O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Armando Monteiro, que preside esta sessão, eu sei que, como eu acompanho o trabalho de V. Exª e do Senador Ricardo Ferraço, V. Exªs também acompanham o meu trabalho, sempre voltado à luta contra os preconceitos e à preocupação com o social. Por este motivo, não posso deixar de vir à tribuna para fazer este registro.

            Primeiro, quero fazer uma homenagem, mais do que merecida, à nossa gaúcha que foi, no concurso de Miss Universo, eleita a terceira mulher mais bonita do mundo.

            Como eu disse em pronunciamento anterior, a gaúcha Priscila Machado foi eleita Miss Brasil 2011 e, no dia 12 de setembro, deixou o Brasil, tenho certeza, muito orgulhoso, pois trouxe o terceiro lugar no concurso Miss Universo. Repito: ela, essa gauchinha, é a terceira mulher mais bonita do mundo. Priscila representou, e muito bem, o nosso País.

            Foi bonito, foi gostoso de ver. Ela merece todo o reconhecimento do povo brasileiro. Mesmo assim, Priscila acabou sendo discriminada. Eu não vou citar aqui os termos que usaram tanto para Priscila como para a Miss Universo, mas vou destacar que, pela primeira vez, o evento de Miss Universo foi realizado no Brasil. Como sempre, ele é vivido num clima de grande expectativa. Olhos atentos do mundo inteiro se voltam para esse momento, que é um momento belíssimo, onde ali estão brancas, negras, índias, mulatas, italianas, alemãs, polacas, enfim, mulheres de todo o mundo.

            Pois bem. Nessa edição, outra moça muito linda, muito bonita foi escolhida a mulher mais linda do mundo, a Miss Universo 2011. O título coube à angolana Leila Luliana da Costa Vieira Lopes, a Leila Lopes.

            Leila nasceu no dia 26 de fevereiro de 1986. Leila fala a nossa língua. 

            Além de ser muito bela, é, como já foi dito, uma moça especial. Ela disse, ao receber a coroa - palavras da Leila: “Como Miss Angola, já fazia trabalhos sociais com crianças, pessoas doentes, deficientes, idosos. Meu país precisa da minha voz. E, como Miss Universo, espero fazer muito mais”.

            Afonso Campana, agenciador de modelos, explicou por que Leila Lopes venceu o Miss Universo 2011. Diz ele: “Leila tem uma beleza única. Como explicar o sorriso de Leila Lopes? Ela é a simpatia em pessoa, a beleza em pessoa”.

            Mas, senhores e senhoras, infelizmente, essa bela mulher está sendo vítima de racismo em sites, entre eles o que ostenta, inclusive, a suástica nazista. Ela foi xingada. Não vou repetir aqui o que disseram dessa mulher linda, negra, angolana. Vou dar só um exemplo: “Ela está mais para filha de King Kong”.

            Instantes após vencer o Miss Universo, ela começou a receber ofensas racistas pela Internet, inclusive algumas vindas do Brasil. Lamento muito isso. Não vou repetir o que foi dito. É uma pena que a gente tenha ainda que assistir a posições como essa.

            Por isso, quero, mais uma vez, agradecer muito à população negra, pela sua resistência não só aqui, mas no mundo. Agradeço muito à maioria branca, porque a ampla maioria branca não tem essa posição. São grupos extremistas que querem medir a capacidade de uma pessoa pela cor da pele, inclusive o tipo de beleza. Só pode ser belo aquilo que os olhos desses grupos extremistas entendem que é belo. Não entendem que outras pessoas no mundo todo têm outra concepção de beleza.

            Por isso, quero, neste momento, mais do que nunca, deixar todo o meu carinho à Leila: siga em frente, de cabeça erguida, receba os votos de carinho de todo o povo brasileiro. E tenha certeza de que, nos cinco continentes deste Planeta, a ampla, ampla maioria, a ampla, ampla maioria está batendo palmas, está com você e discorda desse setor que, para mim, não representa 1% da população mundial.

