimento sustentado, uma vez que tem como base a ampliação da escolarização e da participação no mercado de trabalho, onde elas representam quase 40% dos postos ocupados. Considerando apenas a classe C, as mulheres já são responsáveis pelo sustento em 33% dos lares, chegando a 41% nas classes de renda inferior.

            Esses números, Sr. Presidente, revelam não apenas o que temos dito aqui neste plenário repetidas vezes, como também a maior participação no mercado de trabalho e também a busca por melhor qualificação técnica e qualificação profissional.

            A pesquisa divulgada pelo jornal O Globo mostra que o crescimento econômico dos últimos anos foi mais benéfico para as mulheres brasileiras. Apesar das discrepâncias entre homens e mulheres, a distância está diminuindo rapidamente, como prova a evolução dos últimos cinco anos.

            Entre 2006 e 2011, a renda média da mulher teve crescimento de 25% acima da inflação, enquanto entre os homens esse ganho foi de 15%. No mesmo sentido, em 2002, haviam concluído o ensino superior 10% das mulheres e 9% dos homens. Em 2011, esses percentuais passaram para 15% de mulheres com ensino superior completo contra 12% dos homens.

            Sr. Presidente Senador Paim, não se trata aqui de confrontar números para revelar algumas espécies de vantagens comparativas das mulheres no mercado de trabalho em função da maior escolarização. Não se trata disso. O que merece ser comemorado nessa pesquisa é o momento de estar em curso uma sociedade brasileira de equiparação de direitos, de melhor distribuição de renda e de oportunidades de estudo e trabalho entre todos os brasileiros, mulheres e homens.

            Nosso País sempre apresentou enormes contrastes sociais e desigualdades de gênero. Essa pesquisa Data Popular mostra que as desigualdades estão sendo reduzidas rapidamente. Isso se deve, como já repetimos aqui inúmeras vezes, às políticas acertadas do Governo Federal, tanto na área econômica quanto na área social, que permitiram tirar mais de 30 milhões de brasileiros da pobreza extrema. Hoje 104 milhões de brasileiros estão na classe média, o que representa 54% da população.

            Então, Senador, saber que mulheres são protagonistas desses avanços é motivo de grande alegria e reforça a convicção de que o País está caminhando na direção certa.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigada.