O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, profissionais da imprensa, demais senhores e senhoras, nesta semana, tivemos, de fato, vários assuntos que interessaram e interessam ao nosso Estado, a Paraíba: primeiro, o encontro dos prefeitos, em que a maioria dos prefeitos do Estado para aqui veio e se juntou aos demais do País, defendendo, juntos, uma pauta de interesse dos Municípios paraibanos e brasileiros, como, por exemplo, a questão da saúde; a questão dos royalties de petróleo; o pagamento dos restos a pagar dos Municípios, pelo menos aqueles valores empenhados e os restos a pagar até R$100 mil que estejam, de fato, atrasados, medidos e pendentes nos ministérios. Entendemos isso como uma coisa justa de todos esses prefeitos.

            Segundo, estivemos na Agência Nacional do Petróleo também para discutir aquilo que interessa ao Estado, como, por exemplo, a continuidade da busca por petróleo nas duas bacias consideradas petrolíferas do Estado. A primeira é a bacia do rio do Peixe, onde, Sr. Presidente, já foram investidos alguns recursos. A Petrobras e mais três empresas lá estão, de fato, procurando encontrar quantidade significativa de petróleo. Dos dez polos identificados com petróleo pelos próprios estudos levantados, três já estão em andamento; é preciso leiloar mais sete para, com isso, abranger toda aquela região do vale do rio do Peixe.

            Estivemos com o presidente da ANT aqui em Brasília e com sua representação, da Petrobras, também em Brasília, nesta semana, e nos foi assegurado que, em breve, haverá condição de se submeter aos novos leilões a continuidade da busca por petróleo naquela região, já identificado em alguns poços lá perfurados em pequena quantidade, e esperamos que isso seja, de fato, alcançado, conquistado em grande quantidade.

            Posteriormente, o caso da bacia petrolífera Paraíba-Pernambuco, Bacia Litorânea Paraíba-Pernambuco, como nós conhecemos. Então, nos foi informado pelo Dr. Cristóvão, da diretoria executiva de exploração, que a Petrobras está se preparando para iniciar essa procura, essa exploração, com perfuração de poços no mar, na divisa da Paraíba com Pernambuco, onde teremos condições, se Deus quiser, de conquistar uma boa quantidade de petróleo para contribuir com a economia e o desenvolvimento do nosso Estado. Por isso, estivemos em audiências com o diretor da Petrobras e também com o diretor da Agência Nacional de Petróleo, para agilizarmos essas explorações, esses investimentos, enfim, a procura e a concretização das novas descobertas de petróleo para melhorar o nosso Estado da Paraíba, o Nordeste, e também o Estado de V. Exª, Presidente. Tenho certeza de que, juntos, teremos condições, com apoio desses órgãos e do próprio Governo, de contribuir com a economia, com a geração de empregos nesses Estados nordestinos, em especial no meu Estado da Paraíba, como também o seu vizinho Pernambuco e, em seguida, a própria Bahia.

            Outra audiência que tivemos - eu, o Deputado Wilson Filho e vários prefeitos - nesta semana foi com o Ministro da Agricultura. Para lá, levamos 28 prefeitos, reivindicando patrulhas mecanizadas, tratores, equipamentos agrícolas, para, de fato, também contribuir com a exploração ou a produção agrícola, mesmo deficitária, mas que existe, com sacrifício, no Nordeste brasileiro. Os prefeitos buscam equipamentos agrícolas para, com isso, ajudar na colheita e no transporte dos produtos agrícolas da Paraíba. E, no caso específico desses 28 prefeitos, alguns deles com solicitação de restos a pagar, como falei anteriormente, que foram os convênios do ano passado, ainda não pagos na sua totalidade no Ministério da Agricultura, como também em outros ministérios; em seguida, empenhos, novos convênios e, além disso, emendas parlamentares e a própria programação do Ministério da Agricultura para adquirir esses equipamentos.

            Em seguida, fomos ao Ministro dos Portos, o Dr. Leônidas Cristino, para fazer um apelo sobre o reinício da dragagem do porto de Cabedelo, na Paraíba, já que, no ano passado, conseguimos liberar R$50 milhões para iniciar uma dragagem de aprofundamento do calado do porto, o que possibilitou que se chegasse a 11,50 metros.