            Sr. Presidente, no meu segundo pronunciamento, quero cumprimentar o Governador Tarso Genro pela posição assumida sobre a implantação das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) no Rio Grande. Faço esse registro, Sr. Presidente, pela importância que entendo que o Governador Tarso Genro está dando ao combate à criminalidade na busca da segurança no meu Estado.

            As Polícias Civil e Militar, com apoio da Secretaria de Segurança Pública, começaram, na terça-feira, a implantar um novo modelo de combate ao crime no Estado, nos moldes da chamada Unidade de Polícia Pacificadora, que já foi implantada em outros Estados, como foi o caso do Rio e também da Bahia. Serão ocupadas áreas com alto índice de criminalidade, estabelecendo programas sociais. Um dos bairros que vão receber Polícia Pacificadora, no meu Rio Grande, é o bairro Restinga, em Porto Alegre. O Coordenador do Programa Estadual de Segurança com Cidadania, Delegado Carlos Roberto Santana, informa que o processo é o mesmo da UPP do Rio de Janeiro, ou seja, ação policial com inteligência, informação e preocupação com o social. No Rio Grande do Sul, a polícia vai permanecer no local e cada vez mais interagir com a população através das ações sociais, trazendo, assim, o Estado para as comunidades. O Delegado Cléber dos Santos Lima salientou que a ideia é dar apoio para a Polícia Militar, com viaturas no bairro. Segundo ele, a tendência é que os índices de crimes caiam.

            O Governo do Rio Grande do Sul vai ampliar os programas de saúde, oferecer microcréditos para estabelecimentos comerciais e fortalecer o programa Primeira Infância Melhor nas comunidades carentes, além de outras ações. O primeiro passo é a implantação desse programa em outros bairros da capital, como o bairro Rubem Berta, que eu conheço muito bem, o bairro Santa Tereza e o bairro Lomba do Pinheiro. As cidades de Passo Fundo, Caxias do Sul e Canoas também estão na programação da implantação das UPPs.

            Infelizmente, Sr. Presidente, a criminalidade é uma realidade. Basta abrir os jornais ou assistir aos programas de televisão e veremos a barbaridade que acontece ainda em nosso País. Por isso, meus cumprimentos a essa ação do Governo do Estado do Rio Grande do Sul no combate à violência.

            Eu já disse, em outro momento, e repito aqui que, em qualquer pesquisa que se fizer hoje no Brasil, a população responderá de imediato: saúde, educação e violência - independentemente da ordem - são as três grandes preocupações do povo brasileiro.

            E, por fim, Sr. Presidente, eu faço questão de ler um documento, de uma página e meia, que me foi entregue hoje à tarde a respeito de um tema sobre o qual eu sei que V. Exª tem-se debruçado - o Senador Ferraço também tem-se debruçado - que é o Código Florestal. O que diz o documento? O documento é da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul.

            Diz o documento:

Ilustríssimo Sr. Senador:

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul - FETAG/RS vem, pelo presente, respeitosamente, manifestar-se a respeito do Projeto de Lei n° 030, de 2011, que está sendo examinado em conjunto pelas Comissões de Meio Ambiente, Agricultura e Ciência e Tecnologia [do Senado Federal] [...]:

Considerando que a Federação tem-se manifestado frequentemente sobre a matéria em diversas reuniões, audiências e eventos nas mais diversas regiões do Brasil, onde sempre tem apresentado a preocupação com a manutenção das atividades agrícolas consolidadas nas pequenas propriedades rurais justamente em função de sua ocupação histórica a partir de inúmeros processos de colonização dos últimos 200 anos.

[Dizem ainda os agricultores:]

Consideramos que tal inquietação deve-se ao fato de que, se aplicarmos a atual Legislação Ambiental [nº] (4.771/65), em especial no que se refere às Áreas de Preservação Permanente (APP), estaremos inviabilizando grande parte das atividades agropecuárias da pequena propriedade rural do Rio Grande do Sul.

Diante deste quadro, a Federação sugere adequações à legislação ambiental vigente, levando sempre em consideração os limites e as fragilidades da agricultura familiar e suas pequenas propriedades rurais, bem como a importância desta categoria para a produção de alimentos e segurança alimentar, bem como pela sua ocupação de mão de obra insubstituível.

