O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Srªs e Srs. Senadores, no último dia 7 de setembro eu fiz questão de acompanhar e de participar da marcha contra a corrupção que aconteceu no Distrito Federal, e que foi a maior de todas as ocorridas em todo o Brasil. 

            Hoje, fiz questão de ir a uma manifestação, um ato público com a presença de diversos senadores: Senador Pedro Simon, Senador Cristovam, Senador Randolfe, Senador Pedro Taques, Senador Eduardo Suplicy, diversos outros senadores e senadoras, para também manifestar o meu apoio à mobilização dos estudantes da UnB contra a corrupção. E tive a honra de, no final da manhã, receber uma homenagem da Federação do Comércio do Distrito Federal pela atuação de combate à corrupção, que recebo muito mais como um estímulo para desenvolver atividades, efetivamente, porque tenho dito que, ao longo da minha trajetória, tenho procurado me comportar de forma correta - o que é uma obrigação -, mas creio que ainda temos que fazer muito no que se refere ao combate à corrupção no nosso País.

            Quero saudar este momento de mobilização de estudantes e de algumas instituições em defesa do combate à corrupção, porque este é o mal maior, pois desviam recursos que deveriam estar sendo utilizados na educação, na saúde, na segurança, na melhoria do transporte coletivo. E não foi à toa, Senador Mozarildo, que o Distrito Federal teve a maior manifestação contra a corrupção no Brasil, porque o nosso povo, a nossa população sofreu muito, vem sofrendo muito até hoje, com os efeitos da corrupção, daquilo que foi denominado como o maior escândalo de corrupção da história do País. Não sei se foi o maior, mas, certamente, o mais bem registrado escândalo de corrupção do País, que trouxe, e ainda traz, inúmeros prejuízos a nossa cidade: prejuízos à imagem de Brasília no restante do Brasil, prejuízos a nossa autoestima, a autoestima do brasiliense, que foi ao fundo do poço, prejuízo nos serviços públicos da nossa cidade, sentidos até hoje em virtude da desorganização absoluta dos serviços públicos, da precariedade dos serviços públicos, pelo abandono dos serviços públicos, inclusive pela consequência posterior de mudança de vários governadores, pela paralisação de obras.

            Hoje, inclusive, ao longo da manifestação na UnB, estudantes da UnB se manifestavam protestando porque, até hoje, o campus da Universidade de Brasília na Ceilândia ainda não está pronto e isso também é consequência da crise trazida pela corrupção no Distrito Federal.

            Quero lembrar que, naquela ocasião, o meu partido, o Partido Socialista Brasileiro, tomou uma decisão difícil, muito debatida entre nós: fomos o único Partido que defendeu publicamente a intervenção federal no Distrito Federal, porque entendíamos que precisávamos fazer uma ação efetiva, uma ação radical naquele momento para combater a corrupção.

            Houve o entendimento do Supremo. Entendo que o Supremo, com os elementos que tinha, decidiu corretamente. Buscamos construir uma solução política para a cidade. A cidade soube construir essa solução política, elegeu um novo governador. Mas o fato é que tivemos um escândalo que, de tão grave, mereceu uma ação da Procuradoria Geral da República, no sentido de pedir intervenção federal no Distrito Federal.

            No entanto, passados quase dois anos, até agora ninguém foi denunciado, nenhuma pessoa foi denunciada. Volta e meia, Senador Marcelo Crivella, os jornais da cidade noticiam que alguns daqueles principais atores do escândalo estariam se reorganizando politicamente com a intenção de voltar à política, e não teriam impedimento legal - alguns porque não foram denunciados, não foram condenados, não foram julgados. Isso nos entristece muito e me faz colocar aqui que, efetivamente, se queremos fazer para valer um combate à corrupção neste País, devemos iniciar pelo combate à impunidade. Não tem nada que alimente mais a corrupção em nosso País do que a impunidade.

