O SR. JAYME CAMPOS (Bloco/DEM - MT. Pela liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, serei rápido. Não vou usar os vinte minutos que são regimentais, mesmo falando pela liderança do partido.

            Para vislumbrarmos um futuro com destemor e confiança, precisamos ter os pés firmes no presente. Devemos construir agora as bases para um amanhã seguro e próspero, investir nos meios de inclusão social, na antecipação tecnológica e, sobretudo, na universalização do ensino de qualidade. A educação é a única estrada que leva ao porvir sem medos e sem ressentimentos.

            Amanhecemos, nesta semana, com a divulgação dos resultados da avaliação do Enem/2010, trazendo informações inquietantes e um retrato sem retoques do ensino brasileiro. As escolas públicas, em geral, obtiveram uma nota abaixo da crítica. Nada menos que 99% das entidades educativas com avaliação inferior à meta estipulada pelo MEC são mantidas pelo setor governamental. Ou seja, as escolas públicas são deficientes e despreparadas.

            Isso se reflete no agravamento, Senador Paulo Paim, das tensões sociais do nosso País, onde os pobres são confinados a escolas com poucos recursos técnicos e didáticos. Com isso, aprendem menos, passam a ter menos chances de cursar as melhores faculdades e são presas fáceis na seleção natural, excluídos do sofisticado mundo corporativo que exige dos jovens preparo e conhecimento.

            Os mais abastados, por sua vez, vivem em outra esfera, numa espécie de bolha da prosperidade, com escolas particulares e ensino de altíssima qualidade. Para esses, as perspectivas de sucesso profissional e pessoal são outras, pois eles têm acesso garantido ao aprendizado de línguas, utilizam laboratórios de última geração e possuem acompanhamento educativo integral.

            A política educacional do País, pelo que revela o Enem/2010, está criando dois universos paralelos para os nossos jovens: o dos excluídos pela deficiência de um ensino público precário e retrógrado e o dos bem nascidos, que recebem uma educação primorosa e se preparam para liderar nosso País. É um cenário injusto com mais pobres. Uma cena quase desumana.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no Mato Grosso, a situação ainda é mais desalentadora, pois nossa escola com melhor pontuação no ranking do Enem aparece apenas na colocação de número 444. No tocante às unidades públicas estaduais, a conjuntura é mais crítica: nosso colégio melhor avaliado surge na posição de 2.963.

            Por outro lado, meu prezado amigo Senador Armando Monteiro, o nosso vizinho Mato Grosso do Sul, por exemplo, tem três entidades educacionais entre as melhores do País. Sua escola pública melhor ranqueada surge no 49º lugar em todo o território nacional.

            Já o Piauí, no Nordeste brasileiro, região de grandes carências, possui duas escolas entre as dez melhores do País.

            Cito especificamente essas duas unidades federativas para fazer uma comparação com o PIB do meu Estado.

            Em 2008, segundo dados do IBGE, Mato Grosso gerou um Produto Interno Bruto de R$42.7 bilhões, enquanto o Mato Grosso do Sul possuía um PIB de R$33.1 bilhões. O Piauí vem bem abaixo, com o resultado de R$14.9 bilhões de sua economia interna.

            Fica claro, portanto, que não existe uma relação direta entre a potencialidade econômica da região e sua capacidade de produzir bons resultados na área humana. Se dependesse apenas do desempenho econômico, Mato Grosso deveria estar em situação melhor do que o Mato Grosso do Sul ou do Piauí.

            Não é o caso. É preciso o compromisso com o setor educacional. São necessários esforços políticos para garantir bons salários, capacitação e recursos pedagógicos para os nossos professores.

            É fundamental que haja uma visão estratégica para o desenvolvimento e meios que integrem o aluno e seu ambiente e projetem para ele as melhores condições que o saber oferece para o futuro.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Mato Grosso precisa de estradas, de novas matrizes energéticas e de indústrias. Sim, é claro, evidente que precisamos de matrizes energéticas e de estradas, mas precisamos também de gente, gente capacitada para enfrentar novos desafios que o desenvolvimento econômico impõe.

