O SR. VALDIR RAUPP (Bloco/PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o PMDB promoveu, na última quinta-feira, dia 15, em Brasília, o fórum nacional “O PMDB e os Municípios”, destinado a debater temas relacionados com os Municípios, tais como educação, saúde, meio ambiente e segurança pública. O fórum reuniu 4.087 lideranças políticas dos Municípios distribuídos entre Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Deputados Estaduais, Deputados Federais, Senadores, Governadores e Vice-Governadores, além de Presidentes de Diretórios Regionais e Municipais, segundo dados do Setor de Credenciamento.

            No encontro, também estavam presentes convidados ilustres, como a Presidente da República, Dilma Rousseff, a quem agradecemos honrosamente a presença, além de Parlamentares de outras agremiações, como os Senadores Gim Argello, representante do PTB; o Senador Marcelo Crivella, representante do PRB; o Senador Humberto Costa, Líder do PT no Senado Federal; e o Secretário-Geral do Partido dos Trabalhadores, Elói Pietá, aos quais também agradecemos as suas presenças.

            No fórum, batizado pela imprensa de megaencontro, de megaevento, apresentamos um documento em que são listadas quinze propostas do Partido para discussão com nossos filiados. No documento intitulado “Compromissos do PMDB com o Povo Brasileiro”, são colocados para o debate e o oferecimento de sugestões dos Municípios, dos Estados e, por último, em congresso a ser realizado em Brasília, no dia 1º de dezembro vindouro, temas vinculados ao nosso programa partidário, à nossa proposta de governo e também às sugestões de nossa Comissão Executiva Nacional.

            As propostas já divulgadas pela imprensa são:

            1) Lutar pela democratização do conhecimento entre todos os brasileiros, para garantir:

            - Universalização do ensino fundamental qualificado para a alfabetização de todos os brasileiros até eles completarem oito anos de idade;

            - Universalização do ensino médio, com o ensino em turno integral: 1º Turno para formação pedagógica e 2º Turno para formação técnica profissionalizante;

            - Ensino superior: garantir, progressivamente, o acesso para todos os jovens concluintes do ensino médio.

            2) Reforçar nosso compromisso com a materialização da garantia constitucional de saúde pública universal, gratuita e de qualidade, defendendo os indispensáveis avanços do Sistema Único de Saúde (SUS), inclusive com fonte suficiente de financiamento vinculada ao orçamento nos três níveis da Administração Pública. Por falar em SUS, recentemente, na tarde de hoje, realizamos uma sessão para comemorar os avanços do SUS e os 21 anos de fundação do SUS. Precisamos buscar investimentos, e é essa a proposta do PMDB, para financiar, de forma mais sustentável e mais forte, o SUS.

            3) Promover a participação da sociedade na política de segurança, por meio da instalação dos Conselhos Comunitários de Segurança; estimular a instalação das Delegacias da Mulher, tão bem iniciado esse programa pelo Vice-Presidente da República, quando era Secretário de Estado da Segurança Pública, ainda no Governo Franco Montoro, no Estado de São Paulo; instalar delegacias para apuração de crimes raciais; difundir a implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), a exemplo do que acontece hoje no Estado do Rio de Janeiro, na gestão virtuosa do nosso Governador do PMDB, já no segundo mandato, Sérgio Cabral.

            4) Lutar pela garantia da estabilidade econômica, da baixa inflação, do controle das contas públicas e do crescimento sustentável em todo o território nacional.

            5) Garantir a liberdade de imprensa, que é luta nossa, desde a criação do MDB, em 1966. Aqui, vejo o Senador Jarbas Vasconcelos, um dos fundadores do MDB, que tanto lutou pela liberdade de imprensa, pela redemocratização do nosso País e pela liberdade de toda a população brasileira.

            6) Estimular a pesquisa e a produção científica, a partir da interação do cabedal de conhecimento das universidades públicas, com vistas à progressiva inserção do conhecimento e da produção nacional no mercado globalizado.