            Temos que reconhecer que avançamos no sentido de que este Congresso aprovou a lei de transparência, de autoria do Senador Capiberibe, que obriga os Estados, a União e os Municípios a colocarem, em tempo real, os contratos, os convênios, os pagamentos, para o controle social da população. Evoluímos na liberdade que a Polícia Federal hoje tem de desenvolver as suas ações, instituição extremamente respeitável.

            Mas temos que evoluir no combate à impunidade e no combate à demora dos processos judiciais, o que acaba também contribuindo para essa sensação geral de impunidade que temos em nosso País.

            Creio que o Congresso, Senador Eduardo Suplicy, está diante de um grande desafio. Precisamos nos mobilizar efetivamente para construir uma agenda suprapartidária, uma agenda de combate à corrupção que precisamos fazer na lei penal, que precisamos fazer na lei eleitoral e, certamente, a implementação do voto aberto é importante nessa questão da lei eleitoral, na tramitação dos processos. Temos que nos unir para construir essa agenda positiva.

            Mas não me iludo, tenho convicção e tive oportunidade de dizer isso hoje na UnB e na Federação do Comércio que só acredito em mudanças substantivas em relação ao combate à corrupção - que deve ser permanente, não pode ser episódico, espasmódico, tem que ser um combate permanente -, se houver, efetivamente, uma grande mobilização da população.

            Ouço com muita alegria o Senador Eduardo Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Rodrigo Rollemberg, V. Exª e nós tivemos a oportunidade, junto com os Senadores Pedro Simon, Cristovam Buarque, Marcelo Crivella, Mozarildo Cavalcanti, Pedro Taques e Casildo Maldaner, de sermos bem recebidos pelo Reitor da UnB, Prof. José Barbosa, e também pelos estudantes que ali chegaram. Assumimos o compromisso de agir, inclusive em cooperação com a Presidenta Dilma, para prevenir e evitar todos os maus-tratos com a coisa pública, com a corrupção. Mas, sobretudo, para assegurar, conforme salienta V. Exª, a transparência nos atos da administração pública. Gostaria de informar-lhe e aos Senadores que estavam lá, conforme nosso compromisso, procurei telefonar para o Governador Agnelo Queiroz para transmitir o apelo dos estudantes no sentido de que ele próprio, ou então designando o Secretário de Educação ou quem ele avaliar mais adequado, faça uma visita ali aos estudantes que, num protesto pacífico, estão reivindicando que possam, depois de ter passado no vestibular, ter as instalações adequadas e formas de poderem se educar de maneira a mais adequada. Meus cumprimentos a V. Exª.

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF) - Muito obrigado, Senador Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP. Fora do microfone.) - O Governador, segundo sua secretária, ainda vai ligar de volta.

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF) - Muito obrigado, Senador Suplicy.

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP. Fazendo soar a campainha.) - Para concluir, Senador Rollemberg.

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF) - Vou concluir, Senadora Marta Suplicy.

            Agradeço as palavras do Senador Suplicy. Estou disposto e quero aqui manifestar minha posição de contribuir, com todo esforço, para valer, no sentido de aperfeiçoar a legislação, os marcos legais de cobrar ações efetivas de combate à corrupção.

            E peço vênia a V. Exª, Presidenta Marta Suplicy, para fazer um triste registro. Faleceu, ontem à noite, um músico muito querido e muito respeitado em todo Distrito Federal, o nosso Alencar Sete Cordas, que tocava constantemente no Clube do Choro. E a sala nº 1 da escola do Clube do Choro Raphael Rabello receberá o nome de Alencar Sete Cordas como forma de eternizar seu nome, uma pessoa tão querida e tão importante no meio musical da nossa cidade, com uma contribuição tão importante para consolidar Brasília como a capital do choro.

            Portanto, faço aqui este registro, com muito pesar, me solidarizando com sua família, com seus amigos nesse momento de dor profunda de todos nós.

            Muito obrigado, Srª Presidente.