Desta forma, defendemos uma legislação que respeite as [questões] [...] locais e culturais, assim como as condições [climáticas] [...]. E que, através de um texto coerente, consigamos conciliar a preservação ambiental, a produção agropecuária, [dando assim] [...] um tratamento diferenciado aos pequenos produtores rurais frente aos demais.

Diante do exposto, a Fetag-RS sugere: a manutenção das áreas consolidadas; tratamento diferenciado para os agricultores de economia familiar; o pagamento por serviços ambientais, mas não somente aos que terão que adequar-se à legislação, mas também aos que preservarem ao longo do tempo.

[Por fim, dizem eles:] importante, [Senador]:

A Fetag-RS não defende simplesmente a anistia, muito menos [simplesmente] o perdão de dívidas dos que [cometeram o crime de desmatar de forma desordenada, prejudicando o meio ambiente. Enfim, nós queremos defender o meio ambiente. Nós queremos que haja um entendimento adequado, garantindo o desenvolvimento sustentável.] [...] Defendemos sim um tratamento diferenciado aos agricultores que precisam da madeira para a manutenção de suas propriedades [especificamente] e que muitas vezes são multados e taxados como marginais, [alegando que não conhecem] [...] a legislação, [quando estão, na verdade, fazendo a sua casa].

É necessário, [Senador, dizem eles], ressaltar que não defendemos a abertura de novas áreas em APP, para o cultivo agrícola ou quaisquer outras finalidades, e, sim, defendemos a manutenção das atividades agrossilvopastoris pré-existentes, desde que não comprometam a função ambiental de conservar [por exemplo] os recursos hídricos, a paisagem e a estabilidade geológica.

Ou seja, defendemos o desenvolvimento sustentável onde a legislação preze pela conservação e a recuperação de áreas degradadas e que consiga [assim, repetem eles], conciliar a manutenção do homem no campo através do bom senso, [e eu incluo aqui do princípio da razoabilidade] e do princípio da equidade, com a preservação ambiental.

Sendo o que se apresenta para o momento, [cumprimentamos V. Exª, que eu sei que ajudará muito para que haja essa grande conciliação, esse grande entendimento].

            Assinam Elton Roberto Weber, Presidente da Fetag, que é filiada à Contag e à CTB, e Elisete Kronbauer Hintz, Secretária-Geral.

            Sr. Presidente, concluo dizendo que, no geral, eu tenho também esse ponto de vista.

            Não concordo que se ache que todo produtor rural ou quem trabalha na agropecuária, na agricultura seja inimigo do meio ambiente; mas também não concordo com aqueles que dizem que quem defende o meio ambiente esteja contra o agricultor.

            Acho que o documento da Fetag é feliz neste aspecto: busca a conciliação, o entendimento entre o desenvolvimento sustentável e, ao mesmo tempo, o fortalecimento da nossa agricultura, seja do pequeno, do médio e do grande. Todos nós sabemos disso.

            Por isso, fiz questão de ler o documento em que a Fetag faz um apelo para que aqui, no Senado, que é a Casa da conciliação, construamos uma redação que atenda a todos. Conheço os Relatores que estão tratando do tema. Acredito que seja possível que saiamos daqui com um texto que possa ser sancionado pela Presidente Dilma.

            Era isso.

            Agradeço a V. Exª e peço, já que fiz um pequeno comentário, que considere na íntegra os meus pronunciamentos.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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           O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, faço importante registro nesta Tribuna sobre a questão de segurança e criminalidade no Rio Grande do Sul.

           As polícias Civil e Militar, com apoio da Secretaria de Segurança Pública, começaram na terça-feira ...a implantar um novo modelo de combate à criminalidade no Estado. Nos moldes das unidades de polícia pacificadora (UPPs) já implantadas em outros estados, serão ocupadas áreas com altos índices de criminalidade e estabelecidos programas sociais. O primeiro é o bairro Restinga, em Porto Alegre.

           O coordenador do Programa Estadual de Segurança com Cidadania (Proesci), delegado Carlos Roberto Santana informa que o processo é o mesmo da UPP do Rio de Janeiro, ou seja, ação policial com inteligência e informação.

