O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente em exercício, Senador Paulo Paim, caros colegas, o Senador Eduardo Suplicy, como sempre extraordinário, vem com novas fórmulas lançadas pela Embrapa, onde esteve, para proteger o nosso feijão brasileiro.

            Senador Eduardo Suplicy, o feijão brasileiro é como V. Exª diz: de norte a sul, do Chuí ao Oiapoque, de leste a oeste do Brasil, nós o prezamos muito. Conhecemos lá o nosso carioquinha, que é muito famoso no Brasil, o feijão-cavalo, o chumbinho, o preto, que é extraordinário, e há novas fórmulas até de sementes que pretendem aumentar sua resistência. Eu quero cumprimentá-lo porque V. Exª entende até disso. Entende de tudo!

            Há poucos dias, saiu uma pesquisa para Prefeito em São Paulo e V. Exª disse: “Eu ainda não me inscrevi para Prefeito.” Eu disse a V. Exª e repito: acho que o senhor não deve inscrever-se como candidato a Prefeito de São Paulo porque o Brasil não pode abrir mão de V. Exª e deixar que fique restrito a São Paulo. O Brasil precisa dos seus préstimos, dos seus conhecimentos, Senador Eduardo Suplicy.

            Também me associo à manifestação de V. Exª em relação aos estudantes de São Paulo que vieram ao plenário para prestigiar, para conhecer a Casa.

            Também me associo a V. Exª em relação a Dom Paulo Evaristo Arns - ainda ontem nós fizemos uma homenagem. V. Exª está contatando a família para ver se é possível fazermos uma homenagem conjunta, vez que ele é catarinense de nascimento, mas tem vivência em São Paulo. Se ele puder e tiver condições de vir a esta Casa... É uma ideia que V.Exª está levantando para prestar-lhe homenagem. O Brasil quer prestar homenagem a Dom Paulo Evaristo Arns. V. Exª já apresentou um requerimento à Mesa para que o Senado faça uma homenagem a ele e pediu que Santa Catarina também o subscrevesse. Agradeço muito.

            Sr. Presidente, nobres colegas, amanhã Santa Catarina vai ter um dia especial na cidade de Chapecó, que fica no oeste catarinense. O oeste catarinense é uma região que fica no campo geográfico entre duas metrópoles, Buenos Aires e São Paulo. Fica mais ou menos equidistante, no campo do Mercosul, no campo geográfico, dessas duas grandes metrópoles que são Buenos Aires e São Paulo.

            Amanhã, uma comitiva de Senadores - naturalmente liderada pelo Senador Luiz Henrique da Silveira, relator do Código Florestal na CCJ e na Comissão de Agricultura, que é catarinense - vai se deslocar para Chapecó, onde terá lugar, às 14 horas, o início de um grande debate sobre o Código Florestal Brasileiro, do qual participarão inúmeras cooperativas de agronegócio e outras cooperativas, produtores, demais autoridades, prefeitos, pessoas interessadas. Enfim, vamos ter milhares de pessoas e segmentos da sociedade participando dessa audiência pública. Estará presente a Comissão de Agricultura, liderada pelo Senador Acir, que é o Presidente, diversos membros da Comissão de Agricultura e da Comissão de Meio Ambiente. Vai estar lá também o Senador Jorge Viana, que é relator na Comissão de Meio Ambiente, e outros tantos colegas de diversas comissões vão participar dessa comitiva para sentir de perto o que pensam os catarinenses e diversos segmentos da sociedade organizada. Será grande a participação no encontro que teremos amanhã para discutir o Código Ambiental Brasileiro.

            A audiência será presidida, como eu disse, pelo nosso colega catarinense Luiz Henrique da Silveira, contará com representantes de diversas comissões da Casa, como a de Constituição e Justiça; a de Fiscalização e Controle; a de Ciência e Tecnologia e a de Meio Ambiente. Diversos colegas estarão presentes, representantes de todos os setores, inclusive da agricultura familiar, e assim por diante.

            Não podemos ignorar a importância disso tudo. Esses fatores corroboram a ideia que temos de que, no texto do Código, é preciso tratar de forma singular os diferentes biomas e configurações econômicas de cada região. É essencial, inclusive, pensarmos em numa certa autonomia em determinados aspectos, para que se estabeleçam regras em consonância com as peculiaridades geográficas e socioeconômicas - de acordo com os biomas da região brasileira, que são muito diferenciados. Temos de pensar em certa autonomia para podermos atingir, equilibradamente, as diversas regiões do Brasil.

