O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, hoje, V. Exª é duplamente Presidente: Presidente do nosso Partido e Presidente desta sessão.

            Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, profissionais da imprensa, senhoras e senhores, hoje, comemoramos os 21 anos da existência do Sistema Único de Saúde (SUS). Hoje, houve uma sessão aqui com a finalidade de comemorar essa data. Senador Wellington Dias, aqui, muitos, de fato, registraram a história do SUS, a importância para o Brasil do SUS.

            Eu não poderia deixar de vir a esta tribuna para louvar esse Sistema, que, embora necessite ainda de aprimoramentos, de mais recursos, enfim, de muito daquilo que interessa à população brasileira, alterou a maneira como nós, brasileiros, passamos a praticar a saúde pública no Brasil.

            Com a Constituição Federal de 1988, o Estado brasileiro reconheceu a saúde como um direito do cidadão e um dever do Estado, estabelecendo a base para a criação do conhecido SUS. Com fundamento nos princípios da universalidade, da integralidade e da participação social, o SUS atua de forma abrangente, preventiva e curativa, por meio de gestão e prestação descentralizadas de serviços de saúde, promovendo a participação da comunidade em todos os níveis e em todo o território nacional.

            O Brasil, como é do conhecimento de todos, tem dimensão continental. Suas diversas regiões apresentam contrastes de toda ordem, social, cultural, e, inclusive, há divergências ou diferenças no que se refere ao atendimento e à cobertura da saúde daqueles que precisam de atendimento. Isso causa dificuldades na implementação de programas para a saúde que atinjam igualmente todos os brasileiros. Nesta Casa, nós estamos procurando - e é o que faz também o próprio Governo -, de alguma forma, encontrar meios e caminhos para amenizar o sofrimento da grande maioria da população brasileira, que precisa, sim, do SUS para o seu atendimento e também para a manutenção, Senador Wellington, da sua saúde.

            O Brasil, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vem lutando, efetivamente, a fim de possibilitar um melhor atendimento médico a todos os cidadãos brasileiros espalhados por todos os recantos deste País.

            Segundo dados publicados no início deste ano, segundo pesquisas existentes no próprio Ministério da Saúde e também no próprio Governo, abordando a saúde no Brasil, o acesso aos serviços de saúde melhorou consideravelmente após a criação do SUS. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) realizada em 1981, Senador Wellington, antes da criação do SUS, apenas 8% da população, 9,2 milhões de pessoas, afirmavam ter usado o serviço de saúde nos últimos trinta anos, enquanto, em 2008, esse percentual chegou a 14,2%, ou seja, 26,8 milhões de pessoas. Quase 27 milhões de pessoas relatavam o uso de serviço de saúde nos últimos quinze anos, o que representa um aumento, comparando-se os últimos anos ao ano de 2001, de 174% no uso de serviços de saúde, do SUS, em decorrência das condições que o SUS ofereceu em todo o território nacional.

            A criação do SUS permitiu uma cobertura de vacinação para todos os brasileiros, além de muitas outras campanhas que todos nós conhecemos.

            Tenho a certeza de que, se aqui encontrarmos soluções, Senador Presidente, no que se refere ao fortalecimento do SUS, com mais recursos, com melhor gerenciamento, teremos condições não só de aumentar muito mais esse atendimento à população, como também de diminuir o sofrimento de muitos daqueles que, de fato, ainda encontram dificuldades para fazer determinadas cirurgias e determinados exames em situações de urgência, pois são muitas as necessidades por que passa a população brasileira.

            Senador Raupp, tenho a certeza de que nós, que já encontramos soluções para muitos problemas que alguns entendiam como sem solução, encontraremos também alguma saída para fortalecer cada vez mais o SUS. Com isso, atenderemos às necessidades da grande maioria da população brasileira.

            Os mais beneficiados, Senador Wellington, com a melhoria do SUS são, de fato, os mais pobres, os mais carentes, aqueles que estão no interior, na zona urbana, na zona rural, na periferia dos grandes centros urbanos deste País. Só o SUS salva muitas vidas. E, salvando muitas vidas, com certeza, está exercitando o seu dever, o seu papel de atender a população. Por isso, precisa da nossa solidariedade e do nosso apoio no que se refere ao seu fortalecimento, para que preste um bom atendimento à população.

            Concedo um aparte a V. Exª, Senador Wellington.

            Peço ao Sr. Presidente tolerância, concedendo-me mais dois minutos, porque, de fato, o tempo é muito curto.