            7) Implantar a meritocracia no serviço público, com metas coerentes com a realidade de cada ente federado, e os correspondentes planos de carreira e de remuneração.

            8) Promover a transparência absoluta na gestão pública, disponibilizando o acesso a todos os atos administrativos, por via rede mundial de computadores.

            9) Revisar o pacto federativo, com a distribuição do bolo tributário nacional proporcionalmente aos encargos dos entes federados, com a garantia de equidade fiscal para a população. Aqui, vejo o Senador Wellington Dias, ex-Governador do Piauí, que tem sido um baluarte na tarefa de promover um acordo, um entendimento entre os Governadores de Estados produtores e de Estados não produtores. Acredito muito no entendimento, no diálogo, e, já na próxima semana, se Deus quiser, vamos votar aqui a distribuição dos royalties e, assim, beneficiar todos os Estados e Municípios brasileiros.

            10) Defender a reforma política, pois a democracia é feita com partidos políticos, e, em tal reforma, deveremos lutar pelo fortalecimento dos partidos e pela valorização dos cidadãos.

            11) Reiterar nosso compromisso com a sustentabilidade ambiental, que deve andar de braços dados com o desenvolvimento humano e social em todas as regiões do País, como, por exemplo, nossas posições na revisão do Código Florestal Brasileiro. A Bancada do PMDB deu exemplo, Sr. Presidente, na Câmara dos Deputados, quando da aprovação dessa matéria naquela Casa, e esse mesmo exemplo deve ser seguido pelo nosso Partido no Senado Federal, já que é o Relator, em duas Comissões, o ex-Governador de Santa Catarina e hoje Senador da República Luiz Henrique da Silveira, que é Relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e na Comissão de Agricultura do Senado Federal.

            12) Estimular a participação das empresas brasileiras, públicas e privadas, nos negócios de interesse e de oportunidade para a Nação brasileira em todo o mercado globalizado, inclusive com mecanismos de defesa contra as práticas protecionistas ou predatórias.

            13) Zelar pela tradição da diplomacia brasileira, que ganhou respeito internacionalmente pela defesa da democracia na organização estatal e da paz entre os povos. E vejo, com muito entusiasmo, a presença da Presidente Dilma Rousseff em Nova Iorque nesta semana, na Assembleia Geral das Nações Unidas. Dilma estreará lá como Presidente da República, já que cabe ao Brasil - e, por diversas vezes, o Presidente Lula o fez - abrir a Assembleia Geral da ONU. A Presidente Dilma vai ter a oportunidade de explanar os avanços não só da democracia brasileira, mas também da economia do nosso País.

            14) Promover a participação qualificada de nossos militantes em todas as redes sociais, levando nossas mensagens e propostas ao conhecimento de todas as comunidades de nosso País, vale dizer, a todos os brasileiros.

            15) Renovar nosso compromisso com a classe trabalhadora brasileira, observando a tendência das sociedades desenvolvidas com a modernização permanente da jornada de trabalho e da seguridade social.

            Esse documento, Sr. Presidente, vai nortear o Partido para as eleições municipais de 2012, quando projetamos eleger novamente o maior número de Prefeitos e de Vereadores, para continuarmos sendo o maior Partido do Brasil. Hoje, em nossos quadros, há 1.167 Prefeitos, 900 Vice-Prefeitos, 8,6 mil Vereadores, quase 200 Deputados Estaduais, 89 Deputados Federais, 20 Senadores, 5 Governadores, 7 Vice-Governadores e 2,3 milhões de filiados.

            Ainda há pouco, eu dava conta a alguns repórteres da imprensa nacional de que, só nos últimos dias, mais de cem mil pessoas se filiaram ao PMDB. Então, em 6 de outubro, quando se encerrar o prazo de entrega de listas de filiados em todo o Brasil, o PMDB deverá saltar de 2,3 milhões de filiados para quase 2,5 milhões de filiados, homens e mulheres em todo o Brasil. É o maior Partido do Brasil.