            Não podemos ignorar a importância da agricultura para a economia nacional e também no cenário internacional. Hoje, o setor já responde por 38%, Senador Paim, de nossa pauta de exportações - mais de US$76 bilhões, do total de aproximadamente US$200 bilhões. A tendência é que, se aproveitarmos as oportunidades que se apresentam, aumentemos consideravelmente essa participação.

            O mundo precisa ampliar a oferta agrícola em 20% nos próximos dez anos e espera que o Brasil eleve a produção em 40%, segundo - não sou eu que digo - a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que é ligada à FAO.

            De acordo com Eduardo Condorelli, que é representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e participou dos debates desta manhã aqui no Senado - hoje houve o encontro de diversas comissões, do qual diversas personalidades participaram -, a atual legislação ambiental fez com que o avanço da fronteira agrícola só fosse possível com o uso de áreas protegidas. Ele ressaltou que, se a lei fosse rigorosamente cumprida, seria preciso diminuir a área plantada, dos atuais 232 milhões de hectares para 175 milhões.

            Esses números, no entanto, não expressam o desejo de legitimar qualquer tipo de agressão às áreas de reserva ou à legislação ambiental. É preciso que isto fique muito claro: temos plena consciência da necessidade absoluta da preservação de nossos ecossistemas.

            Buscamos uma convivência harmoniosa entre conservação ambiental e crescimento econômico, ou seja, desenvolvimento sustentável. Esse pensamento maniqueísta, que faz com que se oponham ambientalistas e produtores rurais, deve ser superado e transmutado em esforço conjunto, pela construção de um texto com princípios preservacionistas, sem prejuízo ao desenvolvimento da atividade agropecuária do Brasil.

            É preciso lembrar, ainda, que os impactos de um crescimento desordenado vão muito além do espectro da produção rural. Ressalto, como relator da Comissão Especial de Defesa Civil desta Casa, o efeito danoso do desmatamento, do assoreamento de rios e córregos, da extinção da mata ciliar, potencializando as danosas consequências nas épocas de chuvas. Nesse sentido também atua a Comissão Temporária de Defesa Civil, patrocinada pelo Senador Jorge Viana nesta Casa.

            Buscamos trilhar o caminho do entendimento e do equilíbrio para o bem de toda a Nação. Amanhã, os catarinenses terão oportunidade de oferecer sua relevante contribuição para que, no menor espaço de tempo possível, possamos votar o projeto de lei e dotar o País deste tão importante marco legal.

            Trago isso à consideração nesta tarde, Sr. Presidente e nobres Colegas, em função da importância de um evento que será realizado amanhã no oeste catarinense, precisamente na cidade de Chapecó, com a presença de diversos Senadores, liderados pelo Senador Luiz Henrique da Silveira; dos Relatores, como Jorge Viana; e de outros colegas das diversas Comissões, que vão conhecer e ouvir os diversos setores organizados, Senador Jayme Campos, Presidente da Comissão de Assuntos Sociais.

            Esse é o tema que, amanhã, debateremos com os setores organizados, com os agroprodutores, com as cooperativas, com as associações de diversos setores, para dali, Senador Aloysio Nunes, elaborarmos um novo marco legal para o Brasil. Essa é a ideia desse encontro de amanhã, do qual, inclusive, paranaenses e gaúchos irão participar, Senador Paulo Paim, que preside esta sessão.

            Este é um momento muito importante para nós. Neste ano, vamos buscar o entendimento, para haver um direcionamento, uma diretriz clara, com segurança jurídica, para o setor produtivo, para o meio ambiente, para todos os setores.

            Ouço, com a permissão da Presidência, embora o meu tempo esteja se esgotando, o Senador Jayme Campos, que quer fornecer uma colaboração nesse sentido.