            O SR. PRESIDENTE (Valdir Raupp. Bloco/PMDB - RO) - Concedo-lhe mais cinco minutos, para que o Senador Wellington possa fazer o aparte e para que V. Exª possa concluir.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Dê um troco aqui, viu? Meu querido Senador Wilson Santiago, primeiro, quero saudá-lo. Hoje, houve essa sessão de comemoração, da qual participei, mas durante a qual, infelizmente, não pude pronunciar-me. Eu queria somar-me a V. Exª nessa percepção. Muitas vezes, dizem, de forma equivocada, na minha opinião: “Ah! Lá atrás, era melhor!”. Deus me livre de voltar lá atrás, ao que existia! Lembro sempre - nesses dias, eu folheava uns textos que escrevi há muitos anos - um caso que era muito comum no Nordeste. Quando alguém se arrumava muito e chegava com uma roupa nova, alguém dizia: “Puxa, você parece que vai fazer exame de fezes!”. Isso é algo que vem de um fato triste: apenas uma vez por ano, o médico chegava ao interior, a essas cidades do Brasil, e ali a pessoa vestia a melhor roupa, porque, naquele dia, ia ver o médico. Cito esse exemplo triste, para dizer que temos de aperfeiçoar o SUS, mas esse é o melhor Sistema que há hoje no Planeta. Tem de mudar a gestão? Tem de mudar a gestão. Precisa de mais dinheiro? Aí concordo com a Presidente: acho que é preciso, sim, colocar mais dinheiro. Por isso, estamos trabalhando na regulamentação do pré-sal, na distribuição dos royalties e na participação especial. Precisamos de mais recursos para essa área da saúde. Então, quero parabenizá-lo e dizer que vamos estar, sim, na defesa do SUS, ao mesmo tempo trabalhando para que a gente possa tê-lo cada vez melhor, servindo ao povo brasileiro. Muito obrigado.

            O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB) - Agradeço-lhe, Senador Wellington. V. Exª, de fato, não só concorda comigo, como também está disposto a, juntos, viabilizarmos as rubricas e as fontes para melhorar os recursos do SUS e para, com isso, atender a mais de 26 milhões de brasileiros, também duplicando esse número. Desse modo, a grande maioria da população, especificamente a mais carente, terá a certeza de que, sentindo qualquer necessidade de atendimento médico ou de exame, contará com hospitais abertos e com atendimento pronto. Com isso, será amenizado o sofrimento, especialmente, dos mais carentes deste País.

            Senadora Marinor, V. Exª falará posteriormente, não é?

            A Srª Marinor Brito (PSOL - PA) - Eu lhe agradeço. Eu já me manifestei sobre o SUS. Parabéns a V. Exª pelo pronunciamento, que eu estava acompanhando!

            O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB) - Então, agradeço a V. Exª.

            Digo a V. Exª, ao Senador Wellington e ao nosso Presidente Valdir Raupp que há necessidade de fortalecermos o SUS, sem criarmos um novo imposto, encontrando as soluções por meio, por exemplo, dos recursos do pré-sal e de outras fontes, como cigarros, jogos. As soluções nós as encontraremos, basta que tenhamos as condições necessárias para isso, dentro, com certeza, de um pacto, de uma negociação com outros setores, com outras áreas, com o próprio Governo, com os Estados e com os Municípios, de modo que tenhamos condições de melhorar os recursos e de, com isso, fortalecer cada vez mais o SUS, atendendo à população brasileira, que precisa desse Sistema, que muitos serviços já prestou.

            Peço a V. Exª para publicar o restante do relatório que realizamos, pois o tempo é insuficiente, e há necessidade de publicação.

            Muito obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR WILSON SANTIAGO.

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            O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje comemoramos os 21 anos da existência do Sistema Único de Saúde, o SUS.

            Não poderia deixar de vir a esta tribuna para louvar este programa que embora necessite, ainda, de aprimoramentos, alterou a maneira como nós brasileiros passamos a praticar a saúde pública no Brasil.

            Com a Constituição Federal de 1988, o Estado Brasileiro reconheceu a saúde como um direito do cidadão e um dever do Estado, estabelecendo a base para a criação do SUS. Com fundamento nos princípios da universalidade, integralidade e participação social, o SUS atua de forma abrangente, preventiva e curativa, por meio da gestão e prestação descentralizadas de serviços saúde, promovendo a participação da comunidade em todos os níveis.

            O Brasil como é do conhecimento de todos tem dimensão continental. Suas diversas regiões apresentam contrastes de toda a ordem: social, cultural, e, inclusive, da saúde, o que causa dificuldades na implementação de programas para saúde que atinjam igualmente a todos os brasileiros. O Brasil, Sr. Presidente, Srªs e Srs., Senadores, vem lutando efetivamente a fim de possibilitar um melhor atendimento médico a todos os cidadãos.

            Segundo dados publicados pela revista The Lancet, publicada no inicio deste ano abordando a saúde no Brasil, o acesso aos serviços de saúde melhorou consideravelmente após a criação do SUS. Na Pesquisa Nacional por Amostragem por Domicílio realizada em 1981, antes da criação do SUS, 80/0 da população (9,2 milhões de pessoas) afirmavam ter usado serviço de saúde nos últimos trinta dias, enquanto em 2008, 14,20/0 da população (26.866,869 pessoas) relatavam uso de serviços de saúde nos últimos quinze dias, o que representa um aumento de 1740/0 no uso de serviços de saúde.

            A criação do SUS permitiu uma cobertura de vacinação para todos os brasileiros, e após sua criação ocorreram investimentos na tecnologia da saúde, na produção dos insumos e produtos farmacêuticos do país.

            Como já afirmei, ainda há um longo caminho a percorrer, muitos desafios a serem enfrentados. Os recursos estão aquém do necessário, fato público e notório.

            Por isto que, mais uma vez, volto a esta tribuna para dizer que precisamos buscar, urgentemente, soluções para os problemas que ainda devem ser resolvidos no funcionamento do SUS. Há necessidade de estabelecermos uma legislação que possibilite uma nova redistribuição dos recursos públicos, sem que seja necessário criar um novo imposto, evidentemente.

            Muito obrigado.