            Quero enaltecer o trabalho de um grande líder brasileiro, Ulysses Guimarães, que foi Presidente do nosso Partido por dezenove anos e que levou o PMDB a todos os rincões do País. Se hoje estou conseguindo fazer um bom trabalho como Presidente Nacional do PMDB é porque as bases foram lançadas pelos nossos grandes heróis, os nossos grandes líderes naquele momento. Lutando contra a ditadura militar, brigando pela redemocratização do Brasil, era voz de todo o povo brasileiro o nosso velho “manda brasa”, o MDB, que foi presidido, primeiramente, por Oscar Passos, Senador do Estado do Acre, e, depois, por Ulysses Guimarães, que, por dezenove anos, foi Presidente Nacional do PMDB. Depois, outros os seguiram, como o Senador Jarbas, que presidiu o PMDB Nacional; o Jader; o Luiz Henrique; o Paes de Andrade; o Maguito Vilela; a Íris de Araújo; o Michel Temer, que foi Presidente por duas ocasiões - agora, ele ainda é o Presidente Nacional licenciado, e assumo, com a posse de Michel Temer, a Presidência Nacional do PMDB. Se é possível hoje fazer um bom trabalho é porque as bases foram lançadas desde o início, levando o PMDB a todos os Municípios brasileiros.

            Neste momento, é hora de agradecermos a todos os participantes do fórum que, em uma quinta-feira, deixaram seus Estados e Municípios e atenderam ao nosso convite para um debate em prol do crescimento do Brasil e da qualidade de vida dos brasileiros.

            Os agradecimentos são extensivos aos membros da Executiva Nacional; à Fundação Ulysses Guimarães; ao Vice Presidente da República, Michel Temer; ao nosso Líder no Senado, Senador Renan Calheiros; ao Líder na Câmara dos Deputados, Deputado Henrique Alves. Ao falar dos Líderes na Câmara e no Senado, quero agradecer extensivamente a todos os Deputados Federais e a todos os Senadores.

            Mesmo com problemas na voz, o nosso Vice-Presidente da República falou para mais de quatro mil lideranças do PMDB, prestigiou o nosso fórum.

            Agradeço ainda aos Ministros do PMDB que integram o Governo Dilma; a todos os Prefeitos e a todas as Prefeitas de todo o Brasil; às Vereadoras e aos Vereadores, que, em grande número, estiveram no nosso encontro; aos Governadores e aos Vice-Governadores, a exemplo de Tadeu Felippeli, que abriu o nosso fórum, dando as boas-vindas do _{Distrito Federal e a todos as nossas lideranças do PMDB.}

            _{Agradeço aos Deputados Federais e aos Senadores, aos P}residentes dos Diretórios Regionais e Municipais e aos funcionários da Presidência do Partido e da Fundação Ulysses Guimarães que trabalharam na organização e na logística desse grande fórum nacional, o maior fórum, o maior encontro do PMDB da história do nosso País.

            Por fim, agradecemos ao ator, amigo e filiado do PMDB Milton Gonçalves, que fez a apresentação das nossas autoridades; e ao Coral Madrigal de Brasília, da Escola de Música de Brasília, que apresentou o Hino Nacional e que foi aplaudido por todos os peemedebistas presentes no evento.

            Sr. Presidente, por fim, quero agradecer, mais uma vez, de coração, a todos aqueles que participaram do nosso evento; à imprensa escrita, falada e televisada, que lá esteve também cobrindo esse grande evento; ao Presidente do Congresso Nacional e Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, que esteve lá, que também prestigiou o nosso evento; a todos aqueles que estiveram presentes e a todos aqueles que colaboraram direta ou indiretamente para que esse evento pudesse ser realizado.

