O SR. VALDIR RAUPP (Bloco/PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, demais membros da Mesa, Srªs. e Srs. Senadores, hoje estamos aqui comemorando dos 21 anos de existência do Sistema Único de Saúde, o SUS.

            Aproveito esta oportunidade para felicitar a iniciativa do ilustre Senador Paulo Davim, pela homenagem que propôs e hoje está sendo realizada no Senado Federal.

            Estava vindo, agora, no carro, e ouvia o pronunciamento do Senador Paulo Davim. Um brilhante pronunciamento, ele que é médico, lutador dessa área da saúde.

            O SUS é um dos maiores sistemas de saúde do mundo, beneficiando milhões de brasileiros. Ressalto que o SUS é um patrimônio nosso e foi um grande avanço no sistema de saúde quando da sua criação em 1988, pela Constituição Federal, para atender mais de 180 milhões de brasileiros. Hoje quase 200 milhões de brasileiros dependem desse sistema.

            Esse sistema, Sr. Presidente, engloba um conceito amplo de saúde e tem a finalidade de atender todo e qualquer cidadão que necessite de cuidados médicos, pois o seu acesso é universal, integral e totalmente gratuito.

            Que bom estarmos aqui comemorando a existência desse sistema de saúde! Melhor ainda, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores presentes, será o dia em que comemoraremos a saúde como um todo.

            O mundo hoje discute as questões de saúde e o seu custeio. Os países mais avançados do mundo, por exemplo, os Estados Unidos, hoje estão debruçados discutindo o seu modelo de saúde, e o Brasil está servindo como modelo para o mundo.

            O nosso sistema é muito bom. É claro que precisa de um pouco mais de financiamento, de investimentos, e é sobre isso que neste momento o Congresso Nacional e o Governo Federal estão debruçados, estamos todos nós debruçados para encontrar um caminho para ampliar o financiamento da saúde. Mas o modelo é bom. Ao contrário de outros países que estão neste momento discutindo, o nosso está pronto, é só aperfeiçoar um pouco, é só encontrar uma fonte maior de financiamento. E, sinceramente, eu não creio que haja necessidade de se criar um novo imposto para financiar a saúde. Já tivemos isso no passado e perdemos a grande oportunidade de fazer uma negociação com a oposição naquele momento e aprovar talvez 50% do que tínhamos naquele momento; e seria mais do que está buscando hoje. Nós perdemos esta oportunidade. Então, acredito que agora haveremos de encontrar um caminho por meio da Emenda 29, em que a União, Estados e Municípios consigam encontrar um meio, um caminho para melhorar o financiamento da saúde.

            Hoje, os Municípios brasileiros, na sua grande maioria, já investem mais do que eles teriam que investir por direito. Os Estados, talvez alguns, um pouco menos, outros, um pouco mais, a União talvez tenha que contribuir um pouco mais da sua parte para financiar a saúde em todo o Brasil. Lamento que algumas prefeituras estejam tendo que investir em torno de 30%, 35%, às vezes até 40% dos seus orçamentos na saúde.

            Então, penso que é hora de o Congresso Nacional e o Governo Federal reunirem Estados e Municípios e encontrarem esse caminho para melhorar o financiamento da saúde.

            Sei que já avançamos bastante. Inclusive ouvi aqui falar, acho que foi no pronunciamento de V. Exª, dos agentes comunitários. Esse é um grande programa. Os agentes comunitários hoje são os anjos da guarda de boa parte da parcela que mora nas periferias de nossas cidades. E esse programa também precisa ser melhorado e até ampliado, porque evita, muitas vezes, com prevenção e orientação na casa das pessoas, que elas tenham que se deslocar até um posto de saúde, até um hospital.

            Outro programa é o Saúde da Família. Alguns Estados e Municípios já aplicam esse programa. É muito importante também.

            O Governador do meu Estado hoje, Confúcio Moura, que é médico, foi Prefeito por dois mandatos na cidade de Ariquemes, implantou um sistema da saúde, o Médico da Família, tratando do paciente em casa, com internação domiciliar.

            Então, muitos meios, muitos métodos inovadores estão servindo para aperfeiçoar o sistema de saúde do nosso País.

            Parabéns a V. Exª que preside, neste momento, a sessão do Senado e que foi o autor do requerimento para homenagear os 21 anos de fundação do Sistema Único de Saúde.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.