            Portanto, a Paraíba, Sr. Presidente, a partir da conclusão dessa obra, terá condições de receber navios de maior porte para ajudar não só na exportação e transporte dos seus produtos, como também na importação dos produtos que lá chegam, visto que atualmente estão sendo importados e exportados, a sua grande maioria, pelo porto de Suape, em Pernambuco, e também pelo porto no Estado do Ceará, como todos temos conhecimento.

            O Ministro nos assegurou que, em breve, estará determinando uma draga de porte maior, mais potente, para concretizar esses serviços. Esperamos, pois, que ainda neste ano esses serviços sejam concluídos e tenhamos condições de receber navios de um porte maior.

            Outro ponto em relação ao porto de Cabedelo foi a questão do projeto de utilização de infraestrutura do porto, não só com estação de passageiro, não só com outros serviços de apoio à própria exportação e importação, como também serviços de integração do porto de Cabedelo aos demais Estados do Nordeste e, digo até, do País.

            É essa integração dos portos um ponto significativo para que tenhamos condições de dividir entre os Estados brasileiros, especificamente os que têm portos, parte da sua exportação e também da sua própria importação.

            Então, essa determinação do Ministério, determinação do próprio Governo - de não só dividir, de integralizar esses portos de modo a que todos recebam parte da carga que é exportada e também importada - é significativa para a Paraíba, já que temos um porto em desenvolvimento cujo faturamento tem crescido e que tem, de fato, feito aquilo que todos nós defendemos e procuramos fazer ao longo da vida do próprio porto. O porto no passado estava em dificuldades e, nesses últimos dois anos, foi de fato retomado com a nova administração desde o governo anterior, tendo continuidade no Governo atual. Sua administração está voltada não só para a integração, como também para o fortalecimento do porto de Cabedelo, por entendermos todos nós que aquele porto é significativo para a economia da Paraíba e também para o desenvolvimento e a integração da economia nordestina brasileira em relação ao mundo inteiro.

            São esses pontos que eu precisava registrar nesta Casa, para que tivéssemos condições, não só de prestar contas ao nosso Estado do nosso trabalho aqui no Congresso Nacional, sempre procurando viabilizar as ações que os paraibanos esperam de todos nós, mas realizando e concretizando um trabalho que, de fato, se integre às ações do Estado, às ações dos Municípios e também às próprias ações nacionais.

            Entendo e sempre entendi que a parceria com os órgãos, com os governos - governos estaduais, governo central - e com os Municípios traz condições de multiplicar as ações, porque quando dois se unem, com certeza, as ações serão multiplicadas; quando três se unem, com certeza, essas ações são bem maiores.

            Por isso, trabalhamos sempre na linha de procurar desenvolver o nosso Estado, a Paraíba, contribuindo com as ações integralizadas, com os benefícios que atendem diretamente a grande maioria do povo, não só do meu Estado como também do povo brasileiro. E tenho certeza de que, agindo assim, todos nós teremos condições de prestar conta do nosso mandato e de retribuir à população dos nossos respectivos Estados, com ações, a confiança dada nas próprias urnas.

            Eu agradeço a V. Exª pela permuta do tempo com nosso grandioso Senador Paim, solicitando que publique na íntegra todo o levantamento, com os dados, números e informações que merecem, sim, ser registrados nos Anais desta Casa, de tudo o que construímos durante toda esta semana, repito, com a Diretoria da Petrobras, com a Diretoria da ANP, a Agência Nacional do Petróleo, com o Ministério da Agricultura e com o Ministério dos Portos, juntos, viabilizando e procurando viabilizar ações para os Municípios e para o nosso Estado, a Paraíba.

            Muito obrigado e agradeço a tolerância de V. Exª.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR WILSON SANTIAGO.

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            O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB. Sem apanhamento taquigrárico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho procurado junto aos órgãos federais, até de forma insistente, buscar recursos que possibilitem ações e obras que possibilitem à Paraíba avançar em seu processo de desenvolvimento econômico e social. Acredito que esta deva ser uma das principais preocupações de todos aqueles que representam o estado na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal.

            Esta semana, por exemplo, estive procurando diutumamente este objetivo em favor do Estado da Paraíba. Primeiro, junto à Agência Nacional de Petróleo e a Petrobras. Acontece, senhor presidente, senhoras e senhores senadores, que há registros importantes da presença de petróleo e gás em duas bacias sedimentares no estado da Paraíba, e que necessitam de mais urgência em suas explorações, conforme fiz ver aos dois órgãos públicos.

