Pronunciamento de Inácio Arruda em 14/09/2011
Discurso durante a 159ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Registro do IV Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores, realizado em Brasília.
- Autor
- Inácio Arruda (PC DO B - Partido Comunista do Brasil/CE)
- Nome completo: Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
POLITICA INDUSTRIAL.:
- Registro do IV Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores, realizado em Brasília.
- Publicação
- Publicação no DSF de 15/09/2011 - Página 37445
- Assunto
- Outros > POLITICA INDUSTRIAL.
- Indexação
-
- REGISTRO, REALIZAÇÃO, CONGRESSO BRASILEIRO, INDUSTRIA, AGUA MINERAL, CONGRESSO INTERNACIONAL, AGUA ENGARRAFADA, SIMPOSIO, AMBITO NACIONAL, CRENOLOGIA, HIDROLOGIA, TRATAMENTO MEDICO, LOCAL, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), APOIO, ORADOR, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, CONCESSÃO, ISENÇÃO FISCAL, SETOR.
O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, pela ordem.
Até que chegue o nosso nobre Senador Jayme Campos, eu queria fazer um registro, com a sua permissão, da realização, de ontem, dia 13, até amanhã, dia 15, do 20º Congresso Brasileiro da Indústria de Águas Minerais, que ocorre concomitantemente com o 8º Congresso Global de Água Envasada - que, então, reúne todos, do mundo inteiro, no Rio de Janeiro - e com o 3º Simpósio Brasileiro de Crenologia e Hidrologia Médica. Ao mesmo tempo, ocorre uma exposição da Abinam. É hoje um setor industrial dinâmico e muito importante para a atividade econômica brasileira, tanto interna quanto externa.
Peço a V. Exª que registre o breve comunicado que faço sobre a realização desses eventos no Estado do Rio de Janeiro. Evidentemente, há grande interesse do Senado e do Congresso Nacional a respeito da movimentação desses setores da economia brasileira.
Agradeço a paciência de V. Exª e a permissão da Presidência. Obrigado.
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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR INÁCIO ARRUDA *******************************************************************************************
O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, está em curso no Rio de Janeiro - tendo se iniciado ontem (13.09) e se encerrando amanhã (15.09) - o 20° Congresso Brasileiro da Indústria de Aguas Minerais, promovido pela ABINAM (Associação Brasileira da Indústria de Aguas Minerais) e pelo SINDINAM (Sindicato Nacional da Indústria de Aguas Minerais), presididos pelo Dr. Carlos Alberto Lancia.
Este ano, o evento ocorre em parceria com o 8° Congresso Global de Água Envasada e com o 3° Simpósio Brasileiro de Crenologia e Hidrologia Médica. Paralelamente, terá lugar a já tradicional Expo-ABINAM, feira onde são apresentadas as novidades e tendências das indústrias fornecedoras de produtos, equipamentos, componentes, processos, serviços, materiais e embalagens voltadas para o setor de águas envasadas. E uma oportunidade para abertura de novos mercados e divulgação de produtos.
Os eventos integrados promovem palestras, workshops e mesas de discussão com profissionais, especialistas e autoridades de empresas e universidades de diversos países. Trata-se de importante oportunidade para a troca de experiências e a divulgação de inovações tanto na área da industrialização e comercialização de água mineral, como na sua aplicação médica e terapêutica.
Além de sua relevância econômica, que só tende a crescer nos anos futuros, é importante salientar o papel desempenhado pela indústria da água mineral na criação do novo paradigma produtivo, no qual assumem papel cada vez mais preponderante a sustentabilidade e o respeito ao meio ambiente.
Quero reafirmar, nesta oportunidade, meu apoio á luta dos produtores de água mineral em favor da diminuição dos impostos que incidem sobre o produto. Lembro que os impostos sobre a água minera equipara-se, de forma imprópria, a produtos como cerveja, refrigerantes e energéticos - acarreta a incidência de 08 tipos diferentes de impostos sobre a sua comercialização, representando 42,5 % do valor total. Além do prejuízo causado à nossa população, que tem dificultado o acesso a esse importante produto - o que representa, por si só, um problema de saúde pública -, o elevado custo dos impostos prejudica igualmente a competitividade de nossa água mineral no mercado internacional.
Nesse sentido, peço a atenção dos meus pares para a emenda n" 35, que apresentei à Medida Provisória n° 534/2011 (MP dos Tablets) e emenda de n° 189 à Medida Provisória n° 540/2011 (MP do Desenvolvimento Nacional), com isenções fiscais, também para a produção de água mineral.