O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. .Presidente, Srªs e Srs. Senadores, permitam-me solicitar os registros nos anais desta casa, sobre notícia alvissareira para o Brasil e para o mundo.

            Refiro-me às mais recentes informações apresentadas pela UNICEF e pela Organização Mundial de Saúde acerca da diminuição da mortalidade infantil - computada entre crianças com menos de 5 anos.

            A quantidade de crianças que morrem todos os' anos no mundo antes de completar 5 anos caiu nos últimos dez anos. Passou de 12 milhões em 1990 para 7,6 milhões em 2010. São esses os dados quantificados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância e pela OMS

            Sr. Presidente, o Brasil é signatário dos oito compromissos do milênio e a redução da mortalidade infantil é uma dessas metas.

            Por aqui, buscamos a redução em dois terços, com ações que tiveram inicio no ano de 1990 e seguem até 2015.

            Indagamos: Já teve alguma mudança? Sim. E isso nos motiva ao pronunciamento. O Brasil reduziu a mortalidade infantil (crianças com menos de um ano) de 4,7 óbitos por mil nascimentos, em 1990, para 25 em 2006.

            Mas é preciso não perder o foco, pois a desigualdade ainda é grande: crianças pobres têm mais do que o dobro de chance de morrer do que as ricas, e as nascidas de mães negras e indígenas têm maior taxa de mortalidade.

            Por região, o Nordeste apresentou a maior queda nas mortes de zero a cinco anos, mas a mortalidade na infância ainda é o quase o dobro da média nacional.

            E se hoje comentamos as taxas contabilizadas pela UNICEP e pela OMS, o fazemos dentro da perspectiva de que essas taxas de mortalidade de bebês e crianças até cinco anos caíram em todo o mundo, porém o progresso foi desigual.

            Quase 11 milhões de crianças ao redor do mundo ainda morrem todos os anos antes de completar cinco anos. A maioria por doenças evitáveis ou tratáveis: doenças respiratórias, diarréia, sarampo e malária. E é claro que isso guarda uma relação direta com as limitações no atendimento da rede pública de saúde e com questões elementares como a do saneamento básico. E nesses quesitos sabemos que o Brasil ainda precisa melhorar muito, inclusive buscando garantir às crianças a prevenção e o tratamento de doenças pediátricas, o acesso a vacinas, água potável, melhor nutrição - enfim, a melhoria nas; condições básicas de vida.

            Os números mundiais, apesar de estarem melhorando - e esse é o objetivo desta menção que faço - ainda nos desafiam.

            Mesmo com os progressos, mais de 21 mil crianças morrem por dia por causas que poderiam ser evitadas.

            Mas fica aqui nosso registro porque, de uma forma ou de outra verifica-se melhoras e elas precisam ser celebradas até para incentivar a continuidade do processo. Os compromissos ou as metas do milênio dizem respeito à promoção da felicidade humana e destas metas somos todos signatários.