            Muito obrigado.

            O SR. PRESIDENTE (Geovani Borges. Bloco/PMDB - AP) - Senador Raupp, se V. Exª me permite, quero cumprimentá-lo e parabenizá-lo pela organização, pela festa democrática que V. Exª promoveu no dia 15 passado - é o 15 do PMDB -, uma quinta-feira. Estive lá presente e vi realmente uma movimentação, uma festa democrática à altura do PMDB. Parabéns pela condução e pelo evento que V. Exª promoveu em todo País!

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Sr. Presidente, se V. Exª me permite, também quero me manifestar. Sei que o Senador está encerrando o pronunciamento, mas eu não poderia deixar de saudá-lo aqui. Todos nós, brasileiros, temos na nossa história a segurança do papel do PMDB, desde a época do MDB, na fase da democratização do Brasil e em todos os grandes momentos da história brasileira. Eu queria parabenizar V. Exª e saudar todos os membros do PMDB do Brasil inteiro, com um carinho especial do meu Piauí. Lembro o nosso saudoso ex-Governador e ex-Senador Alberto Silva, que teve um papel importante na história desse Partido no nosso Estado; o Deputado Marcelo Castro, que é o Presidente; e um conjunto de outros Parlamentares, como o Presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Deputado Themístocles, e o Deputado Kleber Eulálio. Cito, aqui, alguns dos nomes importantes do nosso Estado. Todos nós sabemos da importância desse Partido na municipalidade, nos Estados e em todo o Brasil. Parabéns! Que possa se fortalecer cada vez mais! Fico feliz em ver esse crescimento, mais um salto de crescimento, com mais filiações. Parabéns, Senador Raupp!

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco/PMDB - RO) - Obrigado, Senador Wellington.

            Peço à Mesa que incorpore o aparte do Senador Wellington, o que muito engrandece o nosso pronunciamento.

            Quero dizer que estaremos no Piauí no próximo dia 22, a partir das 14 horas, num grande encontro do PMDB, juntamente com o Diretório Nacional e com a Fundação Ulysses Guimarães, em Teresina, no Estado de V. Exª. V. Exª está convidado para estar presente no nosso encontro, no Piauí.

            O PMDB e o PT têm uma aliança harmônica em todo o Brasil, porque elegemos a Presidenta Dilma e o Vice-Presidente, Michel Temer. Somos Partidos amigos. Aliás, o PMDB é amigo de todos os Partidos, porque é o Partido mais antigo do Brasil e muito lutou para que os outros Partidos tivessem vez e voz na democracia brasileira.

            Então, no dia 22, estaremos em Teresina, no Piauí, e, no dia 23, estaremos no Estado da Paraíba, em João Pessoa, a partir das 14 horas, num grande encontro do Partido.

            Com a ida ao Piauí e à Paraíba nesta semana, serão 24 Estados visitados. Vão faltar apenas dois ou três Estados para eu visitar neste ano. Estamos fechando a ida ao Amapá para o dia 15 de outubro.

            O SR. PRESIDENTE (Geovani Borges. Bloco/PMDB - AP) - Senador Raupp, se V. Exª me permite, quero parabenizá-lo também pela ida ao encontro da nossa Presidenta da República, Dilma Rousseff, que ia discursar por três minutos e que discursou por trinta minutos, dada a importância...

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco/PMDB - RO) - Estava tão bom o nosso encontro! Ela ia falar por três minutos, mas foi tão aplaudida, que discursou por trinta minutos. A Presidente foi aplaudida o tempo todo.

            O SR. PRESIDENTE (Geovani Borges. Bloco/PMDB - AP) - Aproveitando a oportunidade, eu gostaria de convidar V. Exª para reassumir a Presidência, porque sou o próximo orador inscrito para fazer uma comunicação inadiável.

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco/PMDB - RO) - Com muito prazer, Sr. Presidente. Obrigado.