            A Bacia do rio do Peixe, com cerca de dez blocos já licitados, ainda tem sete deles sem exploração. Fiz ver à Agência Nacional de Petróleo a necessidade de instâncias junto às empresas privadas que compraram esses blocos para que iniciem o mais rapidamente possível o seu processo de exploração. A Petrobras já o fez com relação aos três blocos que lhe pertenciam. Agora, esperamos a ação da ANP, que, segundo pude perceber na conversa com um de seus diretores, o Luiz Augusto, há boa vontade de que assim seja.

            Junto à Petrobras, conversei com o gerente executivo de Exploração e Produção do Norte-Nordeste da empresa, Cristovam Sanches. Neste caso, o que a Paraíba deseja é agilidade na exploração do petróleo e do gás na Bacia Litorânea Pernambuco-Paraíba. Esta Bacia, segundo informações de Cristovam Sanches, foi adquirida pela Petrobras, e já tem os seus primeiros movimentos exploratórios iniciados. O que a gente precisa é de incrementar a exploração, uma vez que se constitui em excelente perspectiva de geração de emprego e renda para o Estado da Paraíba.

            Esta foi a primeira ação, da semana, junto a órgãos e empresas públicas em busca de ações, como todos percebem, da maior importância para o Estado da Paraíba. Ainda mais quando se tem conhecimento do significado que representa a produção de combustíveis como fator de progresso econômico e social de uma região pobre, como é o caso paraibano, mas, com certeza, de alcance nacional. Na sequência, juntamente com dezenas de prefeitos de vários municípios paraibanos, estive no Ministério da Agricultura em busca de recursos que no total chegam a mais de cinco milhões de reais. Estes recursos serão aplicados em projetos de desenvolvimento agropecuário na Paraíba. Mais precisamente, na compra de patrulhas mecanizadas. Isto quer dizer: de tratores, de retroescavadeiras, entre outros itens, todos eles equipamentos pesados para auxiliar o processo produtivo no campo, gerando renda e emprego.

            Do Ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, recebemos, eu, o Deputado Federal Wilson Filho, e os prefeitos que estavam na audiência, sinais evidentes,de grande receptividade. E aquela história dos recursos inscritos em restos a pagar, ou a serem empenhados este ano, que se revelam como de enorme necessidade para o homem do campo, do nosso estado, ansioso por mais produtividade no trabalho diário com a terra. Desnecessário dizer da importância que tem o campo para o desenvolvimento da Paraíba, assim como de todo o Nordeste.

            Enfim, ainda esta semana, estive, também na companhia do Deputado Federal Wilson Filho, em audiência com o Ministro dos Portos, Leônidas Cristina. O objetivo: agilizar o trabalho de dragagem que está sendo realizado no Porto de Cabedelo, no sentido de aumentar o seu calado e permitir a atracação de navios maiores. Esta uma reivindicação que atende ao Estado da Paraíba como um todo, tendo o pedido sido feito pelos trabalhadores do Porto, preocupados com a continuidade e o amento da capacidade de Cabedelo em gerar mais renda, e, portanto, mais emprego. Também no Ministério dos Portos, recebei mais boa informação para fechar a semana: a de que em cerca de 60 dias, estará chegando no Porto de Cabedelo uma nova draga, esta mais potente que a anterior, para dar continuidade aos trabalhos de dragagem.

            E que a draga anterior não estava dando conta do serviço, e vai ser substituída até o final do ano, segundo a informação. Isto vai permitir ao Porto embarcar e desembarcar cargas maiores, elevando, portanto, o rendimento e a importância para o estado e para toda a região.

            Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, foi mais uma semana produtiva do meu trabalho parlamentar em favor da Paraíba. Espero, sinceramente - e, por isto, vou continuar insistindo nessas reivindicações - que os pleitos sejam atendidos, pela importância que têm para a Paraíba e para o Nordeste. Afinal de contas, sem investimentos pesados em ações e obras desta magnitude, é impossível a qualquer região desenvolver-se à altura do que necessita o seu povo, e, de resto, todo o povo brasileiro.

            Muito obrigado.