           No RS, a polícia vai permanecer no local e se aproximar da população através de ações sociais, trazendo o Estado para as comunidades.

           O delegado Cléber dos Santos Lima, salienta que, a ideia é dar apoio para a Polícia Militar com viaturas no bairro e, ainda segundo ele, “a tendência é que o índice de criminalidade violenta caia”.

           Sr. Presidente, o governo do Rio Grande do Sul vai ampliar os programas de saúde, oferecer microcréditos para estabelecimentos comerciais e fortalecer o Programa Primeira Infância Melhor nas comunidades carentes, além de outras ações.

           O próximo passo é a implantação em outros bairros da capital, como o Rubem Berta, Santa Tereza e Lomba do Pinheiro.

           As cidades de Passo Fundo, Caxias do Sul e Canoas também estão na programação de implantação de UPPs.

           Sr. Presidente, infelizmente a criminalidade está aumentando a cada dia. Basta abrir as páginas dos jornais ou assistir os jornais televisivos para ficar horrorizado diante das barbaridades que estão acontecendo.

           Precisamos de ações efetivas, inclusivas e transformadoras para que o Brasil seja um país melhor para todos.

           Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como disse em pronunciamento anterior, a gaúcha Priscila Machado foi eleita Miss Brasil 2011 e, no dia 12 de setembro ela deixou o Brasil inteiro muito orgulhoso, pois nos trouxe o 3º lugar no concurso Miss Universo. Ela é 3ª mulher mais bonita do mundo.

           Priscila representou muito bem o nosso País. Foi bonito de ver. Ela merece todo nosso reconhecimento.

           Pela primeira vez o evento do Miss Universo foi realizado no Brasil e, como sempre, ele é vivido com grande expectativa. Olhos atentos no mundo inteiro se voltam para a ocasião.

           Pois bem, nesta edição, outra moça muito linda foi, na verdade, escolhida a mulher mais linda do mundo, a Miss Universo 2011...

           O título coube a angolana Leila Luliana da Costa Vieira Lopes, a Leila Lopes, que nasceu no dia 26 de fevereiro de 1986.

           Leila, que fala a nossa língua, além de ser muito bela é também uma moça muito especial.

           Ela disse ao receber a coroa que “como Miss Angola, já fazia trabalhos sociais com crianças, pessoas doentes e idosos. Meu país precisa da minha voz e como Miss Universo espero fazer mais".

           Afonso Campana, agenciador de modelos, explicou por que Leila Lopes venceu o Miss Universo 2011: "Leila Lopes tem uma beleza única. Como explicar o sorriso de Leila Lopes? Ela é a simpatia em pessoa, a beleza em pessoa.”

           Mas, infelizmente, Senhoras e Senhores, essa bela mulher, está sendo vítima de racismo em site que ostenta suástica nazista.

           Ela foi xingada de “macaca” e “filha do King Kong” na web.

           Instantes após vencer o Miss Universo ela começou a receber ofensas racistas na internet pelo fato de ser negra.

           Vou ler dois dos comentários feitos: “Angolana? Depois falam que não é resultado arranjado, é pura cota, podia por uma macaca para competir que ganharia também, foi totalmente aleatório mas tinha que ser uma das pretinhas, pela mor... Alguém assistiu essa porcaria? Serio?”, isso foi escrito por um integrante da comunidade brasileira do site a respeito de Leila receber a coroa e a faixa. O autor do texto acima utiliza o símbolo da suástica nazista abaixo de um pseudônimo.

           Outro membro escreveu em inglês traduzido: “macaco em um vestido? absolutamente revoltante”, abaixo da foto de Leila.

           É uma pena que esse tipo de coisa aconteça. É por isso que a população negra, graças a Deus apoiada pela maioria da população branca, luta tanto e vai continuar lutando pelo fim do racismo.

           Chega desse tipo de coisa!!!

           Você é uma vencedora, Leila, e mereceu vencer. Siga em frente, de cabeça erguida e receba meus votos de sucesso.

           Era o que tinha a dizer.