            O Sr. Jayme Campos (Bloco/DEM - MT) - Muito obrigado, Senador Casildo. A minha intervenção será rápida. Penso que o Código Florestal é um dos mais importantes projetos que estamos discutindo no Senado Federal, no Congresso, diante da necessidade de haver um marco legal e, sobretudo, segurança jurídica em nosso País para o homem do campo. Particularmente, tenho a sensação e o entendimento de que a política florestal brasileira, a política ambiental é uma das mais firmes e consolidadas em nosso País. Penso que o Código Florestal Brasileiro é exemplo para o mundo. Eu, como brasileiro, sobretudo como homem do interior do País, como produtor rural, entendo que não poderemos, em hipótese alguma, permitir intervenções de quem quer que seja, sobretudo no que diz respeito à política externa. Muitas vezes, dá-se a entender que temos de ser quintal de quem quer que seja. O Brasil avançou nos últimos anos. Ninguém pode desconhecer que a agricultura e a pecuária brasileira estão sofrendo um avanço, estão sendo, a cada dia que passa, tecnificadas e modernizadas, haja vista que somos competitivos no mercado internacional, em que pesem as nossas deficiências, desde a aquisição de fertilizantes até a nossa exportação. Diante disso, a nossa logística é precária. No Brasil - e o comparo, sobretudo, com os Estados Unidos -, quase 70% do transporte da nossa produção, Senador Aloysio, são feitos por via rodoviária; pouco mais de 14% são feitos por via ferroviária; e 16%, pela via hidroviária. Contudo, o Brasil continua produzindo e avançando. Indiscutivelmente, a agricultura, a pecuária, as commodities do campo têm contribuído com a nossa balança comercial. Nesse caso, particularmente, o que defendo? Que venhamos a aprovar isso rapidamente. A maturação da discussão, a reflexão, a discussão ampla com a sociedade foi praticamente feita, e penso que está na hora de colocarmos isso em votação. Evidentemente, aqui, haverá algumas emendas, que deverão ser votadas novamente, ou seja, elas voltarão à Câmara, para serem votadas. Espero que essa audiência pública, amanhã, capitaneada e presidida pelo Senador Luiz Henrique, Relator da matéria na CCJ, seja proveitosa. Aqui, não podemos desconhecer que o Governador naquela oportunidade, Luiz Henrique, foi realmente um homem determinado, buscando efetivamente o cumprimento da Constituição Federal, que, em seu art. 24, diz que não só a Federação, os Estados e os Municípios podem legislar concorrentemente em algumas situações, como é o caso da política ambiental, do Código Tributário etc. Portanto, meu caro Senador Casildo Maldaner, por quem tenho muito admiração, tenho a certeza de que essa audiência pública no seu Estado, Santa Catarina, na cidade de Chapecó, vai ser proveitosa. Acima de tudo, teremos a primazia de discutir um Código Florestal com a participação da sociedade brasileira e dos que querem ver, de fato, o Brasil produzindo em abundância e vendendo alimentos baratos não só para os brasileiros, mas para outros países que compõem o Planeta. Parabéns a V. Exª!

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC) - Encerro, mas quero acolher o aparte de V. Exª, Senador Jayme Campos. Na verdade, mesmo que a matéria volte à Câmara, se pactuarmos em torno disso e se concluirmos este ano dando um novo norte para essa questão, para tranquilizarmos quem produz, quem precisa do meio ambiente e todos nós, esse será um grande avanço. Todos nós estamos imbuídos nessa caminhada, para podermos produzir com segurança. E há a tese também de que quem preserva além dos limites legais pode ter uma compensação.

            As nossas florestas, Senador Paim, podem produzir algum resultado no campo econômico e social, e há condições para isso. Na região serrana de Santa Catarina, muitos preservaram os pinheiros. Alguns derrubaram as matas, os pinhais, a araucária, mas outros...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Com certeza, está sendo produzido muito pinhão em toda a região Sul. Que bom!

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC) - É verdade.

            Muitos preservaram para transformar a floresta em madeira. Hoje, isso dá resultado, como o pinhão. Das grimpas, é possível fazer, inclusive, os triquetes, para se fazer o aquecimento de lareiras em países que são muito frios. Isso tudo é possível.

            Mas os que preservaram têm o direito de ter sua compensação. Isso é importante. Qualquer mata ajuda o pulmão não só do brasileiro, mas de todos. Por isso, é preciso haver a compensação no campo econômico. Tudo isso o Código deve contemplar. Temos de urbanizar o Código Florestal, até para ajudar o Tietê, no Estado do Senador Aloysio Nunes, até para ajudar em tudo isso. Acho que tudo é ajuda. Ele deve ser urbanizado porque pensa o conjunto da sociedade brasileira. É disso que precisamos. Então, vamos caminhar nessa direção.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco/PSDB - SP) - Amanhã, estaremos em Chapecó.

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC) - V. Exª também vai lá?

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco/PSDB - SP) - É claro.

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC) - É mais uma alegria! Até São Paulo vai se fazer representar em Chapecó, incorporado nessa caravana.

            Vejo que o Senador Moka, pelo jeito, deve ir lá também, porque é conhecido em todos os lugares. O Senador Moka é muito ligado a isso.

            O Senador Jayme será padrinho amanhã, à noite, em Cuiabá, mas, em pensamento, estará presente lá.

            A Senadora Ana Amélia, há pouco, disse que vai estar lá; se não for possível estar presente fisicamente, ela estará lá em pensamento. Vai tentar fazer com que isso seja possível.

            Assim, a gente vê que esse encontro vai ser extraordinário!

            Muito obrigado, Senador Paim.