            A educação de qualidade não oferece apenas as metas para o treinamento profissional e a evolução cultural do indivíduo. Propõe também bases de sua postura ética e de seus compromissos com o meio ambiente e seus semelhantes.

            Meus caros Senadores, para a minha tristeza, Senador Paulo Paim, entre os três piores colégios públicos estaduais de Mato Grosso figura a Escola Estadual Maria Macedo Rodrigues, localizada no bairro Mapim, em Várzea Grande, minha terra natal. E a quarta pior nessa lamentável lista é a Escola Estadual Elmaz Gattaz, também na cidade de Várzea Grande.

            Quem sofre com a gestão confusa e frágil do setor é a comunidade, que não tem a quem recorrer. São os pais que assistem o futuro dos seus filhos se esvaindo pelos vãos de uma incompreensível disputa de poder pela Secretaria Estadual de Educação, hoje partidarizada e objeto de inúmeras denúncias de corrupção. Mas, principalmente, são os estudantes que veem arrancando de si as possibilidades de um futuro mais digno.

            Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de quem é a culpa desses resultados preocupantes? Dos gestores, dos dirigentes de classes políticas, dos pedagogos ou dos professores? Não se trata agora de atribuir culpas, mas, sim, de socializar responsabilidades, fazendo com que todos os setores envolvidos nessa nobre tarefa de educar sentem-se a uma mesma mesa e comunguem o dever de encontrar soluções para que os vindouros resultados do Enem apontem para a equalização de oportunidades pedagógicas entre escolas públicas e privadas e a consequente diminuição das desigualdades sociais que tanto dividem nossos brasileiros.

            Proponho que nesta Casa, sempre atenta aos verdadeiros anseios nacionais - como no caso da reforma política -, componha uma comissão de notáveis educadores, liderada, se possível, pelo Senador Cristovam Buarque, para estudar e apresentar um relatório com diretrizes e projetos que possam auxiliar o poder público e a própria sociedade brasileira a encontrar caminhos que aprimorem e democratizem a educação em nosso País.

            Sinto que os resultados do Enem servem como um momento para uma grande reflexão nacional. É hora de olharmos para o futuro e enxergarmos nele uma Nação soberana, altiva, onde nossos filhos se reconheçam pela igualdade das oportunidades geradas pelo ensino, e não pelas diferenças sociais ocasionadas pela ignorância.

            É de se lamentar que, a cada dia, Sr. Presidente, o ensino público no Brasil esteja piorando.

            O Ministro Haddad declarou, no último domingo, se não me engano no Fantástico, ou no Jornal Nacional do último sábado - eu imagino que V. Exªs e toda a sociedade acompanharam -, que o Brasil precisaria investir, pelos menos, duas vezes e meia o que investe hoje em educação, sob pena de continuarmos oferecendo um ensino de péssima qualidade. O que me causa mais preocupação e indignação é que o avanço, ao menos, do terceiro grau, que eu, particularmente, achava que apresentaria dados estatísticos bem melhores, pouco ou quase nada avançou, sobretudo na faixa etário entre 25 aos 30 anos - quase nada. Eu tinha a sensação de que, com a criação das faculdades e das universidades particulares, tínhamos dado, realmente, um salto fantástico. Entretanto, pouco ou quase nada avançou. Avançou em torno de 9 a 10%. A Argentina, Senador Armando, já anos atrás, 33% da sua população já tem o curso do 3º grau. O Brasil não alcançou até agora, me parece, nem 12%.

            Então eu acho que chegou o momento de nós fazermos uma reflexão - o Governo brasileiro e a própria sociedade - e darmos um novo rumo, buscar uma nova bússola na orientação de políticas públicas, sobretudo no campo da educação, para melhoramos e darmos às nossas futuras gerações uma perspectiva de que certamente o Brasil será um País de oportunidade, quando nós tivermos a nossa população educada, com uma formação técnica ou profissionalizante. É isso que nós queremos, e quero crer que o Senado Federal tem esse papel preponderante na luta, na busca, efetivamente, da verdadeira cidadania, que é através da educação, da saúde, da geração de emprego e, sobretudo, de boas políticas sociais.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.